Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.131 - 56.160
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Petição Direito do Trabalho II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CHAPECÓ Simone Silva, brasileira, solteira, desempregada, nascida na data de 29/03/1988, filha de Neusa Silva, RG nº4.554.22, inscrita no CPF sob o nº 102.180.720-07 , PIS/PASEP nº 19037049105, residente e domiciliada Rua Romano Paduam, nº 255, bairro Centro, município de Rio dos Índios, estado de Rio Grande do Sul, CEP 99610-000, vem perante a presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo procedimento ordinário, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2017 -
Petição direito eleitoral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 53ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ – CIRCUNCRIÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGÚ ATENÇÃO FALTA QUALIFICAR A COLIGAÇÃO A COLIGAÇÃO UNIDOS PARA CONTINUAR (PMDB/PP/PR/PROS/PHS/SD/PSDC), QUALIFICAR... , por intermédio dos advogagos que abaixo subscrevem, com endereço profissional e eletrônico constante do instrumento de mandato em anexo, com fulcro no art. 41-A, caput, da Lei 9.504/97; vem, respeitosamente perante Vossa Excelência interpor a presente REPRESENTAÇÃO por captação ilícita de sufrágio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 25/6/2017 -
Petição Direito Empresarial
Meritíssimo Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Araxá-MG. Chique Biju Sociedade Simples, pessoa jurídica com registro no Cartório da cidade de Araxá-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 0001/0001-32, com sede na cidade de Araxá-MG, na rua Antônio Carlos Pinto, nº 32, Centro, na pessoa de seu representante legal, Francisco Ilídio, brasileiro, casado, sócio desta empresa, portador do RG e inscrito no CPF, filiação, endereço eletrônico, endereço, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2017 -
Petição direito trabalhista
30df7ea Saulo Eduardo Fonseca A D V O G A D O/ OAB 222.33 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA. HERBARIUM DA SILVA, reclamante, balconista, brasileiro, casado, nascido no dia 31/08/1970, filho de Lourdes da Silva, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social número 54321, série número 00020-SC, Cédula de Identidade/RG SSP/SC número 3.098.888-9, data de expedição 28/08/1989, inscrito no CPF/MF sob número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.847 Palavras / 12 PáginasData: 31/8/2016 -
Petição direitos humanos
DENÚNCIA PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Ref. Caso Nº Moradores das Comunidades do Rio de Janeiro Vs. Governo do Brasil Nome da Organização peticionaria: Libertas Quae Sera Tamem nome da(s) vítima(s): Moradores das comunidades do Rio de Janeiro Estado da União onde aconteceu os fatos: Rio de Janeiro A Organização Avança Brasil vem apresentar a seguinte denúncia contra o Governo do Brasil, conforme o disposto nos artigos 44 e 46 da Convenção Americana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
Petição Divórcio Consensual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXX. Maria, brasileira, casada, economista, portadora da RG n. XXX e do CPF n. XXX, residente e domiciliada XXXX e Luís, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG n. XXXXX, e do CPF n. XXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, por sua advogada comum subscrita, com respectivo mandato em anexo, vem, com as reverências de praxe deferidas a Vossa Excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2017 -
PETIÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXMO SR. Dr. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXX Proc. N°XXXXXX XXXXX, devidamente representada por sua advogada XXXXX, que atua em causa própria, já qualificadas nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com base nos artigos 513, parágrafo 1° e 523 do Novo CPC requerer: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de XXXXXX, devidamente qualificada nos autos acima identificados, de modo que este venha adimplir corretamente a sua obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2019 -
Petição Dona Erni
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS – GO Dona Erni da Cunha Salto, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF nº 043618271-84 e no RG nº 526266, residente e domiciliado à Avenida Câmara Filho, Qd 24, Lt 24, Bairro Hamaoka, nesta cidade, por sua procuradora que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2015 -
Petição e Contestação Trabalhista
EXECELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO EM BOM DESPACHO/MG José (...), brasileiro (...), solteiro, mecânico, residente e domiciliado na rua (...), bairro (...), Bom Despacho/MG, CPF (...), CTPS (...), RG (...), vem perante V. Exa, por seu procurador..., promover... AÇÃO TRABALHISTA Em face de Manoel (...), brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na rua (...), bairro (...), Bom Despacho/MG, CPF (...), pelo seguinte: I) DOS FATOS: O reclamante foi empregado do reclamado entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.973 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2016 -
Petição elesbão e crodoaldo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal no Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade de nº..., com registro no CPF sob nº..., residente e domiciliado na rua..., nº..., bairro..., CEP..., Estado..., por intermédio de seu advogado, com escritório profissional na Rua..., nº..., bairro..., CEP..., Estado..., onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, com fulcro no art. 41
