Direito
71.447 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.681 - 64.710
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RESPOSTA À ACUSAÇÃO CC PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMBORIL, ESTADO DO CEARÁ. Processo Criminal nº 0000XXX-02.2019.8.06.0170 JAIRO DA SILVA SAURO (Nome fictício), já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seus advogados que a esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO CC PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA Com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.410 Palavras / 10 PáginasData: 13/3/2019 -
Resposta à acusação de difamação
Machado, Costa& Domingues Advocacia ASSISTÊNCIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE PONTAL- SP MARCELA QUINTAN CASTRO, brasileira, casada, autônoma, filha de Osni da Silva Quintan e de Valdeci de Campos Quintan, natural de Pontal - SP, Inscrita no R.G.42.182.358-6, residente e domiciliada na Rua Vicente Vena N. Jardim Contemporaneo, vem, por meio de seu advogado, nos autos da QUEIXA-CRIME que lhe promove ROBERTA GUIDI, apresentar: CONTESTAÇÃO O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 23/2/2017 -
RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _____, do Estado _______. ( 10 linhas) Josafá da Silva, (nacionalidade), casado, agricultor, carteira de identidade n°(XXXX), inscrito no CPF sob o n° (XXXX), residente e domiciliado (endereço) vem, respeitosamente, por meio de Defensor Público nomeado infra assinado, com fulcro no art. 396-A, §2º, do Código de Processo Penal, apresentar, dentro do prazo legal, RESPOSTA Á ACUSAÇÃO, Pelas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2015 -
Resposta a Acusação e Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL, DA CIDADE DE JATAÍ, GO. Autos:__ Acusado, já qualificado nos autos de número acima descrito vem exercendo seu direito a ampla defesa e contraditório, previstos no artigo 5, LV da CF, através de seu advogado, devidamente autorizado como demonstra procuração em anexo, a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do CPP, apresentar: RESPOSTA A ACUSAÇÃO Pelos fundamentos fatos e direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2019 -
Resposta à acusação exemplo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ Autos nº x Dirceu, qualificação e endereço completo, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, tempestivamente (art. 396, caput, CPP), vem respeitosamente, com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Diante das razões de Fato e Direito a seguir expostas: 1. DOS FATOS: Trata-se de Ação Penal Privada promovida por Inácia (já qualificada nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2020 -
Resposta à acusação exercício
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS-SP MARCOS, já qualificado nos autos de ação penal nº... que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, nos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos I DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2016 -
Resposta à Acusação Homicídio
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX-BA. Autos nº 00000000000000000 URGENTE – RÉU PRESO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados, que assinam in fine, Dr. XXXX e Dr. XXXX com escritório profissional à XXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebem as intimações de estilo, (mandato já juntado aos autos), vem a presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 396-A, do CPP, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO Consoante passa a expor: Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.822 Palavras / 12 PáginasData: 10/7/2018 -
Resposta à Acusação Maria da Penha
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO FORO REGIONAL DE SANTANA. PROCESSO Nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx FELIPE GONÇALVES , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público Estadual, vem, por intermédio do seu advogado devidamente habilitado nos devidos autos, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme art 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de Direito expostos a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2016 -
Resposta a acusação modelo
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. MARCOS PAULO, já qualificado nos autos da ação penal número... que lhe move a justiça publica por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência Representar Resposta a acusação nos termos dos artigos 396 e 396A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I- DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
Resposta à Acusação No Direito Penal
Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de Campo Grande – Estado de Mato Grosso do Sul Processo Criminal nº ______ JOÃO, já qualificada nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexo ), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal, Resposta à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2017 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO OU RESPOSTA PRELIMINAR
RESPOSTA A ACUSAÇÃO PEÇA 2 - SEMANA 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA CIDADE/ESTADO PROCESSO N°... AUTOR: Ministério Público do Estado xx RÉU: Matheus (sobrenome) MATHEUS (sobrenome), nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG N°..., inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF N°..., filiação, residente e domiciliado sito a Rua..., N°..., Bairro..., CEP..., Cidade/Estado, neste ato devidamente representado por seu advogado com mandato em anexo, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2016 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº: 0019813-38.2010.8.16.0035 CRISTOVÃO GONÇALVES DOS SANTOS, separado, portador da Carteira de Identidade RG nº 7.719.624-2, e do CPF/MF sob nº 026.195.659-01, residente e domiciliado na Rua Barnabé, nº 81, Boqueirão, nesta cidade de Curitiba, Estado do Paraná, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2019 -
Resposta a Acusação por razões de facto e pelo direito de expor
