Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.981 - 56.010
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Petição Consignação em Pagamento
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO. Mário sobrenome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG: XX.XXX.XXX-X, inscrito no CPF: XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico: xxxxxxxxx@xxxxxx.com, residente e domiciliado na rua XXXX, nº XXX, de Cidade – UF, CEP: XXXXX-XXX, por meio do advogado que por esta subscreve com endereço profissional na rua XYZ, nº XX, Cidade - UF, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2019 -
Petição Consignação em Pagamento
Boa tarde Joseane. A jurisprudência que vou narrar é a de numero 1.0145.13.034615-1/001 e trata se de reintegração de posse e indenização por danos morais onde figuram Maria Teixeira Barbosa como apelante e como apelados a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora juntamente com o cemitério parque da saudade. A ação teve inicio na 4ª vara cível da comarca de juiz de fora em 2016 onde a sra Maria Teixeira aduziu ter adquirido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2020 -
Petição Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Autos do Processo n.º (__) Magnum Eletrônica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº (___), localizada à (___), nº (___), Bairro (___), Município de (___), Estado de São Paulo, CEP (___), por seu representante legal, conforme elucida o contrato social anexo (DOC. 1), (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
Petição contestação revisional c/c revisional reconvenção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA ESTADO DO PIAUÍ. Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária PROCESSO Nº 0016836-82.2016.8.18.0140 Secretaria Judicial da 4ª Vara Cível INVALIDADE DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROTESTOS DE TITULOS EXPEDIDA POR CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DIVERSO DO DOMICÍLIO DO RÉU – NÃO COMPROVAÇÃO DA MORA DO DEVEDOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE EMENDA À INICIAL. DOCUMENTO IMPRESCINDÍVEL À INSTRUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.277 Palavras / 34 PáginasData: 11/8/2016 -
Petição contra bravus race
GABRIELA THEODORO ADVOGADA ________________ DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL TARCIA BAPTISTA DE SOUZA BERNARDO, brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade nº 20.345.917-7, expedida pelo Detran/RJ, inscrita no CPF sob o nº 108.477.647-29, com endereço eletrônico tarciaprof@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Pintor Camargo Freire, casa 33, Bairro Campo Grande, Rio de Janeiro, CEP 23093-228, por sua procuradora, advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.079 Palavras / 25 PáginasData: 12/7/2017 -
PETIÇÃO CONTRA COMPANHIA AÉREA - OVERBOOKING
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do _____ Juizado Especial Cível da Comarca de Londrina, Estado do Paraná. MARLENE FÁTIMA DA MOTA DIAS, brasileira, casada, professora, portadora da cédula de identidade sob nº 8.535.270-9 SSP/PR, e CPF nº 328.905.596-53, residente e domiciliada à rua Doracy Machado, nº 70, CEP: 86041-297, Jd. Neman Sahyun, CEP: 86041-297, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, por seus advogados que esta subscrevem, conforme instrumento de mandato em anexo (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.284 Palavras / 22 PáginasData: 18/2/2018 -
Petição contra o banco santander
Em setembro 2014, o AUTOR recebeu vários telefonemas lhe oferecendo serviços, para que fossem feita a troca de segmento de sua conta corrente do Banco SANTANDER, segundo a gerente se fosse feito a tal mudança de segmento, o AUTOR contaria com estacionamento gratuito, acesso direto para falar com gerente, pagamento com caixas exclusivos, cartão de crédito ( Cartão Style) e um programa de pontuação que poderia ser tocado por passagens aéreas ou para troca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Petiçao Contra Plano de Saude
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. CELIA MARIA RANKEL, divorciada, atendente de padaria, inscrito no CPF sob nº 041.594.729-40, portador do RG nº 14.484.212-0, endereço eletrônico celiarankel@gmail.com, residente e domiciliado na Avenida Nossa Senhora da Luz, nº 25, bairro Bacacheri, cidade de Curitiba, estado do Paraná, por intermédio de sua Advogada SIMONE CERETT A LIMA, inscrita na OAB/PR sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2016 -
Petição Contra Razões
EXCELETÍSSIMA SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE XXXX YYYYYYYYY, já devidamente qualificada nos autos epigrafados na ação de Divórcio, Alimentos, Guarda, contra XXXXX PPPPPP vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, por sua advogada que abaixo subscreve, com fulcro nos Artigos 219, 350 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA TEMPESTIVIDADE Nos termos do artigo 219 c/c com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2022 -
Petição Contrato de Compra e Venda de Imóvel
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DO FORO DE ITAQUERA. Loteadora Abaixo de Sete Palmos Ltda, CNPJ: 20.139.253, sediada na rua Juriti, nº10, cep. 08095-120, Itaquera, SP, e-mail: setepalmos@gmail.com, por intermédio de seus procuradores judiciais, conforme instrumento particular de procuração anexo, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor ação de rescisão contratual em desfavor de Filisberto da Silva Lopes, brasileiro, casado, metalúrgico, portador do RG: 65.579.253, inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2022 -
