Direito
71.843 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.581 - 56.610
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Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA. URGENTE SAÚDE NAPOLEÃO, brasileiro, pecuarista, aposentado, portador do RG 987654321, SSP-BA, CPF 123456789, residente e domiciliado no bairro da Graça, nesta capital, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional situado na Faculdade da Cidade, nesta capital, onde receberão as intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.786 Palavras / 24 PáginasData: 3/12/2016 -
Petição inicial
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA______ CÍVEL DA COMARCA DE UBÁ/MG (10linhas) Marli, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora do RG nº xxx, inscrita no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx, nº xx, bairro xxxxx, na cidade de xxx, por meio de seu advogado signatário com endereço profissional aa Rua xxx. n°xx, , bairro xxx, na cidade de xxx, propor a presente ___________________________ Em face de SARAIVA S/A, sociedade empresária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2016 -
Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara _____ da Comarca de Aracati-CE JOÃO LUCAS, menor impúbere, absolutamente incapaz, Brasileiro, portador do RG 2007607234-6, com CPF 23453567335-6, endereço eletrônico joaolucas@hotmail.com, reside no endereço Rua Castro Alves, 612, Juazeiro, Aracati-CE representado por sua mãe JOANA MARCELA, solteira, Brasileira, professora, portadora do CPF° 3456365673-6, RGº 4534256322556-6, reside na Rua Castro Alves, nº 612, Aracati-CE, vem por seu advogado PEDRO IGOR E SILVA DINIZ, com Escritório na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2017 -
Petição inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Ref. Processo Originário n.º X Agravante: Município de Mariana-MG Advogados: xxxxx Endereço: Rua xxxxx, n.xxxx.,Mariana-MG Agravado: Associação de atingidos por barragens do Distrito de Bento Rodrigues – Mariana/ MG O MUNICÍPIO DE MARIANA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.xxxxxxx, com sede à Avenida xxxxxxxx,n. xxxxx, Centro, por meio de seu Procuradoria Geral Municipio, com endereço profissional à Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 21/3/2017 -
Petiçao inicial
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA __ CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO MARIA EDUARDA SILVEIRA, brasileira, solteira, secretaria, inscrita no CPF sob nº 000.121.000.22, portadora da carteira de identidade nº 111873459-0/ SSP, residente e domiciliada na Rua Flores do Campo, nº33, Bairro Jardineira, CEP 99011-458, na cidade de Passo Fundo/ RS, sem endereço eletrônico, por seu procurador signatário, instrumento de mandato em anexo, Jéssica Bianca dos Santos, OAB/RS nº 77.998, com escritório na Rua Pinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2017 -
Petição Inicial
ADVOCACIA MAIOLLI MARCIEL MAIOLLI ADVOGADO – OAB/PR 74.048 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA (...) VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO MOURÃO – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ Autos: 5000548-14.2017.4.04.7010 Requerente: NIVALDO ALVES PEREIRA Requerida: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NIVALDO ALVES PEREIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, que move em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO apresentada pela Requerida no Evento (12), nos seguintes termos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2017 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JOSÉ PAULO LOPES, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob nº 222.999.666-66, portador da carteira de identidade RG sob nº 1.111.000-0, residente e domiciliado na rua doce bruma, bairro Copacabana, na cidade de Rio de Janeiro- Rio de Janeiro. Representado por seu advogado ao final subscrito, com endereço profissional ao rodapé, vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2017 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR GERSON XXX, brasileiro, solteiro, médico, portador do RG nº XXX, expedida por SSP/ES, inscrito sob o CPF nº XXX, e-mail XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, nº XXX, na cidade de Vitória/ES, por sua advogada legalmente constituída, conforme procuração em anexo, com escritório situado nesta cidade, com endereço profissional à Rua XXX, nº XXX, para fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2017 -
