Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.911 - 59.940
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QUAL A PREVISÃO LEGAL E PARA QUE SERVEM OS JUIZADOS ESPECIAIS?
Questões para o debate: 1. Qual a previsão legal e para que servem os Juizados Especiais? R= É um órgão do poder judiciário que serve para resolver problemas de forma rápida eficaz, criado pela lei 9.009/1995, buscando sempre um acordo amigável em ambas partes, em que existe a figura de um conciliador, que é geralmente um servidor do tribunal de justiça. 2. Quais princípios regem o procedimento no Juizado Especial? R= São eles, a oralidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2020 -
QUAL A RELEVÂNCIA DO DIREITO EMPRESARIAL PARA O ADMINISTRADOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO? ENFOCANDO A IMPORTÂNCIA DOS TEMAS VISTOS DURANTE AS AULAS MINISTRADAS
QUAL A RELEVÂNCIA DO DIREITO EMPRESARIAL PARA O ADMINISTRADOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO? ENFOCANDO A IMPORTÂNCIA DOS TEMAS VISTOS DURANTE AS AULAS MINISTRADAS O perfil das empresas tem sofrido mudanças, pois no passado eram geridas por pessoas que nem sempre tinham o conhecimento necessário para mantê-la competitiva, na atualidade com o crescimento do mercado, a ampliação do leque de bens necessários à atividade humana, e o a avanço da tecnologia, forçaram as empresas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral?
Relatório Etapa 1 1)Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral? R: Esses princípios são verdades fundantes de um sistema de conhecimento, por serem evidentes ou por comprovarem seu caráter, são consideradas verdades que dão sustentação ao âmbito jurídico num todo. 2)Quais as dimensões do principio da proteção? R: É considerado o principio da proteção o polo mais fraco de uma relação de emprego. Esse princípio merece um tratamento de igualdade substancial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.127 Palavras / 13 PáginasData: 4/5/2015 -
Qual a Relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral
Qual a Relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral O princípio juslaboral faz partes de diretrizes doutrinárias, onde podemos encontrar fontes gerais do direito servindo de base que sustenta afirmações de vários doutrinadores, trazendo compreensão do ordenamento jurídicos. Segundo a PLT os princípios apresentam uma forma normativa, exercendo função reguladora, esse serve como sustentação para todo um sistema de regra. Na ausência de uma regra especifica os princípios podem servir como analogia, os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2015 -
QUAL A TENDÊNCIA DO VOTO DO JUIZ FOSTER? ANÁLISE DA DECISÃO DO JUIZ FOSTER SOB A ÓTICA DO DIREITO NATURAL E POSITIVO E COMO O FATO SOCIAL INTERFERIU NA DECISÃO
HISTÓRIA DO DIREITO Primeiro Bimestre QUAL A TENDÊNCIA DO VOTO DO JUIZ FOSTER? ANÁLISE DA DECISÃO DO JUIZ FOSTER SOB A ÓTICA DO DIREITO NATURAL E POSITIVO E COMO O FATO SOCIAL INTERFERIU NA DECISÃO ANAPAULA ZIGLIO - RA 11921564 INTRODUÇÃO No livro “O caso dos exploradores de Cavernas” de Lon L. Fuller, o Juiz J.Foster é o segundo a votar na Suprema Corte de Newgarth, logo após o Presidente C. J. Truepenny. Ao todo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2019 -
Qual Crime é Plausível de Pena de Morte
Por qual razão um ser humano merece a pena de morte determinada pelo Estado-juiz? A pena de morte é condenada a um indivíduo como forma de punição diante de um crime cometido. Nesse interim, também conhecida como pena capital, ela não é um instrumento novo no mundo, já que foi muito utilizada como forma de prevenir, reprimir e vingar os atos ilícitos, os crimes terríveis e até crimes banais da sociedade. Entretanto, essa questão ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2022 -
Qual diploma legal pela primeira vez permitiu o exercício do direito de voto das mulheres no Brasil?
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? R: Código Eleitoral Provisório de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. Primeira questão objetiva: Com relação à organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
QUAL É A DIFERENÇA ENTRE TRAUMA E LESÃO?
