Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.031 - 60.060
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Queixa crime subsidiária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORDEIRÓPOLIS –SP. ANNA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do RG nº..., inscrita sob o CPF de nº..., com residência e domicílio ä Rua ..., nº..., Bairro ..., cidade de ... e KARINNA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do RG nº..., inscrita sob o CPF de nº..., com residência e domicílio ä Rua ..., nº..., Bairro ..., cidade de ..., vem por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2016 -
QUEIXA CRIME SUBSIDIÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ. MINERVA SNEJDER, brasileira, solteira, professora, documentos de identidade RG/Pr. n. XXX e CPF n. XXX, residente e domiciliada na Rua Atlético Mineiro no. 07, Ponta Grossa/PR, representada neste ato por seus advogados e bastante procuradores que a esta subscreve, cujo o instrumento de procuração com poderes especiais segue anexo (documento 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2018 -
Queixa Crime Subsidiaria
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DE JORDÃO - SP. Familiares de Giovana, (qualificação), por seu advogado ao final assinado é devidamente constituído no instrumento de mandado em anexo (artigo 44 do Código de Processo Penal), com escritório profissional em Cidade/Estado, Rua:..., nº..., CEP:..., Bairro:..., onde recebe suas intimações, vem perante esse digno juízo, apresentar QUEIXA – CRIME SUBSTITUTIVA, nos termos do artigo 29
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 19/7/2019 -
Queixa Crime Subsidiária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURÍ DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO Autos do Inquérito Policial nº... Nome completo..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado à Rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., por seu advogado e procurador com poderes especiais (instrumento em anexo), nos termos do artigo 31 do Código de Processo Penal, vem respeitosamente perante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2024 -
QUEIXA CRIME SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ¬¬¬¬________ Isabel de Farias, menor ou incapaz, neste ato representado por seu pai, Arnaldo de Farias,(nacionalidade), casado, empresário, portador da Cédula de Identidade Nº XXX, e inscrito do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o Nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, Nº XXX, Bairro XXX, XXXXX, XXXXX, por seu advogado e procurador infra-assinado, (conforme procuração com poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2020 -
Queixa da empresa sobre a produção de pão e bolos pela interrupção da eletricidade
CACAU & ROCHA DELICATESSEN LTDA. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 18.110.147/0001-08, com endereço na Rua Engenheiro Leal Lima Verde, neste ato representada por seu sócio administrador ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA ROCHA, brasileiro, casado, empresário, portador de RG nº 92002216452 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Eduardo Novais, casa “A”, bairro Conjunto Alvorada, na comarca de Fortaleza-CE, CEP 60.833-680, por seu procurador in fine assinado, qualificado no instrumento procuratório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 31/3/2014 -
Queixa de Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS. PERA DOCE, brasileira, estado civil, profissão, nascida em xxxx, residente e domiciliada no endereço xxxx no Município xxxx, vem, respeitosamente, perante à presença de Vossa Excelência, através das suas advogadas infra-assinadas, com escritório profissional, endereço xxxx, que estas subscrevem, com fulcro nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal combinado com o artigo 45 do Código Penal oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2016 -
Queixa operadora telefonia
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ Vara de Relações de Consumo e Comerciais da Comarca de Camaçari, Estado da Bahia. Autor: _____ Réu: --------------, brasileiro, casado, portador do RG n.º ___________ e do CPF n.º ______, nascido em __, filho de ____, residente e domiciliado na ______, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por suas advogadas que esta subscreve, instrumento do mandato incluso, na forma do Inc.XXXIV, Artigo 5º. da CF/88
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 23/2/2016 -
Queixa sobre violação dos direitos trabalhistas
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx)expedida pela SSP/(estado), residente nesta capital, com domicílio à Rua (xxxx), (numero), (bairro), (cidade), (estado), (cep), ex empregado de (empregador), por seus advogados infra assinados, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - contra (empregador – nome), (endereço- rua), (número), (bairro), (cidade), (estado), (cep),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2014 -
Queixa-crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador do RG nº..., inscrito sob CPF nº..., residente e domiciliado (endereço completo), cep nº..., cidade/UF, por seu advogado e procurador Nelson Hungria, portador da OAB nº 100.000, abaixo assinado, conforme procuração em anexo de acordo com o artigo 44 do Código de Processo Penal, vem a presença da Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
