Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.161 - 56.190
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Petição Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DE_________. Número do Processo: LIMPA TUDO LTDA., por intermédio de seu advogado (a) nos autos da ação ____movida por MARCO ANTÔNIO, vem, respeitosamente, diante de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.022, incisos I e II do Código de Processo Civil, ante a Omissão e Obscuridade existentes na respeitável sentença de folhas___, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2017 -
Petição Embargos de Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. MARILENE, nacionalidade, estado civil, profissão, rg, cpf, endereço com cep, endereço eletrônico, vem a presença de Vossa Excelência, por sua advogada, nos autos da Execução de Título Extrajudicial, interposta por, opor com fulcro no art. 915 e seguintes, do Código de Processo Civil. EMBARGOS À EXECUÇÃO movido pelo BRENO, nacionalidade, estado civil, profissão, rg, cpf, endereço com cep,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2018 -
Petição Embargos de Terceiro
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ PAULO DE CASTRO, Nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº---, inscrito no CPF nº---, endereço eletrônico---, telefone nº---, residente e domiciliado na Rua---, bairro---, cidade---, estado---, vem por seu advogado, com endereço profissional na rua---, bairro---, cidade---, estado---, que indica para os fins do art.77, inciso V do CPC, com fundamento no art. 554 do CPC, propor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2021 -
Petição Embargos de Terceiro - Imóvel Arrematado em Leilão.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DE ______________________ – AL Requer Distribuição por dependência ao Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (Ação de Reintegração de Posse) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 1xxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,xxxxxxxx,xxxxxxxxx,xxxxxxx, por seu advogado abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência, opor a presente AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO LIMINAR em face de XXXXXXXXXXXXXXXX – xxxxx, sociedade anônima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2021 -
Petição Embargos de Terceiros
FACULDADE ESTACIO - FIC ALUNO – JEISO NOBREGA DAHER ELIAS MATRICULA: 200702238468 PRATICA SIMULADA – PROFESSORA CRISTIANE LEITÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10° VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL. CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio e residência, com CPF número: xxxxx, RG: xxxxx, vem por intermédio de seu advogado, com procuração anexa nos autos do processo, interpor com fulcro nos artigos 282 e seguintes e 1046 e seguintes, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2015 -
Petição Embargos de Terceiros
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Londrina – Paraná. Distribuição por dependência ao Processo de Execução de Pensão Alimentícia n.: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX ROSA [...], brasileira, casada, empresária rural, inscrita no CPF n. XXX.XXX.XXX-XX, e portadora do RG n. XX.XXX.XXX-X, SSP/XX, endereço eletrônico [...@...], residente e domiciliada na Rua [...], nº [...], Bairro [...], Londrina/PR, CEP [...], vem, por meio de seu procurador ao final firmado –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2020 -
PETIÇÃO ENDEREÇADA À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
DENÚCIA DE DISCRIMINAÇÃO EM FACE DE GÊNERO PETIÇÃO ENDEREÇADA À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CAMPINAS 2018 À Comissão Interamericana de Direitos Humanos Organização dos Estados Americanos 1889 F Street, N.W. Washington, D.C.-2030-Estados Unidos da América Ref. Caso Nº 2456789 Marsha Rogéria Celeste da Silva e outros Vs. Governo do Brasil Nome da (s) Organização (ões) peticionária (s): APGLT – Associação Paulista de Gays, Lésbicas e Transgêneros; CEJIL (Centro pela Justiça e o Direito Internacional);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.214 Palavras / 25 PáginasData: 25/4/2018 -
Petição Especificação de Provas
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MG AUTOS Nº 0245-10.005.600-2 ADRIANA PEREIRA, requerida, por sua procuradora infra firmada, nos autos da AÇÃO DE GUARDA DE MENOR, cujo requerente é MARLON DA SILVA, atendendo ao despacho de fls. vem ESPECIFICAR AS PROVAS que considera necessárias para a instrução deste feito. São elas: - Prova testemunhal, cujo rol será oportunamente apresentado, a fim de comprovar os fatos alegados na contestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 29/7/2016 -
Petição estacio de sá caso 7
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES. ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua nº, bairro, município de Vila Velha/ES, CEP:; e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada na Rua nº, bairro, município de Vila Velha/ES, CEP:, vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
Petição Exame Falso Positivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARICÁ-RJ. Processo no. 0004089-12.2016.8.19.0031 MUNICÍPIO DE MARICÁ, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede à Rua Álvares de Castro, n° 1111, Araçatiba, Maricá/RJ,nos autos da Ação Ordinária proposta por KARLA LIMA DE CARVALHO, já qualificados na inicial, vem, perante V. Exa., por seus Procuradores, apresentar: CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas. - DA TEMPESTIVIDADE Primeiramente, insta salientar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.391 Palavras / 14 PáginasData: 19/1/2017 -
