Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.671 - 56.700
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PETIÇÃO USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE CASTANHAL- ESTADO DO PARÁ. “A usucapião é um direito novo, autônomo, independente de qualquer ato negocial provindo de um possível proprietário, tanto assim que o transmitente da coisa objeto da usucapião não é o antecessor, o primitivo proprietário, mas a autoridade judiciária que reconhece e declara por sentença a aquisição por usucapião.” (DINIZ, 2012, p. 173). SOLANO MAIA LIMA, brasileiro, casado, produtor rural,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2017 -
Petição verbas indenizatorias
LEANDRO MAURO MUNHOZ ADVOGADO _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO S/P. Processo: 0028800212008502002001 A PERIQUITA AVICULTURA E BAZAR LTDA, já qualificado nos autos em epigrafe, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência mediante despacho de fls. descriminar as devidas verbas: - FÉRIAS INDENIZADAS: valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). - FGTS: valor de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). - MULTA REFERENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Petição – Reconvenção (Art. 315 CPC) e Exceção (Art. 304 CPC)
D Processual Civil – Fichamento da aula dia 14/04/15 Petição – Reconvenção (Art. 315 CPC) e Exceção (Art. 304 CPC) Petição Inicial: decorre de atos e manifesto processuais e a causa de pedir um pedido, inicial quando a causa de pedir próxima, quando alguém comete ato ilícito direito(Art. 186 código civil) a indenização de causa próxima, quando me chama de pintor do rodapé sofreu danos morais, usa causa remota Contestação; e uma espécie onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.375 Palavras / 10 PáginasData: 4/9/2015 -
Petição, resposta a acusação
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2° Vara Criminal da Comarca de Campo Grande MS Autos n°------ Mévio, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem, por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396/406 do Código de Processo Penal, apresentar DEFESA PRELIMINAR e/ou DEFESA INICIAL e/ou DEFESA ESCRITA e/ou RESPOSTA À ACUSAÇÃO, para tanto expõe e requer: Dos Fatos Segundo a denuncia , no dia 12 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2015 -
Petição- ação de danos morais e materiais
ESCRITÓRIO MODELO PROFESSOR MANOEL RIBEIRO UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Av. Cardeal da Silva, nº 205, Campus da Federação – Salvador-BA Telefone: (71) 3203-8935 Assessoria Jurídica e Assistência Judiciária Gratuita de Qualidade. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA PROCESSO Nº.: 2842414-0/2009 DAVID ALVES DA SILVA, já qualificado nos autos tombados sob o número acima epigrafado, vem, por seus advogados infra firmados, mui respeitosamente perante este incólume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 9/9/2015 -
Petição- Estudos de caso- Reclamatória Trabalhista
AO DOUTO JUÍZO DA¬__VARA DO TRABALHO DE MAURÍCIO CORTELLO, nacionalidade, estado civil, técnico em informática, filho de..., portador de CTPS..., CPF..., RG..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Bairro..., Cristalândia, Piauí, CEP..., vem, mui respeitosamente, ante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado com procuração anexa e endereço profissional completo, com fulcro no art.840, caput e §1º da CLT propor, RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face da SOCIEDADE EMPRESÁRIA H.A. EMPREENDIMENTOS., pessoa jurídica de direito privado, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2021 -
Petição- recurso artigo 526
balanca Jacy Goetten de Brito Santos OAB|PR Nº03230 ______________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRUDENTÓPOLIS- ESTADO DO PARANÁ. Autos nº0003193-56.2012.8.16.0139 – Ação de Declaratória de Nulidade e Ineficácia de Documento ou Nulidade de Ato Notarial c/c Obrigação de Não Fazer, Reparação de Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada. Autor: Jorge Giovani (e) Rosado Costa. Réus: Izaias Luiz Goetten de Oliveira e Outros. IZAIAS LUIZ GOETTEN DE OLIVEIRA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Petição. Agravo. Antecipação Tutela. Supletivo. Idade. Vestibular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRRITÓRIOS XXXX, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, vem, em atenção ao r. despacho exarado por Vossa Excelência, requerer a juntada dos documentos solicitados com vistas a demonstrar a vida acadêmica da Autora no ensino médio, bem como, que se trata de “boa aluna”, consoante jurisprudência do c. Superior Tribunal de Justiça. AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.501 Palavras / 15 PáginasData: 27/1/2016 -
