Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.191 - 56.220
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Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SÃO PAULO. JOANA BOIADEIRO, brasileira, solteira, representante comercial, portado da cédula de identidade nº 39.147.813-03 e inscrito no CPF nº 173.129.113-03, residente e domiciliado na Rua dos anjos nº 19 - Jardim Brasil – em Osasco São Paulo Cep 173.50.300,por seu advogado infra firmado,e com base no artigo da CF88, vem respeitosamente, a presença de vossa Excelência propor a presente Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2015 -
Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, maior, Operadora de Caixa, residente e domiciliada nesta capital, na Av. Nilo Peçanha, n. 520, portadora do RG n. 1111111111, vem, com todo o respeito, perante V. Exa., por meio de seu Advogado, propor e requerer AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, pelo que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Petição inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE _______________ – UF. GUILHERME,nacionalidade..., estado civil...,profissão..., portador da cédula de identidade RG nº __________________, inscrito no CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada na Rua ______________, nº __, bairro ___________, CEP ___________, Estado/UF; GUILIA,nacionalidade...,estado civil...,menor , RG nº ______________, CPF nº ________________, com domicílio na Rua _____________, nº __, bairro __________, CEP ___________, EstadoUF; todos representados por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Marcelo, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº e inscrito no CPF sob o nº residente e domiciliado à Av. , nº CEP , nesta cidade de São Paulo/SP, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada “in fine” assinada, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
Petição inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO(2.federal ou 3.federal do trabalho DA ____VARA CIVEL DA COMARCA (2. Seção/subseção da comarca3. Da comarca da cidade)DE BELEM/PA MARIA, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, RG, CPF/MF , MAIOR / MENOR RESIDENTE, POR INTERMÉDIO DO SEU ADVOGADO ABAIXO ASSINADO, CONSTITUÍDO CONFORME PROCURAÇÃO ANEXO (OU CONFORME INTRUMENTO DE MANDATO, VEM PROPOR;art 282 cpc AÇÃO DE ..... ex: AÇÃO DE CONTRATO DE ANULAÇÃO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS / AÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
Petição Inicial
EXMO. (A) DR. (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA. MARIA DOS SANTOS, BRASILEIRA, PROFESSORA, SOLTEIRA, portadora da cédula de identidade nº 1386599338 e do CPF nº 042.913.966.99, residente e domiciliado na RUA SILVEIRA MARTINS 239, CONDOMINIO VALE DAS ÁRVORES, BL 73C AP 102, SALVADOR/BA, por meio de seu advogado constituído MANOEL SANTIAGO BRANDÃO, OAB: 001.595-2 com escritório localizado na Rua C nº02, Tancredo Neves, nesta cidade, vem respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2015 -
Petição inicial
SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. SUZANE REQUERENTE: KARDEK LUIS CREDI DIO, nacionalidade: BRASILEIRA, estado civil: SOLTEIRO, profissão: MOTORISTA, filiação: DIRCEU DA SILVA CREDI DIO E ILCA MARIA DE JESUS, portador(a) da Carteira de Identidade/CNH nº 02678553161, órgão expedidor DETRAN DF, inscrito(a) no CPF sob o nº 48297607100, residente e domiciliado(a) na SQS 410 BLOCO A EN E APTO 304, Cidade: BRASILIA DF , CEP: 70276010, telefones: 61-84197833, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Petição Inicial
Petição Inicial Passo 1 indetificação da peça: caso de cobrança Caso de seguro saúde Não é uma ação de reparção por que não tem um ato ílicito. Rito: Ordinario Não é especial ( art 275 do CPC) não sendo nem sumario e nem especial é ordinario. Enderecemento: art 94 ao 100 do cpc neste caso é relação de consumo e sempre no domicilio do autor (Campinas). Não pode inventar dados. Qualificação do cliente. Por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2015 -
Peticao inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANDERSO, nacionalidade, estado civil, CPF _____, portador da cédula de identidade n.:__, residente na rua ___, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA, nos termos do art. 310, lll do Código de Processo Penal c/c art. 5º, inciso LXVI, da Constituição da República Federativa do Brasil, pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2015 -
Petição inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI ESTADO DE XX Antônio Pedro, nacionalidade, XXX, estado civil, viúvo, profissão, XXX portador do documento de identidade no.XXX, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o noXXX, residente e domiciliado na cidade de Daluz, estado XX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 1º. E seguintes da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, GOIÁS. Maria José da Silva, brasileira, casada, secretária, inscrita no CPF sobre o nº___ residente e domiciliada na Rua___, Nº.___, Guapó – GO, através de seu advogado e procurador que a esta subscreve com escritório profissional situado na Rua__, Nº.__, Cidade, onde recebe intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de Casas Ramos LTDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2015 -
