Direito
71.440 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.661 - 60.690
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RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 4º TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº... GEORGE..., já qualificado nos autos do processo, vem, por seu advogado, com endereço... interpor RECURSO DE APELAÇÃO da sentença condenatória, objetivando a declaração da nulidade da julgamento com fulcro no art. 593 III, ‘c do CPP e nas Razões anexas. Nestes termos, Pede deferimento. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. Advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2017 -
RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO
Excelentíssimo senhor doutor juiz da 3ᵃ vara cível da comarca de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. PROC. Nº. _________ Hogwarts S.A, já qualificado nos autos da ação, que move em face de Hermione Granger, vem, mui respeitosamente, por meio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.009 do Novo Código de Processo Civil, inconformado com a sentença de fls.___, que julgou a demanda interpor RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2017 -
RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIRIETO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JANETE, já qualificada nos autos do processo nº ..., que lhe move o Ministério Público, por sua advogada, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., não se conformando com a respeitável sentença de fls. ..., interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no art. 593, I, do Código de Processo Penal. Requer seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2018 -
RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL Apelante: Maria Bonita Apelado: Ministério Público Estadual Processo: Ação Penal Nº. 000.000.0000 Juízo de Origem: 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, MS. Egrégio Tribunal de Justiça do MS Eminentes Desembargadores Preclaros Julgadores I - Dos fatos: 1.1 - A Apelante foi denunciada pela pratica do crime de furto simples conforme previsto no art. 155
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2016 -
RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF AUTOS DO PROCESSO Nº LAMPIÃO DA SILVA, nacionalidade ..., estado civil..., profissão ..., filiação ..., identidade ..., cadastro nacional de pessoa física ..., residente e domiciliado ..., cep ..., vem, por intermédio de suas advogadas com procuração anexa, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 581, do Código de Processo Penal - CPP, interpor RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2015 -
RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de... do Estado de... Felício, já devidamente qualificado nos autos do processo crime n°..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, inconformado com a sentença que o pronunciou como incurso no crime de homicídio simples (artigo 121, caput), interpor Recurso em Sentido Estrito, com fundamento no artigo 581, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2017 -
RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 50º Vara do Trabalho de Vitória\Es Processo nº: 123 Recorrente já qualificado nos autos em epigrafe,em que move contra Valentino Garrido, não se conformando, data vênia, com parte da sentença prolatada por este Juízo, respeitosamente, vem interpor: RECURSO ORDINÁRIO Com fulcro nos artigos 893,II e 895,I da CLT, e fundamento nos argumentos expedidos em apartado, que requer que seja recebido,autuado e, atendidos as formalidades de estilo, remetido juntamente com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2017 -
RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO
RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO Origem: Processo n°: Recorrente: Recorrido: Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia Colenda Câmara Eméritos Julgadores! I. DA TEMPESTIVIDADE Diante do inconformismo da recorrente, a sentença proferida pelo juízo de 1° grau merece ser reexaminada conforme artigo 895, inciso I da CLT, visto que o prazo para a interposição de recurso ordinário é de 8 (oito) dias, sendo portanto tempestivo o presente recurso. II. DOS FATOS PAULO trabalhou como auxiliar de serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2019 -
RAZÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO - RJ Processo nº 0101255-34.2017.5.01.0266 INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA, nos autos da Reclamação Trabalhista promovida por Wallace da Silva Gurgel vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RAZÕES FINAIS 1) DIFERENÇA SALARIAL O reclamante afirma que não teve conhecimento dos Acordos Coletivos que a reclamada firmou com o sindicato, no entanto todos eles ano após ano foram negociados, assinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2018 -
Razões Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 19.ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AM Processo n.º: 0001872-69.2017.5.11.0019 ADALZEMIR SILVA DE ALENCAR, já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que move em face de AMAZONAS COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA, igualmente já qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAlS pelos fundamentos fáticos e jurídicos que a seguir passará a expender: I – DOS FATOS Emerge cristalina, de todo o conjunto probatório carreado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2018 -
Razões Finais - Trabalhista - Inadimplemento de Verbas
EXM. SR DR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos da Reclamação trabalhista em epígrafe, vem perante este d. juízo por meio de seus patronos infra-assinados apresentar RAZÕES FINAIS em atendimento ao despacho de id xxxxxxx nos termos a seguir: I - SÍNTESE DA DEMANDA A Reclamante ingressou com a reclamação, pois quando foi dispensada imotivadamente pela Reclamada houve inadimplemento das verbas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2023 -