QUEIXA-CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI - RJ Procedimento número: PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador do documento de identificação Nº , incristo no Cadastro de Pessoas Físicas sob o Nº , residente e domiciliado na , vem, na presença de V.Exa. através de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), na forma do Art. 30, do Código de Processo Penal, oferecer a presente QUEIXA-CRIME em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2015 -
Queixa-Crime
EXMO. SR. DR. JUIZ de Direito do ___Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói/RJ PEDRO, nacionalidade, engenheiro, estado civil, portador da carteira de identidade Nº ___, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o nº ___, residente e domiciliado na ___, Pedro vem na presença de V.Exa, através de seu advogado abaixo-assinado (procuração em anexo), na forma do artigo 30 do Codigo de Processo Penal, oferece a presente QUEIXA-CRIME em face de HELENA, nacionalidade, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2016 -
QUEIXA-CRIME
QUEIXA-CRIME NUPRAJ II Professor: Jackson Novaes Alunas: Maiara Ribeiro de Oliveira 9º Semestre - Direito Matutino Ilhéus-Bahia 2018 EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS-BAHIA MARIANA CASTRO ALVES, brasileira, profissão, portador do RG XXX, inscrito no CPF XXX, estado civil XXXX, filho de XXXX, residente e domiciliado XXXX, Ilhéus-BA, com endereço eletrônico XXXXX. Por seu advogado, que esta subscreve, conforme procuração com poderes especiais anexa, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2018 -
QUEIXA-CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI/RJ ENRICO XXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, engenheiro civil, CPF nº _, RG nº _, endereço, vem por meio de seu advogado signatário, com base nos artigos 30[1], 41[2], 44[3] e 387, IV[4] do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME em face de, HELENA XXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº _, RG nº _, endereço, pelos fatos e direitos que se seguem:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2018 -
QUEIXA-CRIME :PEDE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO – AUTOR DA AÇÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS
AO JUIZO DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS – AM. PEDE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO – AUTOR DA AÇÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS (art. 1.048, inc. I do CPC). MARIA DO CARMO CAMPOS MARQUES, Brasileira, casada, autônoma, portador do RG nº 2427245-0, inscrito no CPF sob o nº 052.967.062-34, residente e domiciliado no Beco Carolina das Neves, n° 31, Bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP 69010-330, Manaus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2017 -
QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO XXXXXXX AMANDA TELES , nacionalidade, estado civil, profissão, titular da carteira de identidade nº, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº, residente na Rua, bairro, cidade, vem, através de seu advogado infra-assinado, munido de procuração com efeitos especiais em anexo, na forma do art. 44 do Código de Processo Penal, respeitosa e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2019 -
Queixas
DENÚNCIA A qualificação do denunciante aponta alguém com autor de um crime. Delatar, pode-se qualificar através de nome apelido ou por meio de características físicas e todas a descrições dos fatos de verá ser precisa. A denuncia deve conter a descrição dos fatos em todas as suas circunstâncias deve ser a descrição clara possibilitando a ampla defesa, narrando o fato o criminoso atribuído ao acusado deve ser relatada toda a circunstância que possa interessar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
QUEIXA–CRIME SUBSTITUTIVA DA DENÚNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____/__. ISAURA OLIVEIRA PEREIRA, brasileira, estado civil, profissão, RG nº_, CPF nº_, domiciliada e residente a rua __, número __, Bairro __, por intermédio de seu advogado abaixo-assinado, com procuração outorgando poderes especiais, na forma do artigo 44 do Código de Processo Penal (doc.1), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 29 e 41, do Código de Processo Penal e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2018 -
Quem Banca o Nosso Pluripastidarismo
UNINASSAU OU FACULDADE JOAQUIM NABUCO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE PERNAMBUCO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL QUEM BANCA O NOSSO PLURIPARTIDARISMO? PEDRO ERMIRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO MOTIVO DO TRABALHO: ATRIBUIÇÃO DE NOTA DISCIPLINA: TEORIA GERAL DE DIREITOS POLÍTICOS RECIFE 2015 Porque temos tantos partidos políticos no Brasil? Quais os verdadeiros interesses por trás de tantas siglas? O ensaio em tela traz algumas reflexões acerca do tema e provoca a sociedade a uma participação mais efetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2017 -
Quem é Michael Sandel e suas principais ideias filosóficas
Quem é Michael Sandel e suas principais ideias filosóficas: Michael Sandel nasceu em 5 de março de 1953 (64 anos) em Minnepolis, Minnesota, se graduou bacharel em politica pela universidade de Brandeis, obteve o doutorado pela universidade de Oxford. Hoje ele é um filosofo, escritor, professor universitária, palestrante, entre outras ocupações que ele exerce. Michael Sandel desde 1980 é professor de filosofia politica da consagrada universidade de Harvard, fazendo palestra e aulas no mundo todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2017 -
QUEM É O CONSUMIDOR E O QUE É O CONSUMIDOR?
