Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.071 - 56.100
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Petição de indisponibilidade de valores
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______ XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado, por seu advogado e procurador adiante assinado, vem muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência, expor e ao final requerer o que segue: A executada não efetuou o pagamento no prazo de 15 (quinze dias),nem apresentou impugnação ao pedido, conforme certidão de ID XXXXX,incorrendo assim nas penalidades Art. 523, § 1 e § 2 do CPC. Pelo exposto, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2017 -
Petição de Inquérito Policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 6º DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL BANCO JKS/SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 000.000.000 com sede na Rua Amazonas, nº 2335 Bairro Centro, Belo Horizonte – MG, por seu advogado signatário desta (procuração anexa), vem, respeitosamente perante Vossa Senhoria, com fulcro no art. 5º, inciso II e parágrafo 1º do Código de Processo Penal, requerer a instauração de INQUÉRITO POLICIAL, em face de SETEMBRINO ARQUIMEDES, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2016 -
Petição de Insuficiência de Recursos
EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE Pxxxxxxxxxxx AUTOS Nº xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx, menor impúbere, nascido aos xxxxxxx, filho de xxxxxxxxxxA e xxxxxxxxxx, neste ato representado por sua genitora, xxxxxxxxxxxxA, brasileira, casada, assistente administrativa, inscrita no CPF sob o nº 0xxxxxxxx e portadora do RG nº MG xxxxxxx, E xxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, assistente administrativa, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxx e portadora do RG nº MG 1xxxx, ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 8/2/2019 -
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca X Ticio, já qualificado nos autos do processo nº____, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo qualificado, vem à presença de Vossa Excelência inconformado com a sentença condenatória, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO. o que faz dentro do prazo com fulcro no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer que após de recebido com as razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2016 -
Petição de invenário
À: SECRETARIA DA FAZENDA INVENTARIO EXTRAJUDICIAL – ESBOÇO DE PARTILHA/ ADJUDICAÇÃO 1. O INVENTARIADO LUIZ ANTONIO CUNHA, aposentado, casado com CLEONICE JATOBÁ CUNHA em regime de comunhão parcial de bens, Identidade nº 7929002 SSP/SP, CPF n° 005.054.651-61, residente e domiciliado na Rua do Camarão, Q-87 L-15, Jardim Atlântico, Goiânia-GO, falecido em 12/02/2014, na cidade de Goiânia-GO, conforme demonstram as inclusas certidões de casamento e óbito em anexo. 2. DA VIÚVA- MEEIRA CLEONICE JATOBÁ CUNHA, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2015 -
Petição de juntada
ELIAS BELMIRO DOS SANTOS & ADVOGADO Rua Carnaúba, 171 Ipiranga- São Paulo – SP - CEP 04258-035 Tel (11) 2947-1631 (11) 2371-8960 (11)99308-2580 Email: eliasbellmiro@gmail.com.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DA 1ª SECÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP. PROCESSO: 0000039-14.2015.4.03.6317 WILSON DE ASSIS, qualificado nos autos da AÇAO DE RENUNCIA DE APOSENTADORIA C ⁄ C NOVA APOSENTADORIA (DESAPOSENTAÇAO) em que move face do INSS – INSTITUTO NACIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2016 -
Petição de Juntada
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF AUTOS: xxx xxxxx, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado in fine assinado, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada da procuração em anexo, para que esta surta seus efeitos legais. Requer, também, que todas as publicações e na capa dos autos constem o nome do patrono da presente ação, o advogado xxxx, sob pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2018 -
Petição de Juntada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOAVISTA, ESTADO DE _________. Processo nº: Autor: Réu: MARIA JOSÉ, brasileira, divorciada, psicóloga, portadora da carteira de identidade nº _____ SSP/XX, inscrita no CPF nº ______, neste ato representada através de instrumento procuratório pelo Sr. JOSÉ MARIA, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de identidade n° ____ e inscrito no CPF/MF sob o n° _________ (conforme nos autos) ambos residentes e domiciliados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
Petição de juntada de documentos
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES KARINA FÉLIX SALES BRESSANI TUTELAS PROVISÓRIAS São Paulo 2017 TÍTULO DO ARTIGO: TUTELAS PROVISÓRIAS Nome da Autora: Karina Félix Sales Bressani[1] Nome do Orientador: Fábio Batisti Cáceres[2] RESUMO As alterações no Novo Código de Processo Civil em relação às tutelas. O objetivo deste trabalho é colocar em foco a remodelação das tutelas com o advento do Novo Código de Processo Civil, de modo que desembaraçadamente se possa compreender o tema. PALAVRAS CHAVE:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.826 Palavras / 12 PáginasData: 17/9/2017 -
PETIÇÃO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 03ª VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxx. Processo: 0010310-04-XXXX.5.01.XXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX vem mui respeitosamente por seu advogado infra-assinado, mandato incluso, com endereço na Av. __________, nº. XX, Xº andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP ________, para onde deverão ser dirigidas as notificações de estilo, em nome de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX OAB/RJ XXX.XXX, para nos autos da Reclamação Trabalhista supra, proposta por XXXXXXXXXXXXXX, apresentar a sua: CONTESTAÇÃO face aos motivos a seguir expostos e requeridos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 25/1/2018 -
