Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.831 - 55.860
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Pesquisa e Construção de Conhecimento: Metodologia no Caminho de Habermas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Faculdade de Direito Disciplina: Metodologia e Lógica Jurídica II Docente: Marcia Cristina de Souza Alvim Discente: Felipe Toneta da Fonseca – DIR-MA2 São Paulo, 26 de março de 2018 FICHA DE LEITURA “Pesquisa e construção de conhecimento: metodologia no caminho de Habermas” * A obra de Pedro Demo explicita caminhos para formar a construção do conhecimento. * Pode-se definir a metodologia científica como um artefato indispensável à elaboração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2018 -
Pesquisa e Prática de Especialização II
Avaliação – Previdência Social Pesquisa e Prática de Especialização II Professora: Cristiane Miziara Mussi * a avaliação pode ser realizada individualmente ou em grupo com até 5 integrantes. Data de entrega: até 6 de novembro de 2017 1 – Quais as principais mudanças trazidas pela Lei 13.457 de 26 de junho de 2017 para a aposentadoria por invalidez? A lei 13. 457/20167 traz alterações sobre a aposentadoria por invalidez, no auxílio doença e no tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 PáginasData: 11/11/2018 -
PESQUISA E PRÁTICA INTERDISCIPLINAR IV
Logo UNIFACS UNIFACS CURSO TECNOLÓGICO EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS MARIA IEDA MOREIRA MONTEIRO MÁRIO FERNANDO DE O MONTEIRO LARISSA SILVA NADILSON SIQUEIRA WILSON ALVES ATIVIDADE: PESQUISA E PRÁTICA INTERDISCIPLINAR IV Salvador 2012 MARIA IEDA MOREIRA MONTEIRO MÁRIO FERNANDO DE O MONTEIRO LARISSA SILVA NADILSON SIQUEIRA WILSON ALVES ATIVIDADE: PESQUISA E PRÁTICA INTERDISCIPLINAR IV Salvador 2012 ________________ SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO TRABALHO E DO EMPREENDIMETO..........................4 2. PLANEJAMENTO PARA ENTREGA DA EDIFICAÇÃO..............................5 2.1. Entrega das unidades privativas.................................................................................5 2.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.124 Palavras / 49 PáginasData: 27/4/2015 -
Pesquisa juisprudencial abandono afetivo.
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DA APLICAÇÃO DE DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO 1. INTRODUÇÃO Abandono afetivo é termo hoje encontrado com relativa frequência no âmbito forense. Em resumo, consiste na indiferença afetiva dispensada por um genitor a sua prole, um desajuste familiar que sempre existiu na sociedade e, decerto, continuará a existir, desafiando soluções de terapeutas e especialistas. O que é relativamente recente, contudo, é a transferência dessa contenda própria do ambiente familiar para as salas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 14/4/2015 -
Pesquisa Jurisdição Voluntária
Pedro Augusto Soares, Direito Processual Civil III. Primeiramente se faz necessário conhecer o conceito de Direito Processual Civil, essa importante disciplina que dita os trâmites que regem os processos litigiosos e não litigiosos em nosso ordenamento jurídico. Theodoro Junior (2015) conceitua tal matéria como “o ramo da ciência jurídica que trata do complexo das normas reguladoras do exercício da jurisdição civil”. Com base na assertiva do autor conclui-se que o processo civil é responsável por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2020 -
Pesquisa jurisprudência
Primeiramente, antes de tratar do tema deste trabalho, que são as gorjetas, é importante ressaltar a diferenciação entre remuneração e salário. O primeiro corresponde ao conjunto de todas as verbas recebidas pelo empregado, abrangendo tanto as pagas pelo empregador e as pagas por terceiros, já o salário é uma das parcelas da remuneração, equivale ao valor pago diretamente pelo empregado ao empregador, decorrente da relação de emprego. Gorjeta, segundo entendimento do TST, através da súmula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2017 -
Pesquisa Limites da Desconsideração da Personalidade Juridica
A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DA EVOLUÇÃO DO DIREITO OBRIGACIONAL E OS LIMITES DE SUA APLICAÇÃO JUDICIAL Napoleão Nunes Maia Filho Sumário: 1. Introdução. 2. Visão resumida da chamada teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 3. Breve síntese da evolução normativa da desconsideração da personalidade, no Brasil. 4. Limites da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO antém-se permanente, desafiador e instigante, o sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.530 Palavras / 23 PáginasData: 29/4/2022 -
PESQUISA PRELIMINAR NO BRASIL
AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONI INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO BRASIL O INQUÉRITO POLICIAL ESCOLA PAULISTA DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL SÃO PAULO 2018 AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONI INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO BRASIL O INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação latu sensu, especialização em Direito Penal e Processual Penal, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito (EPD). Orientador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 9/3/2018 -