Razões Finais Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA XXXXX XXXXX, já qualificado nos autos da ação que move em face de XXXXXXX, também qualificada nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RAZÕES FINAIS, nos seguintes termos: 1 - SÍNTESE DA DEMANDA O reclamante foi admitido aos serviços da reclamada em 24 de Agosto de 2015, na função de motorista de ônibus, com salário inicial fixo de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 25/2/2020 -
Razões Finas ANP
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DA 11ª VARA FEDERAL DE CURITIBA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. Nº do Processo: 5029023-73.2018.4.04.7000 Intermediada por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado, sob o nº. OAB/PR 82239, comparece o Autor, AUTO POSTO MAGIA DO ORIENTE LTDA na forma do art. 364, § 2º, da Legislação Adjetiva Civil, oferecer, no prazo fixado por Vossa Excelência, as presentes: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.672 Palavras / 31 PáginasData: 10/1/2019 -
Razões para a rescisão do contrato de trabalho
empregador o direito de aplicar apenas uma punição. QUESTÃO OBJETIVA A rescisão indireta é: a) a dissolução do contrato de trabalho sem justa causa. b) a extinção do contrato de trabalho a prazo determinado. c) a demissão requerida pelo empregado. d) a dissolução antecipada do contrato de trabalho, a prazo determinado, requerida pelo empregado. e) a resolução do contrato de trabalho pelo empregado por falta grave do empregador. I - 8 (oito) dias, se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
RAZÕES PARA O MODELO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO
RAZÕES PARA O MODELO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO Eduardo Perrone Andrade[1] Graduando do 7º Semestre do Curso de Direto da Faculdade Regional de Alagoinhas- UNIRB, 2016. Resumo: Este resumo expandido se propõe a discutir a temática das licitações e contratações públicas sustentáveis, estabelecendo um “link” epistemológico com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mais especificamente ODS 12.7, formulado pela cúpula das Nações Unidas, para serem implantados e rediscutidos até o ano de 2030. Utilizando o método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2016 -
RAZÕES RECURSAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, DO TRIBUNAL SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA-DF. Autos n. 2017.04.1.007102-0 WANDERSON MARTINS ALBUQUERQUE DE SOUZA, já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, inconformado com a sentença condenatória proferida, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio dos advogados e estagiários do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Distrito Federal- UDF, com fulcro no artigo 600, Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2018 -
RAZÕES RECURSAIS EM SENTIDO ESTRITO
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Escola de Direito Programa de Práticas Sociojurídicas - PRASJUR RAZÕES RECURSAIS EM SENTIDO ESTRITO Recorrente: Velci Santos de Sousa Recorrido: Ministério Público Processo n°: 033/2.12.0005615-6 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL COLENDA CÂMARA CRIMINAL ÍNCLITOS DESEMBARGADORES 1. SÍNTESE PROCESSUAL O Ministério Público denunciou, na data de 26 de outubro de 2012, Velci Santos de Souza, pela suposta prática de homicídio qualificado, nos termos do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.840 Palavras / 12 PáginasData: 7/1/2019 -
RDC 67/07: Regulamento técnico sobre as melhores Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias e seus Anexos
RDC 67/07 Art. 1º Aprovar o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias e seus Anexos Art. 3º O descumprimento das disposições deste Regulamento Técnico e seus anexos sujeita os responsáveis às penalidades previstas na legislação sanitária vigente, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal cabíveis. Este Regulamento Técnico fixa os requisitos mínimos exigidos para o exercício das atividades de manipulação de preparações magistrais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
RDR 2 AVA DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Em 14.4.2013 a pessoa A contratou B para realizar a conduta de matar alguém (art.121 p. 2º, I do CP ) sendo C a pessoa que deveria ser eliminada B pediu ajuda ao menor de idade D, de 17 anos, para acompanha-lo a fim de eventualmente promover ajuda, sabendo D apenas que B pretendia matar C sem consciência do motivo. Em 15.04.2013 B ao encontrar se com C na linha internacional do lado brasileiro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2017 -
RDR Legislação 3º semestre
1a) Qual a espécie de vínculo do casal: casamento ou união estável? A espécie de vínculo do casal chama-se união estável, á partir do que consta no Novo Código Civil, no artigo 1.723. Não é um fator obrigatório para rotular como união estável residirem juntos, mas como prova do relacionamento do casal, pode-se usar desta situação e o fato de terem filhos, ou seja, tiveram como objetivo, constituir uma família. Na união estável, o regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
RE 635.659: Voto do Ministro Luís Roberto Barroso – Supremo Tribunal Federal – Descriminalização
FACULDADE DE PINHAIS – FAPI Sergio Padilha Junior Criminologia: RE 635.659: Voto do Ministro Luís Roberto Barroso – Supremo Tribunal Federal – Descriminalização Pinhais 2015 1.0 Introdução: O porte de drogas, até mesmo considerado como trafico, é um dos crimes que mais encarceram pessoas no Brasil. Dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), de 1995 a 2010, apontam que a população carcerária triplicou, contando, hoje, com cerca de 500 mil detentos. Vale ressaltar que, no decorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
RE: AULA 25/03 - PERGUNTAS TEXTO E RESENHA DO ESTUDO DE CASO
Thiago Machado de Melo Souza Martins ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Custos, Demanda, Mercado e Demais Fatores que Impactam na Formação de Preços de Vendas MATÉRIA: Métodos de Preço, Custo e Custeio DOCENTE: Deivson Vinicius Barroso Thiago Machado de Melo Souza Martins ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Custos, Demanda, Mercado e Demais Fatores que Impactam na Formação de Preços de Vendas Trabalho semestral apresentado ao curso de Administração da Universidade Salvador referente à disciplina de Métodos de Preço, Custo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2021 -