Petição inicial
ALTHAUS ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE PORTO ALEGRE - RS. Processo 001/3.14.00002263-2 HOSPITAL SANTA CLARA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Avenida Farrapos, nº 250, na cidade de Porto Alegre, inscrita no CNPJ nº 01.000.000/0001-10, representada pela sua diretora Irmã das Cruzes, neste ato representado pelo seu advogado e procurador conforme instrumento em anexo, vem respeitosamente diante de Vossa Excelência, para apresentar CONTESTAÇÃO À Ação movida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2015 -
Petição inicial
Exmo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza- Ceará CONTESTAÇÃO Processo nº FRANCISCO DE FARIAS MENEZES, brasileiro, casado, funcionário público estadual, inscrito sob o CPF nº 250.260.463-60,RG Nº 2202345689SSP-CE, residente e domiciliado á Travessa Carvalho Lima,nº 660 , CEP 60.125-050, Aldeota ,na cidade de Fortaleza- Ceará,e MARIA MENEZES, brasileira , viúva , pensionista, inscrita sob o CPF nº 475578903-22 e RG nº 367.288 SSP-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2015 -
Petiçao inicial
DIRETO CIVIL IV 19/02/14 1 Introdução Conceito e abrangência Direitos Reais x Direitos Pessoais * Relação a Eficácia * Relação ao Sujeito Passivo * Relação ao Rol * Relação a Garantia * Relação ao Tempo Diretos de natureza especial Direito das Coisas é o ramo da ciência jurídica que tem por objeto disciplinar os vínculos de direitos de poder entre o sujeito e a coisa com eficácia ´´erga omnes`` contra todos. A matéria encontra-se hodiernamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.735 Palavras / 39 PáginasData: 11/6/2015 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARATUBA – ESTADO DO PARANÁ MATEUS FERREIRA, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº 0 SSP/UF, inscrito no CPF/MF sob nº 000, residente e domiciliado à Rua X, nº 0, Bairro Y, Guaratuba-PR, neste ato representado por seu advogado infra assinado, conforme procuração anexa, devidamente inscrito na OAB/PR nº 0, com escritório profissional sito a Rua X, nº 0, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2015 -
Petição inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ...,ESTADO DE MINAS GERAIS. VICENTE PRESTES, nac..., est.civil..., engenheiro, portador da Carteira de identidade RG nº...., inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente a Rua...nº..., nesta cidade, de Minas Gerais, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelencia, representado por seu advogado (proc.anexa), in fine assinado, Dr..., o qual recebe intimações e notificações em seu endereço profissional, sito a Rua...nº..., nesta cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) TITULAR DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______________. ____________________, brasileiro, solteiro, Fiscal I, inscrito no CPF (MF) nº._________________, residente e domiciliada à ___________________, vem, respeitosamente, através de seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento procuratório em anexo (Doc 01), onde receberá notificação/intimação na _________________________, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de _______________, situada na _____________________, pelos seguintes motivos de fato e de direito adiante descritos: PRELIMINARMENTE: DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2015 -
Petição Inicial
EXCENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MMª VARA CIVEL E DA FAMÍLIA DA COMARCA DE JANDAIA DO SUL ESTADO DO PARANÁ. ROSANA FERNANDA CIVIDINI AMORIM DA SILVA, brasileira, casada, técnico de enfermagem, portadora do RG nº 7.763.256-5 e do CPF nº 049.636.209-79 residente e domiciliada na Avenida 7 de Setembro nº 542, Centro na cidade de Marumbí-Pr (doc 04 e 05), e seu marido MARCOS JOSÉ SILVA, brasileiro, casado, auxiliar de costura, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2015 -
Petição inicial
OAB/ MG __________________________________________________________________________________________ EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA ___VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE __________/MG JOANA BATIS, brasileira, viúva, lavradora, portadora do RG-XXXXXX, inscrita no CPF/MF nº XXXXXXXXX; residente e domiciliad na Rua Luis Inacio Lula da Silva, n° 208, Brasilia, no município e comarca de Goiania/Go, por meio da sua advogada, Dra. JANETE CLAIR, brasileira, , advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais – OAB/MG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 13/7/2015 -
Petição inicial
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA, SP. Processo nº 0011890-79.2014.5.15.0105 FABIO MORAES SILVA E APARECIDA MARIA DE MORAES SILVA, reclamados da ação da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que propõe JOSELITA JESUS DA SILVA (processo supramencionado), por seu advogado infra-assinado, vêm respeitosamente a presença de V.Exa., a fim de apresentarem manifestação do Laudo Pericial do Sr. Perito Judicial, nos seguintes termos: I- QUANTO À CIÊNCIA DA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL 1. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 14/7/2015 -