Petição Inicial
I. DOS FATOS No dia 20/12/2016, Joana recebeu uma notícia que seu filho Marcos, de 18 anos de idade, tinha sido preso de forma ilegal o qual foi encaminhado para um presidio. No mesmo dia sua mãe procurou um advogado para atuar no caso, o qual solicitou R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelos seus honorários, contudo, Joana comentou com seu vizinho Joaquim que não detinha tal valor a sua disposição e estava desesperada para retira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2017 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO KLEIDER PEREIRA BRUCE, brasileiro, casado, Vigilante, nascido em 13/11/1973, portador do RG nº 1128202-9 SSP/PA e inscrito no CPF nº 578.078.412-49, filho da Sra. Alice Pereira Bruce, domiciliado e residente nesta Cidade na Rua Yolanda D’Urso, n. 104, casa 01, Flores, CEP 69028-380, por intermédio de seu advogado e procurador, constituído e qualificado em conformidade com o instrumento particular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 29/1/2018 -
PETIÇÃO INICIAL
AO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE__________________. QUALIICAÇÃO, onde receberá intimações constantes deste processo, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face da QUALIFICAÇÃO,pelos motivos e fundamentos que passa a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Afirma a Autora, nos termos do Artigo 4º da Lei 1.060/50, com redação dada pela Lei 7.510/86, que não possui condições financeiras de arcar com as despesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.580 Palavras / 11 PáginasData: 7/2/2018 -
Petição Inicial
Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito a vara de família da comarca de Eusébio. João José de Simões, Brasileiro, casado, motorista, portador de identidade nº 12598-0 expedida pelo estado do Ceará, inscrito no CPF 031968157-02, email: jjs_02@hotmail.com, residente na rua Monteiro Lobato, nº 100, bairro: Sitio Amarelo, Cidade de Eusébio, CE, CEP: 61760-000, por sua advogada, Mikeline Lopes da Silva, com endereço profissional na rua: Vereda Tropical, nº 30, Bairro: Urucunema, CE, CEP: 61760-000, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2018 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CEARÁ Moema Amorim Pereira, brasileira, solteira, desemprega, portadora da Cédula de Identidade RG/SSP/CE nº 7.145.382 e do CPF/MF nº 675.532.174-21, tendo como endereço eletrônico moemapereira@hotmail.com, residente na Rua Saldanha Marinho nº 390, no Bairro Centro, CEP 55014-330, nesta cidade, por meio de sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), com endereço profissional à Rua Herculano Gomes, nº 550, bairro Junqueira, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 7/3/2018 -
Petição Inicial
APRESENTAÇÃO DO GRUPO COMO- Amicus Curiae O Grupo Omissão Inconstitucional e o papel do STF: estudo da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão- ADO. nº 26 é um grupo de estudos e pesquisa acadêmica sediado na Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP. O início das atividades do grupo se deu no ano de 2016 (gentileza confirmar), criando a oportunidade de os(as) graduandos(as) de Direito da UFOP, bem como aos(às) pesquisadores(as) daquela e de outras instituições, reunirem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.571 Palavras / 63 PáginasData: 11/4/2018 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – ESPIRITO SANTO. DEVANIR SIQUEIRA, brasileira, XXX, XXX, inscrito no CPF sob nº XXXXX, portadora da CTPS, n. XXXXX, série XXXX, residente e domiciliado(a) no(a) Rua XXXX, nº XX, Vitória – Espírito Santo, CEP XXXX, por sua advogada infra firmada, constituída na forma e para os efeitos da procuração anexa e que por força do art. 39, inciso I do CPC, receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
Petição Inicial