Pesquisa Processos e Recursos Administrativos
Processos e Recursos Administrativos Inicialmente, para abordarmos os aspectos dos processos administrativos, cabe mencionar que a Administração Pública, segundo Hely Lopes Meirelles, "para registro de seus atos, controle da conduta de seus agentes e solução de controvérsias dos Administrados, utiliza-se de diversos procedimentos, que recebem a denominação comum de processo administrativo" 1 . Por tanto, não é incomum que vários tipos de processos administrativos existam e estejam em atividade no nosso país. O próprio direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2022 -
Pesquisa sobre Eirelli
Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Pesquisa: EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Aspectos Positivos e Negativos Professora: RIBEIRÃO PRETO-SP 30/09/2014 EIRELI – EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA É considerada EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI a empresa que for constituída por uma única pessoa responsável pelo capital social, integralizado corretamente dentro dos limites exigidos pela lei que não pode ser menor a cem vezes o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
Pesquisa sobre legalização da maconha em itabuna
imagem205.bmp UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ALESSANDRA BARBOSA; BEATRIZ LEITE; JOSÉ CARLOS; CINTIA CARDOSO; CYNTHIA SANTOS; DANIELE VIEIRA; DILMA LUZ; DRIELLE ALMEIDA; EMANUELA MARTINS; FABIANO SANTANA; GEISA MAGALHÃES; JACKSON RODRIGUES; JOÃO VITOR; LEOMAR BARRETO; LUCAS NASCIMENTO; LUCAS ROGÉRIO; MARCELO MOURA; MATHEUS DIAS; MAYANA SOUTO; MILENA LEITE; RILANA BRASILEIRO; ROBERTA ARAÚJO; SILAS FERNANDES; RELATÓRIO DE PESQUISA: Plebiscito sobre a legalização da maconha. ITABUNA-BAHIA OUTUBRO DE 2014 ALESSANDRA BARBOSA; BEATRIZ LEITE; JOSÉ CARLOS; CINTIA CARDOSO; CYNTHIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2015 -
PESQUISA SOBRE O ABORTO
FAFICH – FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS LEONARDO SILVA BORGES ABORTO GOIATUBA – GO, 2015 FAFICH – FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS LEONARDO SILVA BORGES ABORTO GOIATUBA – GO 2015 TEMA O presente projeto tem o objetivo estudar a discussão do aborto, demonstrando o direito da mulher e o direito a vida, fazendo uma análise de sua evolução histórica, abordando também questões jurídicas, médicas, sociais, políticas, econômicas e religiosas. PROBLEMA As questões que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2015 -
Pesquisa sobre o PPRA
Escola técnica São Judas Pesquisa sobre o PPRA Itapecerica da Serra 2013 Pesquisa sobre o PPRA Sumario Introdução................................................................................................ 04 Objetivo................................................................................................... 05 Estrutura do PPRA.................................................................................... 06 A importância do PPRA............................................................................ 07 Principais elementos deste documento base.......................................... 08 A gestão do PPRA..................................................................................... 08 Conclusão................................................................................................. 09 Bibliografia............................................................................................... 10 Introdução Neste trabalho responderemos perguntas sobre o PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais) com base, principalmente na norma regulamentadora de número 9. Esta norma estabelece a obrigatoriedade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2014 -
Pesquisa sobre os diferentes tramite para a criação de leis federais no Brasil
Pesquisa sobre os diferentes tramite para a criação de leis federais no Brasil Daví Santos RESUMO O trabalho trás consigo sobre os diferentes tipos da elaboração da lei Federal no Brasil. Explicando como podem ser criadas e seu processo, por quem e quais podem fazer parte, como os cidadãos, por exemplo, e como ocorre todo o trajeto até elas serem validadas, se são aptas para serem colocadas na constituição brasileira. É um grande processo até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.286 Palavras / 10 PáginasData: 12/4/2015 -
Pesquisa Sobre Os Impactos Da Covid-19 Nos Fatores Motivacionais E Higiênicos De Herzberg Na Grande Vitória
PESQUISA SOBRE OS IMPACTOS DA COVID-19 NOS FATORES MOTIVACIONAIS E HIGIÊNICOS DE HERZBERG NA GRANDE VITÓRIA Research on the impacts of COVID-19 on Herzberg’s motivational and hygienic factors in Greater Vitória Lucas Barcelos Rodrigues Graduando Engenharia de Produção lucasbarcelos@ucl.br Lais Moreira de Sousa Graduando Engenharia de Produção laismoreira@ucl.br Fabiola Loyola Provedel Toscano Orientador Faculdade UCL fabiolaloyola@ucl.br RESUMO Objetivo: Analisar e entender como a pandemia da COVID-19 afetou os fatores motivacionais e higiênicos na Grande Vitória.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.161 Palavras / 17 PáginasData: 22/3/2023 -
Pesquisa Sobre os Principais Aspectos da Lei Maria da Penha
ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 11.340/06 – “LEI MARIA DA PENHA” HISTÓRICO A Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, recebeu o nome de “Lei Maria da Penha” em homenagem à Maria da Penha Maia que durante mais de 20 anos sofreu agressões por parte de seu marido Marco Antônio Herredia. Mesmo com a situação domiciliar grave em que vivia, Maria da Penha Maia, por medo e também vergonha, durante anos suportou tais abusos sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2016 -
Pesquisa sobre questao
Questão numero 1: As origens históricas do estado começaram a ganhar forma na era pos-medieval da Europa num contexto monarca. Essa monarquia gerou corpos estáveis com funcionários totalmente burocráticos e com exércitos,reforçando cada vez mais o poder. Para que esses reinos crescessem haviam duas opções: casamentos arranjados entre reis para expandir os reinos ou guerra, derrotando o exercito do reino inimigo. Aos poucos ,o rei começou a implementar o sistema de cobrança. Todas as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2015 -
Pesquisa sobre Realismo Critico, com Base no Filósofo Roy Bhaskar.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA CURSO: Direito. PROFESSORA: Gabriela Rodrigues. ALUNA: Andressa Rodrigues Cardoso. DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito. DATA: 26 de Abril de 2021. -Pesquisa sobre Realismo Critico, com base no filósofo Roy Bhaskar. O termo Realismo Crítico remete a uma filosofia da ciência que foi estabelecida durante a década de 70 cujo principal nome expoente é o do Filósofo inglês Ram Roy Bhaskar(1944-2014), essa filosofia basicamente se constitui como uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2021 -
Pesquisa sobre Tecnopatias e Mesopatias
Tecnopatias ou como são popularmente mais conhecidas, doenças profissionais e mesopatias que são também doenças do trabalho são espécies do gênero de doença ocupacional. Doença Ocupacional é a designação de várias doenças que causam alteração na saúde do trabalhador provocada por fatores relacionados ao ambiente de trabalho. Ou seja, são as doenças que estão diretamente ligadas à atividade desempenhada pelo trabalhador ou as condições de trabalho as quais este trabalhador está submetido. Uma doença ocupacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2017 -
Pesquisa sobre um tema sensível que foi discutido judicialmente no STF e que tem ligação direta com a separação de poderes.
O tema sensível escolhido para este trabalho foi proposto pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e julgado pelo Min. Roberto Barroso em 05/08/2020 no Distrito Federal. A ação tem ligação direta com a separação dos poderes porque se trata da Tutela do Direito à Vida e à Saúde e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, devido à pandemia da COVID-19. Esta ação teve por objeto falhas e omissões do Poder Público no combate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2022 -
Pesquisa Social: Teoria Método e Criatividade
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.) Pesquisa social: teoria método e criatividade.petrópolis: vozes, 2016. Maria Cecília de Sousa Minayo possui graduação em sociologia e mestrado em Antropologia Social, graduação em Ciências Sociais, e doutorado em Saúde Pública. Suely Ferreira Deslandes é graduada em Ciências Sociais, mestre em Saúde Pública e doutora em Ciências. Romeu Gomes Possui graduação em Pedagogia, Mestrado em Educação e Doutorado em Saúde Pública. Todos por faculdades internacionais e do Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
Pesquisa Tributaria
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS ---------------------------------------------------------------- SP: BT - BUTANTA PROCESSO NUMERO: 2013-0.093.559-2 COMUNICADO NUMERO: 2015 03841 DATA EXPEDICAO: 16/04/2015 ---------------------------------------------------------------- CODIGO: 5445-13 - ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA ASSUNTO: ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INTERESSADO: JOAO MIRANDA LOURO SITUACAO: DEFERIDO DESPACHO: DIRECIONAMENTO PARA SUPERVISAO DATA: 15/04/2015 ---------------------------------------------------------------- UNIDADE: SP-BT/PE DESDE: 03/04/2013 REQ: 04 PUBLICACAO: AGUARDANDO ---------------------------------------------------------------- FIM DA PESQUISA (F10) IMPRIMIR (F2) VOLTAR (ESC)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2015 -
PESQUISA – METODOLOGIA CIENTÍFICA
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE JACAREÍ DIREITO NOME: PESQUISA – METODOLOGIA CIENTÍFICA Células-tronco: Implicações éticas e jurídicas Jacareí/SP 2017 NOME: PESQUISA – METODOLOGIA CIENTÍFICA Células-tronco: Implicações éticas e jurídicas Projeto de pesquisa da disciplina Metodologia Científica, componente integrante do 5º semestre (cursado em regime de plano de estudos junto com o 1º semestre) do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí, solicitado pela Professora Letícia Silvério. Jacareí/SP 2017 ________________ Sumário Legenda das siglas utilizadas 4 Apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2018 -
PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CONTRA CRIANÇAS VITÍMAS DE VIOLÊNCIA.