Petição exceção de incompetencia
CASO 03: Antônio da Silva (qualificação) foi citado na data de hoje para os termos de uma ação de indenização que lhe promove Maria da Silva (qualificação). A ação foi proposta na Comarca de Ourinhos/SP e está em tramitação perante a 1ª Vara Cível, sob o número 200/2015. Sabe-se que Antônio é residente e domiciliado na cidade de Palmital/SP. Você foi procurado por Antônio para que promova a peça processual que melhor atenda a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Petição Exceção de Pré-Executividade Impenhorabilidade
ADVOCACIA ROCHA & LOPES MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE – ESTADO DO PARANÁ LIMINAR/TUTELA/URGÊNCIA CELESTINA VIEIRA DOS SANTOS, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF/MF sob o nº. 056.392.979-05, e no RG sob o nº. 7.555.842-8, residente e domiciliada no Sitio São Francisco, s/n, Bairro Gleba 10, na cidade de Moreira Sales – PR, por intermédio de seu procurador judicial que in fine assina (procuração em anexo), advogado devidamente inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2018 -
Petição Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAZLÂNDIA-DF GASPARZINHO MÓVEIS LTDA EPP., empresa inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXX e no CF/DF nº XXXXXXXXXXX com sede na Quadra 03 Bl. “A” Lojas 04/05 Setor Norte, Brazlândia-DF, neste ato representada por JOSÉ GASPAR GONÇALVES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI. RG nº 721.602 SSP-DF, e do CPF nº 297.220.121-34, residente e domiciliado em Brazlândia-DF, conforme Contrato Social (doc. 01), podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 10/1/2018 -
Petição Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx-xx Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade RG nº. (...), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física do Ministério da Fazenda, CPF/MF sob o nº. (...), endereço eletrônico (...), residente e domiciliada à Rua: (...), nº: (...), Bairro: (...), nesta Cidade, Cep: (...), por intermédio de seu advogado subscrito, instrumento de Mandato incluso, com endereço profissional na Rua:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2018 -
Petição Execução Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO -SÃO PAULO -SP ________________ DISTRIBUIÇÃO POR DEPEDENCIA PROCESSO: 0207276-83.2009.8.26.0002 GUILHERME LUCAS DA SILVA FRANÇA, RYAN MICHAEL FRANÇA , representado por sua genitora PATRICIA MARIA DA SILVA brasileira, solteira , do lar, portadora do documento de RG: 45.307.781-X e devidamente inscrita no CPF: 348.963.198-69, residente e domiciliada na Rua Gerson Marques da Silva 42 (fundos)- Cep: 05798-100-São Paulo-SP-(não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
Petição execução fiscal informando falecimento executado
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA .... Processo nº Fulana de tal, (qualificação, endereço), por intermédio de sua procuradora, vem, respeitosamente, expor e requerer o que segue: A expoente é viúva do Executado e recebeu o mandado de citação e penhora referente ao presente processo. Entretanto, a expoente informa que o Executado é falecido desde _________, como faz prova a certidão de óbito em anexo. Assim, não pode subsistir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2017 -
Petição Execução Forçada
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREPAGUÁ-RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº xxx Autora, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move em face do Réu, também qualificado, vem, por meio de seu procurador infra assinado, iniciar a EXECUÇÃO FORÇADA (com fundamento no artigo 778 e seguintes do Código de Processo Civil) Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: Pagamento voluntário O réu, ora executado, deixou transcorrer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2020 -
Petição Execução Novo CPC
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do I Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca – RJ Processo no: 0017714-64.2016.8.19.0209 José Luiz Pinto Lopes, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada infra-assinada, nos autos a Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais, de procedimento especial sumaríssimo, previsto na Lei nº 9.099/95, ora em fase de cumprimento forçado de sentença/acórdão, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2017 -
Petição expedição segunda via carta arrematação
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE XXXX Processo n° XXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº XXXX, com endereço a Av. XXXXX, por seu procurador que esta subscreve, vem à presença de V. Exa., tendo em conta a cópia da carta de arrematação anexa, requerer a expedição de segunda via da carta de arrematação do referido imóvel, qual seja o lote de terreno de nº XXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2018 -
Peticao Fazenda Pública
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA Autos nº: Eu, , advogada, inscrita na OAB/ sob o nº , defensora dativa nomeada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, declarar aceita alusiva nomeação, firmando o devido comprometimento legal. Compulsando os autos verifica-se que o exequente não esgotou todas as vias possíveis no intuito de fornecer endereço atualizado do executado. Não há nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2019 -