(Nome do réu), brasileiro, casado, advogado portador do CPF (...), tendo como endereço eletrônico (...), domiciliado e residente na rua (...), representado pela advogada (...) com endereço (...), eu venho respeitosamente perante a Vossa Excelência, propor: Ação Em fase de (...) pessoa jurídica inscrita no CPF (...) com sede em (...), pelos motivos de fato e de Direito a seguir exposto. Dos fatos (...), agiu sem ética, ferindo o estatuto da OAB, onde a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
Petição Inicial
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ____CIVIL DA COMARCA DE BRUSQUE\SC. PAULO, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da carteira de identidade nº.......expedida......., inscrita no CPF\MF, enderenço eletrônico residente na Rua Bauru nº371 Brusque – Balneário Camboriú\ SC, por meio de seu advogado ......................enderenço eletrônico..................., endereço profissional, art 77,V, CPC, vem a este juízo propor Ação de anulação do negócio Jurídico, em face Judite, brasileira, solteira, advogada, portadora da identidade nº.............expedida............inscrita no CPF\MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO CÍVEL DA BARRA DA TIJUCA – RIO DE JANEIRO. PROCESSO: ___________________ ____________________________, já devidamente qualificado nos autos da ação em destaque, que move contra _______________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador, inconformado com a sentença de fls. Que julgou IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, interpor o presente RECURSO INOMINADO, com fulcro no art. 41, § 1º da Lei 9.099/95, de acordo com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2018 -
Petição Inicial
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUÍS DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS- ESTADO DE GOIÁS Júlio xxxxxxxx; Estado Civil xxxxx; Transporte Autônomo de Passageiros; inscrito no CPF N° xxxxxxxxx-xx; Endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxxx; residente e domiciliado no endereço xxxxxxxxx. Representado por seu advogado, deseja propor ação de indenização por danos materiais em face de Marco Aurélio; Estado Civil xxxx; Profissão xxxxx; inscrito no CPF N° xxxxxxxxx-xx; Endereço eletrônico xxxxxxxxx; domicílio xxxxx, e de Rubens xxxxx; Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
Petição Inicial
Petição inicial ________________ Considerações Iniciais * A ação é um direito constitucionalmente garantido (art. 5º, XXXV da Constituição Federal), que consagra o princípio do acesso à Justiça. * A petição inicial é a representação física do ato de demandar. * Pressuposto processual de existência e de validade do processo. * Art. 312:Art. 312. Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, todavia, a propositura da ação só produz quanto ao réu os efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2018 -
Petição Inicial
ANDREZZA LOPES CARVALHO RGM: 265.908 BÁRBARA FÁTIMA CARDOSO RGM: 267.477 ATIVIDADE DO PORTAL: petição inicial Universidade Braz Cubas 2017 PROBLEMA Maria, trabalhou na empresa José da Silva Ltda, no período de 08 de janeiro de 2007 à 17 de dezembro de 2016, exercia a função de auxiliar de escritório, cumpria a jornada de trabalho de segunda a sexta das 8h às 18hs, com 1h para refeição, sábados, domingos e feriados livres, percebeu como último salário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 8/8/2018 -
Petição Inicial
PROBLEMAS João da Silva sofreu acidente de trabalho na empresa WW Ltda em 10.05.2018 e veio a falecer. Trabalhava na empresa desde 03.03.2010 como eletricista. Sempre trabalhou em horas extras a razão de duas por dia, de segunda a sexta-feira. Não recebeu o PLR do ano de 2017 no valor de R$ 2.000,00. Era casado com Marina da Silva e deixou dois filhos Leandro Silva de seis anos e Augusto Silva de 10 anos. Ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2018 -
Petição Inicial
