Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.941 - 59.970
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Qual modalidade de consussão afeta um caso particular
página inicialmigalhas de pesoCausas das concausas Migalhas Segunda-feira, 16 de junho de 2014 Cadastre-seEnviarISSN 1983-392X mais migalhas colunas correspondentes catálogo de escritórios apoiadores fomentadores Causas das concausas Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho Há questões jurídicas que, diante da riqueza de detalhes e da própria curiosidade do fato no qual se embasam, demandam muita atenção do intérprete e são frutos de proveitosos debates. quarta-feira, 21 de agosto de 2013 inCompartilhar 0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2014 -
Qual o conceito da medida de segurança?
1. Qual o conceito da medida de segurança? “As medidas de segurança são conseqüências jurídicas do direito,de caráter penal, orientadas por razões de prevenção especial”. É um modo de defesa da sociedade. Deve ser impostas aos inimputáveis e se faculta a possibilidade de ser imposta aos semi – imputáveis, podendo ser também privativa de liberdade,porém diminuída, conforme o inciso único do artigo 26 do CÓDIGO PENAL. 1. Qual a finalidade de medida de segurança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2016 -
Qual o conceito de sentença de acordo com o CPC?
2ª avaliação parcial – 2º bimestre PC II QUESTÕES 1. Qual o conceito de sentença de acordo com o CPC? R - De acordo com o artigo 203, § 1º, do Código de Processo Civil, "sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos artigos 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução" 1. qual a natureza da sentença fundamentada no artigo 487
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2019 -
QUAL O CONCEITO E A NATUREZA JURÍDICA DE FAMÍLIA?
ETAPA 1 – PASSO 1 1. QUAL O CONCEITO E A NATUREZA JURÍDICA DE FAMÍLIA? Para Carlos Roberto Gonçalves (2012, p.23) a família é a que forma a base do Estado trazendo dessa forma uma organização para a sociedade, mas ele também acrescenta que a Constituição Federal e o Código Civil não estipulam uma definição para família. Já para Flávio Tartuce (2014, p. 01) o Direito de Família é conceituado pelos institutos que se estuda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2016 -
Qual o entendimento de homicídio
1. Qual o entendimento de homicídio? Define-se como sendo a morte de uma pessoa por outra. 2. Quais os requisitos mínimos exigidos para que haja o delito de homicídio? São os seguintes: vida humana, fim por outra pessoa, comportamento positivo ou negativo (ação ou omissão), que pode ter dolo ou culpa, presença de um corpo. (eventualmente não é necessário) 3. Qual o objeto de proteção jurídica do art. 121? A vida. 4. Como se classifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.534 Palavras / 15 PáginasData: 15/6/2014 -
Qual O Fundamento Lógico-Jurídico Para A Existência Do Controle De Constitucionalidade?
1. Qual o fundamento lógico-jurídico para a existência do controle de constitucionalidade? Para se ter um controle jurídico , o controle é uma espécizadorr da C F.controlador do sistema constitucional. Proteger e defender e guardar a contitui 2. Por que o estado brasileiro exerce o controle de constitucionalidade? É uma maneira de resguardar a supremacia dos direitos e garantias fundamentais, a segurança jurídica e também estabelecer as obrigações e os limites que circundam os três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2020 -
Qual o Principal Fator Que o Direito Agrário Teve por Objetivo Ordenar?
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECO – UNOCHAPECO Disciplina; Direito Fundiário Professor; Rodrigo da Costa Vasconcellos Aluna; Débora Colpo e Giovania Peruzollo. Data; 02/07/2014 Exercícios. 1. Qual o principal fator que o Direito agrário teve por objetivo ordenar? R- A aplicação do instituto da reforma agrária visa à modificação de uma estrutura vigente, de uma estrutura determinada historicamente, onde os camponeses, não-proprietários exigem do Estado o acesso à terra; Estatuto da Terra, em seu art. 16,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 3/8/2015 -
Qual o significado do vocábulo sucessão?