PETIÇÃO DE JUNTADA GRERJ ELETRONICA + apostilamento MODELO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXX a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ PROC. No ................. GRERJ Nº ......................................... FULANO DE TAL 1, data de nascimento ___/____/____ Naturalidade:______________ Nacional do __________RG_________________ órgão expedidor / UF_________ Data de expedição ___/____/____ CPF ____________________ Profissão_________________________, residente e domiciliada Logradouro e complemento _______________ Bairro ___________________ Cidade__________________ UF___ CEP ________-____, nos autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO EM FASE DE EXECUÇÃO, que promove em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
PETIÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A Associação Nacional dos Servidores Públicos em Saúde, entidade sindical regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob n° xxxx, com sede na Rua xxxx, atuando como substituta processual de seus filiados, por seu advogado (procuração anexa, doc. X), vem impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO, em face do Congresso Nacional, o que faz com fundamento na Constituição da República (arts. 5º, LXXI e 102, I, q da CF/88), pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.422 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2017 -
Petição de Manifestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________. Autos do processo nº ___________ Reclamante: Reclamada: Assunto: Manifestação acerca do r. despacho de fl. __________________, já devidamente qualificada, por seu advogado e procurador infra-assinado, vem a ilustre presença de Vossa Excelência, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, face ao r. despacho de fl. __, expor e requerer o que segue: A reclamada foi notificada para comprovar o pagamento dos honorários periciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2015 -
Petição de Mary Jane
MARY JANE BATISTA, já qualificada nos autos, foi denunciada e está sendo processada sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art.33, caput, da Lei 11343/2006. Houve auto de prisão em flagrante (fls.). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Afonso de Portugal (fls.). Determinei a citação da réu e sua notificação para defesa preliminar, nos moldes da Lei de Tóxicos (fls.). Intimada, a Defesa se manifestou (fls). A denúncia foi recebida em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
PETIÇÃO DE NÃO MODIFICAÇÃO DE GUARDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE XX, ESTADO XX Autos nº XXX FULANA DE TAL, já qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de seus procuradores in fine, em razão do despacho proferido no evento 9.1, e, diante das declarações trazidas pelo Requerente, requerer o que passa a expor. Por amor a lealdade, impugna todos os termos trazidos na Inicial, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 17/7/2017 -
Petição de obrigação de fazer
EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS Santiago, brasileiro, estado civil XXX, pescador artesanal, inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-X, e-mail XXXX, RG XXXXX, residente e domiciliado na cidade de Rio Grande, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo (fl. XX), com escritório na Rua XXXXX, bairro XXXX, nº XXX, na cidade de Porto Alegre, vem, com o maior e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2016 -
PETIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – ZONA SUL 1 – ANEXO FAP, DA COMARCA DE TERESINA, PIAUÍ. IZAMAR DO NASCIMENTO MENDES, brasileira, autônoma, solteira, Carteira de Identidade nº 719.824 - PI, CPF. nº 242.935.043-20, residente e domiciliado na Quadra A, Casa 09, CEP nº 64034-640, Residencial Mário Covas, Bairro Angelim, na Cidade de Teresina, no Estado do Piauí, vem, por meio de seu bastante procurador (procuração em anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.000 Palavras / 20 PáginasData: 24/5/2016 -
Petição de Obrigação de fazer com tutela de evidencia com possibilidade de fungibilidade em tutela antecipada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ EGRÈGIO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE BELÉM ESTADO DO PARÁ A QUEM ESTA COUBER DISTRIBUIÇÃO (12 LINHAS) ANA (sobrenome), (estado civil), (profissão), portador da cédula identidade RG n° xxxxxxx, devidamente inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, (endereço eletrônico), residente no (endereço), (cidade) por intermédio de seu advogado vem propor a presente ação de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA Em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2018 -
Petição de Obrigação de Não Fazer
AO JUIZO CÍVEL DA COMARCA... SOCIEDADE..., pessoa jurídica de direito privado, representada por FRANCISCO..., nacionalidade..., estado civil..., portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., Município de... e PEDRO, nacionalidade..., estado civil..., portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., residente e domiciliado na Rua ..., nº..., bairro ..., Município de ..., por seus advogados (procuração anexa), com endereço profissional na Rua ..., nº..., bairro ..., Município de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
PETIÇÃO DE OP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10 JEC DA COMARCA DE ARACAJU – SERGIPE Processo n°: 201541100982 BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, movida por ELIZEU PEREIRA DE MENEZES, também qualificada, vem perante Vossa Excelência requerer a juntada do comprovante de depósito no valor de R$ 4.080,00, referente ao pagamento da condenação. Requer que todas as intimações sejam publicadas em nome do Dr(a) Bel. Eduardo Farias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2015 -