PETICAO FISCAL
Processo n.º 0502061-51.2009.8.26.0035 Execução Fiscal A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDÓIA, pessoa jurídica de direito publico interno qualificados nos autos da ACÃO DE EXECUÇÃO FISCAL que promove em face de BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu Procurador abaixo assinado, requer o seguinte: A atual proprietária do imóvel, Sra. Regina Luiz Gonzaga, foi citada em fls.40, porém deixou decorrer o prazo legal para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Petição francisco
José H. Rodrigues Advogado EXCELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ TRABALHISTA DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SORRISO –MT FRANCISCO SANTANA, brasileiro, solteiro, operador de máquinas agrícolas, filho de Maria Aparecida Santana e Marco Aurélio Santana, natural de Feira de Santana – BA, registrado sob RG nº 2145673-2, CPF nº 123.456.789-00 e PIS n 123418430001, residente e domiciliado na cidade e comarca de Sorriso – MT, CEP 78890-000, na Rua Octávio de Sousa Cruz nº1255, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2015 -
Peticao geovana e frederico
EXMO. SR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CIVIL COMPETENTE POR DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA FREDERICO,brasileiro,casado,profissão____________, portador da identidade nº__________, inscrito no CPF sob o nº____________, endereço eletrônico__________, residente na_______________, nº____, no bairro de ______________, Fortaleza/Ceará, CEP nº___________,vem, por seu advogado, propor a presente AÇÃO DE ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum, em face de GEOVANA, nacionalidade______, Estado civil________, profissão_________, portadora da carteira de identidade nº___________, inscrita no CPF sob o nº________, Endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2015 -
Petição Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BANÂNIA. FLÁVIA AIRES LEAL RICARDO, advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, sob o n. 1.111, com escritório no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco “H”, Salas 714/715 – Brasília-DF, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2015 -
Petição hipoteca
Reclamante, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio Conforme se verifica nos autos, a Reclamada foi revel, uma vez que não compareceu na audiência designada, mesmo sendo devidamente notificada por este D. Juízo, conforme rastreamento realizado no site dos correios. Ocorreu que, após ser prolatada a R. sentença, novamente a Ré foi intimada, mantendo-se inerte, sendo que nem mesmo, houve habilitação dos seus procuradores nos autos, o que gera total estranheza, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2015 -
Petição icms energia elétrica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO MATEUS/ES CABRAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.064.349/0001-64, inscrição estadual nº 082.855.12-9, sediada à Rua Pequi, nº 500, San Remo, São Mateus/ES, representada por Ana Cristina de Aguiar, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.794 Palavras / 32 PáginasData: 22/3/2017 -
Petição iInicial Dos Crimes Contra a Administração Pública
Professor Wellington Boigues Corbalan Tebar Disciplina: Direito Penal Título XI - Dos crimes contra a administração pública Capítulo I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral Nos crimes contra a administração pública temos os crimes próprios ou impróprios. Nos crimes próprios a função pública é essencial para a configuração to tipo penal. Isso quer dizer que sem a presença da função pública, o fato se torna atípico. Nos crimes impróprios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.603 Palavras / 79 PáginasData: 30/10/2022 -
PETIÇÃO IMPUGNAÇÃO LAUDO CONTÁBIL
EXMO. SR. DR. JUIZ DA 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOA PAULO/SP. XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado no presente processo, vem por este meio apresentar sua IMPUGNAÇÃO ao Laudo Pericial Contábil, e o faz da seguinte forma. DA TEMPESTIVIDADE DA PRESENTE IMPUGNAÇÃO O despacho que determinou prazo de 15 dias para as partes se manifestarem sobre o Laudo Pericial Contábil anexado aos autos em 25/10/2017 fora disponibilizado em 27/10/2017 sendo considerado publicado em 30/10/2017. Sendo assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 9/2/2018 -
Petição incial
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO POLICIAL N.04 DA CIDADE DE TAPIRATIBA/SP MADALENA, brasileira, casada, profissão (...), portadora de RG nº (...) e inscrita no CPF sob nº (...), residente e domiciliada à Rua (...), nº (...), bairro (...), município de Tapiratiba/SP, CEP (...), representada neste ato por seu procurador e advogado conforme procuração anexa, onde recebe notificação e intimação, vêm à presença de Vossa Senhoria no fundamento no art. 5º, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2015 -
Petição Incial - Inexistência de Débito
MERITÍSSIMO JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RJ. SÉRGIO RODRIGUES OLIVEIRA, casado, empresário, inscrito sob o CPF nº 001.002.003-04, residente e domiciliado na Av. Rio Branco, nº 351, Centro, Volta Redonda – RJ, CEP: 74.230-000, vem com o devido respeito e acatamento, através de seus procuradores, situado na Rua Monte Castelo, Quadra 12, Lote 12, Jardim Flores, Volta Redonda – Rio de Janeiro, CEP: 75.023-040, onde recebem intimações, ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2019