Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.421 - 60.450
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Questões dto civil
ROTEIRO 8 – ASPECTOS DE REDAÇÃO OFICIAL 1. Conceito e finalidade É a forma pela qual o Poder Público redige as suas comunicações oficiais e atos normativos. O artigo 37 da Constituição Federal estabelece como princípios fundamentais da Administração Pública a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência, os quais são atendidos, em grande parte, pelos atos em cuja prática se aplicam regras de redação oficial. A finalidade da existência de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2017 -
Questões e Processos incidentes
Incidentes Processuais Incidente processuais são as questões e os procedimentos secundários, que incidem sobre o procedimento principal, merecendo solução antes da decisão do processo principal. Os incidentes processuais são divididos em questões prejudiciais e procedimentos incidentes. As questões prejudiciais estão relacionadas ao direito material, e devem ser decididas antes do mérito da causa. São impedimentos ao desenvolvimento regular do processo. Os procedimentos incidentes são interpostos ao longo do processo, e precisam ser decididos pelo juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2016 -
QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES QUESTÕES INCIDENTES: Controvérsias que sobrevém no curso do processo e que devem ser decididas pelo juiz antes da causa ou questão principal. Espécies: -Questões prejudiciais (Arts. 92 a 94); -Exceções (Arts. 95 a 111); -Incompatibilidades e impedimentos (Art. 112); -Conflito de jurisdição (Art. 113 a 117); -Restituição de coisa apreendida (Arts. 118 a 124); -Medidas assecuratórias (Arts. 125 a 144); -Incidente de falsidade (Arts. 145 a 148); -Incidente de insanidade mental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.752 Palavras / 16 PáginasData: 25/5/2017 -
Questões e Processos Incidentes
FACULDADE NEWTON PAIVA ATIVIDADE DE PROCESSO PENAL II TEORIA DA PROVA & QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES David Gabriel Capicote Soares – 11410906 – 7N1 Professora: Alessandra Margotti QUESTÕES PREJUDICIAIS As chamadas questões prejudiciais dentro do processo penal possuem extrema importância para que o devido processo legal seja respeitado. Essas questões são entendidas como situações em que a persecução penal não poderá seguir o seu trâmite, isto é, durante o processo penal podem surgir eventuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2017 -
QUESTÕES E RESPOSTAS - DIREITO PENAL - 2 SEMESTRE
- LER O ART. 20 – ERRO DE TIPO: PERGUNTA ESTARÁ NO ARTIGO O SUJEITO SÓ PODE SER PUNIDO A PARTIR DA “EXECUÇÃO” 1. Conceito de Direito Penal: A vida em sociedade exige um complexo de normas indispensáveis para o convívio entre os indivíduos que a compõe. Este conjunto de regras é denominado “direito positivo”, o não cumprimento dessas regras prevê consequências e sanções aos que violam preceitos. Ou ainda, para Mirabete: A reunião de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 30/4/2019 -
Questões ECA
1. No que consiste o ato infracional? Trata-se da conduta descrita como crime ou contravenção penal cometida por criança ou adolescente. A imputabilidade penal tem início aos 18 anos de idade Ao ato infracional praticado por criança corresponderão as medidas de proteção previstas no artigo 101; ao adolescente infrator aplicam-se as medidas socioeducativas previstas no artigo 112 do ECA. 1. É admitida a incidência de prescrição quando se trata de ato infracional? O STJ firmou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.886 Palavras / 16 PáginasData: 21/10/2016 -
Questões em Relação ao Livro: A ERA DOS DIREITOS
Direito Cidadania – 2019 1.Qual o problema em torno da fundamentação dos direitos do homem? Que preocupação Bobbio apresenta acerca deles? Ele nos remete a dificuldade que o indivíduo tem para almejar um direito, em que os direitos positivos possuem valores e devem ser entendidos por todos. A expressão direitos do homem apresenta diferentes ideias e ideias essas na sua maioria serem reconhecidas necessariamente. A preocupação para Bobbio está em que esses direitos se transformam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2019 -
