Direito
71.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.511 - 60.540
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Questionário Direito Civil
Questão 36 - A prisão traz hoje, consigo risco de mal grave, perigo de lesão intensa, portanto quebra da dignidade da pessoa humana. Prisão é constrangimento físico, pela força ou pela lei, que priva o indivíduo de sua liberdade de locomoção. Prisão indevida, portanto significa, antes de tudo, ilegalidade e invasão lesante do status dignitatis e libertatis. O dano moral dela decorrente é in re ipsa, surge inerente à própria prisão. Presos submetidos a condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2020 -
Questionário Direito Civil Aplicado: Obrigações e Responsabilidade
1. O que seria uma obrigação natural e como se dá seu adimplemento? R. É uma modalidade obrigacional imperfeita que não pode ser exigida pelo credor de forma compulsória. O credor não pode exigir judicialmente a prestação do devedor. O pagamento espontâneo é reconhecido e não pode ser recobrado. 1. Na hipótese de adimplemento completo da obrigação, qual direito passa a existir para o devedor? Como ele pode ser demonstrado? R. O devedor tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2018 -
Questionario Direito Constitucional
1. Disserte sobre o Controle de constitucionalidade – conceito, objetivos e fundamentos. Todo ato legislativo ou normativo que contrariar a Constituição deve ser declarada inconstitucional, não passa de um exame comparativo entre um ato legislativo ou normativo e a constituição. O fundamento tem como base o que o controle de constitucionalidade está ligado a rigidez constitucional, da supremacia da constituição sobre todo o ordenamento jurídico e com base a proteção dos direitos fundamentais. Desse modo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.613 Palavras / 15 PáginasData: 18/10/2016 -
Questionario direito criminal
CRIMINAL Semana 1 1. O que se entende por criminologia? “é uma ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vitima e do controle social do comportamento delitivo e que trata de fornecer uma informação válida sobre a origem dinâmica e variável do crime, assim como os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnica de intervenção positiva no homem delinqüente” 2. Cite, explique e relacione as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2015 -
Questionário Direito das Sucessões
1) Explique o instituto da saisine. Resposta: Este consistente no fato da herança ser transmitida no momento do falecimento. Assim, já se transmite o domínio e a posse indireta da herança. Conforme art. 1.784 do CC, aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. 2) Explique o instituto do pacta corvina. Resposta: é o instituto conhecido como pacto de corvos, ou seja, pacto de herança entre pessoas vivas. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.763 Palavras / 32 PáginasData: 27/11/2015 -
Questionário Direito das Sucessões
1) Explique o instituto da saisine. Resposta: Este consistente no fato da herança ser transmitida no momento do falecimento. Assim, já se transmite o domínio e a posse indireta da herança. Conforme art. 1.784 do CC, aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. 2) Explique o instituto do pacta corvina. Resposta: é o instituto conhecido como pacto de corvos, ou seja, pacto de herança entre pessoas vivas. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.763 Palavras / 32 PáginasData: 27/11/2015 -
Questionário Direito das Sucessões
1) Explique o instituto da saisine. Resposta: Este consistente no fato da herança ser transmitida no momento do falecimento. Assim, já se transmite o domínio e a posse indireta da herança. Conforme art. 1.784 do CC, aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. 2) Explique o instituto do pacta corvina. Resposta: é o instituto conhecido como pacto de corvos, ou seja, pacto de herança entre pessoas vivas. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.762 Palavras / 12 PáginasData: 27/11/2015 -
QUESTIONARIO DIREITO DAS SUCESSOES
QUESTIONÁRIO DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Para a validade do testamento cerrado o que deve ser observado? Art. 1.868. O testamento escrito pelo testador, ou por outra pessoa, a seu rogo, e por aquele assinado, será válido se aprovado pelo tabelião ou seu substituto legal, observadas as seguintes formalidades: I - que o testador o entregue ao tabelião em presença de duas testemunhas; II - que o testador declare que aquele é o seu testamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.317 Palavras / 10 PáginasData: 20/10/2017 -
