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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.801 - 55.830

  • Petição - Correição Parcial

    Petição - Correição Parcial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D E SÃO PAULO FULANO E SICRANO, já qualificados nos autos, vêm, pela advogada abaixo assinada, não se conformando data venia com a r. decisão de fls. 0000, proferida nos autos n. 0000000000000, da 2a Vara Criminal da Comarca de Blábláblá, que indeferiu requerimento dos recorrentes para a realização de prova pericial, interpor CORREIÇÃO PARCIAL para julgamento pela 2a instância, fazendo-o nos termos das

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    Data: 24/10/2018 Por: ezap
  • Petição - de direito constitucional

    Petição - de direito constitucional

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE, ESTADO MINAS GERAIS. JULIANA FARIA RODRIGUES, brasileira, divorciada, bióloga, portadora da cédula de identidade no xxxxxxx, expedida pela xxxxx, inscrita no CPF no xxxxxxxxxxx, residente na xxxxxxx: rua xxxx, no xxxx, complemento xxxxx, bairro xxxxxxx, cidade Barbacena, CEP xxxxxxxx, MG, endereço eletrônico xxxxxxxxxxx, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional rua xxxxxx, no xx, CPE no xxxxxx, cidade xxxxxx, UF xx, onde

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    Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2017 Por: Karine Vaz
  • Petição - Direito Ambiental

    Petição - Direito Ambiental

    Ao Ilmº. Superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA/PB) Processo nº 2016-XXXXXX/TEC/LO-XXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ nº XXXXXXXXXXXX, com sede na Av. XXXXXXXXXXXXXXXXX, representada neste ato por XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos do processo acima epigrafado, vem a presença de Vossa Senhoria, com o devido acato, evidenciar os fatos abaixo descritos e, ao final, requer o que se segue: 1. BREVE RELATO DOS FATOS 1. DA

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    Data: 16/12/2017 Por: EmannuelArantes
  • Petição - Direito Consumidor assistência técnica

    Petição - Direito Consumidor assistência técnica

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE . , brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº.:, inscrito no CPF:, residente e domiciliado na, , vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 3º, I e 9º da Lei n.º 9.099/95, arts. 186 e 927 do Código Civil, bem como arts. 6º, III e VI e 12 da Lei n.º 8.078/90, propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA

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    Data: 6/5/2015 Por: marco17041990
  • Petição - Direito do Consumidor

    Petição - Direito do Consumidor

    No que tange o caso em tela, verifica-se que o Codigo Civil vigente em seu Art 44, discorre sobre as hipoteses de pessoas jurídicas de direito privado de forma taxativa, inclusive em seu inciso I, encontram-se as Associações. Nesse sentido, começa a existência das pessoas jurídicas de Direito Privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, conforme determina o Art. 45 do CC, além disso, as Fls. 03/04 do referido expediente estão em

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    Data: 13/6/2017 Por: vinicius157
  • PETIÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO

    PETIÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO José Pereira, nacionalidade xxx, estado civil solteiro, profissão xxx, portador da cédula de identidade RG nº xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, com endereço eletrônico xxx@xxxx.com, domiciliado na Rua Central, n° 123, Bairro Funcionários, na cidade de Mucuriei – Espírito Santos, representado neste ato por sua advogada que ao final subscrevem (Documento 1),

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    Data: 9/4/2018 Por: Vanessa Ramos
  • Petição - Estagio Simulado pratica Civil

    Petição - Estagio Simulado pratica Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA - RIO DE JANEIRO Sergio prenome, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº, portadora da carteira de identidade RG nº, domiciliado em Volta Redonda/RJ, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, com fundamento nos arts. 19º, I, e 319, ambos do Código de Processo Civil/2015 c/c art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, propondo a

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    Data: 29/8/2017 Por: Andrezza Amaral
  • PETICAO - GUARDA DE MENOR

    PETICAO - GUARDA DE MENOR

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO MARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, do lar, portador da cédula de identidade n.º 6278886 e do CPF n.º 057.093.971-21, residente e domiciliada na Rua 101, Qd. 50, Lt. 2, Casa 2, Jardim Miramar, Aparecida de Goiânia, estado de Goiás, vem, à presença de Vossa Excelência, com o devido acatamento, propor a presente AÇÃO

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    Data: 31/10/2016 Por: RenatasPereira
  • Petição - Informação de Transito em julgado, dívidia não saldada.