QUESTÕES ENADE PROCESSO CIVIL I
Universidade Universo Salgado de Oliveira Goiânia, 19/04/2017 QUESTÕES ENADE 1. João, maior e capaz, correntista do Banco Grana Alta S/A, ao verificar o extrato da sua conta corrente, constata a realização de um saque indevido no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), razão pela qual ingressa com ação de indenização por dano material em face da referida instituição financeira. Contudo, antes mesmo da citação da sociedade ré, João comunica ao juízo seu desinteresse no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.408 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2017 -
QUESTÕES FGV PROJETO ENSINO PARTICIPATIVO TEORIA E PRÁTICA
QUESTÕES_FGV_PROJETO ENSINO PARTICIPATIVO – TEORIA E PRÁTICA Interpretações filosóficas e Jurisprudenciais 1. O método de leitura estrutural configura-se como uma das diversas abordagens de textos complexos. O objetivo central desse método de leitura é... R= Apresentar dicas úteis para a iniciação em leitura de textos conceitualmente complexos. 1. Por meio dos estudos jurisprudenciais, o aluno é incentivado a se colocar em um determinado lugar. Esse lugar é o do... R= julgador 1. Enquanto caminho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2015 -
Questões filme "A Experiência"
Trabalho Filme “ A Experiência” PSICOLOGIA JURÍDICA 1. Os procedimentos utilizados pelos guardas no filme, vocês entendem que levaram os prisioneiros a se sentirem confusos, com medo e desumanizados? A maneira que os guardas tentaram conter problemas e controlar comportamentos considerados impróprios foi bruta e abusiva. A abordagem violenta deles foi causando raiva e medo nos prisioneiros, que reagiram de forma igualmente violenta. Os prisioneiros estavam sendo tratados de forma desumana e isto aliado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2016 -
QUESTÕES FILOSOFIA DO DIREITO
FACULDADE DE INHUMAS Description: Descrição: facmais_logo CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO TÍTULO DO PROJETO: subtítulo (se houver) INHUMAS-GO 2018 NOME COMPLETO DO AUTOR TÍTULO DO PROJETO: subtítulo (se houver) Projeto de Pesquisa apresentado à professora Título e nome completo, professora da Disciplina Trabalho de Projeto de Pesquisa, do Curso de Graduação em Direito, como requisito para aprovação na disciplina. Professor(a) orientador(a): Título acadêmico e nome completo INHUMAS – GO 2018 SUMÁRIO 1. TEMA 4 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2018 -
Questões formas de governo - Vico
ANDREI LUCAS OLIVEIRA CALHEIROS - MATRÍCULA: 1710100170 QUESTIONÁRIO VICO 1. Qual é o objetivo geral da obra de Vico? Tentar descobrir as leis gerais, de forma abrangente e grandiosa, que regem o desenvolvimento histórico numa tentativa de dar sentido ao que foi vivido e ao que estar por vir. 1. Como Vico classifica as formas de governo? Distanciando das teorias clássicas, Vico classifica as formas de governo como Aristocracia, democracia e monarquia, nessa ordem. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2017 -
Questoes Inquerito Policial
QUESTIONÁRIO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL 1. Qual a finalidade do Inquérito Policial? O indiciado tem direto ao contraditório e a ampla defesa? R: É a colheita de elementos de informação quanto a autoria e materialidade do delito. No inquérito não há direito aos principio da ampla defesa e contraditório, pois se trata de procedimento inquisitorial porque dele não resulta diretamente sanção e todos os elementos de informação serão repetidos em juízo. 1. Quais os prazos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2016 -
Questões Instituição Judiciária e Ética
1- Jurisdição: Conceito, princípios e características. R: Uma das funções do Estado, mediante este possui o dever de substituir as partes conflituosas, para imparcialmente buscar a pacificação dos conflitos com justiça. Tendo como base os seguintes princípios: Inércia – O poder judiciário e inerte, e aguarda a sociedade reclamar. Inevitabilidade – Judiciário declaro, é ação definitiva. Indelegabilidade – Os órgãos do poder judiciário não delegam ou transferem suas funções Juiz Natural – Só pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2015 -