TRAUMATOLOGIA FORENSE – AULA 5 (18/09/2020) CONCEITO DE TRAUMATOLOGIA FORENSE: é o ramo da medicina legal que estuda as lesões corporais sobre o ponto de vista jurídico, bem como as energias causadoras de danos, além dos aspectos do diagnóstico prognóstico e de suas implicações legais. OBSERVAÇÃO: Observação à traumatologia também é entendida como LESONOLOGIA. Isto é, o ramo da medicina legal que estuda o trauma. QUAL É A DIFERENÇA ENTRE TRAUMA E LESÃO? TRAUMA: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2020 -
Qual é a filosofia do direito?
Plano de Aula: O que é Filosofia do Direito? FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA - CCJ0109 Título O que é Filosofia do Direito? Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema O que é Filosofia do Direito? Aplicação Prática Teórica Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Qual é a importância do estudo interdisciplinar do Direito?
Qual é a importância do estudo interdisciplinar do Direito? É importante por estabelecer uma relação do Direito com outras ciencias sociais, para conseguir analisar e interpretar de maneira profunda e global a sociedade. Explique em que medida a História pode contribuir para a análise, interpretação e compreensão do Direito? A história evidencia a relação entre a a politica e o Direito. Destaca-se o processo de surgimento e modificação no tempo histórico, afirmando que a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2013 -
Qual é a norma legal?
QQuando se fala em fontes do Direito, quer-se com esta expressão jurídica referir ao processo como o direito é formado e revelado, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, conformador e disciplinador da realidade social de um Estado. Para Nunes (2002), "fonte do direito é o local de origem do Direito; é, na verdade, já o próprio Direito, mas saído do oculto e revelado ao mundo". Conforme Diniz (2001), "fonte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2014 -
Qual é a perspectiva do jurista alemão no que diz respeito ao procedimento e à legitimidade da hermenêutica constitucional
1) Qual é a perspectiva do jurista alemão no que diz respeito ao procedimento e à legitimidade da hermenêutica constitucional? Peter Haberle considerava que a interpretação constitucional esteve muito vinculada a um modelo de interpretação fechada. Para ele não deveria ser assim, pois a interpretação da constituição precisa atender a todos os grupos sociais, deve ser aberta. Já que esses grupos sociais têm influência direta nesse processo de interpretação, pois são eles os legitimadores do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Qual é a regra da lei?
IED - ATPS ETAPA 3 PASSO 3 1- O que é norma jurídica ? Normas jurídicas são estruturas fundamentais do direito, nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a ordem jurídica. Sendo a norma a preposição normativa inserida em uma formula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional, etc.), garantida pelo poder público ou pelas organizações internacionais. As normas por sua estrutura estabelecem sanções. Quando uma norma prescreve uma sanção a um comportamento, este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Qual é o conceito de alugar?
1) Qual o conceito de contrato de locação? Segundo Flávio Tartuce, “a locação de coisas pode ser conceituada como sendo o contrato pelo qual uma das partes (locador ou senhorio) se obriga a ceder à outra (locatário ou inquilino), por exemplo, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa remuneração, denominado aluguel (art. 565 do CC)”. (TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. São Paulo: editora Método.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2014 -
Qual é o conceito de jurisdição?
1 - Qual o conceito de Jurisdição ? Jurisdição é poder pertencente ao Estado em atuar em casos concretos, disciplinando as situações jurídicas, pressupõe-se sempre a existência de um embate jurídico, a pretensão resistida, a lide propriamente dita. Segundo Liebman, “ tanto a administração, quanto a jurisdição, são exercidas através de atos de conteúdo concreto, diferenciado-se, todavia, pela circunstância de que a primeira visa sempre, através de seus atos, à proteção de determinados interesses públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2014 -
Qual é o conceito e a natureza jurídica do crédito tributário?
