Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.861 - 55.890
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PESSOAS JURIDICA
PESSOA JURÍDICA A pessoa jurídica apresenta muitas semelhanças com a pessoa natural; nascimento, personalidade, capacidade, domicilio e direito sucessório. Todo ser humano é dotado de capacidade jurídica, porem individualmente não consegue realizar certos empreendimentos de grande porte. Pessoa jurídica são entidades a que a lei empresta personalidade e com isso, passam a ter capacidade jurídica reconhecida. Pode ser composta de pessoas naturais ou de outras pessoas jurídicas. REQUISITOS PARA A CONSTITUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2015 -
Pessoas juridicas
Considerações finais: Portanto o referido tema trata que uma das principais causas da violência na escola seria a desestrutura familiar em que os pais não dão a devida atenção aos filhos ou então os tratam mal sem dar a mínima educação necessária. Como exemplo foi citada uma situação acima em que a mãe que é prostituta diz ao filho que ele só volta para casa se ele conseguir algum trocado na rua. Muitos pais ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
Pessoas Jurídicas - Francisco Amaral
PNBJ → PESSOAS JURÍDICAS Conceito, Razão de ser : Pessoas Jurídicas são entidades ou organizações unitárias de pessoas ou de bens a que o Direito atribui aptidão para a titularidade de relações jurídicas. São dotadas de personalidade jurídica. Sua razão de ser está na necessidade ou conveniência de as pessoas naturais combinarem recursos para a realização de objetivos comuns, que transcedem as possibilidades de cada um dos interessados. Tem centro de imputabilidade própio (autônomos), tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2016 -
Pessoas Jurídicas - Geral
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO - UNICNEC CURSO DE DIREITO JORGE HENRIQUE CORREA DA SILVA NATHÁLIA DA ROSA FLORÊNCIO PIETRO PARNOFF RAMOS YURI ANDRADE FRANCISCO PESSOAS JURÍDICAS OSÓRIO 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .........................................................................................................3 1. CONCEITO.........................................................................................................4 1.1. Direito público ...............................................................................................5 1.1.1. Direito Público Interno.................................................................................5 1.1.2. Direito Público Externo............................................................................... 5 1.2. Direito Privado...............................................................................................;....6 1.2.1. Ramos do Direito Privado..................................................................................6 2. NATUREZA DA PESSOA JURÍDICA...................................................................7 3. REQUISITOS PARA A CONTITUIÇÃO DA PESSOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2017 -
PESSOAS JURÍDICAS DA LEI PRIVADA
FACULDADE ESUCRI CURSO DE DIREITO PRISCILA FELICIANO CARDOSO PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO CRICIÚMA, MAIO DE 2014 1 ASSOCIAÇÕES De acordo com Gonçalves (p. 194, 2011)''As associações são pessoas jurídicas de direito privado constituídas de pessoas que reúnem os seus esforços para a realização de fins não econômicos .'' Buscam os mesmo ideais, formando grupo que defendem a mesma linha de pensamento e ideologia. Não buscam fins lucrativos ou econômicos. As associações contam com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2014 -
Pessoas Jurídicas São Entidades a Que a Lei Atribui Personalidade Jurídica
Pessoas jurídicas são entidades a que a lei atribui personalidade jurídica. A fim de realizarem finalidade comum, vários indivíduos juntam seus esforços e bens, mas, para agirem em unidade, é preciso que o grupo adquira personalidade, atuando em nome próprio, e não em nome de cada um de seus integrantes. Daí a regra segundo a qual a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a de seus integrantes – universitas distat a singulis. Embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.822 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2015 -
Pessoas naturais
SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo: Curso: Registros Públicos Aula 1: Pessoas Naturais Temas atuais de Direito Empresarial PROFESSOR Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. André Luiz Santa Cruz Ramos André Luiz S C Ramos – “para tarja” QUALIFICAÇÃO Citar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2014 -
PESSOAS NATURAIS PERSONALIDADE E DIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO CIVIL 1 PESSOAS NATURAIS PERSONALIDADE E DIREITOS DE PERSONALIDADE DIREITOS DE PERSONALIDADE 1. Introdução * Os direitos de personalidade começaram a ser desenvolvidos como desdobramento dos direitos subjetivos. * Proteção da integridade corporal, da honra e do nome surgem como decorrência do direito de propriedade. * No século XIX, os direitos de personalidade não eram tratados pelo direito privado, o qual focava apenas nas relações patrimoniais. * O direito civil não poderia regular direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2020 -
Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e o Direito
DIREITO PENAL 1. INTRODUÇÃO A Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi o primeiro tratado internacional de Direitos Humanos aprovado pelo Congresso Nacional, conforme o procedimento qualificado previsto no § 3º do art. 5º da Constituição da República, promulgado pelo Decreto Nº 6.949/09 e em vigor no plano interno desde 25 de agosto de 2009. Logo, a mencionada convenção internacional possui status de norma constitucional. Dita Convenção aplica uma inovadora visão jurídica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.465 Palavras / 22 PáginasData: 7/10/2016 -
