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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.571 - 60.600

  • RE: AULA 25/03 - PERGUNTAS TEXTO E RESENHA DO ESTUDO DE CASO

    RE: AULA 25/03 - PERGUNTAS TEXTO E RESENHA DO ESTUDO DE CASO

    Thiago Machado de Melo Souza Martins ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Custos, Demanda, Mercado e Demais Fatores que Impactam na Formação de Preços de Vendas MATÉRIA: Métodos de Preço, Custo e Custeio DOCENTE: Deivson Vinicius Barroso Thiago Machado de Melo Souza Martins ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Custos, Demanda, Mercado e Demais Fatores que Impactam na Formação de Preços de Vendas Trabalho semestral apresentado ao curso de Administração da Universidade Salvador referente à disciplina de Métodos de Preço, Custo

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    Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/4/2021 Por: Matheus Santos
  • RE: Fórum - Atividade

    RE: Fórum - Atividade

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA Autos do processo n.º 0000080-80.2018.800.0160 Autor: PEDRO MARCUS DE LIMA SOUSA Réu: VANDERLEI L. SOUZA JUNIOR VANDERLEI L. SOUZA JUNIOR, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado Davi Leite Silva, OAB/BA nº 23.500, procuração anexa, com escritório estabelecido na Rua Comendador José Alves Ferreira, nº. 23, Bairro do Garcia, Salvador/BA (local onde receberá as intimações), vem, respeitosamente, perante

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    Tamanho do trabalho: 3.087 Palavras / 13 Páginas
    Data: 11/10/2018 Por: davi_bardo
  • RE: Fórum avaliativo

    RE: Fórum avaliativo

    1- Positivismo jurídico consiste em um direito efetivo posto pelas autoridades, independente de critérios de mérito, que são decorrentes de sistemas normativos e valores morais, nas quais as normas são criadas e postas em vigor do Estado. O positivismo somente acredita na existência de leis oriundas do poder estatal, aquelas escritas, positivadas; fundamenta a existência dos direitos humanos na ordem normativa, Ao mesmo tempo que legítima manifestação da soberania Popular. Dessa forma,pontanto somente seria direitos

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    Data: 6/4/2019 Por: Mateus Ribeiro
  • RE: Fórum Avaliativo

    RE: Fórum Avaliativo

    ESTUDO DIRECIONADO – DIREITO PENAL – AULAS DE 01 Á 03. AULA 02 – 1. O que é progressão de regime? Transferência do apenado de um regime mais gravoso, para um menos gravoso. 2. Conceitue a PPL: É a modalidade de sanção penal que retira do condenado o seu direito de locomoção. Divide-se em: RECLUSÃO – Regime Fechado, Semi-Aberto e Aberto DETENÇÃO – Semi-aberto e aberto. (Fechado só para regressão) PRISÃO SIMPLES – Semi-aberto e

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    Data: 13/6/2019 Por: ritaarj
  • RE: Fórum de Discussão-Unidade I

    RE: Fórum de Discussão-Unidade I

    1. INTRODUÇÃO Propiciado pelo capitalismo, a globalização é um processo de integração social, econômica, política e cultural. O processo de globalização diz a respeito o modo como os países se interligam, considerando os processos de integração. Ela se caracteriza por ser algo global, que estimula o envolvimento entre países. A globalização é um processo de “liberdade”. No entanto, há muito a se abranger sobre a globalização e seus diferentes processos. Globalização é sempre um tema

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    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/10/2019 Por: 2331966
  • Reação Formal ao Crime e Seleção

    Reação Formal ao Crime e Seleção

    Índice 1.Introdução 2 2. REACÇÃO FORMAL AO CRIME E SELECÇÃO 3 2.1. Instância formal de controlo 3 2.2. Descriminalização como movimento político criminal 3 2.3. Criminalização como política criminal 4 2.3. Processo formal de reacção 4 4. Conclusão 8 5. BIBLIOGRÁFICA 9 ________________ 1.Introdução No presente trabalho faremos alusão reacção formal ao crime e selecção, o delinquente distingue-se do homem normal pela estigmatização que sofre. Assim, o objecto principal de estudo são as instâncias de