Petição Criminal: Recurso Inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO CENTRAL DE PALMAS ESTADO DO TOCANTINS Processo número: XXXXXXX Patricia Luíza de Souza, já qualificada nos Autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador signatário, com todo o respeito e acatamento, com fundamento no art. 42, incisos I e II da lei 9.099/95, e, deacordo com fundamentos anexo, inconformado com à referida Sentença de folhas de n.xx opor tempestivamente RECURSO INOMINADO, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2016 -
Petição Cumpirmento Sentença
já devidamente qualificada nos autos em epígrafe que move em face de XXXXX, vêm respeitosamente diante de Vossa Excelência, por seus advogados ao final assinados, requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ART. 524 CPC/2015) aos termos da sentença exarada nos autos de obrigação de fazer c/c/ indenização por danos morais, transitada em julgado, em trâmite perante esse d. Juízo. A ação teve seu julgamento procedente em 28 de fevereiro do corrente ano, determinando que: Ante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2021 -
Petição Cumprimento de Senteça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA 1ª DA COMARCA DE JOAÇABA/SC Autos processo nº 0101010101010 VALDÍVIA DA SILVA, já qualificado nos autos da presente ação de conhecimento, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve para propor o inicio da fase de: CUMPRIMENTO DE SETENÇA em face de EURICO MIRANDA, devidamente qualificado nos autos, nos termos que seguem. I – DOS FATOS Em processo de conhecimento nº 01010101010
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2016 -
Petição Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Processo nº0199922-60.2012.8.06.0001, já qualificada nos autos da presente Ação de Conhecimento, sob o número em epigrafe, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seus procuradores habilitados, requerer que tenha início a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de modo que CLÁUDIA CAMPOS DE CASTRO, já devidamente qualificada nos autos do processo, venha adimplir a obrigação fixada em sentença. I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 27/7/2019 -
Petição cumprimento sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU - ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº. ........................................., já qualificada nos autos de número em epigrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e procuradora que ao final subscreve (instrumento de mandato constante dos autos), em acatamento ao r. despacho de fls., manifestar e requerer o que segue: Conforme sentença de fls. 87/89, os requeridos foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2017 -
Petição D. do trabalho estágio II
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG Processo nº: JULIANA PEREIRA, brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o nº 123.123.123-00, RG nº 8-555.236, residente e domiciliada na Rua Cirandinha, nº 100, bairro Jardim Guanabara, em Belo Horizonte, CEP 30.000-000, simplesmente identificada como reclamante, por meio de seu advogado regularmente constituído, cujos dados constam na procuração anexa, ajuizar a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Contra METCOM METALURGIA Ltda., pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 10/3/2019 -
Petição da AGU
EXMA. SRA. REL. DES. NILZA BITAR DO CONSELHO DE MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, representado judicialmente por esta Procuradoria Regional Federal 2ª Região, pelo Procurador Federal assinado in fine, não se conformando com o a r. decisão que inadmitiu o Recurso de Apelação interposto, vem, tempestivamente, com fundamento artigo 51 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
Petição da disciplina de prática jurídica
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ. MARCELO, brasileiro, portador da cédula de identidade nº XXXX, inscrito no CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado em Rua__________, nº____, bairro________ , Rio de Janeiro – RJ, por seu Advogado regularmente constituído nos termos da procuração em anexo, com endereço para intimações e avisos em Rua_________, vem, perante V. Exa. propor a seguinte AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 1/4/2022 -
Petição danos morais
Universidade do Contestado NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Av. Pres. Nereu Ramos nº 1.071 – Jardim do Moinho Fone: (47) 3641-5521/3641-5541 - Mafra – SC CEP 89300-000 Mantenedora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO Unidade Universitária de Mafra/Rio Negrinho EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DE MAFRA/SC. PEDRO, aposentado, estado civil..., portador da carteira de identidade nº...., e CPF nº......, residente a rua ...., nº...., bairro...., cidade....., por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2015 -
PETICAO DANOS MORAIS
Processo TRT 15 - nº. 0071900-77.2008.5.15.0080 - RO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO – Nº. 0071900-77.2008.5.15.0080 - RO RECURSO ORDINÁRIO – 5ª TURMA – 10ª CÂMARA RECORRENTE: BORBRÁS BORRACHAS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RECORRIDO : RENATO JOSÉ DE ARAÚJO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JALES JUIZ SENTENCIANTE: JÚLIO CÉSAR TREVISAN RODRIGUES G.D.J.P./lfj ESTABILIDADE PROVISÓRIA – ACIDENTE DE TRABALHO - RESCISÃO INDIRETA - possibilidade. A estabilidade provisória constitui garantia do empregado acidentado de não ser dispensado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 27/5/2017 -