    Petição - Informação de Transito em julgado, dívidia não saldada.

    EXELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA 1ª CÍVEL DA COMARCA DE AVARÉ/SP (pular 4 linhas) Autos nº 123/07 (pular 8 linhas) JOÃO DE SOUZA, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, movida contra BANCO POUPAR, também já qualificado, vem informar a V. Exa. que a decisão proferida nos presentes autos transitou em julgado sem regular quitação do débito, requerendo o que se segue: • A juntada de planilha atualizada do débito (doc.

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    Data: 2/5/2016 Por: Kleber Melenchon Lamas
  • Petição - Inventário Extrajudicial Renúncia Abdicativa

    Petição - Inventário Extrajudicial Renúncia Abdicativa

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO DISTRITO DE ........... ..............., brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade número ........... SSP/ES, CPF nº ............, nascida em ..........., residente e domiciliada à rua ..............., assistida por ................., com endereço profissional à rua .............., vem à presença de Vossa Senhoria propor a lavratura de escritura pública de INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL, nos termos do artigo 610, caput e §§ 1º e 2º do

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    Data: 9/1/2017 Por: amandaoakes
  • PETIÇÃO - JUSTIÇA FEDERAL

    PETIÇÃO - JUSTIÇA FEDERAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE MANAUS – AM Processo N° 0010394-45.2016.4.01.3200 Classe: EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL Exequente: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Executado: V 7 SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA V 7 SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída nos termos do seu contrato social, sob a forma de sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.373.647/0001-70, com sede à Rua Jardim Olinda (Águas Claras), n.º 422,

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    Data: 21/9/2018 Por: ErivelltonM
  • Petição - Livramento Condicional

    Petição - Livramento Condicional

    FACULDADE DE DIREITO 1º SEMESTRE DISCIPLINA: TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DOCENTE: PROFª. ESP. ANTONIETA ARAÚJO DISCENTE: MAILA MORAES E LAISA VERSACE TRABALHO DE TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA “PETIÇÃO” Rondonópolis-MT 09/05/2018 ________________ Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Rondonópolis-MT. PROCESSO Nº 333/2017 Mélvio Beltrano da Silva, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu defensor, vem perante Vossa Excelência, respeitosamente,

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/9/2018 Por: mailaamorim
  • Petição - Mandado de Injunção

    Petição - Mandado de Injunção

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (10 LINHAS) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, CNPJ XXX, com sede XXX, representado por seu presidente, Caio (nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, endereço, e-mail – art. 319 CPC), por intermédio de seu advogado, com endereço profissional XXX (procuração em anexo), vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO Em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO Y, vinculado

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    Data: 28/4/2018 Por: Hsb1983
  • Petição - Milton

    Petição - Milton

    EXELENTISSIMO(a) SENHOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA MILTON JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, caminhoneiro, portador da célula de identidade n.° 111.111-1 SSP/MA, inscrito no C.P.F./MF sob o n.° 111.111.111-11, residente e domiciliado na Rua 22, n.° 04, Bairro Vinhais, São Luís/MA, por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional na Rua xxxxxx, bairro xxxxxx, endereço eletrônico advogado.xxxx@xmail.com, onde recebe intimações e notificações, habilitado pela procuração em anexa

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    Data: 2/11/2016 Por: leo oliveira
  • Petição - pedido de Infojud Renajud e Bens - Execução

    Petição - pedido de Infojud Renajud e Bens - Execução

    __________________________________________________________________________________________ EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA xª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA - GO PROTOCOLO N.º 0000000000000000000 xxxxx EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, devidamente qualificada nos autos da ação de EXECUÇÃO DE SENTENÇA que move em desfavor de xxxxxx GOIAZ LEITE FILHO, perante este douto Juízo, via de seus bastante procuradores, a que esta subscrevem, vem, à digna presença de Vossa Excelência, para dizer e requerer o seguinte: Tendo em vista o inêxito da penhora on-line

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    Data: 31/1/2019 Por: Rogerio Sudário Camargo
  • PETIÇÃO - PENAL

    PETIÇÃO - PENAL

    CASO CONCRETO – SEMANA 5 – PRÁTICA SIMULADA III EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JÚRI DA COMARCA ____ DA CAPITAL DO ESTADO ___ Processo Nº. Autor: Ministério Público Estadual Denunciado: Tício Tício, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência através de seu advogado, apresentar, com fulcro nos artigos 394 § 5º combinado com o artigo 403 § 3º ambos do Código de Processo Penal, interpor,