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    Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/6/2017 Por: Sergio Nataniel
  • REAJUSTE NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO UBANO: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro na concessão de transporte público em Governador Valadares - MG

    REAJUSTE NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO UBANO: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro na concessão de transporte público em Governador Valadares - MG

    SUMÁRIO 1. Apresentação Temática ........................................................................................................ 4 2. Situação problema ................................................................................................................. 5 3. Hipótese ................................................................................................................................. 6 4. Marco teórico ........................................................................................................................ 7 5. Objetivos ................................................................................................................................ 8 5.1. Objetivo Geral ................................................................................................................. 8 5.2. Objetivos Específicos ...................................................................................................... 8 6. Metodologia ........................................................................................................................... 9 7. Justificativa .......................................................................................................................... 10 8. Referências .......................................................................................................................... 15 9. Anexo .................................................................................................................................. 16 4 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA O presente trabalho visa analisar o possível vício de legalidade no contrato de concessão de transporte público firmado entre o Município

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    Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 Páginas
    Data: 5/12/2018 Por: Maxwel Soares
  • Realação entre o filme "privacidade hackeada" e "psicopolítica"

    Realação entre o filme "privacidade hackeada" e "psicopolítica"

    Aluno: Rafael Nicolas Lopes Santos Relação entre “Psicopolítica” e “Privacidade Hackeada” O documentário de 2019 distribuído pela Netflix trata da forma como as nossas informações pessoais podem ser usadas contra nós mesmo em prol de instituições privadas. No longa, é analisado, entre outros, o caso da empresa britânica “Cambridge Analytica”, que utilizou dados pessoais de mais de 240 milhões de americanos para manipular as eleições nacionais de 2016 nos EUA. Contudo, muito antes desses eventos,

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    Data: 25/3/2020 Por: Rafael Santos
  • Realatório V congresso Direito UNIT

    Realatório V congresso Direito UNIT

    UNIVERSIDADE TIRADENTES Relatório referente aos temas abordados no 3º dia do V Congresso de Direito da UNIT – Campus Itabaiana Itabaiana, 2015. No dia 08/05/2015 foi realizado o terceiro de última dia de atividades do V Congresso de Direito da Unit – Itabaiana. O tema geral do congresso foi intitulado por “Acesso à justiça sob o enfoque das reformas do processo civil e os debates atuais de direito ambiental”. Foram ministradas duas palestras na noite

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2015 Por: Henrique Araújo
  • REALATORIO VISITA TÉCNICA

    REALATORIO VISITA TÉCNICA

    JP Advocacia e Cursos Jurídicos Profª Joselita Prudente 2º SIMULADO OFICIAL TURMA 2017.3 24/08/2017 NOME___________________________________________ PEÇA PRÁTICA PROFISSIONAL Péricles Andrade Costa trabalhou como vendedor para a empresa de Cosméticos Sol Dourado ME Ltda, localizada na cidade de Andradina SP, tendo sempre recebido salário variável composto exclusivamente por comissões, mas garantido o mínimo da categoria. Tal condição está anotada em sua CTPS. Diariamente realizava as vendas utilizando-se de veículo e motorista fornecido pela empresa que era

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    Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/11/2017 Por: PONCIO
  • REALE, Miguel. Filosofia do Direito, São Paulo: Saraiva, 1998. Cap. VIII. p. 87-114

    REALE, Miguel. Filosofia do Direito, São Paulo: Saraiva, 1998. Cap. VIII. p. 87-114

    REALE, Miguel. Filosofia do Direito, São Paulo: Saraiva, 1998. Cap. VIII. p. 87-114 Do conhecimento quanto a origem Procurar entender a origem do conhecimento, suas fontes, elementos e a contribuição de cada um destes na sua constituição são questões que nos colocam diante de inúmeras variáveis, destacam-se neste contexto o empirismo, o racionalismo e o criticismo. O empirismo ou empiricismo é a corrente de pensamento que sustenta ser a origem única ou fundamental do conhecimento