Petição: Ação de Divórcio Litigioso
Pedro e Maria se casaram sob o regime da comunhão parcial de bens, não fizeram pacto antenupcial e decidiram se divorciar. Relação de bens: - prêmio de um sorteio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) adquirido por Pedro; - uma casa doada pelos tios de Maria a ambos os nubentes, por ocasião do casamento; - sítio adquirido a título oneroso por Pedro durante a sociedade conjugal, fruto da economia de seus salários; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 4/10/2016 -
Petição: AR Negativo - retirar de pauta
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL / RJ. Processo: 0423948-73.2015.8.19.0001 CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUZA, parte já qualificada nos Autos do processo em epígrafe que move em face de GENERALI BRASIL SEGUROS e outro(s)..., vem, mui respeitosamente à presença de V. Exª, e em razão do despacho provido pela V. Exª as fls., vem, por sua advogada, informar e requerer o que se segue: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2016 -
PETIÇÃO: ELABORAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE - POR NULIDADE - DE CASAMENTO
Prof. MS. Leonardo Amaral Pinheiro da Silva DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) PETIÇÃO: ELABORAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE - POR NULIDADE - DE CASAMENTO 1-) Elaborar uma petição com os seguintes dados e fatos: * Autor: MARCELO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 2222 (CREA-PA), residente e domiciliado nesta cidade; * Ré: MÁRCIA SILVA, brasileira, casada, médica, CI nº 2222 (CRM-PA), residente e domiciliado nesta cidade; * O casal contraiu núpcias em 05.01.2004; * Durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2016 -
Petição: Emissão de um pedido de reintegração na posse
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Distribuição por dependência ao processo nº 583.00.1999.051722-9/00 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de seu representante que esta subscreve, em exercício perante a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, com fundamento nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal; artigos 81, 82, 83, 91, e 92, da Lei n.º 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor); e pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.300 Palavras / 14 PáginasData: 15/5/2014 -
Petição: prevenir os danos do condomínio da placa de alagamento no telhado do apartamento do autor
PETIÇÃO INICIAL EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO, brasileiro, solteiro, Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível desta Comarca vem, diante de VExª, propor AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (COM REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA) E DE INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS Em face do condomínio do EDIFÍCIO LUIZA VILLAGE E JEANETTE GRANATO, com domicílio na rua XXXX Ingá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2013 -
PETIÇÃO: REQUISIÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PARA MENOR INFRATOR
FACULDADE REGIONAL DA BAHIA - UNIRB BACHARELADO EM DIREITO MICHELLE MARJORIE ANDRADE PETIÇÃO: REQUISIÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PARA MENOR INFRATOR Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Regional da Bahia - UNIRB, como pré-requisito para Avaliação da 3ª Unidade da disciplina Psicologia Jurídica. Orientador: Prof. Móises. Alagoinhas – BA 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALAGOINHAS EXMO SR DR JUIZ DE DIRETOR DA VARA DA INFÂNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2016 -
Peticao_Trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DO TRABALHO DE .......... - ESTADO DE .......... INICIAL Reclamante: NOME DO RECLAMANTE Reclamado: NOME DO(S) RECLAMADO(S) NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, cargo/profissão, portador da cédula de identidade R.G. sob o número ........-SSP-...., inscrito no C.P.F./M.F. sob o número .............., residente e domiciliado na cidade de ..........., Estado de ........, na Rua ......., número ......., Bairro, por seu advogado, infra assinado, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.140 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2015 -