Questões Juizado Especial
1.Explique a competência do Juizado Especial Cível. O Juizado Especial Cível é uma instância do Poder Judiciário criada para solucionar de forma rápida, simples e eficaz as demandas de menor complexidade que envolvam valores de até 40 salários mínimos. Suas principais competências são julgar causas que envolvam pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte, adotar procedimentos simplificados, promover a conciliação entre as partes e julgar recursos interpostos contra suas decisões. Sua competência é limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2023 -
Questões legais
A consulta é direcionada ao seu escritório pela empresa que autua no ramo de revenda de automóveis sob a titularidade única de Antonio Riveras, argentino residente há mais de cinco anos no Brasil. O questionamento envolve três temas jurídicos: 1. A legalidade e eventuais impedimentos de um estrangeiro atuar como empresário no território nacional. 2. Na eventualidade da morte de Antônio riveras, se a empresa poderia continuar sob a titularidade do seu único herdeiro: um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 11/2/2014 -
Questões legais de dupla cidadania
condição resolutiva de que não optasse a tempo pela nacionalidade pátria. Sob a Constituição de 1988, que passou a admitir a opção ‘em qualquer tempo’ – antes e depois da ECR 3/94, que suprimiu também a exigência de que a residência no País fosse fixada antes da maioridade, altera-se o status do indivíduo entre a maioridade e a opção: essa, opção – liberada do termo final ao qual anteriormente subordinada -, deixa de ter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Questões lei 8666
Marque a opção correta: qual a lei vigente que institui as regras para licitações e contratos da administração da Administração Pública? Escolha uma: a. Lei nº 8.112/90, com suas alterações b. Lei nº 8.666/93, com suas alterações. Esta é a alternativa correta. A lei que regulamenta as licitações públicas e os contratos administrativos é a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. c. Decreto-lei nº 2.300, de 21/11/1986. d. A Constituição Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2015 -
Questões Livro Florisbal - Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado Prova 2 - Capítulo VIII ao XIII e XV ao XVI Questões Capítulo VIII: 1. Conceituar competência internacional e justificar sua inserção nos manuais de Direito Internacional Privado. A competência internacional não está, em sentido estrito, inserida no Direito Internacional Privado, constitui-se em sub-ramo jurídico próprio, o Direito Processual Civil Internacional (DPCI). Florisbal entende por colocar as normas processuais no conteúdo de DIPr, assim, o estudante não precisa buscar em outros manuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.968 Palavras / 48 PáginasData: 20/11/2018 -
QUESTÕES MODELO ENADE E OAB 1ª E 2ª FASE
Aluno: ------------------------------------------------------------------------------------------------ 2ª PA – Essa PA deverá ser enviada pelo email do professor: amaurywalquer@gmail.com até o dia 21/03/2021 e será corrigida no primeiro vídeo da aula do dia 22/03/2021. Nas respostas abaixo, o aluno deverá justificar utilizando suas palavras, sendo vedado copiar ipsi literis o dispositivo da lei, contudo a resposta deverá ser fundamentada com indicação do dispositivo legal que fundamenta a sua resposta. QUESTÕES MODELO ENADE E OAB 1ª E 2ª FASE 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2022 -
Questões Mulher Trabalhando em Posto de Gasolina
1. A mulher pode trabalhar no período noturno? Resposta: Atualmente não há mais a proibição da realização do trabalho noturno pela mulher. É que a Lei 7.855 de 1989 revogou os artigos 379 e 380 da CLT que tratavam desta questão. Desta forma, todas as regras que valem para o trabalho noturno realizado pelos homens se aplicam ao trabalho noturno realizado pelas mulheres, ou seja: -Período noturno compreendido das 22 horas até às 5 horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 30/6/2022 -
Questões o Óleo de Lorenzo