Questionário Direito de Família
DIREITO DE FAMÍLIA 1. Em que consiste o objeto do Direito de Família? O direito de família possui como objeto o estudo dos direitos e obrigações das pessoas para com sua família, da família para com seus componentes e da família para com a sociedade. 1. Explique os princípios que regem o Direito de Família. Principio da dignidade da pessoa humana, princípio da igualdade dos cônjuges e companheiros, princípio da igualdade dos filhos, princípio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2016 -
Questionário Direito de Família
PUC. GO Goiânia, 08 de maio de 2020 Professora Goiacy Campos Dunck Aluno(a) Trabalho de Direito de Família 1N2. prova(valor 7,0), somente as. Artigos 1607 ao 1687 , excetuando adoção. Valor 3,0 pontos 1)Da Filiação. Quanto a origem explique a filiação homóloga e heteróloga A filiação homóloga é aquele em que ocorre a utilização do material biológico dos pais, não havendo a doação por terceiro anônimo de material biológico. Já em relação a reprodução assistida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2021 -
Questionario direito do trabalho
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL MATÉRIA DA PROVA DO 2º BIMESTRE ............................................................................................................................................................................................ A Ação em Roma (O texto compara Direito em Roma, com o atual, em vermelho) Problemática da Ação (Actio): a partir do sec XIX começaram a se aprofundar e explorar os limites periféricos do tema da Ação. De uma ‘Norma hipotética fundamental’ temos a metafísica, que aparece ao mundo como uma ‘Psicoesfera Social’, que pode ser reduzida ao conceito de ‘contexto’, que, junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.947 Palavras / 36 PáginasData: 30/3/2016 -
Questionario direito do trabalho
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO DIREITO DO TRABALHO I ALUNO: GUILHERME SÁVIO DA MOTA GODOY – TURMA MP3 1° QUESTIONÁRIO DO 2° GQ 1 – Quais os fundamentos para jornada de trabalho e férias? Explique. R - A jornada normal de trabalho corresponde ao período de tempo durante o qual o empregado deve permanecer à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, pois o contrato de trabalho gera para o empregado o dever de sujeitar-se às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 PáginasData: 4/10/2019 -
Questionário Direito do Trabalho
QUESTIONÁRIO 1 1- O que é remuneração? Considerando que existem 3 correntes de pensamento com relação a determinação da remuneração, vamos utilizar para determinação aquela de distingue a remuneração do salário. Entendendo que a Remuneração é o conjunto de todas as vantagens auferidas pelo empregado, de natureza salarial, ou não, pecuniárias ou não, decorrentes do contrato de trabalho. Entendendo que o salário seria parte integrante desta remuneração. 2- O que é salário? Conforme descrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2021 -
QUESTIONARIO DIREITO EMPRESARIAL
QUESTIONÁRIO DIREITO EMPRESARIAL l 1. Cite 3 causas que a sociedade limitada poderá se dissolver (integralmente). Fundamente. Conforme inteligência do art. 1033, do Código Civil, a sociedade poderá dissolver-se pelos seguintes motivos: ocorrendo o vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição dos sócios, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado; consenso unânime dos sócios; a extinção, na forma da lei, de autorização p/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.630 Palavras / 19 PáginasData: 18/8/2015 -
Questionário Direito Empresarial
Direto da Empresa • TAREFA 01 1. Explique a relação necessária entre Constituição Econômica, Princípios da Ordem Econômica, Regime Jurídico do Mercado e Direito da Empresa. Primeiramente, destaca-se que os conceitos de Constituição Econômica, Princípios da Ordem Econômica, Regime Jurídico do Mercado e Direito da Empresa, de fato, não podem ser dissociados, uma vez que compõem um conjunto de normatividades aptos a regulamentar as relações existentes entre os indivíduos. À princípio, mostra-se necessário entender que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2021 -
