Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.011 - 56.040
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Petição de Alimentos
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ASSIS/SP Maicon Silva dos Santos, menor impúbere, nascido em 20/12/2017, neste ato representado pela sua genitora Marilda Bueno da Silva, brasileira, solteira, diarista, portadora da cédula de identidade RG n°234.098.348 inscrito no CPF n°123.765.458-09, residente na Rua Santos, 234, nesta cidade de Assis/SP, por intermédio de seu advogado que a presente subscreve, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, promover
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2018 -
Petição de Alimentos Com Ação Revisional
Núcleo de Prática Jurídica da FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE RUBIATABA – GO EMILLY CARDOSO DOS ANJOS, menor, nascida em onze de fevereiro de dois mil e sete, filha de Jaime Sebastião Jovem dos Anjos e de Ilza Alves Cardoso, neste ato representada por sua mãe, ILZA ALVES CARDOSO FELICIANO, brasileira, do lar, portadora da cédula de identidade sob o n° 2297320 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2021 -
Petição de Aposentadoria para Professor
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(IZA) FEDERAL DA VARA FEDERAL DE MUNICÍPIO/UF. NOME DO CLIENTE, brasileiro(a), estado civil, ocupação, portador(a) do RG nº, inscrito(a) no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua , nº , Bairro , Cidade/UF, CEP, por seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional na, nº, Bairro, cidade/UF, onde recebem intimações, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.545 Palavras / 59 PáginasData: 27/4/2017 -
PETIÇÃO DE ATUAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
ILUSTRÍSSIMOS SENHOR SUPERINTENDENTE – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA – SÃO PAULO – SÃO PAULO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO JOSÉ ABREU, brasileiro, casado, devidamente inscrito no RG sob o nº2145683 , vem, mui respeitosamente, perante Vossa Senhoria, apresentar DEFESA PRÉVIA, tendo como fundamento de fato e de direito o que passa a argüir. Dos Fatos Foi o condutor notificado – Notificação de Autuação nº 000000-, em 18 de setembro de 2015, às 15h24min, pela suposta prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2017 -
Petição de Auxilio Doença
Guilherme Sakemi Ozomo Advogado OAB/MS 14.237 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL OSVALDO DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF sob nº 273.230.721-15, portador do RG nº 118.125 SSP/MS, residente e domiciliado na Rua Projetada B, 342, Bairro João de Barro, nesta cidade, por intermédio de seu advogado que abaixo subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2017 -
Petição de busca e apreensão
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (A) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Titular da ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTARÉM. "Os juízes, oriundos do povo, devem ficar do lado dele, e ter inteligência e coração atentos aos seus interesses e necessidades. A atividade dos pretórios não é meramente intelectual e abstrata; deve ter um cunho prático e humano; revelar existência de bons sentimentos, tato, conhecimento exato das realidades duras da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.277 Palavras / 22 PáginasData: 24/5/2016 -
PETICAO DE CALCULOS DE DEVEDOR
________________ Excelentíssimo Senhor Juiz dFEDERAL DA 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA (ES). Autos n.º 0073200-93.2009.5.17.0012' ________________ TEC IMPORTS ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA S/A, pessoa jurídica de direito privado já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe movida contra si, na forma subsidiária, por PAULO ROBERTO ROCHA MERCIER, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência para, garantido o Juízo com a realização da penhora de fls.995, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2016 -
Petição de cetidão de inteiro teor
MARINHA DO BRASIL C I A A ESCOLA: ARMAMENTO E CONVÉS U. E.: 3 C.H.: 10h PLANO DE AULA nº 02 DISCIPLINA: AC-2010-0710 Operação, Armazenagem e Transporte da Munição Naval CURSO: AP-AM INSTRUTOR: SG AM FABRICIO SUB-U.E.: 3.2 AULA: 01 e 02 TOTAL DE AULAS: 02 INTRODUÇÃO 8 minutos RESUMO DA AULA ANTERIOR: SUBSISTEMA SISBORDO TÍTULO DA AULA: PERFIS DE USUÁRIOS TÓPICOS: 1. 1. DSAM – será atribuído aos usuários da DSAM, dando-lhes acesso 2.COMADI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2015 -
PETIÇÃO DE COBRANÇA SERVIÇO AUTÔNOMO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX-SP. XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, divorciado, eletricista, nascido aos XXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob nº XXXXXXXXXXXXXXX residente na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Jardim XXXXXXXXXXXX, CIDADE XXXXXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXXXXXXXX, por sua advogada onde recebe intimações na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, e-mail: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX; vem propor, com fundamento nos artigos 318 e seguintes do CPC e 369 do Código Civil a seguinte: AÇÃO DE COBRANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 5/8/2017 -
Petição de comprovação de renda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxxx VARA CÍVEL DA COMARCA DE Cidade/Estado. Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Cicrana e Fulano, já qualificados nos autos supra, por suas advogadas ao final assinado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, juntar e apresentar demonstrativos das receitas e despesas de ambos os autores da presente (comprovantes anexos). Também, vem informar o novo endereço do Autor Fulano que se segue: Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx (contrato aluguel anexo). É importante relatar que, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2018 -