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    Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/3/2016 Por: Jair Almeida
  • Realidade adaptadas

    Realidade adaptadas

    Realidade adaptadas foi o trabalho de resenha mais legal que eu já tive o prazer de fazer por se tratar de 7 obras diferentes que tem 7 filmes baseados nesse contos eu tive a vontade de além de ler e resenhar para vocês, eu quis assistir os filmes novamente – alguns pela primeira vez – para também fazer uma ponte entre os pontos que os filmes tem com as histórias que os inspirarão, escolhi escrever

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2015 Por: Gabriel Ferreira Souza
  • Realidade Social no Estado do Pará

    Realidade Social no Estado do Pará

    FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO LUANA OLÍVIA SÁ FRANÇA REALIDADE SOCIAL DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO PARÁ CASTANHAL-PA 2013 ________________ FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO LUANA OLÍVIA SÁ FRANÇA RELIDADE SOCIAL DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO PARÁ Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT, para obtenção do título de grau em Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direitos Humanos e Desenvolvimento

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    Tamanho do trabalho: 22.169 Palavras / 89 Páginas
    Data: 25/10/2016 Por: jguilhermedm
  • REALIZAÇÃO DA DIVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E CAUTELAR FISCAL

    REALIZAÇÃO DA DIVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E CAUTELAR FISCAL

    CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. MÓDULO – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SEMINÁRIO IV – REALIZAÇÃO DA DIVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E CAUTELAR FISCAL. Aluno: IBET – IPET Recife – PE, 26 de setembro de 2018. RESPOSTAS 01) A Execução Fiscal é um dos meios que o fisco tem para exigir judicialmente do contribuinte o adimplemento de uma obrigação tributária, já a cautelar fiscal é um instrumento que da ao fisco a oportunidade de assegurar

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    Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/11/2018 Por: Antônio Júnior
  • REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL

    REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL

    SEMINÁRIO IV - REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL IBET Aluno: Felipe Vassallo Rei Questão 1) Existem diversas discussões e teorias a respeito da natureza jurídica da execução fiscal, uma interessante de se mencionar é a criada por Degenkolb na Alemanha, este concebe a ação como sendo um direito autônomo e abstrato onde o único sujeito ativo do direito de ação é o Estado. Sempre que houver uma situação onde existe

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    Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 Páginas
    Data: 5/6/2015 Por: FelipeVREI
  • REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL

    REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL

    REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL 1. Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexo I). R: A Ação de Execução Fiscal é a medida processual cabível à Fazenda Pública para cobrança judicial de seus débitos tributários. Quando o crédito tributário restar devidamente

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    Data: 21/8/2015 Por: Thilira
  • REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL

    REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL

    Seminário IV REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL Questões 1. Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexos I e II). A natureza jurídica da execução fiscal é exacional, pois entende-se por exacional a prática do Estado-fisco instaurar o processo judicial, afim de

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    Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/11/2016 Por: 986532
  • REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL

    REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL

    Seminário IV REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL Questões 1. Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexos I e II). A execução fiscal é uma das modalidades de ação exacional (ação de cobrança), a qual busca a satisfazer uma obrigação tributária por

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    Tamanho do trabalho: 2.782 Palavras / 12 Páginas
    Data: 5/8/2019 Por: Cborota
  • Realização de direitos de participação no leilão

    Observação 1: Em ambos os casos (b.1 e b.2), o instrumento de mandato deverá estar acompanhado do ato de investidura do outorgante como representante legal da empresa. Observação 2: Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma pessoa deva assinar a carta de credenciamento para o representante da empresa, a falta de qualquer uma invalida o documento para os fins deste procedimento licitatório. 3.4. Para exercer os direitos de ofertar lances

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    Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: josiasvidarte
  • Realização Do Processo De Licitação Por Meio Eletrônico: Análise Das Vantagens E Desvantagens

