Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.251 - 56.280
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Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SÉRGIO (sobrenome...), nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF/MF, sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., cep..., cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado nome..., oab..., endereço profissional na rua...,nº..., bairro..., cep..., cidade..., uf..., e-mail..., com fundamentos nos Artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ___ CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES-ESTADO DE RONDÔNIA. _______, brasileiro, separado de fato, roçador, portador da Cédula de Identidade RG nº _________ inscrito no CPF sob o nº ____________, residente e domiciliado na _______________________, por seus procuradores devidamente constituídos pelo instrumento de mandado em anexo (doc. 01), que recebem as intimações em seu escritório situado no endereço constante na nota de rodapé, vem perante Vossa Excelência com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.791 Palavras / 12 PáginasData: 22/7/2016 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI EVANDRO, prenome, estado civil, profissão, RG nº XXX, CPF nº XXX, domiciliado e residente na rua xxx, CEP: XXX, cidade XXX, endereço eletrônico: XXX, vem por meio de sua advogada legalmente habilitado com endereço na rua xxx, nºxxx, CEP xxx, cidade xxx para as devidas intimações propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de RUY, prenome,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 29/7/2016 -
Petição Inicial
ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE LEME/SP. PRISCILA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, portadora do RA n.º 4412839610, matriculada no Estágio de Prática Jurídica V, semestral, vem mui respeitosamente requerer o cômputo dos créditos referente à atividade abaixo relacionada: PEDIDO DE DILIGÊNCIAS Termos em que Pede deferimento. Leme/SP, 11 de maio de 2016. __________________________________________ PRISCILA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA RA 4412839610 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ Estágio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2016 -
Petição inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS, ESTADO DE TOCANTINS MARIA DIVINA, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço eletrônico, residente e domiciliado à Rua, n.º, bairro, cidade, Estado, CEP, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado (procuração e atos constitutivos anexos), endereço eletrônico, com escritório firmado à Rua, n.º, bairro, cidade, Estado, CEP, propor, com fulcro nos arts. 186, 422 e 927 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2016 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP REGINA, nacionalidade Brasileira, (qualificação completa), , vem perante V.Exa., por seu advogado, propor a presente, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em relação ao HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (HCRP), CNPJ n. 56.023.443/0001-52, situado na Av. Bandeirantes, 3900, bairro Monte Alegre, na cidade de Ribeirão Preto-SP, CEP 14.048-900, pelos motivos de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2016 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. MARIA CAROLINA, brasileira, Acadêmica do Curso de Nutrição, Inscrita no CPF: (...), Portadora do RG: (...), Residente e Domiciliada na Cidade de (...), Estado de (...), situada à (...), através de seu advogado infra-assinado, com instrumento do mandato incluso, com escritório profissional à: (...), onde recebe notificações e publicações de estilo, vem à honrosa presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.605 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2016 -
Petição inicial
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Agrestina– PE BRUNO, brasileiro, menor impúbere, com 14 (quatorze) anos de idade, nascido aos 16/01/2000, Certidão de nascimento acostada; BIANCA COSME DA SILVA, brasileira, menor impúbere com 12 (doze) anos de idade, nascido aos 05/03/2002, Certidão de nascimento acostada; e, BEATRIZ COSMA DA SILVA , brasileira, menor impúbere, com 10 (dez) anos de idade, nascida aos 28/08/2003, Certidão de nascimento acostada, todos representados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2016 -
PETICAO INICIAL
PRATICA JURIDICA Mévio, casado, de 51 anos, é professor do Colégio e Curso Universitário do Amanhã, uma escola particular, situada na Av. Rio Branco, 15, Centro, em Natal, onde leciona a disciplina de inglês há vários anos. Era um bom professor, reconhecido pelo seu trabalho, e muito acessível. Nada obstante, vivia um casamento muito atribulado, com constantes brigas com sua esposa, Cleópatra, por quem tinha enorme ciúmes. Em meados de novembro de 2015, ele viu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2016 -
Petição inicial
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ Ação de Exoneração de Prestação Alimentar Consensual – lei 5478/68 Requerentes: LORRAINE MARQUES DE ABREU e LUCCA HONÓRIO DE ABREU LORRAINE MARQUES DE ABREU, brasileira, convívio em união estável, do lar, portadora do RG sob o n° 0000000000-SSP/CE, e CPF sob n° 000000000-00, residente e domiciliada na Rua 00,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2016 -