Exercício de Fixação 1. Qual o significado do vocábulo sucessão? Sucessão significa transferência por morte, da herança ou, então, do legado, ao herdeiro/legatário, em razão de lei ou testamento. A sucessão também pode ser caracterizada pelo ato jurídico por meio do qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, trazendo consequências na relação entre pessoas vivas, como na morte de alguém. Admite-se, assim, duas formas de sucessão: inter vivos e causa mortis, respectivamente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.785 Palavras / 12 PáginasData: 28/9/2015 -
Qual recurso cabivel da decisão proferida pela turma recursal
Qual o recurso cabível da decisão proferida pela turma recursal Compete ao Juizado Especial Cível processar e julgar causas cíveis de menor complexidade que sejam de competência da Justiça Estadual. Ficando, assim excluídas deste microssistema as causas cíveis de interesse da Fazenda Pública. Começamos agora a verificar essas sistemáticas. Deste modo conforme estudado, nos vem à primeira pergunta, quem julgara as causas e os recursos no sistema dos juizados especiais? As causas são examinadas, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2016 -
Qual Seu Teórico Preferido?
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: J544-81 HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSORA: ZANEIR TEIXEIRA ALUNO: PEDRO ÁLVARO NOBRE DANTAS MATRÍCULA: 2211599 Qual seu teórico preferido? Aponte e justifique, entre os teóricos da hermenêutica estudados, aquele que você considera mais correto, de acordo com sua própria perspectiva hermenêutica. Cara professora, o questionamento feito acima é de difícil conclusão para mim pois considero que todos os hermeneutas estudados por nós até aqui a meu ver, embora possuam visões distintas, cada um com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2023 -
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO COM RELAÇÃO A REDUÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO COM RELAÇÃO A REDUÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO GUARÁ/DF 2018 LORENA CRISTINA DE SOUZA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO COM RELAÇÃO A REDUÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Projeto apresentado ao curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para aprovação na Disciplina de “TCC 2” e para a obtenção do grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.462 Palavras / 30 PáginasData: 20/11/2018 -
Qualidade do Produto ou do Serviço: Prevenção e Reparação de Danos ao Consumidor.
UNIFEMM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS ROTEIRO DE ATIVIDADE EXTRACLASSE - APS Nº : 02 Carga Horaria: 02 CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito do Consumidor I PERÍODO: 8 e 10º TURMAS: Optativa PROFESSOR: Henrique Lanza Unidade Unidade I – Noções Introdutórias. Unidade II – Qualidade do Produto ou do Serviço: Prevenção e Reparação de Danos ao Consumidor. Tema de Estudo Origem histórica, definição e objeto da relação de consumo. Relação Jurídica de Consumo. Principais Aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2015 -
QUALIDADE NO ATENDIMENTO COMO ELEMENTO DE CRESCIMENTO EMPRESARIAL
QUALIDADE NO ATENDIMENTO COMO ELEMENTO DE CRESCIMENTO EMPRESARIAL Ketryn Aparecida Dias de Oliveira Martins Martin Klaus May Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Bacharelado em Administração – Trabalho de Graduação 08/12/15 RESUMO O estudo da qualidade no atendimento como fator de crescimento empresarial, demonstra que a realidade do mundo dos negócios está em constante transformação gerando a competitividade, onde para sobreviver é necessário que a empresa, demonstre pontos diferenciais, buscando benefícios que possa atrair,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.171 Palavras / 33 PáginasData: 27/5/2020 -
QUALIFICAÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS – MG PEDRO SANTOS MIRANDA, brasileiro, casado, operador de máquinas, portador da carteira de identidade de nº MG–1.234.567 (DOC. 002), com o CPF/MF nº 098.765.432-10 (DOC. 002), CTPS nº 19.283 e série 0004 (DOC. 002), PIS nº 11122334456 (DOC. 002), residente à Rua dos Aflitos, nº 500, Bairro Sossego, cidade de Montes Claros – MG, CEP 39401-212 (DOC. 003), vem, representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2016 -
Qualquer Coisa
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITODA 01ª SECRETARIA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ Autos 0001077-02.2013.8.16.0185 PIERGO INDÚSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA E OUTROS, já devidamente qualificados, neste ato, nos autos já qualificados, vem, respeitosamente à presença à presença de Vossa Excelência, com espeque e principal fundamento nos artigos 40, inc. II; 141, inc. IV, “b” e 155, § ún. todos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
QUALQUER COMPORTAMENTO CONTRÁRIO AO CULTURAL/SOCIAL
INVESTIGAÇÃO POLICIAL O CRIME - AULA 04 TEORIA DO CRIME * EM LATIM : CRIMEN, INIS = FALTA, ACUSAÇÃO * SENTIDO MORA : QUALQUER COMPORTAMENTO CONTRÁRIO AO CULTURAL/SOCIAL * SENTIDO PENAL : CONDUTAS DESCRITAS NO CÓDIGO PENAL OU LEIS PENAIS ESPECIAIS CRIME – CONCEITO * É UM ATO DO COMPORTAMENTO HUMANO, ATIVO OU OMISSIVO, PROIBIDO PELA LEI PENAL, DA QUAL DECORRE UMA SANÇÃO PENAL (PENA) ART 1º DO CÓDIGO PENAL – * NÃO HÁ CRIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2017 -
QUANDO E COMO RECORRER À JUSTIÇA DO TRABALHO
Seu Blog foi indicado por uma professora da Universidade Mackenzie – São Paulo, e quero antes de tudo, parabenizar pelo excelente trabalho que desenvolve em prol da justiça trabalhista. Minha dúvida, ou dúvidas é quanto ao que pode levar um trabalhador ingressar na justiça? Janaína Macedo da Silva – São Paulo - SP - Janaina, estou publicando o texto abaixo, que é um resumo mínimo para uma avaliação dentro do tema sugerido. Espero que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Quando o aviso prévio é trabalhado
Quando o aviso prévio é trabalhado? O aviso prévio será trabalhado quando a parte comunicante deixar claro que haverá prestação de serviços durante o período de trinta dias, ou mais, conforme o tempo de vigência do contrato de trabalho. O empregado tem jornada de trabalho diferenciada quando o aviso prévio é trabalhado? O empregado poderá optar por cumprir a jornada diária com redução de 2 (duas) horas ou cumpri-lá integralmente e faltar 7 (sete) dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Quando se refere aos direitos dos trabalhadores
ETAPA 1 Quando se refere aos direitos dos trabalhadores, existem diversos limites que devem ser respeitados no tocando à jornada de trabalho. O art. 7 da CF/88 em seu inciso XIII dispõe que é direito do trabalhador, dentre outros, duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultadas a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Segundo os ensinamentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2015 -
Quando um funcionário é demitido por CAUSA DE JUSTIÇA
Quando um empregado é demitido por JUSTA CAUSA, ele tem direito: SALDO DE SALÁRIO: Se o empregado foi demitido por justa causa no dia 15, por exemplo, eletem direito a esses 15 dias trabalhados. Se foi demitido no dia 4, tem direito a esses 4 diastrabalhados. Se foi demitido no dia 30, tem direito aos 30 dias trabalhados. Ou seja, quando oEmpregado trabalha, no fim do dia, ele tem direito adquirido a receber o dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Quando uma arma é uma verdadeira arma
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE SÉRGIO DA SILVA ANTUNES ARMAS DE FOGO: QUANDO É VERDADEIRAMENTE UMA ARMA? São Paulo 2008 SÉRGIO DA SILVA ANTUNES ARMAS DE FOGO: QUANDO É VERDADEIRAMENTE UMA ARMA? Orientador: Professor Doutor Alexis Augusto Couto de Brito. São Paulo 2008 SÉRGIO DA SILVA ANTUNES ARMAS DE FOGO: QUANDO É VERDADEIRAMENTE UMA ARMA? Trabalho apresentado como exigência para conclusão do curso de Especialização em Direito e Processo Penal, sob orientação do Professor Doutor: Alexis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.775 Palavras / 88 PáginasData: 29/4/2019 -
Quantas Linhas Tem um Texto de 250 Palavras?