Petição de consignação em pagamento
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da……Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu/RJ. GRERJ 60118351920-60 SIGMA ESTRUTURAS METÁLICAS REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, representada por seu sócio gerente, WANDERLEY MARQUES, brasileiro, casado, comerciante, número de Identidade 11.098.673-4/IFP e CPF 591.567.916-15, ambos localizados e como residência a Rua Antúrio, nº 55, Bairro Margarida, Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.010-690, vem, por meio de sua advogada (procuração em anexo para receber intimações, perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 PáginasData: 25/2/2019 -
Petição de consignação em pagamento
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da……Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu/RJ. GRERJ 60118351920-60 SIGMA ESTRUTURAS METÁLICAS REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, representada por seu sócio gerente, WANDERLEY MARQUES, brasileiro, casado, comerciante, número de Identidade 11.098.673-4/IFP e CPF 591.567.916-15, ambos localizados e como residência a Rua Antúrio, nº 55, Bairro Margarida, Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.010-690, vem, por meio de sua advogada (procuração em anexo para receber intimações, perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 PáginasData: 25/2/2019 -
Petição de Constituição de Advogado
Paulo Abuchaim ADVOGADOS ASSOCIADOS __________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS Processo nº 0376440-73.2008.8.12.0001 ALEXANDRE MENEZES DE LUNA, já qualificado nos autos em epígrafe, que move em face de BMG - BRUMAGAS ÓCULOS DE SOL, por intermédio de seu advogado, vem à presença de Vossa Excelência, se manifestar nos seguintes termos: 1. – Inicialmente, com fulcro no artigo 44 do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2018 -
Petição de Contestação com Pedido COntraposto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03° VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB AUTOS: / Rogério e sua cônjuge Valéria, já qualificados nos autos em epígrafe, em ação de ressarcimento de danos materiais que lhes promove Luiz Eduardo e sua cônjuge Dirce, representados por seu advogado infra-assinado( procuração em anexo), vem respeitosamente perante vossa excelência apresentar CONTESTAÇÃO, com base nos artigos: 301,V do Código de Processo Civil, 186 do Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2015 -
Petição de convenção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Distribuição por dependência aos autos do processo nº.00004545/15 ANA CLARA, brasileira, solteira, industriaria, portadora da Cédula de Identidade nº 88899900, CPF nº 000.000.000-00 residente e domiciliada a Rua das Alamedas, nº 0, CEP: 13055-000, bairro Vila Nova, nesta cidade de São Paulo – SP, por seu advogado infra-assinado inscrito na OAB/SP000.000, com escritório profissional na Rua Sem Nome,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2015 -
Petição de cumprimento de sentença Ação de Alimentos
O Presente Trabalho trata-se de modelo de petição de cumprimento de sentença em Ação de Alimentos , solicitada na aula de Prática Jurídica IV na Universidade da Região da Campanha. Autora: Pauline Luiz O cumprimento de sentença está descrito no artigo 475 - I do Código de Processo Civil: "Art. 475-I. O cumprimento da sentença far-se-á conforme os arts. 461 e 461-A desta Lei ou, tratando-se de obrigação por quantia certa, por execução, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2015 -
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COBRANÇA DE ALIMENTOS URGENTES
PROCESSO CIVIL III VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM IV (PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COBRANÇA DE ALIMENTOS URGENTES) TURNO MANHÃ BELO HORIZONTE 2018 AO JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG SARAH ELISABETH DE FREITAS, brasileira, solteira, Secretária, portadora da Carteira de Identidade n° MG-5.555.555, e inscrita no CPF sob o n° 666.777.888-98, com endereço eletrônico sarahelisa@gigamail.com, residente e domiciliada nesta Capital, na Rua São Lucas, nº 500, Bairro: Nova Granada, CEP: 31.035-430,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2020 -
Petição de danos morais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARABÁ/PARÁ. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA fulana de tal, brasileira, casada, professora, residente e domiciliado à nesta cidade, portadora da Cédula de Identidade nº 0000000 e CPF 00000000000000, por seus advogados infra- assinados, vem, a digna presença de V.Exa., com fulcro nos arts.5º, inc. V, da CRFB/88, 14, caput e ss. do CDC, ajuizar a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 PáginasData: 26/5/2015 -
Petição de Danos Morais
TEXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUCANO – ESTADO DA BAHIA JOSÉ ERONILDES JESUS DOS SANTOS, brasileiro, maior, capaz, aposentado, portador do documento de identidade RG n° 06.877.388-90 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 000.585.835-64, residente Rua Edgar Gomes, nº 165, Centro, Ribeira do Pombal-BA, CEP: 48.400-000, por intermédio de seus advogados que a esta subscreve (procuração em anexo), o qual recebe intimações à Rua Evência Brito, n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.692 Palavras / 11 PáginasData: 2/2/2017 -
Petição de Danos Morais e Materiais