Pesuisa globalizaççao
A globalização é um processo econômico, social, cultural e político, responsável por estabelecer uma maior aproximação e integração entre os mais diferentes países e indivíduos, em qualquer parte do mundo. Por meio deste contato integrador, torna-se possível a colaboração, troca de ideias e experiências, informações, transferência de novas tecnologias e capital financeiro, realização de acordos financeiros e comerciais entre seus governos e empresas públicas e privadas, além de haver o contato social e cultural entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2015 -
Pet Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DA 1° REGIÃO - RJ PAULO CESAR DE ARMAS LYRA, divorciado, almoxarife, portador da Carteira de Trabalho n.14206, série 086/RJ , PIS Nº106.33836.31-9, do CPF n.º 505.315.907-63, RG nº043.51373-8 IFP/RJ, nascido em 21/03/1957, filho de Luzia Diniz de Armas Lyra, residente e domiciliado a Rua Merendiba, nº 72, Olaria - RJ, CEP: 21070-735, vem por seu advogado infra-assinado apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito sumaríssimo em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2015 -
Pet inicial
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA 99ª DO TRABALHO DE BELÉM/PA PROCESSO Nº XXXXXXXXXXX BANCO DINHEIRO BOM SA, inscrito no CNPJ sob o nº ….., estabelecido na rua ....., nº......., bairro, Belém/PA, CEP, vem por seu advogado infra-assinado, com escritório na rua....., nº......, bairro, Cidade, Estado, CEP, perante a Vossa Excelência para apresentar ou oferecer: CONTESTAÇÃO em face de PAULA, já adequadamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, pelas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
PET. JUNTADA DO CONTRATO DE TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 66ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Processo nº. 0100846-76.2017.5.01.0066 WELLINGTON DOS SANTOS URAHAYASHI, devidamente qualificado aos autos do processo em epígrafe, que move em face de SOTREL EQUIPAMENTOS S.A, vem, por meio de sua advogada, infra-assinado, perante Vossa Excelência, apresentar: MEMORIAIS, Nos termos que segue: DO CONTRATO DE TRABALHO O reclamante foi admitido pela ré aos 06/12/2010, para exercer a função de SOLDADOR, sendo dispensado imotivadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2019 -
Pet. Simples Leilão Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE XXXX -XX. Proc. nº XXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da execução em epígrafe que move em desfavor de XXX XXXX, ao tomar conhecimento do despacho de fls. XX, especialmente para se manifestar sobre a penhora online realizada via RENAJUD, vem informar e requerer o que segue. Compulsando os autos verificam que, através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2019 -
Petição
ALUNOS: Daniel Carvalho; Gabriel Ferreira; TURMA: 2° período, Direito, Una Betim. O ofendido, Sr. Carlos Viana Malta, na data de 10 de abril de 2018 requereu junto ao SAC (sistema de atendimento ao cliente) da sociedade empresária Net Mais, a correção do valor cobrado no boleto referente ao mês de março de 2018 o qual estava constando o valor de R$ 150,00(cento e cinquenta reais) sendo o valor correto a quantia de R$ 75,00(setenta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2018 -
Petição , familia, modelo, artigo 556 Codigo de Processo Civil
AO JUÍZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Priscila, nacionalidade (...), estado civil(...), profissão(...), portador de RG: (...), e CPF(...), nascido em(...), natural de (...), filho de: (...), telefone: (...), residente e domiciliado a: (...) CEP: (...) vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência com fulcro nos artigos, propor a presente : AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Em face de Wagner, nacionalidade (...), estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2021 -
Petição - Ação de cobrança
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ASSIS José, brasileiro, solteiro, desempregado, residente e domiciliado em Jundiá, número 23, portador do RG e CPF 345-5322, vem por meio desta através de seu procurador e advogado, propor: AÇÃO DE COBRANÇA Em face de Lúcio, (qualificação), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS O autor que é dono da fábrica de empilhadeiras M.A, efetuou a compra de 1 baú de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2016 -
Petição - Ação de Divórcio
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Serviço de Assistência Judiciária ‘Dom João Resende Costa’ EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA DE FAMÍLIA E SUSSESSÕES DA COMARCA DE CONTAGEM/MG MARIA DA PENA SANTOS, brasileira, casada, empregada doméstica, portadora da C.I MG-13.904.925 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 078.596.076-70, residente e domiciliada na Rua Rio Tocantins, nº 653, bairro Riacho das Pedras, na cidade de Contagem, Estado de Minas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2018 -
Petição - AÇÃO DE REPARAÇÃO CÍVIL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. LUDMILA SILVEIRA, brasileira, casada, programadora[a], residente e domiciliada na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo[b], por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO CÍVIL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra CLAUDIO CREDO, brasileiro, maior de idade, desempregado, domiciliado em Campinas, Estado de São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 24/5/2016 -
Petição - Ação de Reparação de Danos