FDCON - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM Departamento de Métodos e Técnicas de Pesquisa O ÓLEO DE LORENZO Prof. Carlos Alexandre R. de Oliveira Contagem 2015 Questão 1. Do que fala o filme? O filme se baseia em fatos reais e conta a história de um garoto chamado Lorenzo, que até aos seis anos de idade levava uma vida normal, mas que desde então começou a apresentar na escola sintomas como desequilíbrio comportamental. Com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 PáginasData: 14/6/2016 -
Questões OAB
Questão 01 A) Sim, há previsão no Código de Processo Civil de desistência de toda a execução ao de apenas algumas medidas executivas, conforme a artigo 569, parágrafo único, “a”. Insta salientar que tal possibilidade só poderá ocorrer quando os embargos versarem apenas sob questões processuais, caso em que o credor será obrigado a pagar custas e honorários advocatícios. B) Os Embargos serão extintos conforme a disciplina do artigo 569, parágrafo único, “a”, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2015 -
Questões OAB 2ª fase
EXERCÍCIO 04 – BLOCO DE QUESTÕES 02 1. Juliana, primária, bons antecedentes, estava conduzindo seu veículo automotor em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50km/h. Em razão da sua não observância ao dever objetivo de cuidado no trânsito, abalroa o carro de Marcelo, causando-lhe lesões corporais culposas. Durante as investigações, o juiz de ofício, como medida cautelar, determinou a suspensão de sua CNH, visando a garantia da ordem pública, em decisão devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2015 -
Questões objetivas de direito do trabalho
________________ PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CAMPUS SERRO FACULDADE MINEIRA DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalho VALOR 10 PONTOS 1 - Marta foi contratada como empregada doméstica por Magda, por um período de experiência de 45 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 45 dias. A contratação ocorreu em 1º de março. Em 10 de julho Magda comunica a Marta que irá despedi-la. A quais verbas rescisórias Marta fará jus? Resp: Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2015 -
Questões objetivas em direito civil
Questão Objetiva 2 (FCC TRT 24. Região – 2011) A respeito do enriquecimento sem causa, considere: I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, pelo valor da data em que ocorreu o enriquecimento. II. Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo valor do bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 23/11/2013 -
Questões objetivas: Direito constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL Questões objetivas: 1- Assinale a opção correta. A) Qualquer juiz de primeiro grau, turma ou câmara de tribunal pode declarar a inconstitucionalidade de lei no sistema incidental ou concreto vigente no Brasil B) Os Estados – membros estão impedidos expressa ou implicitamente de instituir a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e ação declaratória de constitucionalidade C) A interpretação conforme a Constituição não pode ser utilizada no âmbito dos juízos e tribunais ordinários,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
QUESTÕES PARA A LEITURA DO TEXTO INDICADO
Universidade Católica de Brasília Curso de Graduação em Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Instrutor: Julio Cesar de Aguiar, PhD LEITURA DIRIGIDA 1: KELSEN, H. Teoria Pura do Direito, Cap. I (Direito e Natureza), seções 1 a 4. QUESTÕES PARA A LEITURA DO TEXTO INDICADO 1. Explique em poucas palavras, exemplificando, o conceito kelseniano de norma como ‘esquema de interpretação’? A norma é um esquema de interpretação, no sentido de que possibilita atribuir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2016 -
Questões para acompanhamento da aprendizagem a disciplina de "Direito"
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. b. O Tribunal de Contas. c. O Poder Legislativo. d. O Ombudsman. e. O Ministério Público. Question 2 Notas: 1 A educação e a cultura são típicos direitos: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Sociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Questões para acompanhamento da aprendizagem a Moral e o direito
magine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que:TIVIDADE 01 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.386 Palavras / 30 PáginasData: 14/6/2013