Exmo(a). Sr(a). Dr (a). Juiz (a) de Direito do (a) -------------- Juizado Especial Cível da comarca de Nilópolis/RJ. Nome: ADECIMAR SANTOS DE ANCHIETA DA ROCHA Estado civil: casada Nacionalidade: brasileira Data de Nascimento: 09/12/1967 Portador do documento de identidade: DETRAN - RJ E CPF nº 021.907.017-24 Profissão: Servidor Público Residente à: Rua João da Mata Peixoto n°622 FD CEP: 26535-340 Bairro: Centro Município: Nilópolis UF: RJ. Ação de Obrigação de Fazer cumulada com pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.427 Palavras / 10 PáginasData: 8/9/2018 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Processo nº ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE CAICÓ , devidamente qualificada nos autos em epigrafe da AÇÃO CÍVIL PÚBLICA, que move em face de GUARARAPES ADM. LTDA, inconformada com a r. sentença de fls. proferida, com fundamento nos art. 102, III da Constituição Federal, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO pelas razões anexas ; Requer seja recebido o presente recurso no seu regular efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2018 -
PETIÇÃO INICIAL
AO EGRÉGIO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS/TO TECCOMP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº __.___.___/__, Inscrição Estadual n.º ...... com sede na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 105, Centro, Palmas-TO, vem respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, através de seu advogado que subscreve (procuração em anexo), com fundamento nos Arts. 81 e 83 do Código de Defesa do Consumidor, apresentar em face da LOJAS AMERICANAS SA, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
Petição inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL– CE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS. ABDIAS RIPARDO MENDONÇA, brasileiro, casado, bancário, portador de RG 200428673891 SSP/CE e de CPF n° 201.235.678-42, com endereço eletrônico abdiasripardo@yahoo.com.br, residente e domiciliado na Rua Portal de Alencar, 332, Centro, Sobral-CE, o pai de MARIANO ROSA MENDONÇA, menor impúbere (8 anos de idade), com certidão de nascimento n°257189-2, Livro 36, vem, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2018 -
Petição inicial
PROCURAÇÃO "AD-JUDICIA ET EXTRA-JUDICIA OUTORGANTE: KATIANY CORDEIRO COSTA, portadora do RG nº 5686856, SSP/GO e do CPF nº 043.302.811-47, brasileira, solteira, auxiliar de costura, filha de Maria Inácia da Costa Cordeiro, residente na Rua Dona Ivone Rios, Qd. 17, Lt. 52-A, Setor Aeroporto, Jaraguá-GO, CEP 76.330-000, tel: (62) 98477 - 0712 OUTORGADAS: ANA CELIA DUQUE, advogada, inscrita na OAB/GO 37.471 e GLEYSIMAR FERNANDES TAVARES, advogada, inscrita na OAB/GO 53.392, ambas com escritório profissional na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2018 -
Petição inicial
EXCELENTÍSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ....VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO JOAQUINA, (est.civil), (profissão), residente e domiciliada na Rua ..., nº. ...., em Cidade Santos, inscrita no CPF (MF) sob o nº. ..., com endereço eletrônico Joaquina@joaquina.com, ora intermediado por seu mandatário ao final firmado com instrumento procuratório acostado, esse com endereço eletrônico e profissional advogado@advogado.com na referida procuração, o qual, em obediência à diretriz fixada no art. 106, inc. I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.829 Palavras / 12 PáginasData: 3/4/2019 -
Petição inicial
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO MARCELOXXX, nacionalidadeXXX, estado civilXXX, engenheiro, inscrito no CPF sob o nºXXX, portador do RG nºXXX, endereço eletrônicoXXX residente e domiciliado na RuaXXX, nºXXX, BairroXXX, cidadeXXX, Rio de Janeiro, CEPXXX, vem, por intermédio de seu advogadoXXX, OABXXX, procuração anexa, com endereço profissional estabelecido na RuaXXX, n.ºXXX, CEPXXX e endereço eletrônicoXXX, propor a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO COMUM com PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2019 -
PETIÇÃO INICIAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. POLLYANA DE SOUZA FERREIRA, brasileira, solteira, atendente do SAC III, portador da identidade n.º 21.757.392-2, expedida pelo DETRAN-RJ, e inscrita sob o CPF N.º: 127.706.017-76, residente e domiciliada na Rua Ana Guimarães, Nº 00012, APTO 2101 – casa atrás da igreja, bairro Rocha, Rio de Janeiro- RJ, CEP 20725-120 RJ CRISTINA GONÇALVES CLAUDINO, brasileira, solteira, assistente do SAC II, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 10/7/2019