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2015 -
Petição Elisa, Contra Energy Concessionária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ. ELISA, nacionalidade, solteira, bancária, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF/MF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, Cidade, estado, CEP, por meio do(a) seu(ua) bastante procurador(a) infra-assinado(a) (conforme mandato anexo), vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO C/C DANOS MORAIS contra a CONCESSIONÁRIA ENERGY, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.170 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2016 -
Petição embargo de terceiros
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SALGUEIRO NO ESTADO DE PERNAMBUCO JOSÉ AFONSO, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG 6486459 (SSP-PE), CPF 058.735.933-10, filho de João José e Maria da Silva, residente e domiciliado à Rua João da Cruz Neves nº 123, bairro Imperador, cidade Salgueiro-PE, CEP 56000-000, vem respeitosamente a presença de V. Exa, por intermédio de seu advogado e procurador (procuração em anexo - doc. 01), propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Petição Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DE_________. Número do Processo: LIMPA TUDO LTDA., por intermédio de seu advogado (a) nos autos da ação ____movida por MARCO ANTÔNIO, vem, respeitosamente, diante de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.022, incisos I e II do Código de Processo Civil, ante a Omissão e Obscuridade existentes na respeitável sentença de folhas___, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2017 -
Petição Embargos de Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. MARILENE, nacionalidade, estado civil, profissão, rg, cpf, endereço com cep, endereço eletrônico, vem a presença de Vossa Excelência, por sua advogada, nos autos da Execução de Título Extrajudicial, interposta por, opor com fulcro no art. 915 e seguintes, do Código de Processo Civil. EMBARGOS À EXECUÇÃO movido pelo BRENO, nacionalidade, estado civil, profissão, rg, cpf, endereço com cep,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2018 -
Petição Embargos de Terceiro
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ PAULO DE CASTRO, Nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº---, inscrito no CPF nº---, endereço eletrônico---, telefone nº---, residente e domiciliado na Rua---, bairro---, cidade---, estado---, vem por seu advogado, com endereço profissional na rua---, bairro---, cidade---, estado---, que indica para os fins do art.77, inciso V do CPC, com fundamento no art. 554 do CPC, propor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2021 -
Petição Embargos de Terceiro - Imóvel Arrematado em Leilão.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DE ______________________ – AL Requer Distribuição por dependência ao Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (Ação de Reintegração de Posse) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 1xxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,xxxxxxxx,xxxxxxxxx,xxxxxxx, por seu advogado abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência, opor a presente AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO LIMINAR em face de XXXXXXXXXXXXXXXX – xxxxx, sociedade anônima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2021 -
Petição Embargos de Terceiros
FACULDADE ESTACIO - FIC ALUNO – JEISO NOBREGA DAHER ELIAS MATRICULA: 200702238468 PRATICA SIMULADA – PROFESSORA CRISTIANE LEITÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10° VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL. CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio e residência, com CPF número: xxxxx, RG: xxxxx, vem por intermédio de seu advogado, com procuração anexa nos autos do processo, interpor com fulcro nos artigos 282 e seguintes e 1046 e seguintes, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2015 -
Petição Embargos de Terceiros
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Londrina – Paraná. Distribuição por dependência ao Processo de Execução de Pensão Alimentícia n.: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX ROSA [...], brasileira, casada, empresária rural, inscrita no CPF n. XXX.XXX.XXX-XX, e portadora do RG n. XX.XXX.XXX-X, SSP/XX, endereço eletrônico [...@...], residente e domiciliada na Rua [...], nº [...], Bairro [...], Londrina/PR, CEP [...], vem, por meio de seu procurador ao final firmado –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2020 -
PETIÇÃO ENDEREÇADA À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
DENÚCIA DE DISCRIMINAÇÃO EM FACE DE GÊNERO PETIÇÃO ENDEREÇADA À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CAMPINAS 2018 À Comissão Interamericana de Direitos Humanos Organização dos Estados Americanos 1889 F Street, N.W. Washington, D.C.-2030-Estados Unidos da América Ref. Caso Nº 2456789 Marsha Rogéria Celeste da Silva e outros Vs. Governo do Brasil Nome da (s) Organização (ões) peticionária (s): APGLT – Associação Paulista de Gays, Lésbicas e Transgêneros; CEJIL (Centro pela Justiça e o Direito Internacional);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.214 Palavras / 25 PáginasData: 25/4/2018 -
Petição Especificação de Provas
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MG AUTOS Nº 0245-10.005.600-2 ADRIANA PEREIRA, requerida, por sua procuradora infra firmada, nos autos da AÇÃO DE GUARDA DE MENOR, cujo requerente é MARLON DA SILVA, atendendo ao despacho de fls. vem ESPECIFICAR AS PROVAS que considera necessárias para a instrução deste feito. São elas: - Prova testemunhal, cujo rol será oportunamente apresentado, a fim de comprovar os fatos alegados na contestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 29/7/2016 -