RE: Fórum - Atividade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA Autos do processo n.º 0000080-80.2018.800.0160 Autor: PEDRO MARCUS DE LIMA SOUSA Réu: VANDERLEI L. SOUZA JUNIOR VANDERLEI L. SOUZA JUNIOR, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado Davi Leite Silva, OAB/BA nº 23.500, procuração anexa, com escritório estabelecido na Rua Comendador José Alves Ferreira, nº. 23, Bairro do Garcia, Salvador/BA (local onde receberá as intimações), vem, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.087 Palavras / 13 PáginasData: 11/10/2018 -
RE: Fórum avaliativo
1- Positivismo jurídico consiste em um direito efetivo posto pelas autoridades, independente de critérios de mérito, que são decorrentes de sistemas normativos e valores morais, nas quais as normas são criadas e postas em vigor do Estado. O positivismo somente acredita na existência de leis oriundas do poder estatal, aquelas escritas, positivadas; fundamenta a existência dos direitos humanos na ordem normativa, Ao mesmo tempo que legítima manifestação da soberania Popular. Dessa forma,pontanto somente seria direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2019 -
RE: Fórum Avaliativo
ESTUDO DIRECIONADO – DIREITO PENAL – AULAS DE 01 Á 03. AULA 02 – 1. O que é progressão de regime? Transferência do apenado de um regime mais gravoso, para um menos gravoso. 2. Conceitue a PPL: É a modalidade de sanção penal que retira do condenado o seu direito de locomoção. Divide-se em: RECLUSÃO – Regime Fechado, Semi-Aberto e Aberto DETENÇÃO – Semi-aberto e aberto. (Fechado só para regressão) PRISÃO SIMPLES – Semi-aberto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2019 -
RE: Fórum de Discussão-Unidade I
1. INTRODUÇÃO Propiciado pelo capitalismo, a globalização é um processo de integração social, econômica, política e cultural. O processo de globalização diz a respeito o modo como os países se interligam, considerando os processos de integração. Ela se caracteriza por ser algo global, que estimula o envolvimento entre países. A globalização é um processo de “liberdade”. No entanto, há muito a se abranger sobre a globalização e seus diferentes processos. Globalização é sempre um tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2019 -
Reação Formal ao Crime e Seleção
Índice 1.Introdução 2 2. REACÇÃO FORMAL AO CRIME E SELECÇÃO 3 2.1. Instância formal de controlo 3 2.2. Descriminalização como movimento político criminal 3 2.3. Criminalização como política criminal 4 2.3. Processo formal de reacção 4 4. Conclusão 8 5. BIBLIOGRÁFICA 9 ________________ 1.Introdução No presente trabalho faremos alusão reacção formal ao crime e selecção, o delinquente distingue-se do homem normal pela estigmatização que sofre. Assim, o objecto principal de estudo são as instâncias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 8/6/2017 -
REAJUSTE NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO UBANO: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro na concessão de transporte público em Governador Valadares - MG
SUMÁRIO 1. Apresentação Temática ........................................................................................................ 4 2. Situação problema ................................................................................................................. 5 3. Hipótese ................................................................................................................................. 6 4. Marco teórico ........................................................................................................................ 7 5. Objetivos ................................................................................................................................ 8 5.1. Objetivo Geral ................................................................................................................. 8 5.2. Objetivos Específicos ...................................................................................................... 8 6. Metodologia ........................................................................................................................... 9 7. Justificativa .......................................................................................................................... 10 8. Referências .......................................................................................................................... 15 9. Anexo .................................................................................................................................. 16 4 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA O presente trabalho visa analisar o possível vício de legalidade no contrato de concessão de transporte público firmado entre o Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 PáginasData: 5/12/2018 -
Realação entre o filme "privacidade hackeada" e "psicopolítica"
Aluno: Rafael Nicolas Lopes Santos Relação entre “Psicopolítica” e “Privacidade Hackeada” O documentário de 2019 distribuído pela Netflix trata da forma como as nossas informações pessoais podem ser usadas contra nós mesmo em prol de instituições privadas. No longa, é analisado, entre outros, o caso da empresa britânica “Cambridge Analytica”, que utilizou dados pessoais de mais de 240 milhões de americanos para manipular as eleições nacionais de 2016 nos EUA. Contudo, muito antes desses eventos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2020 -
Realatório V congresso Direito UNIT
UNIVERSIDADE TIRADENTES Relatório referente aos temas abordados no 3º dia do V Congresso de Direito da UNIT – Campus Itabaiana Itabaiana, 2015. No dia 08/05/2015 foi realizado o terceiro de última dia de atividades do V Congresso de Direito da Unit – Itabaiana. O tema geral do congresso foi intitulado por “Acesso à justiça sob o enfoque das reformas do processo civil e os debates atuais de direito ambiental”. Foram ministradas duas palestras na noite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2015