Vanderlei Bezerra, brasileiro, casado, residente em Maringá-PR, azulejista, foi contratado na data de 02 de fevereiro de 2016, para assentar o piso da casa de Cândida Ferreira, a partir do dia 03 de março de 2016, pelo preço total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). No dia 03 de março de 2016, por volta das 7 horas da manhã, Vanderlei deixou sua casa, no Jardim Paris, dirigindo seu veículo Gol, ano/modelo 2012, cor prata,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 5/7/2016 -
Petição de Defesa em Processo Administrativo
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - R.H. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP. Processo Administrativo nº 169/2018 - RH. LUCIMARA ROSA RIBEIRO DE PAULA, brasileira, servidora pública municipal, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, portadora do RG. 23.281.580-X, do CPF. 288.585.588-63, da CRP nº 06/91128, Nº Funcional 7204, residente e domiciliada na Rua: Galeão, nº 90, Jardim Aeroporto, nesta cidade de Tatuí/SP, nos autos do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO promovido pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 7/1/2020 -
PETIÇÃO DE DESBLOQUEIO JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHAO. Processo n°: xxxxxxxxxxxx Requerente: LUANA DE JESUS SANTOS “URGENTE” (PEDIDO LIMINAR PARA DESBLOQUEIO DE PENHORA ON LINE DE SALÁRIO) LUANE DE JESUS SANTOS, brasileira, casada, enfermeira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o n° XXXXXXXXXX, e Carteira de Identidade sob o n° XXXXXXXXXX SSP/MA, residente e domiciliada na Rua de Nazaré, S/N, Bairro Centro, Município de Vitória da Conquista-BA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.853 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2017 -
Petição de desconsideração de personalidade jurídica
EXCELENTISSÍMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N.º FULANO, por sua advogada que esta subscreve, já devidamente qualificada nos autos da ação que move contra BELTRANO, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar este INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, com fundamento no artigo 133 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2019 -
Petição de Desconto em folha (pelo alimentado)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP , menor e incapaz, neste ato representado(a) pelo(a) genitor(a), , brasileiro(a), estado civil, profissão, portador(a) da cédula de identidade RG nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº , residente na , /SP, CEP , por intermédio de seu advogado e bastante procurador, conforme documento de procuração em anexo, vêm à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2016 -
Petição de desistência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE DIREITO DA ..... VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE SALVADOR-BA Mandado de Segurança nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx JOÃO ARGOLO DA SILVA PEREIRA, já qualificado nos autos do Mandado de Segurança em epígrafe, vem, por intermédio de seus advogados, com procuração nos autos, perante a V.,Exa., expor e requerer o que segue: O Autor requereu no dia 05 de abril de 2012 a DESISTÊNCIA da ação por não haver mais interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2017 -
PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
José de Ribamar Coelho Neto OAB/MA-11.780 EXCELENTÍSSIMO(A) SR(a) DR(a) JUIZ(a) DO TRABALHO DA 7º VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS- MA Processo número: 0017387-05.2014.5.16.0022 LUZIA SILVA, nos autos da Reclamatória Trabalhista que move contra a empresa NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, dizer e requerer o seguinte: Informar que a reclamada não cumpriu a determinação contida na sentença, de reintegração da reclamante ao emprego. Vem informar também que, tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2018 -
Petição de direito Civil
Acórdão: Apelação Cível n. 2005.037879-5, da Capital. Relator: Des. Joel Figueira Júnior. Data da decisão: 09.05.2006. Publicação: DJSC Eletrônico n. 60, edição de 25.09.2006, p. 39. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AJUIZADA POR EX-MARIDO - UNIÃO DESFEITA HÁ MAIS DE 16 ANOS - CASAMENTO MANTIDO POR TEMPO INFERIOR (NOVE ANOS) - MITIGAÇÃO DA REGRA DE IRRENUNCIABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 1.707 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - RECURSO PROVIDO. I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.679 Palavras / 19 PáginasData: 29/6/2017 -
PETIÇÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ᵃ Vara Cível da Comarca da Capital – RJ JOSÉ DE JESUS SILVA, brasileiro, casado, ascensorista, portador da carteira de identidade RG 04404454-7, inscrito sob o n. CPF/MF: 000.973.879-51, residente e domiciliado na Vila Noé n. 17, 1. Andar, Jacaré, Rio de Janeiro/RJ, Cep: 20.972-470, vem por meio de seu advogado, ut Instrumento de Mandato em anexo, que para fins do disposto do Art 39, inciso I CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 2/4/2015 -
Petição de direito do trabalho
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA___ ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECO-SC JOAO DA SILVA, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG n.° 00.000.000.00 SSP/DF e CPF n.° 000.000.000.00, residente na rua Wenceslau Braz gomes, 1375 d, bairro bela vista, por intermédio de seu advogado que este subscreve procuração anexa aos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 840 e 852-A da Consolidação das Leis Trabalhistas, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2018 -
Petição de Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Autos nº. ________ PATRÍCIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS com fulcro no §3º do art. 403, ambos do CPP. Baseado nos termos que serão expostos abaixo. I – SÍNTESE DOS FATOS. Primeiramente foi protocolada uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 2/2/2018