Petição estacio de sá caso 7
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES. ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua nº, bairro, município de Vila Velha/ES, CEP:; e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada na Rua nº, bairro, município de Vila Velha/ES, CEP:, vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
Petição Exame Falso Positivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARICÁ-RJ. Processo no. 0004089-12.2016.8.19.0031 MUNICÍPIO DE MARICÁ, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede à Rua Álvares de Castro, n° 1111, Araçatiba, Maricá/RJ,nos autos da Ação Ordinária proposta por KARLA LIMA DE CARVALHO, já qualificados na inicial, vem, perante V. Exa., por seus Procuradores, apresentar: CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas. - DA TEMPESTIVIDADE Primeiramente, insta salientar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.391 Palavras / 14 PáginasData: 19/1/2017 -
Petição exceção de incompetencia
CASO 03: Antônio da Silva (qualificação) foi citado na data de hoje para os termos de uma ação de indenização que lhe promove Maria da Silva (qualificação). A ação foi proposta na Comarca de Ourinhos/SP e está em tramitação perante a 1ª Vara Cível, sob o número 200/2015. Sabe-se que Antônio é residente e domiciliado na cidade de Palmital/SP. Você foi procurado por Antônio para que promova a peça processual que melhor atenda a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Petição Exceção de Pré-Executividade Impenhorabilidade
ADVOCACIA ROCHA & LOPES MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE – ESTADO DO PARANÁ LIMINAR/TUTELA/URGÊNCIA CELESTINA VIEIRA DOS SANTOS, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF/MF sob o nº. 056.392.979-05, e no RG sob o nº. 7.555.842-8, residente e domiciliada no Sitio São Francisco, s/n, Bairro Gleba 10, na cidade de Moreira Sales – PR, por intermédio de seu procurador judicial que in fine assina (procuração em anexo), advogado devidamente inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2018 -
Petição Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAZLÂNDIA-DF GASPARZINHO MÓVEIS LTDA EPP., empresa inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXX e no CF/DF nº XXXXXXXXXXX com sede na Quadra 03 Bl. “A” Lojas 04/05 Setor Norte, Brazlândia-DF, neste ato representada por JOSÉ GASPAR GONÇALVES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI. RG nº 721.602 SSP-DF, e do CPF nº 297.220.121-34, residente e domiciliado em Brazlândia-DF, conforme Contrato Social (doc. 01), podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 10/1/2018 -
Petição Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx-xx Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade RG nº. (...), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física do Ministério da Fazenda, CPF/MF sob o nº. (...), endereço eletrônico (...), residente e domiciliada à Rua: (...), nº: (...), Bairro: (...), nesta Cidade, Cep: (...), por intermédio de seu advogado subscrito, instrumento de Mandato incluso, com endereço profissional na Rua:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2018 -
Petição Execução Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO -SÃO PAULO -SP ________________ DISTRIBUIÇÃO POR DEPEDENCIA PROCESSO: 0207276-83.2009.8.26.0002 GUILHERME LUCAS DA SILVA FRANÇA, RYAN MICHAEL FRANÇA , representado por sua genitora PATRICIA MARIA DA SILVA brasileira, solteira , do lar, portadora do documento de RG: 45.307.781-X e devidamente inscrita no CPF: 348.963.198-69, residente e domiciliada na Rua Gerson Marques da Silva 42 (fundos)- Cep: 05798-100-São Paulo-SP-(não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
Petição execução fiscal informando falecimento executado
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA .... Processo nº Fulana de tal, (qualificação, endereço), por intermédio de sua procuradora, vem, respeitosamente, expor e requerer o que segue: A expoente é viúva do Executado e recebeu o mandado de citação e penhora referente ao presente processo. Entretanto, a expoente informa que o Executado é falecido desde _________, como faz prova a certidão de óbito em anexo. Assim, não pode subsistir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2017 -
Petição Execução Forçada
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREPAGUÁ-RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº xxx Autora, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move em face do Réu, também qualificado, vem, por meio de seu procurador infra assinado, iniciar a EXECUÇÃO FORÇADA (com fundamento no artigo 778 e seguintes do Código de Processo Civil) Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: Pagamento voluntário O réu, ora executado, deixou transcorrer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2020 -
Petição Execução Novo CPC
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do I Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca – RJ Processo no: 0017714-64.2016.8.19.0209 José Luiz Pinto Lopes, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada infra-assinada, nos autos a Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais, de procedimento especial sumaríssimo, previsto na Lei nº 9.099/95, ora em fase de cumprimento forçado de sentença/acórdão, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2017