    Realização Do Processo De Licitação Por Meio Eletrônico: Análise Das Vantagens E Desvantagens

    O manejo de pragas são táticas de controles adotadas pelos produtores de maneira racional no cafeeiro. Nos últimos anos observa-se o aumento do surgimento de vários insetospraga no cafeeiro causado principalmente pelo uso descontrolado de agroquímicos no meio ambiente, levando a redução de inimigos naturais, consequentemente o desiquilíbrio biológico (RODRIGUES, 2015). Logo, a adoção de táticas de controle no cafeeiro deve ser feito somente no momento em que a população do inseto-praga alcançar o nível

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    Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/11/2023 Por: Gabriel Tavares
  • Realização dos Paradigmas Econômicos e Sociais Presentes na CRFB de 88

    Realização dos Paradigmas Econômicos e Sociais Presentes na CRFB de 88

    Realização dos Paradigmas Econômicos e Sociais na CRFB de 88. Intro O presente trabalho é um ensaio sobre a realização dos paradigmas econômicos e sociais inseridos no texto e no contexto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988(nota de rodapé). Para isso buscou-se na fonte, que é o texto propriamente escrito, ou, se preferir, na sua forma, e procurar encontrar tudo o que se refere à sua tessitura, àquilo que se pretendeu realizar.

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    Tamanho do trabalho: 3.620 Palavras / 15 Páginas
    Data: 23/9/2018 Por: Savio Estacio
  • REALIZAR DESCRIÇÕES DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NO CAPÍTULO IV-DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS

    REALIZAR DESCRIÇÕES DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NO CAPÍTULO IV-DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS

    REALIZAR DESCRIÇÕES DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NO CAPÍTULO IV-DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS, Os crimes contra a s finanças públicas foram inseridos pela lei 10.028/00 estão tipificados do art, 359-A ao 359-h do código penal. A classificação dos crimes contra as finanças públicas: Art. 359-A. ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem previa autorização legislativa. Pena – reclusão de 1 a 2 anos Bem jurídico protegido: a probidade das finanças

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    Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/8/2021 Por: azb0812
  • REATÓRIO DE FÍSICA EXPERIMENTAL BÁSICA: MECÂNICA OSCILAÇÃO DE UM SISTEMA MASSA-MOLA

    REATÓRIO DE FÍSICA EXPERIMENTAL BÁSICA: MECÂNICA OSCILAÇÃO DE UM SISTEMA MASSA-MOLA

    REATÓRIO DE FÍSICA EXPERIMENTAL BÁSICA: MECÂNICA OSCILAÇÃO DE UM SISTEMA MASSA-MOLA Professora: Karla Balzuweit Nome: Vinicius Gabriel Silveira Oliveira Nome: Carolina Reis Guimarães Rocha Engenharia Civil Matemática Introdução Um sistema massa mola é um sistema composto por um corpo de massa

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    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/12/2021 Por: 1031069
  • Rec. de Empresas

    Rec. de Empresas

    Rio de Janeiro, 22 de Fevereiro de 2011. RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Aula 1: apresentação do curso. Aula2. Lei. 11.101/05 A recuperação judicial atinge todos os credores existentes ao tempo do pedido. Ela não afeta apenas os credores quirografários, mas também os trabalhistas, os com privilégios e demais. Isso é uma mudança importante em relação a lei anterior ( Lei 7661/45). O plano de recuperação é livre (art. 50). Os meios que o empresário pode apresentar

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    Tamanho do trabalho: 9.856 Palavras / 40 Páginas
    Data: 24/9/2016 Por: caziiiinha
  • REC. ORDINÁRIO

    REC. ORDINÁRIO

    Recurso extraordinário O recurso extraordinário é responsável por viabilizar a análise de questões constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Diante de interpretações diversas sobre aplicação dos dispositivos constitucionais esse recurso visa uniformizar a interpretação sobre as leis em todo o país, não permitindo discussões acerca de fatos, mas tão somente de matéria jurídica. Então, o principal objetivo do recurso extraordinário é evitar que se tenha decisões conflitantes, sobre o mesmo tema. Por se tratar de um

