Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.391 - 54.420
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OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL
SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL RESUMO Busca abordar de forma breve acerca dos Sujeitos de Direito Internacional. Sabe-se que quando falamos de Sujeitos de Direito Internacional, proferimos também sobre os estados, na qual possuem sujeitos primários ou originários, dotados de soberania, na qual possui uma contribuição grandiosa para o cenário internacional. Há também as organizações internacionais, possuidoras de sujeitos derivados, que compreendem personalidade e capacidade jurídicas (competências) outorgada pelos estados-membros através de uma acordo de criação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2022 -
OS SUJEITOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO 05/08/20 ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (sujeitos que movem a organização pública) Base normativa: CF, art. 37, XIX - Decreto Lei nº 200 de 1967 - Lei nº 13.303, de 2016 OS SUJEITOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Essas organizações se concretiza por meio de órgãos públicos, por meio de entidades administrativas e agentes públicos (sujeitos da adm. Pública). Os órgãos públicos é um núcleo de competência, um centro de atribuições criado por lei e esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.662 Palavras / 23 PáginasData: 28/4/2021 -
Os Sujeitos do Processo
OS SUJEITOS DO PROCESSO Cornélio Procópio 2017 OS SUJEITOS DO PROCESSO Trabalho realizado nas disciplinas de “Direito Processual Civil I” do quarto período do Curso de Direito da Faculdade, que tem como principal objetivo um estudo rápido de simples sobre os sujeitos do processo. Cornélio Procópio 2017 ________________ 1) INTRODUÇÃO Em nosso trabalho abordaremos o tema “Sujeito dos Processos”, aonde o CPC dedica um capítulo inteiro a respeito dessa matéria. Para aqueles que quiserem acompanhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2017 -
OS SUJEITOS DO PROCESSO
SUJEITOS DO PROCESSO * DE SER PARTE – artigo 1º - Toda a pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil * DE ESTAR EM JUÍZO ART.71 CPC * O INCAPAZ SERÁ REPRESENTADO OU ASSISTIDO (Relativamente incapaz), por tutor, curador, na forma da lei. * CAPACIDADE POSTULATORIA (jus postulante) – representa os interesses em juízo (ADVOGADO), MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORES DA FAZENDA E DEFENSORES PÚBLICO. * INCAPACIDADE PROCESSUAL OU IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO Na instância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2019 -
OS SUJEITOS DO PROCESSO PENAL
(MODELO DA CAPA) Faculdade Signorelli.jpg FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI NOME DO CURSO SUJEITOS DO PROCESSO PENAL Nome do aluno: Edna Inês da Silva Neiva Paracatu 14 de Janeiro de 2017 SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 1. O Juiz O Juiz é aquela pessoa investida de uma autoridade pública que vai administrar o Poder Judiciário, em nome do Estado, é o dirigente no processo, forma seu convencimento pela apreciação ponderada e refletida dos fatos, das circunstâncias e alegações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2017 -
Os Sujeitos Processuais
DPP II - 7º SEMESTRE SUJEITOS PROCESSUAIS . O processo é o instrumento de realização do direito material através da atividade jurisdicional quando as partes não querem ou encontram-se impedidas de fazê-lo de modo espontâneo. . O processo pressupõe-se a existência de 3 (três) sujeitos: as partes parciais [demandante e demandado] e, a parte imparcial [juiz]. . Demandante é aquele que deduz em juízo uma pretensão; ao passo que o demandado é aquele em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
Os Sujeitos Processuais
Direito Processual Penal II - 25/04/2018 ART. 251 CPP OAP: Oferecimento da Ação Penal; RAP: Recebimento da Ação Penal; CP: Citação Penal; 10 dia para DP: Defesa Prelimilar; AIJ: Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença. SUJEITOS PROCESSUAIS - Principais: sem os mesmos não há processo. Juiz: parte imparcial do processo, o qual tem duas funções importantes durante o processo: presidir e conduzir, ou seja, prestar a jurisdição; poderá produzir provas de ofício, em caráter excepcional;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2018 -