Existe o “consumidor standart”, presente no art. 2º do CDC e o consumidor por equiparação, presente no art. 17 do mesmo código, bem como o art. 29. QUEM É O CONSUMIDOR E O QUE É O CONSUMIDOR? O CDC não traz um conceito fechado de consumidor, tanto é que o art. 2º deixa o conceito em aberto, não fazendo uma concepção taxativa. É um conceito que dá margem a várias interpretações dentro de uma interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 2/7/2017 -
QUEM É O CULPADO
QUEM É O CULPADO: A nova lei do divórcio e a figura da culpa no casamento contemporâneo 1. INTRODUÇÃO Casamento é além de uma instituição religiosa e jurídica, é sinônimo de um sonho de felicidade. Há a necessidade de se estabelecer um laço conjugal, para assim formar uma família. No decorrer da história, o casamento passou por várias transformações. Desde o principio, o casamento existia como fato natural, inicialmente movido pelo impulso biológico, unindo homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2015 -
Quem é o verdadeiro inimigo? Do estado penal máximo ao estado hipocrisia.
Quem é o verdadeiro inimigo? Do estado penal máximo ao estado hipocrisia. Por Luana Issi e Victor Hugo Résio. Na tarde de sexta-feira (16), havia na Praça Universitária um ônibus da Polícia Militar do Estado de Goiás. Pra quem não sabe, o local no período noturno serve como ponto para vendas de drogas. E a resposta do Governo Marconi Perillo para a questão do tráfico foi enrijecer o modelo de Estado Penal. Não obstante, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2015 -
QUEM ESTÁ SUJEITADO À PENA DOS SONEGADOS?
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONCEITO 5 3. QUEM ESTÁ SUJEITADO À PENA DOS SONEGADOS? 5 4. PRESSUPOSTO SUBJETIVO 6 5. QUAL MOMENTO CARACTERIZA A SONEGAÇÃO? 7 6. PENA COMINADA 7 7. AÇÃO DE SONEGADOS 9 8. CONCLUSÃO 11 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 1. INTRODUÇÃO Ao ser aberta a sucessão e iniciado o inventário, o inventariante lavrará termo circunstanciado em que será lançada a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.453 Palavras / 10 PáginasData: 16/4/2019 -
Quem foi Maquiavel e qual é a sua principal contribuição para a compreensão das Teorias do Estado?
1) Quem foi Maquiavel e qual é a sua principal contribuição para a compreensão das Teorias do Estado? Maquiavel foi um nobre italiano, que viveu entre 1469-1527. Foi secretario da segunda Chancelaria da Republica de Florença. Era pessoa inteligente e politicado, porem quebrou financeiramente, se tornando então conselheiro de príncipes, que eram quem comandavam as Cidades-Estados. Através de cartas e posteriormente em sua principal obra “O Príncipe”, ele dá conselhos ao Estado (príncipes) quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2020 -
QUEM FOI NORBERTO BOBBIO?
QUEM FOI NORBERTO BOBBIO? Norberto Bobbio nasceu em 18 de outubro de 1909, em Turim na Itália e era adepto ao positivismo jurídico e jurispositivo. A obra mais utilizada pelos acadêmicos é o Dicionário de política que foi escrito junto com Nicolla Matteuci e Gianfranco Pasquino. O pensamento de Bobbio era considerado original, por procurar entender o direito como um sistema de conjunto de normas ele busca uma abordagem de aspecto formal. (FORMA DE LINGUAGEM).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
Quem Foi Sófocles
TRABALHO DE FILOSOFIA Maria Clara Del-Fraro Curso Pscologia 1. Quem foi Sófocles Sófocles foi um importante dramaturgo da Grécia Antiga, que nasceu na cidade-estado de Atenas em 496 a.C. e morreu em 406 a.C. É considerado um dos grandes representantes do teatro grego antigo e viveu no período de maior desenvolvimento cultural de Atenas. A obra de Sófocles é de grande reconhecimento até os dias de hoje, pois ele foi capaz de criar inovações na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2018 -
Quem foi Sófocles?
1. Quem foi Sófocles? Sófocles, nascido em Atenas, foi um grande escritor de tragédias gregas. Ganhando vários concursos trágicos, Sófocles e suas aproximadamente 120 peças teatrais (das quais apenas sete tragédias completas chegaram até nós) inovaram no teatro grego já que nelas foram introduzidas inovações na técnica dramática. As suas obras retratam personagens nobres e da realeza e contém sofrimentos que originaram ou de um fim premeditado, ou do excesso de paixão. O teor destas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 4/3/2017 -
Quem merece o que?
Quem merece o que? Atualmente, uma linha de pensamento que vem crescendo é o da meritocracia. Nela se afirma que influências governamentais assistencialistas são injustas, que a justiça age de forma natural, assim cada individuo conquista exatamente o que é de seu mérito. O pensamento dos pais das colegas de Callie segue este mesmo raciocínio. Para eles o fato de Callie ser líder de torcida mesmo não conseguindo fazer os exercícios é injusto para com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
Quem pode ser um empreendedor individual
Ana e Amaury são casado pelo regime de comunhão de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual? R.: Sim, pois ela adquiriu a emancipação com o casamento, o que a tornou capaz, e para exercer a atividade de empresário é necessário estar em pleno gozo da capacidade civil. Questão Objetiva: Arnaldo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014