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    Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/4/2021 Por: soaresanaluiza21
  • RECÁLCULO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO A JUROS SIMPLES

    RECÁLCULO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO A JUROS SIMPLES

    PLANILHA DE RECÁLCULOS CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E OUTRAS AVENÇAS ENTRE BANCO BRADESCO S.A E VALDECIR MARQUES FURTADO RECÁLCULO DE FINANCIAMENTO AÇÃO REVISIONAL PROCESSO N.° 0907513-32.2012.8.06.0001 REQUERENTE: VALDECIR MARQUES FURTADO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A JUROS APLICADOS COM BASE NA TAXA CONTRATUAL. A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA MAIS CORREÇÃO MONETÁRIA, SÃO INACUMULÁVEIS, SÚMULA 30 DO STJ NOTA: A SÚMULA 121 DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VEDA A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, MESMO QUE CONVENCIONADA

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    Data: 5/2/2018 Por: Ceyssa Martins
  • Recall no direito do consumidor

    ASPECTOS ATUAIS JURÍDICOS, SOCIAIS ECONÔMICOS DO RECALL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................... 2. A tutela constitucional do consumidor no Brasil 1. O consumidor sujeito de direitos................................................ 2. O fornecedor e as relações de consumo 1. Surgimento e aspectos gerais do Recall 1. Conceito de recall nas relações de consumo. 2. Fundamentos jurídicos do recall 3. Nocividade e periculosidade: o dever de informar 4. Os riscos atinentes ao recall e o conceito de defeito

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    Tamanho do trabalho: 28.063 Palavras / 113 Páginas
    Data: 23/4/2017 Por: Jose Luiz Ribeiro
  • Recebebe representação com internação provisória de menor infrator

    Recebebe representação com internação provisória de menor infrator

    DECISÃO 1. Recebo a presente representação, em todos os seus termos, por entender que preenche os requisitos legais. Cientifiquem-se o adolescente e seus pais ou responsável a respeito do teor da representação, notificando-os, no mesmo ato, a comparecer à audiência de apresentação que designo para o dia 01/01/2000, às 01:01 horas, acompanhados de advogado. 2. Com relação ao pedido de internação provisória, constato que há indícios de autoria e prova da materialidade de que o

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    Data: 21/7/2015 Por: SILVIA.K.
  • Recebeu a Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.

    Recebeu a Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.

    UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP FACULDADE DE DIREITO DENISON DE SOUSA SANTOS SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS: UM REFLEXO DO BRASIL MANAUS-AM 2015 DENISON DE SOUSA SANTOS SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS: UM REFLEXO DO BRASIL Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Profº. Euler Cordeiro MANAUS-AM 2015 DENISON DE SOUSA SANTOS SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS: UM REFLEXO DO

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    Data: 1/12/2016 Por: denisonsantos
  • RECEBIMENTO DE CARGA E DE NAVIO PROVENIENTE DE PORTO ESTRANGEIRO EM TERMINAL PORTUÁRIO NÃO ALFANDEGADO

    RECEBIMENTO DE CARGA E DE NAVIO PROVENIENTE DE PORTO ESTRANGEIRO EM TERMINAL PORTUÁRIO NÃO ALFANDEGADO

    NO CASO DE RECEBIMENTO DE CARGA E DE NAVIO PROVENIENTE DE PORTO ESTRANGEIRO EM TERMINAL PORTUÁRIO NÃO ALFANDEGADO, QUAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E AS POSSÍVEIS SANÇÕES? Chander Menegolla 1. QUAIS AS PRINCIPAIS RESTRIÇÕES ENCONTRADAS? A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange a zona primária, que corresponde à área aquática nos portos alfandegados (decreto nº 6759/09, art. 3º, I, a ; decreto-lei nº 37/66, art.33, I). Os portos serão alfandegados por

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    Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 Páginas
    Data: 30/8/2017 Por: menegolla
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