Imagem relacionada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. GRAZIELA NASCIMENTO, diarista, portadora do RG nº 012233-44, CPF/MF nº 012.345.678-99, E-mail...,residente e domiciliado na Rua Barão de Cotejipe nº122,1º andar, fundo, Calçada, CEP: 40.000-000 na Cidade de Salvador-Ba, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), com escritório profissional na Rua Barão de Cotegipe, n° 75, 4° andar, Calçada, Salvador, Bahia, CEP 40.000-000, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2017 -
Petição - Acordo de Execução de Alimentos - artigo 916 do CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE SÂO BERNARDO DO CAMPO - SP Processo nº: --------------------------------------------------------------------- Fulano, brasileiro, casado, comprador, portador do RG nº.:XXXXXXXXXXX SSP/SP, inscrito no CPF sob nº: XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Invernada, nº XX, bairro, CEP Cidade/Estado, por suas advogadas que esta subscrevem (instrumento de procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2019 -
Petição - Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ______________. Rafaela, menor impúbere, representada por sua genitora Melina, por seu advogado que esta subscreve, com escritório na (endereço completo) local onde receberá todas as intimações, nos autos da ação de alimentos em trâmite perante a 1ª Vara de Família da Comarca da Capital do Estado Y, processo nº. ________, que move em face de Émerson, vem mui respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2018 -
Petição - Alegações finais
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE MACEIO- PROCESSO Nº LUIZ, já devidamente qualificados nos autos da ação penal em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB FORMA DE MEMORIAS com fundamento no artigo 403, paragrafo 3º do Código de Processo Penal, com base nos fatos e direitos a seguir expostos: * DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2017 -
Petição - alimentos
Luana Alves, brasileira, solteira, vendedora, residente em Belo Horizonte-MG, manteve no período de março de 2011 a dezembro de 2014 um relacionamento amoroso extraconjugal com Julio Vieira, brasileiro, casado, arquiteto, também residente naquela cidade. O caso chegou ao fim por interesse da própria Luana, tendo em vista que não aceitava ser apenas a amante, e exigia que Julio se separasse de sua esposa, o que este nunca fez, já que tem um filho com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 5/7/2016 -
Petição - Casos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DE DIREITO DA___ VARA CIVEL DA COMARCA DE __________ MARIA,( nacionalidade), (estado civil) ,(profissão),(portador do documento de identidade),(inscrito no CPF),domiciliado nesta Comarca de ___________,onde reside na rua (endereço completo),(endereço eletrônico),vem, por seu procurador judicial que ao final subscreve (procuração em anexo ) ,este com (endereço completo) onde deverá receber futuras notificações, vem perante a Vossa Excelência, com o devido respeito, propor a presente, com endereço profissional contastante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.195 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2016 -
Petição - Certidão de Inventário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE TAUÁ ESTADO DO CEARÁ. Processo Número: 17/76 - Ação de Arrolamento. MÁRCIA MARIA ALEXANDRINO GONÇALVES, já qualificada nos autos em epígrafe, com novo endereço na Rua Mar e Sol, 120, Iparana, CEP: 61.627-410, município de Caucaia, Ceará, portadora do RG 8907002002394 SSPDS CE, inscrita no CPF número 192.586.073-68, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, EXPOR e REQUERER: Foi requerida certidão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2018 -
Petição - Correição Parcial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D E SÃO PAULO FULANO E SICRANO, já qualificados nos autos, vêm, pela advogada abaixo assinada, não se conformando data venia com a r. decisão de fls. 0000, proferida nos autos n. 0000000000000, da 2a Vara Criminal da Comarca de Blábláblá, que indeferiu requerimento dos recorrentes para a realização de prova pericial, interpor CORREIÇÃO PARCIAL para julgamento pela 2a instância, fazendo-o nos termos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.269 Palavras / 10 PáginasData: 24/10/2018 -
Petição - de direito constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE, ESTADO MINAS GERAIS. JULIANA FARIA RODRIGUES, brasileira, divorciada, bióloga, portadora da cédula de identidade no xxxxxxx, expedida pela xxxxx, inscrita no CPF no xxxxxxxxxxx, residente na xxxxxxx: rua xxxx, no xxxx, complemento xxxxx, bairro xxxxxxx, cidade Barbacena, CEP xxxxxxxx, MG, endereço eletrônico xxxxxxxxxxx, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional rua xxxxxx, no xx, CPE no xxxxxx, cidade xxxxxx, UF xx, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2017 -
Petição - Direito Ambiental
Ao Ilmº. Superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA/PB) Processo nº 2016-XXXXXX/TEC/LO-XXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ nº XXXXXXXXXXXX, com sede na Av. XXXXXXXXXXXXXXXXX, representada neste ato por XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos do processo acima epigrafado, vem a presença de Vossa Senhoria, com o devido acato, evidenciar os fatos abaixo descritos e, ao final, requer o que se segue: 1. BREVE RELATO DOS FATOS 1. DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 16/12/2017 -
Petição - Direito Consumidor assistência técnica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE . , brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº.:, inscrito no CPF:, residente e domiciliado na, , vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 3º, I e 9º da Lei n.º 9.099/95, arts. 186 e 927 do Código Civil, bem como arts. 6º, III e VI e 12 da Lei n.º 8.078/90, propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2015