Petição Danos Morais
MARIO FAGNER DE OLIVEIRA SILVA AO DOUTO JUÍZO DO__ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO JACIRA MARTINS, brasileira, solteira, secretária, portador da cédula de identidade RG nº. 1.111.11 SSP-GO e inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, usuária do endereço eletrônico jacramartins@gmail.com, residente e domiciliado na Rua X,Qd. 1, Lt. 2, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP 74.593.250, através de seu advogado in finecom endereço constante no rodapé, onde recebe notificações e intimações, vem, mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2019 -
Petição de abandono do lar
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família da Comarca de Teresina (PI) Cláudia Maria de Morais Freitas, brasileira, casada, contadora, inscrita no RG nº 1.152.860, SSP/PI, CPF nº 412.273.283-20, residente e domiciliada na Rua Francisco Cassiano de Brito, 3240. Bairro Três Andares, Teresina-PI, cep 64016-752, por seu (advogado). (endereço do escritório) que ao final subscreve, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2016 -
Petição de Abertura de Inventario
M.M JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE xxx– xx. ÚRSULA IGUARÁN BUENDÍA, nacionalidade xxx, profissão xxx, portadora da cédula de identidade nº xxx, inscrita no CPF sob nº xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, n° xxx, Bairro: xxx, Cidade xxx - xx, CEP xxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador signatário, com escritório profissional na Rua xxx, Bairro xxx, Cidade xxx - xx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2019 -
Petição de Açaõ de Alimentos
Autor, ........, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ALIMENTOS em face de Reu...... em vista das seguintes razões de fato e direito: 1 – Os autores são filhos do réu, conforme consta da inclusa cópia da certidão de nascimento. 2 – Desde o rompimento da relação entre os pais dos autores, estes não recebem qualquer tipo de ajuda por parte do réu, necessitando de alimentos para a sua sobrevivência. 3 – As necessidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2015 -
Petição de Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PELOTAS IGOR FONSECA DA SILVEIRA, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na Rua Anchieta, nº 743, bairro Porto, nesta comarca, portador da carteira de identidade nº xxxxxxxxxx, representado neste ato por sua mãe MARIA DE LOURDES FONSECA, brasileira, divorciada, costureira, residente e domiciliada na Rua Anchieta, nº 743, bairro Porto, nesta comarca, portador da carteira de identidade nº xxxxxxxxxx e CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2015 -
PETIÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Moema, brasileira, solteira, natural do Ceara, CPF..., RG..., residente e domiciliada na rua..., bairro... Cidade..., portadora do endereço eletrônico..., vem, respeitosamente, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., propor, com fundamento na Lei nº 11.804/08, AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de Tomás, brasileiro, solteiro, natural do Rio de Janeiro, empresário, CPF..., RG ..., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2018 -
PETIÇÃO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO Sr. Dr. JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO ____ JUDICIÁRIA DO ESTADO X. José Augusto, (qualificação e endereço completos), vem à presença de Vossa Excelência vem por meio seu advogado adiante assinado, conforme procuração anexa, com escritório profissional no (endereço completo), propor, com fulcro nos arts. 37, §6º e 43, da Constituição Federal de 1988, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na ..., bairro ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2015 -
Petição de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - Prática Simulada.
________________________ ________________________________________________________ C:\Users\Agmarmc\Desktop\HORTÊNCIA\LOGO.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CERES/GO MÁRIO BRAZ COSTA, brasileiro, viúvo, desempregado, portador da carteira de identidade nº 0908077, expedida pela SSP-GO, inscrito no CPF/MF sob n° 243.090.090-21, não usuário de endereço eletrônico, residente e domiciliado na Avenida Lúcio Américo, nº 2.221, Setor Morada Verde, na cidade de Ceres (GO), por meio de sua advogada signatária, com escritório profissional na Avenida Brasil, nº 498, Centro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.602 Palavras / 19 PáginasData: 27/9/2017 -
Petição de Ação de Resolução Contratual Cumulada com Reintegração de Posse, pelo rito ordinário
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Manaus – AM Imobiliária Prédios e Casas S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 640.292.130-15, com sede na Rua Paraíba, nº 415, bairro Adrianópolis, cidade Manaus, estado Amazonas, CEP 69010-330, por intermédio do seu advogado subscrito, com endereço profissional à Av. Klingons, nº 625, bairro Centro, na cidade de Manaus/AM vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2017 -
Peticao de acao monitoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 61ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL - SP. Processo nº 01827009520085020061 WADIE SAIGH, brasileiro, comerciante, portador da cédula de identidade RG/SSP – SP nº 2.746.850, inscrito no CPF/MF nº 662.451.098-68, residente e domiciliado na Rua Paraguassú, nº 435, Apto. 51, Perdizes, CEP 05006-011, São Paulo – SP, por seu advogado e bastante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 18/4/2015