Petição inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA, DF Espaço de 10 linhas – despacho do juiz MANOEL KHAN, filho de xx e de xx, nacionalidade xx, casado, profissão xx, RG xx-SSP/xx, CPF xx, residente e domiciliado na QR xx, conj. xx, casa xx, Samambaia Norte, Brasília, DF, CEP xx, telefone nº xx, por intermédio de seu advogado infra-assinado, OAB/xx nº xx, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 2/8/2015 -
Petição inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA____ DE TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE / RS. Heitor Samuel Santos, Brasileiro, Solteiro, desempregado, Portador da Identidade de n° 559 e CPF n° 202, residente e domiciliado na Rua: Sete de Setembro, casa 19, Manaus/Amazonas, CEP: 999, vem por intermédio do seu procurador infra-assinado propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA a ser processada pelo rito ordinário, com base nos artigo 840, parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2015 -
Petição inicial
1O que significa petição inicial? É a peça processual que instaura o processo jurídico levando ao juiz/Estado os fatos constitutivos do direito, tbm chamado de causa de perder os fundamentos jurídicos e o pedido. 2Explique a cerca do endereçamento da petição inicial: É o cabeçalho da PI, consta a quem ela é dirigida, trata-se de indicar um órgão do poder judiciário que terá competência para julgar a ação. 3O que significa qualificação na petição inicial?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA___VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ - ALAGOAS PAULO HENRIQUE SA PORCIUNCULA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 3036474-4 SSP/AL e inscrito no CPF/MF sob o nº 063.435.734-45, residente e domiciliado no Conjunto Residencial Novo Jardim – Módulo III, Quadra. L, n° 19, no bairro do Cidade Universitária, Maceió-AL, CEP 57.074-202, por conduto de seu Advogado(a) e procurador in fine assinado, devidamente constituído nos termos do incluso instrumento procuratório (Doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.899 Palavras / 12 PáginasData: 9/9/2015 -
Petição Inicial
DECLARAÇÃO Maria da Silva, brasileira, casada, professora pública municipal, portadora do documento de RG sob n° 1.111.111-1, inscrita no CPF sob o n° 000.000.000-00, domiciliada na Rua das Margaridas, n°01, Centro, Londrina-PR, deseja obter os benefícios da “Justiça Gratuita”, DECLARA sob as penas da lei, que não possui recursos suficientes para custear qualquer demanda, sem prejuízo do próprio sustento, pelo que nos termos da Lei n° 1.060 de 05 de fevereiro de 1950, faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2015 -
Petição inicial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA DE TAL, (nacionalidade), casada, (profissão), portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº..., residente e domiciliada à rua..., nº..., bairro:..., Copacabana-RJ, para os fins do art. 106, I, seguintes do CPC, por sua advogada e procuradora que esta subscreve (doc 01), vem perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO CAUTELAR DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2015 -
Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA JUDICIAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/RS. URGENTE – RISCO DE ÓBITO M.M. Juiz, JOÃO DA SILVA – brasileiro, convivente, aposentado, portador do R.G. n.º.. xxxxxxxx – SSP/RS, inscrito no CPF sob n.º xxxxxxx, residente e domiciliado na Linha Pinheiro B, n.º 180, interior, no Município de xxxxxxx –, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por intermédio da Defensoria Pública, propor AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2015 -
Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DA COMARCA E BENTO GONÇALVES/RS – POSTO DE NOVA PRATA/RS Kátia Rui, brasileira, casada, faxineira, CTPS n º 234514 – 00008 – RS, PIS 2050698, RG nº. 6050822269 SSP/RS, CPF nº. 212.120.810-50, residente e domiciliada na Rua Augusto Pestana, n°. 123, São Cristóvão, no município de Nova Prata, RS, vem através de suas procuradoras signatárias, propor a Vª. Exa. a presente: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO FORTALEZA. Moema Augusta dos Santos, brasileira, solteira, natural do Ceara, inscrita sob CPF 000.111.333-00., RG nº354487685 Residente e domiciliada na rua Santo Expedito, bairro Lagoinha, Cidade Fortaleza/CE Cep36979027-000, vem por seu advogado com procuração em anexo pelo rito especial propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA ANTECIPADA em face de Tomás Luís Azevedo, Solteiro, Empresário, natural de São Paulo, inscrito sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2015 -
Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial da Vara da Comarca de Sorocaba Petição Inicial Keiji Gregório, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF:...., rg.:......, residente e domiciliado ....., Nº......, Bairro:......., Sorocaba – SP, vem por meio do representante legal que abaixo subscreve, ancorado no Art. 5 º, inciso 35 da CF 88, ajuizar, AÇÃO INDENIZATÓRIA – ACIDENTE DE VEÍCULOS – PELO RITO SUMÁRIO, Em face de, Ulhoa Santana, nacionalidade, estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2015