PETICIONAMENTO ELETRONICO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL PROCESSUAL II Professora: Sandra Santo André 2016 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFESSORA: Sandra Ana Paula da Silva dos Santos RA1299106625 Fabio Carlos Bandeira RA9902004489 Fabiula Danielle RA8487223158 Moisés Marcelino Júnior RA6291341598 Samantha Filgueiras de Oliveira RA8410169667 Stéphanie Mota Braguim RA 7416627802 Santo André 2016 Introdução Neste trabalho iremos explicar como Súmario Etapa 3 1. CONCEITO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. Recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2016 -
PETIÇÕES
Figura2.wmf EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxvem, mui respeitosamente, por intermédio de sua procuradora abaixo assinada, conforme instrumento procuratório (Doc. anexo), com escritório profissional na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações e notificações, á presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2015 -
PETIÇÕES EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx – SP https://advbox.com.br/recursos/ ......................................................, inscrita no CNPJ/MF nº..........................., estabelecida na Rodovia ............................., Km .............., por seus advogados infra-assinados, com escritório para receber intimação na Rua Sd. Deniz Pinto de Mattos, 30 - Jd. Maia - Guarulhos-SP, vem à presença de V.Exa. apresentar AÇÃO ANULATÓRIA em face do ESTADO DE SÃO PAULO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2022 -
Petições Modelos
ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXCELENTÍSSIMO (A). SENHOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM ESTADO DO PARÁ. HAROLDO SERGIO ABREU CARDOSO, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, MARYANE BATISTA ABREU, brasileira, solteira, RG nº 6755153 SSP/PA, inscrita no CPF sob nº 961.939.802-53, residente e domiciliada nesta cidade, situada na Av. Pedro Alvares Cabral, passagem São Jorge, Nº 14 A – Bairro Pedreira, CEP nº 66113-390, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2015 -
Petiçoes modelos no direito
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de especificar. (espaço de 10 linhas) Nome Completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF/MF. sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código Civil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2015 -
PI MODELO PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTOS/SP COND. INTRAFEM, CNPJ nº..., endereço completo com CEP...,, , representado por seu síndico, HERODITS, nacionalidade..., estado civil..., arquiteto, RG nº. ..., CPF nº. ..., endereço completo com CEP..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu advogado que essa subscreve, conforme mandado anexo (documento nº...), que receberá intimações, nos termos do artigo 39, I, Código Processo Civil, no endereço completo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2016 -
PI- Ação de Recisão
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA –DF Edmundo de Souza borges, brasileiro, solteiro, profissão: youtuber, portador da RG nº9069055, órgão expedidor: SSP/DF, e, inscrito no CPF nº 123.455.678-10, com endereço eletrônico: edmundo@gmail.com, residente e domiciliado rua 3 norte, Edifício Morada Nova, Apto 1401 – Aguas Claras/DF, CEP: 72015-535, filiação de Maria auta granjeiro e Cicero Gerônimo costa, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2018 -
PIC - Direito empreserial
DIREITO EMPRESARIAL Jurandir de Lima Direito – Faculdade Estácio de Curitiba INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo analisar os critérios de validade do Contrato Tácito comprado ao Contrato Expresso na Representação Comercial. Os efeitos jurídicos do contrato expresso de acordo com a doutrina e a jurisprudência. Uma breve análise dos efeitos dos contratos nas relações comerciais. Como trazer ao contrato tácito a mesma eficácia do contrato expresso. O que é tácito, significado do termo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2016 -
PIC sobre feminismo