Questionário direito internacional - arbitragem professor peter
QUESTIONÁRIO II – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO/ ARBITRAGEM 1. O Direito Internacional Privado esclarece: Qual fórum competente; Qual Direito aplicável; e qual Direito Processual aplicável; 1. O fórum competente se dá de acordo com o artigo 12 da LINDB. 2. O direito material será o direito do país em que a obrigação se constituiu; 3. O direito processual aplicável será o direito do local que se iniciou o processo; 1. O art. 12 da LICC fixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2015 -
Questionário Direito Penal
UNICEUB DIREITO PENAL – I PROFESSOR: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI TRABALHO DE DIREITO PENAL – I QUESTIONÁRIO – 2 1. O que são os princípios do Direito Penal? São os princípios que tem por finalidade orientar o legislador ordinário, no intuito de limitar o poder punitivo do Estado através de imposição de garantias aos cidadãos. 1. Defina o princípio da reserva legal ou da estrita legalidade. Trata-se do fixador do conteúdo das normas penais incriminadoras, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.580 Palavras / 15 PáginasData: 19/4/2015 -
Questionario direito penal
1. As fontes do direito penal podem ser classificados em formais ou materiais explique... R. No formal refere se ao modo pelo qual o direito penal se exterioriza , cuja espécies são IMEDIATA própria lei, MEDIATA costumes e princípios do direito. Na material é o ESTADO já que compete a união legislar sobre o direito penal. 1. O estado , união e os municípios possuem competência concorrente para legislar em matéria penal você concorda, justifique...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 18/3/2016 -
Questionario Direito Penal Respondido
DIREITO PENAL III - UNIVALE Professor: Romulo Araújo Trabalho do 1º Bimestre – Valor 3,0 Questionário para ser entregue na semana que antecede as provas (data a ser definida) Trabalho deve ser feito em dupla e entregue manuscrito, e entregue em duas fases escrita e oral. Alunos (as): Questões: 1. Diferencie a atenuante genérica inserida no artigo 65, III, c, e a causa especial de diminuição de pena prevista pelo artigo 121, §1º, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2016 -
Questionário Direito Proc Civil 1. Anhanguera.
Deu bastante trabalho fazer esta resenha para o Trabalhos Gratuitos. Espero que desfrutem! 1. Quais as diferenças entre o juizado especial civil e a justiça comum? No juizado especial, os procedimentos são mais simples, o processo tramita mais rápido, no Juizado Especial Civel até 20 salários mínimos não é necessário o acompanhamento de um advogado, apenas para causas entre 21 e 40 é que é obrigatório estar representado por advogado. Existe a limitação de recursos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
Questionário Direito Processual Civil I
Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito - Campus Taquaral QUESTIONÁRIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROFA. RENATA HELENA S. BUENO ALUNA: LUCIÊDA CARDOSO NOVEMBRO / 2016 QUESTIONÁRIO – ATIVIDADE INDIVIDUAL - DPC I – UNIMEP PROFA. RENATA HELENA S. BUENO NORMAS PROCESSUAIS CIVIS – JURISDIÇÃO E AÇÃO 1. À luz do novo CPC diferencie e exemplifique o direito à tutela: adequada, efetiva e tempestiva. Na tutela adequada o processo tem que ser capaz de promover
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 29/3/2017 -
Questionario Direito Processual Penal
QUESTIONÁRIO DE REVISÃO PROCESSO PENAL QUESTÕES DAS ULTIMAS PROVAS JÁ CORRIGIDAS DA 2ª PARCIAL E FINAL 1. Juvenal é denunciado por pratica de lesão corporal grave contra Gecivaldo. Alega que agiu em Legitima defesa, uma vez que Gecivaldo estava preste a lhe agredir. Na Sentença, o juiz julga procedente a denuncia afirmando que não foi possível formar convencimento seguro acerca da presença dos requisitos da legitima defesa, sendo a prova duvidosa nesse sentido, e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.225 Palavras / 13 PáginasData: 29/4/2017 -
Questionário Direito Processual Penal I
Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito - Campus Taquaral Direito Processual Civil V QUESTIONÁRIO Professor(a): Renata Bueno Atividade apresentada para avaliação da Disciplina de Direito Processual Civil V do 7º semestre, do Curso de Direito, da Universidade Metodista de Piracicaba, sob orientação da professora Renata Bueno. DIREITO PROCESSUAL CIVIL V - 7º SEMESTRE – UNIMEP – NOVO CPC - 1. Disserte sobre a ação rescisória. R: Trata-se de uma ação autônoma de impugnação, prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 12/1/2019 -
QUESTIONÁRIO DIREITO TRIBUTGARIO
Direito Tributário II – IMPOSTOS EM ESPÉCIE Imposto de Importação. Imposto de Exportação. Imposto de Renda. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Imposto sobre Produtos Industrializados. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor. Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” ou Doação de bens e direitos. Imposto Sobre Serviços. Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis. IMPOSTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 25/4/2017 -
QUESTIONÁRIO DO PROCESSO DIREITO
Incumbe ao PoTURMA DE DIREITO Clássica Flipcard Revista Mosáico Menu Lateral Fotografia Linha Do Tempo JUN 11 QUESTIONÁRIO DIREITO PROCESSUAL - 4º SEMESTRE QUESTÃO 1 Considere que Laura, menor absolutamente incapaz, representada por sua mãe, ajuíze ação de investigação de paternidade no foro de seu domicílio. Nessa situação hipotética, caso more em outro estado da Federação, o réu poderá (a) Apenas contestar a ação, visto que a competência para o conhecimento da ação, nessa hipótese,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2014 -
Questionário DP - Direitos Reais
Semana 1 1. O que se entende por multipropriedade? É uma espécie condominial relativa de locais pela qual há um aproveitamento econômico de bem imóvel (casa, chalé, apartamento), repartido, em unidades fixas de tempo, assegurando a cada co-titular o seu uso exclusivo e perpétuo durante certo período anual. 1. Quais as conseqüências do uso anormal da propriedade? É o direito prejudicado à indenização. Exemplo: uso nocivo da propriedade de modo a perturbar a saúde, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.222 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2015 -
QUESTIONARIO DTO . FISCAL
Questionário de Direito Fiscal 1. O que é o imposto? R: é uma prestação unilateral e definitiva estabelecida por lei a favor de uma pessoa colectiva de direito publico para a prossecução de fins públicos e não constitui sanção pela prática de um acto ilícito; 1. Quais são os elementos que integra a noção de imposto? R: a noção de imposto integra três elementos: 1º Elemento objectivo 2º Elemento subjectivo 3º Elemento teleológico 1. Refira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.965 Palavras / 16 PáginasData: 2/6/2016 -
Questionário e resolução da conferência "A Força Normativa da Constituição" de Konrad Hesse
Questionário sobre a força normativa da Constituição Bibliografia: HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1991. p.9-34 FRANCISCO HENRIQUE PINHEIRO MARQUES 1. Qual o conceito de Constituição de Ferdinand Lassale? Discorra sobre o tema. Para Ferdinand Lassale, a constituição não seria apenas um texto jurídico, normativo (constituição jurídica, ou em sentido normativo), mas sim todo o contexto político e de realidade social do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2017 -
Questionário Ética a Nicômaco
ÉTICA A NICÔMACO Aristóteles 1) Reflita sobre o seguinte: “Das coisas, a mais nobre é a mais justa, e a melhor é a saúde; porém a mais doce é ter o que amamos. (Livro I, ítem 8). 2) Para Aristóteles, a Ciência Política é a mais abrangente e influencia as demais ciências. Qual o objeto e finalidade da Ciência Política? 3) O que você entendeu por eudaimonia? 4) “...há duas espécies de virtudes, a intelectual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2017 -
Questionário execução civil
Execução civil – Prof. Laércio. Bibliografia: - Manual da execução – Arakem de Assis - Marcos Vinicius Gonçalves - No Código de processo civil – Cassio Scarpinera Bueno (ed. saraiva) 5/8/15 Não haverá mais juizo de admissibilidade no novo CPC, somente no órgão julgador. Possibilidade de cair na OAB: - Reclamação - Incidente de demandar repetitivas - Amicus Curiae - Modulação - Assunção de Competência - Espécie de repercussão geral. Em 2ª instancia. Preparo: Perguntas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.819 Palavras / 16 PáginasData: 7/10/2015