Petição inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA _____ VARA DA CAPITAL/PE. ROBERTA MARIA BARBOSA LEITE, brasileira, solteira, estudante, portador da cédula de identidade 8632775 SDS/PE, residente e domiciliado a Estrada do Arraial, 2305,apt 503 Tamarineira,CEP 52051-380-450,Recife-PE, aqui representado por seu genitor EDVALDO MARCONES LOPES LEITE,Brasileiro, casado, Bancário, portador da cédula de identidade 1755644, residente e domiciliado a Estrada do Arraial, 2305,apt 503 Tamarineira,CEP 52051-380-450,Recife-PE, por seu advogado in fine assinado, constituído mediante o instrumento de mandato acostado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2016 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DE FAMILIA DA COMARCA DE GUAIAQUI/... ANTÔNIO PEDRO, (nacionalidade), viúvo, desempregado, (E-mail), Inscrito no CPF sob n°..., e RG n°..., residente e domiciliado na Rua ...,n° ..., Bairro ..., Cidade de Daluz, comarca de Guaiaqui /..., CEP ..., vem por meio de seu Advogado com endereço profissional na Rua ...., n° ..., Bairro..., Cidade.../UF... CEP ...,onde recebe intimações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2016 -
Petição Inicial
ROSSANA FATTORI LINARES Advogada EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA RELATOR MINISTRO ALEXANDRE AGRA BELMONTE RECURSO DE REVISTA TST-RR-4766-71.2010.5.02.0000 MARIA APARECIDA TOLEDO FATTORI, por sua advogada infra-assinado, nos autos da reclamatória trabalhista que move contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, vem, respeitosamente, perante V. Exa., para, tempestivamente, por ter constatado a presença de obscuridade, omissão e contradição no V. Acórdão de fls., interpor E M B A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2016 -
Petiçao inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE MARIANA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade, na Rua _________, n. ____, Bairro _________, inscrito no CGC-MF sob n. _________, por seus procuradores judiciais infra-assinados, nos termos da procuração anexa (doc. __), que recebem intimações no endereço acima, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, não se conformando com a r. decisão de fll. e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2016 -
Petição inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE CUIABA/MT. BANCO AFORTUNADO S.A, pessoa jurídica de direito publico privado,inscrita no CNPJ sob o n°, com sede na Rua do Dinheiro Facil, n° 171, Bairro Centro, Cidade Cuiaba/MT,CEP n°,email, representado neste ato por seu sócio-administrador NOME,SOBRENOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL,SE A UNIAO ESTAVEL,PROFISSÃO, inscrito no CPF sob o n° e RG n°, residente e domiciliado na Rua,n°,Bairro,Cidade/UF,Cep,Email, por meio de seu advogado Willis rosa carvalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2016 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Presidente Figueiredo – AM ERCÍLIA MARTINS DE SOUZA, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG n° 11.121 SSP/RR e inscrita no CPF sob n° 002.200.003-02, e-mail erciliamds@gmail.com, residente e domiciliada na Av. Mario Homem de Melo, n° 1333, Bairro Centro, CEP 00111-010, cidade / UF, por intermédio de suas advogadas (procurações anexas – doc. 01), Fulano, OAB/RR n° 1122 e Ciclano, OAB/RR n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.507 Palavras / 15 PáginasData: 1/12/2016 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA. URGENTE SAÚDE NAPOLEÃO, brasileiro, pecuarista, aposentado, portador do RG 987654321, SSP-BA, CPF 123456789, residente e domiciliado no bairro da Graça, nesta capital, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional situado na Faculdade da Cidade, nesta capital, onde receberão as intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.786 Palavras / 24 PáginasData: 3/12/2016 -
Petição inicial
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA______ CÍVEL DA COMARCA DE UBÁ/MG (10linhas) Marli, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora do RG nº xxx, inscrita no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx, nº xx, bairro xxxxx, na cidade de xxx, por meio de seu advogado signatário com endereço profissional aa Rua xxx. n°xx, , bairro xxx, na cidade de xxx, propor a presente ___________________________ Em face de SARAIVA S/A, sociedade empresária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2016 -
Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara _____ da Comarca de Aracati-CE JOÃO LUCAS, menor impúbere, absolutamente incapaz, Brasileiro, portador do RG 2007607234-6, com CPF 23453567335-6, endereço eletrônico joaolucas@hotmail.com, reside no endereço Rua Castro Alves, 612, Juazeiro, Aracati-CE representado por sua mãe JOANA MARCELA, solteira, Brasileira, professora, portadora do CPF° 3456365673-6, RGº 4534256322556-6, reside na Rua Castro Alves, nº 612, Aracati-CE, vem por seu advogado PEDRO IGOR E SILVA DINIZ, com Escritório na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2017 -
Petição inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Ref. Processo Originário n.º X Agravante: Município de Mariana-MG Advogados: xxxxx Endereço: Rua xxxxx, n.xxxx.,Mariana-MG Agravado: Associação de atingidos por barragens do Distrito de Bento Rodrigues – Mariana/ MG O MUNICÍPIO DE MARIANA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.xxxxxxx, com sede à Avenida xxxxxxxx,n. xxxxx, Centro, por meio de seu Procuradoria Geral Municipio, com endereço profissional à Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 21/3/2017 -
Petiçao inicial