PROJETO DE PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CONTRA CRIANÇAS VITIMAS DE VIOLÊNCIA Por: dfbl • 25/4/2017 • Projeto de pesquisa • 4.625 Palavras (19 Páginas) • 14 Visualizações Página 1 de 19 [pic 1][pic 2] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL DHÉBORA DE FREITAS BRITO PROJETO DE PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CONTRA CRIANÇAS VITÍMAS DE VIOLÊNCIA. [pic 3] Pesqueira 2015 PROJETO DE PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO IFANTO-JUVENIL VITÍMAS DE VIOLÊNCIA Trabalho apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 26/7/2017 -
PESQUISAS ACADEMICAS DE CPC
PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – 2019/1 1º BIMESTRE I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. O processo de conhecimento apresenta duas fases: a primeira efetivamente cognitiva e a segunda de cumprimento, demonstrando o seu nítido caráter sincrético. 2. Os títulos executivos extrajudiciais estão sujeitos à execução por meio de processo autônomo. 3. A decisão proferida no processo que tramita no juízo cível que reconhece a exigibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.031 Palavras / 33 PáginasData: 10/4/2019 -
PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO CONSTITUCIONAL II
PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO CONSTITUCIONAL II Nome: Fernanda Ferreira Magalhães Silva - Noturno V - SISTEMA ELEITORAL (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 1. A representatividade estadual é realizada pelos deputados federais escolhidos em eleição proporcional. RESPOSTA: Falsa. A representatividade Estadual é feita pelos senadores. 1. Caso fosse criado um Território Federal, este não elegeria Senadores, todavia, haveria eleições para Deputado Federal. RESPOSTA: Verdadeira. 1. A representatividade estadual é realizada pelos senadores escolhidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2016 -
Pesquisas sobre o filme no presidio
Trabalho de Psicologia aplicada ao Direito aula 002 Continuação O filme apresentado mostra como é em partes a realidade do sistema prisional e suas peculiaridades. Pois o filme mostra as delegacias como triagem ( que é um castigo para o recém chegado) e não o sistema prisional de fato ( o presidio em si) . A desestruturação do sistema prisional traz à baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado no seu retorno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2015 -
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: IDENTIFICANDO BARREIRAS E REAFIRMANDO AS DIFERENÇAS
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO PROFESSOR DANILLO MOHANA DENISE DA CRUZ MORAES CPD - 48616 TURMA – 60801 RELATÓRIO– MINI CURSO SÃO LUÍS – MA 2018 MINI CURSO: “PESSOA COM DEFICIÊNCIA: IDENTIFICANDO BARREIRAS E REAFIRMANDO AS DIFERENÇAS” Professor Esp. Sormani Tanaka No dia 31 de Outubro, como extensão do V Congresso Nacional do Curso de Direito e XXV Jornada Jurídica Acadêmica e Congresso Internacional de Direito da Universidade Ceuma, ocorreu o mini curso que teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2018 -
Pessoa jurídica
PESSOAS JURÍDICAS Pessoa Jurídica: É um conjunto de bens e pessoas, dotado de personalidade jurídica própria e constituído na forma da Lei. Teorias Afirmativas da Pessoa Jurídica (ainda falta complementar) CONSTITUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: É a constituição regular da pessoa jurídica que irá lhe conferir personalidade. 1 – VONTADE HUMANA 2- ATO CONSTITUTIVO 3- OBJETIVO LÍCITO Antes era necessária que houvesse mais de uma pessoa para constituir uma empresa (sociedade), atualmente se aceita que apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015 -
Pessoa juridica - Direito civil
Pessoa Jurídica Pode-se conceituar Pessoa Jurídica como unidade de pessoas naturais, de patrimônios ou entidade que tem personalidade jurídica , é o agrupamento de 2 pessoas ou mais para criar uma outra “pessoa” que visam conseguir certos fins lucrativos ou não, tendo seus deveres e obrigações. Temos classificadas sendo o Direito Público interno, que são órgãos de administração direta como União e Estados, e da administração indireta como fundações e empresas públicas. Do Direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2016