Os Sujeitos Processuais
SUJEITOS PROCESSUAIS Os sujeitos da relação processual penal que iremos tratar são: - Os Sujeitos processuais penais (Juiz e Ministério Público). - Servidores do Poder Judiciário (Auxiliares do juízo). - Auxiliares do Juízo (Acusado, defensor e querelante). - Assistente de acusação. - Assistente técnico da defesa. JUIZ Temos como principal função do juiz, ou órgão julgador pois existem os julgamentos realizados por um colegiado, a função de decidir com imparcialidade os conflitos a ele apresentados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2021 -
OS SUJEITOS PROCESSUAIS E O PROCESSO CONSTITUCIONAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL II SUJEITOS PROCESSUAIS E O PROCESSO CONSTITUCIONAL No processo penal há três pessoas legitimadas ao processo, quais sejam: juiz, Ministério Público e acusado (DP/OAB). Parte processual: sentido material e formal Sabemos que no processo civil parte material é aquela que faz pedido de manifestação ao judiciário. Pedido este adequado a seu direito. Já no processo penal a parte é material quando há coincidência entre a sua manifestação (direito material) na causa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 52.023 Palavras / 209 PáginasData: 29/8/2018 -
Os Sursis Questionário
Cabe "Sursis" em crime hediondo? Justifique sua resposta, apontando as divergências doutrinárias. RESPOSTA: A Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) não veta a suspensão condicional da pena de um condenado, desde que preenchidos os requisitos do Art. 77 do CP. Há duas correntes que foram formadas acerca da possibilidade da concessão da sursis: Cabe a sursis, visto que a lei 8.072 não proíbe e não compete ao juiz criar restrições que não foram previstas pelo legislador.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2023 -
OS TEMAS ATUAIS DE DIREITO
TEMAS ATUAIS DE DIREITO Aula 1 * Remédios Constitucionais Direito fundamental x direitos humanos = aonde estão previstos. - Direito = Bem em si considerado. Ex: LIBERDADE AMBULATORIAL (direito de ir e vir) - Garantia= Mecanismos de proteção desse direito Ex: garantias acerca de uma prisão legal. (Uma garantia de que seu direito de ir e vir) - Remédios constitucionais= garantias, instrumentos processuais que protegem a relação do direito Ex: Prisão afiançável não determinada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2020 -
OS TEMAS COBRADOS FCC
Ancorado nas ideias expostas acima, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre a importância da relação entre “tempo de trabalho” e “tempo livre” na vida do indivíduo contemporâneo. Direito à cidade como condição de bem-estar social. Não há fatos que possam ser interpretados fora de alguma perspectiva. Considere as ponderações do seguinte texto: Costuma-se afirmar que “contra fatos não há argumento”. O problema está, no entanto, na consideração do que seja realmente um fato indiscutível, sobretudo numa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2023 -
Os Tenazes da Tortura
Os tenazes da tortura: A tortura pode ser desde a privação da liberdade a agressões físicas e psicológicas. Causa danos psicológicos que necessitam ser curados através de processos de estabilização emocional. No caso de a mulher sofrer tortura, ela é comparada a uma “coisa” que serve para descarregar frustrações, raiva, rancores, falta de valores e insegurança. É diferenciada da violência “habitual”, pois a vítima não revida e aceita as agressões, se mantendo sob o domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
Os termos do divórcio do casal
GNL HNLFSNDNAGmanifesta incompatibilidade de gênios, restando frustradas as tentativas da vida a dois pelas constantes desavenças. Desta maneira, é entendimento comum do casal a evidente insuportabilidade da convivência, tendo em vista não possuírem a harmonia conjugal necessária para a manutenção de um relacionamento em parceria, no qual predominem respeito e carinho mútuos, não sobrando outra alternativa senão dissolver a sociedade conjugal. 02. Deste relacionamento nasceu a menor GABRIELA BENETTI DE OLIVEIRA, em 14/11/2008, conforme fotocópia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
Os Terrenos em Faixa de Fronteira