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    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/11/2019 Por: Samantha Braga Alves
  • PETIÇÃO - PENAL

    PETIÇÃO - PENAL

    CASO CONCRETO – SEMANA 10 – PRÁTICA SIMULADA III EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... NOME DO ADVOGADO , advogado inscrito na OAB sob o nº ......, com escritório nesta Comarca, na ......, vem, muito respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar PROCESO Nº Jerusa, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe mo vê a Justiça Pública, por seu advogado que subscreve e assina, vem, perante Vossa

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/11/2019 Por: Samantha Braga Alves
  • PETIÇÃO - PENAL

    PETIÇÃO - PENAL

    Nome legível da aluna: SAMANTHA BRAGA ALVES Disciplina DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Curso DIREITO Campus – UF WEST SHOPPING - RJ Período 9º PERÍODO Turno NOITE CADERNOS DIDÁTICOS Professora: CATIANE DA SILVA MELO Data da entrega: 03/10/2019 AULA APRESENTADA: SEMANA 1 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto da professora: Catiane da Silva Melo CASO CONCRETO Determinado governador do Estado do Acre está em forte debate com a Assembléia

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/11/2019 Por: Samantha Braga Alves
  • Petição - Pesquisas On Line

    Petição - Pesquisas On Line

    Cível – Família e Sucessões – Criminal – Imobiliário – Consumidor – Indenizações – Infância e Juventude - Militar 1. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5º. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA – SÃO PAULO. http://crystalart.arribaweb.com.br/product_images/c/550/SANTO_IVO_1__24743_zoom.jpg Partes Luis Antonio Martins e Outros x Universal Travel Sorocaba Ação Cumprimento de Sentença Proc. n°. 0019107-14.2016.8.26.0602 3. LUIS ANTONIO MARTINS, JOSENI SILVA, LUISA MASALI MARTINS e FAUSTO ALVES FILHO, já qualificados nos autos supracitado, vêm mui

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2017 Por: falvez
  • Petição - Possessória

    Petição - Possessória

    Carlitos, brasileiro, casado, agricultor, possui um imóvel rural de 55,17 alqueires paulistas no Município de Cascavel-PR, onde desenvolve atividade agrícola consistente no plantio de soja, milho e trigo. Com a intenção de aumentar a área de cultivo, Carlitos celebrou na data de 01/08/2012, um contrato de arrendamento rural com Norberto, brasileiro, casado, também agricultor, de uma área de 21,58 alqueires paulistas, também no Município de Cascavel. O imóvel arrendado, denominado FAZENDA PARREIRA, está registrado

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    Data: 5/7/2016 Por: Cesarsouza86
  • Petição - Queixa Crime art 163

    Petição - Queixa Crime art 163

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL – SC ANFRISIO MARQUES, brasileiro, casado, aposentado, portador do documento de identidade RG nº 1.111.111/SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob o nº 222.222.222-22, residente e domiciliado na Rua dos Argentinos nº 101, Bairro Variant nesta Cidade e Comarca, neste ato representado por seus advogados que abaixo assinam, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer: QUEIXA-CRIME em face de JALVIR PERDES, brasileiro, solteiro,

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    Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2018 Por: Andre Niemeyer
  • Petição - Reclamação Trabalhista

    Petição - Reclamação Trabalhista

    MENDONÇA & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. John Kennedy Mendonça OAB/MG 63.648 Sinara Lacerda Andrade OAB/MG 123.757 Vitor Freitas de Paula OAB/MG 153.394 Bruna Rodrigues Martins OAB/MG 170.366 __________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRUTAL-MG WILLIANS MENDES DIAS, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade nº MG-12.845.246, inscrito no cadastro de pessoa física CPF sob o nº 073.209.636-71, residente e domiciliado na Avenida Plínio

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    Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 Páginas
    Data: 31/8/2017 Por: Bruna Rodrigues Martins
  • Petição - Reintegração de Posse

    Petição - Reintegração de Posse

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVIL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG FERDINANDO HENRIQUE CARDOSO,brasileiro, casado, sociólogo, portador da Carteira de Identidade MG-xx.xxx.xxx e inscritono CPF n.ºxxxxxxxxx-xx, endereço eletrônico henrique.ferdinando@mail.com,filho de José da Silva Cardoso e Mirtes Ribeiro Batista Cardoso, e sua mulher, MARIA RUTH DA SILVA brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade MG-xx.xxx.xxx e inscrita no CPF n.ºxxxxxxxxx-xx, endereço eletrônico maria_ruth10@mail.com,filha de Raimundo da Silva e Joana Costa