APS sobre direito tributário Joaquim Alves 1) Qual é o conceito e a natureza jurídica do crédito tributário? R: A atividade financeira do Estado se desdobra em despesa, RECEITA, orçamento e crédito público. A receita subdivide-se em receitas originárias e receitas derivadas. Estas últimas são caracterizadas por constrangimento legal para sua arrecadação. São os tributos que o Estado decreta com base no princípio de autoridade, no exercício da soberania, e que se constituem no objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2015 -
Qual é o contrato da comissão e é diferente do contrato de mandato e das atividades de agência e corretagem
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAS FACULDADE DE DIREITO DOUGLAS ÁVILA DA SILVA TRABALHO DE CIVIL V PORTO ALEGRE 2013 Sumário 1. Comissão 3 1.2.Acordão 4 1.3.RELATORIO DO ACORDÃO 7 2. Gestão de negócios 7 2..1. Acordão 9 2.2. Relatório do acordão 9 3. Fiança 9 3.1. Acordão 11 3.2. Relatório do acordão 18 4. Transporte 19 4.1. Acordão 19 4.2. Relatório do acordão 33 5. Compromisso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.435 Palavras / 38 PáginasData: 28/2/2014 -
Qual é o direito humano?
O que é direito humano Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a idéia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. Os direitos humanos são protegidos sob o direito internacional, fundamentados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração expressa a busca pela dignidade humana e faz os governos se comprometerem com a defesa dos direitos humanos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2014 -
QUAL É O PAPEL DA CULTURA DIGITAL NA FORMAÇÃO DO ESTUDANTE
QUAL É O PAPEL DA CULTURA DIGITAL NA FORMAÇÃO DO ESTUDANTE INTRODUÇÃO Por muito anos sempre foi da mesma forma a metodologia de ensinamento nas escolas, baseada na replicação de informações de maneira uniforme, não considerando a individualidade de cada pessoa. Sendo assim de todo modo arcaico de plataforma tradicional o ensinamento. Mas com o passar dos tempos tudo foi se revolucionando modernizando, a maneira de se comunicar, relacionar e também a maneira de da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2020 -
QUAL É O PROJETO INTERDISCIPLINÁRIO
SUMÁRIO I. O que é o projeto interdisciplinar ................................................................ 4 II. Objetivo ....................................................................................................... 4 III. Regras Gerais................................................................................................ 4 IV. Estrutura Básica do Trabalho........................................................................ 5 Elementos Textuais Desenvolvidos no Projeto Interdisciplinar I.................. 5 1. Introdução ................................................................................................... 5 1.1 Objetivo Geral............................................................................................... 6 1.2 Objetivos Específicos.................................................................................... 6 1.3 Metodologia da Pesquisa............................................................................. 6 2. Ramo de Atuação......................................................................................... 6 3. Análise dos Cenários do Macroambiente..................................................... 6 .4. Análise da Indústria...................................................................................... 7 5. Descrição da Concorrência........................................................................... 8 6. Fatores Chave para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.315 Palavras / 30 PáginasData: 16/9/2014 -
Qual Foi a Causa da Decretação da Falência?
1. Qual foi a causa da decretação da falência? O pedido de decretação de falência foi proferido com fundamento no artigo 94, II da Lei 11.101/05, que dispõe que será decretada a falência do devedor que executado por qualquer quantia líquida, não paga, não deposita e não nomeia à penhora bens suficientes dentro do prazo legal; e c/c o artigo 97, IV, Lei nº 11.101/05 que dispõe que pode requerer a falência do devedor qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2015 -
Qual matéria, das incluídas na "Atividade Financeira do Estado", é objeto de estudo do Direito Tributário?
1. Qual matéria, das incluídas na "Atividade Financeira do Estado", é objeto de estudo do Direito Tributário? Definido no art. 3° do CTN. A atividade financeira do Estado é regulada pelo Direito Financeiro. Essa atividade inclui a tributação, que em virtude de sua importância emprestou destaque às regras jurídicas que a disciplinam, surgindo um novo ramo do Direito, o Tributário, que se destacou do Financeiro. 1. Qual o objeto do Direito Financeiro? Estuda a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017 -
Qual modalidade de consussão afeta um caso particular
página inicialmigalhas de pesoCausas das concausas Migalhas Segunda-feira, 16 de junho de 2014 Cadastre-seEnviarISSN 1983-392X mais migalhas colunas correspondentes catálogo de escritórios apoiadores fomentadores Causas das concausas Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho Há questões jurídicas que, diante da riqueza de detalhes e da própria curiosidade do fato no qual se embasam, demandam muita atenção do intérprete e são frutos de proveitosos debates. quarta-feira, 21 de agosto de 2013 inCompartilhar 0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2014 -
Qual o conceito da medida de segurança?