Petição de pedido de reconsideração
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 00 ª Vara do Juizado Federal de Pernambuco Ref. ao Processo n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx já devidamente qualificado, por meio de sua advogada infra-assinada, constituída mediante termo de audiência una de fls., com endereço profissional na Rua Augusto Rodrigues, 78, Torreão, ciente da r. decisão interlocutória exarada por V.Exa., de fl. 111, através da qual foi concedida a antecipação de tutela, vem formalizar PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO, o que faz através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2018 -
PETIÇÃO DE PESQUISA BACEN JUDICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Processo nº. ) Natureza da Ação: Execução Fiscal Executado(a): Anexo Fiscal A Fazenda Municipal, por seu órgão executivo - a Prefeitura Municipal, representada pela Diretoria de Assuntos Jurídicos, na pessoa do(s) advogado(s) e bastante procurador(es) “in fine” assinado(s), vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos do processo supra epigrafado, expor e, a final, requerer o quanto segue: Infere-se à fl. 10 dos autos, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2018 -
PETIÇAO DE PRÁTICA TRABALHISTA
EXENLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __________ VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN (05 linhas) Suzana, doméstica, (estado civil), brasileira, portadora da cédula de identidade n°(....), e inscrita no CPF sob o n° (.....), residente e domiciliada ( endereço e CEP), vem por meio de seu advogado apresentar e propor a seguinte: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de Suzana pessoa natural, (estado civil), (profissão), (nacionalidade), portadora da cédula de identidade n° (.......), inscrita no CPF sob o n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2021 -
Petição de Prestação de Conta em Ação para Tratamento Médico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MOSSÓRÓ – RN URGENTE Processo nº: 0105452-47.2017.8.20.0106 BERNARDO ALMEIDA VASCONCELOS BOMFIM, menor impúbere, representado por seu genitor, RALPH ALMEIDA DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em atenção ao despacho da Excelentíssima Juíza de Direito, Dra. Anna Isabel de Moura Cruz, vem mui respeitosamente expor, esclarecer e requerer o seguinte: Considerando o relato da “Farmácia Vida Medicamentos” da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2019 -
PETIÇÃO DE PROCESSO PENAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI – RJ PEDRO, ( Nacionalidade ) , ( Estado Civil ), engenheiro, portador da identidade nº …….…….…., CPF………..., Residente e Domiciliado na……, Nº……….., Icaraí Niteroi, RJ, Vem a presença de vossa exelencia, por seu advogado ( Procuração ) em Anexo, ART 41CPP c/c ART 145 CP Propor. QUEIXA CRIME Em face de HELENA, ( Nacionalidade ), ( Estado Civil ), portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2017 -
Petição de promessa de compra e venda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS-MA Jonas Mafra Barbosa, casado, professor, portador do documento de identidade n◦ 17896742001-1 ssp/ma e cpf: 523.478.639-40,titular do e-mail: jonasm.barbosa@hotmail.com, residente e domiciliado na Estra Lima Verde, n◦ 07, Qd.07, Bequimão, São Luís –Ma, lugar que recebe a intimação (email:rbadvocacia@gmail.com) vem à presencia de vossa excelência propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COMBINADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2016 -
Petição de promoção por ato de bravura
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA-DF Xxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio da advogada abaixo subscrita, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (Ato de Bravura) em desfavor do DISTRITO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, representada pela Procuradoria do Distrito Federal, situado na SAS Quadra 03, lotes 5 e 6, Ed. Multibrasil Corporate, CEP 70.070-030, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2016 -
Petição de proteção
ROGÉRIO NOGUEIRA – OAB/PR 65.118 ROSANE DE LIMA – OAB/PR 67.059 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DE COLOMBO – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. ROGÉRIO BORGES DE LIMA, brasileiro, metalúrgico, RG n° 9.922.709-5, residente e domiciliado em Colombo na Rua José Brito 438 JD Cezar Augusto, por intermédio de seus advogados que esta subscreve (doc. Anexo), vem mui respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2015 -
PETIÇÃO DE PROVA AÇÃO INDENIZATÓRIA
AO Juízo da __ Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – MG Processo nº: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Autora: Cláudia Réu: Alex Alex, brasileiro, estado civil, dentista, portador da Cédula de Identidade xxx, endereço eletrônico xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, CEP xxx, da Cidade de Belo Horizonte – MG, vem, por intermédio de seu advogado constituído xxx, OAB/MG xxx, com endereço profissional, na Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, CEP xxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2020 -
PETIÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDEDRAL DA VARA ÚNICA DO TRABALHO, DA CIDADE NILOPÓLIS-RJ GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, filha de ......, portadora da CTPS nr. 12345, série 111-RJ, carteira de identidade nr 123456-9, inscrita no CPF/MF sob no. 444.333.222-11, residente e domiciliada à Rua dos Desempregados, no. 12, Bairro Afastado, na cidade do Rio de Janeiro- RJ, cep sob no. ......, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015