Pontifícia Universidade Católica de Goiás Disciplina: Direito Agrário Atividade Externa da Disciplina (AED) Tema: Terrenos em Faixa de Fronteira A região da Faixa de Fronteira caracteriza-se geograficamente por ser uma faixa de 150 km de largura ao longo de 15.719 km da fronteira brasileira, na qual abrange 11 unidades da Federação e 588 municípios divididos em sub-regiões e reúne aproximadamente 10 milhões de habitantes. A Faixa de Fronteira do Centro-Oeste é composta por 72 municípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2018 -
OS TESTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO
1. É possível a instituição de uma taxa para financiar a segurança pública? Não é possível a instituição de taxa para financiar a segurança pública, pois esta é um dever do Estado, além de ser indivisível, não específico e não ser caraterizado como poder de polícia; conforme o art. 145, II, da CF. De forma que a instituição de tal taxa é inconstitucional. 2. O artigo 1º da Lei nº 1.157 do Município X possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2020 -
OS TESTES FEITOS NA BASE DA FERNANDES
CADASTRO CLIENTE MDI TESTADO NA BASE LAZINHO, EMPRESA - 1, CÓD. CLIENTE - 01, NOME - TESTE. OS TESTES FEITOS NA BASE DA FERNANDES, FOI EMPRESA - 1, CÓD. CLIENTE - 01, NOME - TESTE. FOI POSSIVEL EXCLUIR UM CADASTRO JÁ EXISTENTE SEM AO MENOS PERGUNTAR OU BARRAR. **GRUPO GERAL -IDENTIFICAÇÃO --AO CADASTRAR UM CLIENTE COM O MESMO CODIGO, APARECE O ERRO ([FireDAC][Phys][ODBC][Microsoft][ODBC SQL Server Driver][SQL Server]Violation of PRIMARY KEY constraint 'PKCLIENTE'. Cannot insert duplicate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2016 -
OS TEXTOS BÁSICOS DE ANTROPOLOGIA
Franz Boas Livro: Textos Básicos de Antropologia – Cem anos de tradição: Boas, Malinowski, Lévi-Strauss e Outros Autor: Celso Castro Capítulo 3 – Franz Boas e o novo método da antropologia Páginas: 32 – 42 Franz Boas é um dos precursores da chamada antropologia moderna. Ficou conhecido por romper com a antropologia evolutiva cultural, ou a chamada antropologia comparativa: “Para Boas, antes de supor que fenômenos aparentemente semelhantes pudessem ser atribuídos às mesmas causas, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2020 -
Os Tipos de Ação
Ação: Instrumento de provocação da jurisdição feita pelo sujeito do conflito de interesses, deduzindo sua pretensão no sentido de que se componha o litigio, condição primeira para tal função se exerça e se instaure o processo é a ação. Ação, jurisdição e processo: trinômio que enfeixa o fenômeno da resolução do conflito de interesses; a ação provoca a jurisdição, que se exerce através de um complexo de atos, que é o processo. Teorias acerca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2023 -
Os Tipos de Argumentação
Os Tipos de Argumentação.Existem diversos tipos de argumentos. Esta é, apenas, uma divisão didática e meramente exemplificativa. E haverá argumentos que se enquadram em mais de um dos tipos que serão elencados.Argumento de prova – é o argumento que versa sobre os elementos de fato, buscando realçar algum aspecto da prova já colhida no processo. Pode referir-se à prova testemunhal, à prova técnica ou à prova documental.Quando se utiliza argumento retirado da prova testemunhal, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.489 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2013 -
Os Tipos de Argumentos
Tipos de argumentos baseado no Filme: O Poder e a Lei 1. Argumento por Evidência: “... na noite 6 de março Louise Roullet estava por aí espreitando suas vítimas...” 2. Argumento de autoridade: quando ele está no carro e os motoqueiros vem atrás e ele diz que trouxe um fotografo especial para o caso 3. Argumento Sacrifício, dilema, desperdício: ´Quando o advogado vai até o cliente e diz a ele para se entregar e pegar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2020 -
Os Tipos de Assédio
INTRO Quantas vezes você deixou de fazer algo por ser mulher? Quantas vezes você foi humilhado ou humilhada durante o trabalho mas permaneceu em silêncio por medo de perder o seu emprego? Alguma vez você já foi vítima de piada por amigos, colegas de classe ou até desconhecidos? A mais provável resposta para todas essas perguntas é sim. E se não, inverta os lugares. Você já invadiu o espaço de uma mulher, pressionou um de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2018 -