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    Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/11/2016 Por: Valeska Vicent
  • Petição - Remarcação Sessão de Julgamento

    Petição - Remarcação Sessão de Julgamento

    EXMª SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO RELATORA PROCESSO Nº AUTOR, já devidamente qualificado nos autos acima epigrafados, no qual contende em face de RÉU, vem perante v. Exa., de forma mui respeitosa, ante o despacho de Evento Processual nº 121 requerer a RECONSIDERAÇÃO do mesmo. Isto porque, da análise do quanto decidido por esta eminente relatoria, considerou-se a ausência de comprovação da necessidade de redesignação da sessão de julgamento do dia 22 de agosto do

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2018 Por: Alison Silva
  • Petição - Restauração de Autos Defensoria

    Petição - Restauração de Autos Defensoria

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA FAMÍLIA DA COMARCA DE PETRÓPOLIS-RJ PROCESSO N°: 0091501-84.2012.8.19.0042 LARRISSA MIRELA FERREIRA ROBERTO FREITAS PINTO, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº 157.654. 957-43, residente e domiciliada à Rua Antônio Soares Pinto, n° 245, Alto da Serra, Petrópolis - RJ, através da Defensoria Publica, vem à presença de V. Exa., nos termos do artigo 1.063 do Código de processo Civil, requerer a

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    Data: 8/8/2015 Por: jullyannajacome
  • Petição - Tutelas Provisórias

    Petição - Tutelas Provisórias

    EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE ARAGUAÍNA – TO URGENTE: PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO MARIA DAS DORES, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número..., e no Registro Geral sob o número...da Secretária de Segurança Pública do Estado de..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada em Araguaína-TO; por intermédio do seu procurador, constituído através de procuração em anexo advogado devidamente inscrito

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    Data: 28/5/2017 Por: Michelle Laiane
  • Petição - V Direito Constitucional

    Petição - V Direito Constitucional

    EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídicade direito privado, inscrita no CNPJ sob n º, com procuração em anexo, por intermédio de sua advogada infra-assinado, com endereço profissional, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência com fulcro no artigo 5º, LXXI, da Constituição Federal e na Lei 13.300/2016, impetrar o presente MANDADO DE INJUNÇÃO Contra o ato omissivo inconstitucional

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    Data: 13/8/2019 Por: Jaynah
  • Petição 10

    I - BREVE SÍNTESE O Autor alega, na exordial, que comprou quatro imóveis localizados na cidade de Uberlândia/MG, sendo lavrado pelo requerente, no qual é titular, na comarca de Estrela do Sul/MG. Alega também que houve ocupação de “movimento dos sem tetos”, e que procurou o CRI – Cartório de Imóveis de Registros. Para registro o que foi negado no cartório. II - DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA Antes de proceder à escorreita impugnação aos

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    Data: 8/7/2018 Por: Fabio Cunha
  • Petição 4 pratica simulada ll estacio

    Petição 4 pratica simulada ll estacio

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE PORTO REAL /RJ____________. MAGDALENA, brasileira, viúva, profissão________ , portador da carteira de identidade nº 121121121, expedido pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 125154178-97, PIS nº , CTPS nº ____, série nº____, filha_________, nascida em _____, residente e domiciliado na rua dos Mortos, nº121, bairro, Resende, RJ, CEP 20000.000, vem por seu advogado legalmente constituído que, para fins do art. 39, I do

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    Data: 1/10/2015 Por: Bianca Oliveira
  • PETIÇÃO 5 NPJ - DIREITO CIVIL

    PETIÇÃO 5 NPJ - DIREITO CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU - SP Processo nº XXXXXX VIAÇÃO METEORO LTDA, já qualificada nos autos da ação em questão, proposta por CAIPIRA HORTALIÇAS - ME, vem mui respeitosamente por intermédio de seu procurador outorgado, em desacordo com a sentença de folhas (XXXX), à Vossa Exclência, interpor em consoante com o diposto no artigo 1009 do CPC, o RECURSO DE APELAÇÃO Iterposto dentro do prazo legal, solicitando

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    Data: 2/11/2020 Por: guitrinca
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