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA __ CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO MARIA EDUARDA SILVEIRA, brasileira, solteira, secretaria, inscrita no CPF sob nº 000.121.000.22, portadora da carteira de identidade nº 111873459-0/ SSP, residente e domiciliada na Rua Flores do Campo, nº33, Bairro Jardineira, CEP 99011-458, na cidade de Passo Fundo/ RS, sem endereço eletrônico, por seu procurador signatário, instrumento de mandato em anexo, Jéssica Bianca dos Santos, OAB/RS nº 77.998, com escritório na Rua Pinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2017 -
Petição Inicial
ADVOCACIA MAIOLLI MARCIEL MAIOLLI ADVOGADO – OAB/PR 74.048 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA (...) VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO MOURÃO – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ Autos: 5000548-14.2017.4.04.7010 Requerente: NIVALDO ALVES PEREIRA Requerida: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NIVALDO ALVES PEREIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, que move em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO apresentada pela Requerida no Evento (12), nos seguintes termos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2017 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JOSÉ PAULO LOPES, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob nº 222.999.666-66, portador da carteira de identidade RG sob nº 1.111.000-0, residente e domiciliado na rua doce bruma, bairro Copacabana, na cidade de Rio de Janeiro- Rio de Janeiro. Representado por seu advogado ao final subscrito, com endereço profissional ao rodapé, vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2017 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR GERSON XXX, brasileiro, solteiro, médico, portador do RG nº XXX, expedida por SSP/ES, inscrito sob o CPF nº XXX, e-mail XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, nº XXX, na cidade de Vitória/ES, por sua advogada legalmente constituída, conforme procuração em anexo, com escritório situado nesta cidade, com endereço profissional à Rua XXX, nº XXX, para fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2017 -
Petição Inicial
I. DOS FATOS No dia 20/12/2016, Joana recebeu uma notícia que seu filho Marcos, de 18 anos de idade, tinha sido preso de forma ilegal o qual foi encaminhado para um presidio. No mesmo dia sua mãe procurou um advogado para atuar no caso, o qual solicitou R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelos seus honorários, contudo, Joana comentou com seu vizinho Joaquim que não detinha tal valor a sua disposição e estava desesperada para retira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2017 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO KLEIDER PEREIRA BRUCE, brasileiro, casado, Vigilante, nascido em 13/11/1973, portador do RG nº 1128202-9 SSP/PA e inscrito no CPF nº 578.078.412-49, filho da Sra. Alice Pereira Bruce, domiciliado e residente nesta Cidade na Rua Yolanda D’Urso, n. 104, casa 01, Flores, CEP 69028-380, por intermédio de seu advogado e procurador, constituído e qualificado em conformidade com o instrumento particular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 29/1/2018 -
PETIÇÃO INICIAL
AO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE__________________. QUALIICAÇÃO, onde receberá intimações constantes deste processo, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face da QUALIFICAÇÃO,pelos motivos e fundamentos que passa a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Afirma a Autora, nos termos do Artigo 4º da Lei 1.060/50, com redação dada pela Lei 7.510/86, que não possui condições financeiras de arcar com as despesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.580 Palavras / 11 PáginasData: 7/2/2018 -
Petição Inicial
Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito a vara de família da comarca de Eusébio. João José de Simões, Brasileiro, casado, motorista, portador de identidade nº 12598-0 expedida pelo estado do Ceará, inscrito no CPF 031968157-02, email: jjs_02@hotmail.com, residente na rua Monteiro Lobato, nº 100, bairro: Sitio Amarelo, Cidade de Eusébio, CE, CEP: 61760-000, por sua advogada, Mikeline Lopes da Silva, com endereço profissional na rua: Vereda Tropical, nº 30, Bairro: Urucunema, CE, CEP: 61760-000, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2018 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CEARÁ Moema Amorim Pereira, brasileira, solteira, desemprega, portadora da Cédula de Identidade RG/SSP/CE nº 7.145.382 e do CPF/MF nº 675.532.174-21, tendo como endereço eletrônico moemapereira@hotmail.com, residente na Rua Saldanha Marinho nº 390, no Bairro Centro, CEP 55014-330, nesta cidade, por meio de sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), com endereço profissional à Rua Herculano Gomes, nº 550, bairro Junqueira, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 7/3/2018 -
Petição Inicial
APRESENTAÇÃO DO GRUPO COMO- Amicus Curiae O Grupo Omissão Inconstitucional e o papel do STF: estudo da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão- ADO. nº 26 é um grupo de estudos e pesquisa acadêmica sediado na Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP. O início das atividades do grupo se deu no ano de 2016 (gentileza confirmar), criando a oportunidade de os(as) graduandos(as) de Direito da UFOP, bem como aos(às) pesquisadores(as) daquela e de outras instituições, reunirem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.571 Palavras / 63 PáginasData: 11/4/2018