Os Tipos de Cheques
TIPOS DE CHEQUES CRUZADOS: 1 – GERAL, também conhecida como cheque cruzado “em branco”, que não identifica nenhum banco no interior dos dois traços. 2 - ESPECIAL ou cheque cruzado “em preto” em que determinado banco é identificado, por nome ou número do sistema financeiro. *Principal objetivo de cruzar o cheque é trazer segurança a sua liquidação. *O cheque não cruzado pode ser sacado/pago diretamente no caixa da agencia sacada. *Cheque cruzamento em geral só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2020 -
Os Tipos de Crimes
FACULDADE EVANGÉLICA RAÍZES DOCENTE: GABRIEL DE CASTRO BORGES REIS DISCENTE: LARA DISCIPLINA: DIREITO PENAL Crime doloso está previsto no artigo 18, inciso I do Código Penal, que considera como dolosa a conduta criminosa na qual o agente quis o resultado (dolo direto) ou assumiu o risco de produzi-lo (dolo eventual). Dolo direto: Uma pessoa assalta outra pessoa à mão armada. Sua intenção era realmente levar os pertences da vítima. Dolo eventual: O agente dá um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2021 -
Os Tipos de éticas
TEMA: O QUE É ÉTICA? ÉTICA DO DEVER – KANT Segundo Kant a ética não deveria se focar numa finalidade exterior a ela para validar os seus princípios, não deveria pensar a ação moral a partir de algum condicionante como a felicidade, ir para o céu (paraíso) ou então evitar a dor, portanto nós não deveríamos ser éticos visando essas condições. A ética do dever entende que boa vontade não se conduz a partir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2018 -
OS TIPOS DE FALÁCIAS
5 TIPOS DE FALÁCIAS Falácia do espantalho Constitui um tipo de falácia não-formal, sendo um modo de argumentação onde, alguém se propõe a refutar um argumento de outra pessoa, contudo, o faz de forma a distorcer o argumento adversário, de forma que o torne mais fácil de rebate-lo, acreditando assim, ter derrotado o argumento original. Dito isto, o mesmo pode ocorrer por engano, quando falta conhecimento ao interlocutor, a respeito do tema discutido, ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2021 -
Os Tipos de Família
FAMÍLIA A palavra família deriva do latim “famulus”, que significa doméstico, servidores ou escravos. A Constituição Federal da República Brasileira conceitua família em seu art. 226, a saber: “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. No bojo da Carta Magna, são explícitas como entidades familiares os seguintes modelos: Casamento (art. 226 § 1º e § 2º, CF), União Estável (art. 226 § 3º, CF) e Família Monoparental (art. 226 § 4º, CF).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2020 -
Os Tipos de Guarda no Código Civil
Os tipos de guarda no código civil brasileiro. Nos termos no artigo 1.583 do Código Civil, temos no nosso sistema dois tipos de guarda, quais sejam, a guarda unilateral ou compartilhada. Entende-se por guarda unilateral, segundo disposto no §1º do art. 1.583, CC, “a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua”. Desta maneira, um dos pais detém exclusivamente a guarda, cabendo ao outro direito de visitas. O filho passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2020 -
OS TIPOS DE IMÓVEIS RURAIS CUMPRIDORES DA FUNÇÃO SOCIAL
TIPOS DE IMÓVEIS RURAIS CUMPRIDORES DA FUNÇÃO SOCIAL Propriedade Familiar Primeiramente, cumpre expor sobre a “propriedade familiar” que é tipo de imóvel explorado direta e pessoalmente pelo agricultor e sua família. Tem como fim o alcance do progresso social e econômico da família, garantindo a subsistência. (MARQUES, 2012) Nesse sentido, é considerada a medida ideal do imóvel, o dessa propriedade, sendo adotada como um módulo. Este é calculado de acordo com cada estado e região
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2015 -
OS TIPOS DE IMPOSTOS
TIPOS DE IMPOSTOS Um dos tributos mais “famosos” no Brasil é o imposto, que são tributos que incidem sobre patrimônio, renda e consumo. São cobrados a partir de um fato gerador, ou seja, uma ação de um contribuinte que gera a cobrança de impostos. Todavia, vale ressaltar que o imposto tem seu fato gerador ligado a uma ação do contribuinte (no caso do exemplo, a circulação de mercadorias) e não do Estado. Assim, toda vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2022