Quantas ediu ainda a concessão de liminar, para que o réu entregasse imediatamenvminou à autora que esclarecesse se optava pelo rito ordinário ou pelo rito sumário, sob pena de indeferimento da inicial. Em contestação, Antonino arguiu somente a impossibilidade de se requerer no mesmo procedimento, atos de conhecimento e de execução. Afirmou ser inviável a expediçte o projeto, valor na conta corrente de Antonino. Abriu mão da produção de outras provas. Pediu ainda a concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2021 -
Quanto vale ou é por quilo
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ENSINO A DISTÂNCIA CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEXTO Texto simples com a relação entre o Filme Quanto vale ou é por Quilo e a Ética. Carlindo Dias da Silva Marcelino Vieira Abril de 2010 Quanto vale ou é por quilo? Trata-se de um filme excelente, brasileiro, gravado em 2005. Um drama dirigido por Sérgio Bianchi. O filme faz uma analogia entre o antigo comércio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
QUANTO VALE UMA CAPIVARA? A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS ÀS ESPÉCIES DA FAUNA BRASILEIRA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO STEPHANIE LAMEIRA RAMOS QUANTO VALE UMA CAPIVARA? A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS ÀS ESPECIES DA FAUNA BRASILEIRA Macapá 2016 C:\Users\USER\Desktop\Renata\tcc2\logo.jpg STEPHANIE LAMEIRA RAMOS QUANTO VALE UMA CAPIVARA? A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS ÀS ESPECIES DA FAUNA BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Luciana Uchoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.175 Palavras / 17 PáginasData: 24/10/2016 -
Quantos Votos Preciso?
Quando falamos em cálculo de votos para eleição, falamos especificamente dos cargos ditos proporcionais. Como as eleições que se avizinham (2020) são municipais, a corrida proporcional se refere ao cargo de Vereador. Esse ano a inovação é que não haverá coligação para os cargos proporcionais. Ou seja cada as vagas serão destinadas ao partido individualmente e não um conjunto de partidos. Desse modo nosso cálculo será dividido em 3 etapas: Quociente eleitoral, quociente partidário e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2022 -
QUARTA ETAPA DA LEI CIVIL VIII.
QUARTA ETAPA DE DIREITO CIVIL VIII 1.Quais as espécies de inventário judicial que poderá se valer? R: Deve-se considerar que o procedimento extrajudicial, apesar de ser a opção mais vantajosa quando alcançável uma solução pacífica entre os herdeiros, comporta a exigência de numerosos documentos e a realização de despesas a eles relacionadas. Além do inventário judicial, tradicional e solene, e do administrativo, há, ainda, no ordenamento brasileiro o arrolamento, em duas modalidades: sumária e comum.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Quarta geração dos direitos fundamentais
UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO NOME DO PESQUISADOR ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO Manaus 2017 UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO NOME DO PESQUISADOR ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO Projeto de Pesquisa Jurídica apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação da Profa. Dra. Eliane Batista de Lima. Manaus 2017 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO....................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 28/9/2018 -
Que Coisa é a Política
Nome: Maria Amélia Alves Pereira R.A.: 22309253 Turma: A 0223 – Noturno - Direito Texto: RIBEIRO, João Ubaldo. “1 - Que coisa é a Política”; “2 - Como a Política interessa a todos e cada um”, em Política: Quem manda, Por que manda, Como manda. Ed. Nova Fronteira, 1998; pp. 13-31 Em análise ao texto, o autor caracteriza o termo “Política”, em qualquer um de seus usos, seja na linguagem comum ou dos especialistas profissionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2023 -
Que coisa é a Política” Como a Política interessa a todos e cada um”
FICHAMENTO CIÊNCIA POLÍTICA Nome: Rafaela Rodrigues Holanda R.A.: 22000552 Turma: A Texto: : RIBEIRO, João Ubaldo. “1 - Que coisa é a Política”; “2 - Como a Política interessa a todos e cada um”, em Política: Quem manda, Por que manda, Como manda. Ed. Nova Fronteira, 1998; pp. 13-31 No texto apresentado, o autor João Ubaldo Ribeiro inicia seu texto dizendo sobre o que é a política, suas implicações e sua complexidade. Refere-se a política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2020 -
Que determina, que o fabricante é responsável pelos danos causados ao Consumidor
Caso Prático 4 1. Art. 12 do CDC. Que determina, que o fabricante é responsável pelos danos causados ao Consumidor, independentemente de sua culpa. 1. O art. 27 do CDC descreve que, o prazo de prescrição é de cinco anos para se pleitear a reparação dos danos causados, iniciando-se a contagem no momento em que se tem conhecimento do dano. Neste caso, o fabricante não poderá dispor de tal alegação, tendo em vista que Marcelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016