FEMINIZAÇÃO DO MAGISTERIO Ao analisar a inserção da mulher ao magistério pode afirmar que foi um grande avanço por um lado, pois a mulher que tanto buscava sair do espaço privado agora ganha uma oportunidade de participar do espaço público. Por outro lado a mulher ainda continuava sendo submissa e controlada pelo homem, pois a entrada no magistério dependia do perfil que o homem criava para a mulher, como os currículos escolares para exercer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2015 -
Pierre Cardin
A empresa, cuja estratégia de Marketing caracteriza-se pelo licenciamento de uma diversidade de produtos – de roupas a guardanapos, de edredons a carros, de canetas a jatos-, opera atualmente no Brasil por meio de dez parceiros, que tem autorização para produzir 15 produtos diferentes. A Pierre Cardin apresenta um faturamento no mercado mundial de um bilhão de dólares ao ano e tem cerca de 600 produtos licenciados, que vão de roupas masculinas e femininas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Pilares e Mandamentos da Imobiliária
Pilares e Mandamentos da Imobiliária 01) Manter bons profissionais. Os mais comprometidos, competentes, treinados e motivados. Treinamento e capitação até a exaustão. 02) Boas captações. Quantidade com qualidade e preço bom. Ter um programa de captação eficiente e sistemático. 03) Boa estrutura física. Confortável, bem localizada, agradável e organizada. 04) Excelência no atendimento. Implantar um programa de excelência e qualidade no atendimento com um controle rigoroso. Ter um “pós-venda” forte. Ouvidoria. 05) Ter um programa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
PÍLULA DO CÂNCER’: UM ESTUDO ANALÓGICO SOBRE DELIBERAÇÕES UTILITARISTAS, KANTIANA E O CONTRATO SOCIAL
FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI REDE DOCTUM DE ENSINO CURSO DE DIREITO ‘PÍLULA DO CÂNCER’: UM ESTUDO ANALÓGICO SOBRE DELIBERAÇÕES UTILITARISTAS, KANTIANA E O CONTRATO SOCIAL. Andréia Dias Carneiro Mapele portiersul.es@gmail.com Crislaine Fonseca Hott crishottmk@yahoo.com.br Juliane de Souza Braz juliane.souza.braz@hotmail.com Kelly Cristina C. Carvalho Kellycristina.kleber@gmail.com Lucelli Barboza lucelli.barboza@gmail.com Graduandos em Direito pela FUG (Autores do artigo) Prof. Msc. Lecio Silva Machado leciomachado@hotmail.com Mestre em Políticas Públicas e Processo pela FDG (orientador) RESUMO O presente estudo tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.618 Palavras / 19 PáginasData: 24/10/2018 -
PIM I - Gestao de Serviços Juridicos Notariais e de Registro
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP GOOGLE E NATURA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR I UNAI MG 2018 UNVERSIDADE PAULISTA - UNIP GOOGLE E NATURA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR I Nome: Maria Helena Mendes Rosa RA: 1820995 UNAI MG 2018 RESUMO O Projeto Integrado Multidisciplinar I - PIM I foi realizado através de pesquisas na internet e tem como objetivo atrelar a teoria à prática observando os seguintes pontos: introdução com as principais características estruturais desenvolvido em formato de relatório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.254 Palavras / 26 PáginasData: 13/11/2018 -
PIM I - Gestao de Serviços Juridicos Notariais e de Registro
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP JULGAMENTO FINAL PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR IV UNAI MG 2018 UNVERSIDADE PAULISTA - UNIP JULGAMENTO FINAL PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR IV Nome: Maria Helena Mendes Rosa RA: 1820995 CURSO: Gestão de Serviços Jurí- dicos, Notariais e de Registro UNAI MG 2018 RESUMO O Projeto Integrado Multidisciplinar IV - PIM IV foi realizado com pesquisas através de um filme assistido minuciosamente em DVD, pesquisas na internet e livro texto, tem como objetivo atrelar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 PáginasData: 6/2/2019 -
PIM I UNIP INTERATIVA
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Projeto Integrado Multidisciplinar – PIM Sistema de Vendas ANGELINA AP. DA SILVA BRITO - RA 0516397 GUÉRTRUD ALVES CARDOSO - RA 0509463 LUCAS SANTOS DA SILVA - RA 0518729 MATEUS GONÇALVES FERREIRA - RA 1979787 SÃO PAULO 2019 2 RESUMO O projeto tem como objetivo criar um sistema de vendas de ingressos que seja capaz de emitir um ingresso contendo as informações de data e horário da sessão, número da poltrona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2021