1. Qual o conceito da medida de segurança? “As medidas de segurança são conseqüências jurídicas do direito,de caráter penal, orientadas por razões de prevenção especial”. É um modo de defesa da sociedade. Deve ser impostas aos inimputáveis e se faculta a possibilidade de ser imposta aos semi – imputáveis, podendo ser também privativa de liberdade,porém diminuída, conforme o inciso único do artigo 26 do CÓDIGO PENAL. 1. Qual a finalidade de medida de segurança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2016 -
Qual o conceito de sentença de acordo com o CPC?
2ª avaliação parcial – 2º bimestre PC II QUESTÕES 1. Qual o conceito de sentença de acordo com o CPC? R - De acordo com o artigo 203, § 1º, do Código de Processo Civil, "sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos artigos 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução" 1. qual a natureza da sentença fundamentada no artigo 487
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2019 -
QUAL O CONCEITO E A NATUREZA JURÍDICA DE FAMÍLIA?
ETAPA 1 – PASSO 1 1. QUAL O CONCEITO E A NATUREZA JURÍDICA DE FAMÍLIA? Para Carlos Roberto Gonçalves (2012, p.23) a família é a que forma a base do Estado trazendo dessa forma uma organização para a sociedade, mas ele também acrescenta que a Constituição Federal e o Código Civil não estipulam uma definição para família. Já para Flávio Tartuce (2014, p. 01) o Direito de Família é conceituado pelos institutos que se estuda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2016 -
Qual o entendimento de homicídio
1. Qual o entendimento de homicídio? Define-se como sendo a morte de uma pessoa por outra. 2. Quais os requisitos mínimos exigidos para que haja o delito de homicídio? São os seguintes: vida humana, fim por outra pessoa, comportamento positivo ou negativo (ação ou omissão), que pode ter dolo ou culpa, presença de um corpo. (eventualmente não é necessário) 3. Qual o objeto de proteção jurídica do art. 121? A vida. 4. Como se classifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.534 Palavras / 15 PáginasData: 15/6/2014 -
Qual O Fundamento Lógico-Jurídico Para A Existência Do Controle De Constitucionalidade?
1. Qual o fundamento lógico-jurídico para a existência do controle de constitucionalidade? Para se ter um controle jurídico , o controle é uma espécizadorr da C F.controlador do sistema constitucional. Proteger e defender e guardar a contitui 2. Por que o estado brasileiro exerce o controle de constitucionalidade? É uma maneira de resguardar a supremacia dos direitos e garantias fundamentais, a segurança jurídica e também estabelecer as obrigações e os limites que circundam os três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2020 -
Qual o Principal Fator Que o Direito Agrário Teve por Objetivo Ordenar?
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECO – UNOCHAPECO Disciplina; Direito Fundiário Professor; Rodrigo da Costa Vasconcellos Aluna; Débora Colpo e Giovania Peruzollo. Data; 02/07/2014 Exercícios. 1. Qual o principal fator que o Direito agrário teve por objetivo ordenar? R- A aplicação do instituto da reforma agrária visa à modificação de uma estrutura vigente, de uma estrutura determinada historicamente, onde os camponeses, não-proprietários exigem do Estado o acesso à terra; Estatuto da Terra, em seu art. 16,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 3/8/2015 -
Qual o significado do vocábulo sucessão?
Exercício de Fixação 1. Qual o significado do vocábulo sucessão? Sucessão significa transferência por morte, da herança ou, então, do legado, ao herdeiro/legatário, em razão de lei ou testamento. A sucessão também pode ser caracterizada pelo ato jurídico por meio do qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, trazendo consequências na relação entre pessoas vivas, como na morte de alguém. Admite-se, assim, duas formas de sucessão: inter vivos e causa mortis, respectivamente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.785 Palavras / 12 PáginasData: 28/9/2015