Núcleo de Prática Jurídica e de Mediação e Arbitragem Unidade Samambaia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA / DF Processo: ____________, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio dos advogados do ____________________________________________, com fundamento no art. 406, caput do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA A ACUSAÇÃO Pelas razões de fato e de Direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO PORTE DE ARMAS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABADIÂNIA – GO. AUTOS Nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, sobejamente qualificado nos autos do processo crime “ut” mencionado, em trâmite perante este Ilustrado Juízo e Cartório respectivo, em que se lhe incute a conduta delituosa estatuída no Artigo 14 da Lei nº 10.826/03, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua Engenheiro Rabelo, Quadra 17, Lote 02, Bairro Centro, CEP: 72940-000, Abadiânia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2017 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA ... Processo nº: ... MATHEUS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., neste ato devidamente representado por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 38 do CPP, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move a PÚBLICA, vem oferecer, com base no art. 396 CPP perante V.Exa. RESPOSTA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO PRESCRIÇÃO PUNITIVA
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COLNIZA DA 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº: 2008.51.01.815852-0 MARIA, já qualificada nos autos em epigrafe, vem por meio de seus advogados, perante a Vossa Excelência com fulcro no Art. 396-A do CPP, apresentar dentro do prazo legal, DEFESA PRELIMINAR ESCRITA, ante as imputações contidas na Exordial acusatória, fls. 2A/2B, que desde já esclarece não serem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 PáginasData: 10/2/2018 -
Resposta a Acusação Simples
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA XX ESTADO XXX. Coyote Willie, nacionalidade, estao civil, profissão, inscrito no CPF e RG, endereço, neste município, vêm, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado ao final assinado, com escritório profissional situado à Avenia Brasília, N 1234, neste município, com fundamento no art. 396 do Código de Processo Penal, oferecer, Resposta a Acusação. * DOS FATOS Em data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2019 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO UDF
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. Autos do Processo nº 2016.01.1.076816-7 JURANDIR ALVES DA CUNHA FILHO, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica do UDF, Unidade de Prática Forense de Brasília, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base nos fatos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2016 -
Resposta à Acusação, pelas razões de fato e de direito
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado de... Processo nº... Autor: Ministério Público. Acusado: Anakyn Skywalker Ferreira de Araújo Lima. Anakyn Skywalker Ferreira de Araújo Lima, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG nº..., inscrito no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliado na..., nº..., bairro..., CEP..., cidade de..., estado de..., vem por meio de seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, com poderes especiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2015 -
Resposta a acusação.
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIRCUNCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAÍLIA-DF PROCESSO CRIMINAL N.: ... KUETLEN, já qualificada nos autos da ação Penal em epigrafe, vem a presença de vossa excelência, por intermédio de seu advogado infra constituído, conforme procuração em anexo, com fulcro nos artigos 396 e 396-A ambos do código de processo penal , apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base nos fatos a seguir expõe: Preliminarmente, quando à inépcia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2017 -
Resposta a acusao maria da penha
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Dr. Kemio da Silva Ferreira – OAB nº 9.464/AM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES – CAPITAL – FÓRUM MNISTRO HENOCH REIS AUTOS Nº 0637824-31.2015.8.04.0001 ANDERSON MARINO DA SILVA HONORATO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado bastante procurador, com escritório profissional sito à Rua Oscarito, Qd-01, nº 44, Conjunto Jardim Paulista, Bairro do Aleixo, CEP:69060-260, nesta cidade de Manaus, Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2017 -
Resposta a Impugnação Execução INSS
EXMO(A) SR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA XXXXXX AUTOS: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossas Excelências, através de seu procurador, abaixo firmado, apresentar RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO pelos seguintes substratos fáticos e jurídicos que ora passa a expor: I - DO OBJETO DA IMPUGNAÇÃO O INSS apresenta Impugnação à execução alegando em síntese, que há excesso de execução decorrente da aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.229 Palavras / 21 PáginasData: 17/8/2017 -
RESPOSTA A UMA SENTENÇA
Sentença A.B.C.D e E.F.G.H.I, devidamente qualificadas nos autos, por intermédio de Advogado regularmente habilitado e constituído, ajuizaram Ação de Reconhecimento de Dupla Maternidade com Pedido de Antecipação de Tutela, almejando fazer constar os seus nomes no registro civil de nascimento do filho concebido unilateralmente por E.F.G.H.I. Declararam que vivem relação homoafetiva estável há mais de 2(Dois) anos e sempre desejaram conceber um filho, uma delas engravidou e por tal razão ajuizaram esta ação. Enquanto foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2020 -
Resposta acusação
RESPOSTA ACUSAÇÃO EXC S DR JUIZ DE DIR DA...V CRIM DA COM DE.../OU JUIZ FED D.SEÇ JUDic DA COM DE I DOS FATOS II DO DIREITO 1 nulidades 2 extinção da punibilidade 3 merito(tipicidade ilicitude culpabilidade) III – DO PEDIDO Ante o exposto, pugna-se, preliminarmente, pela anulação ab initio do processo, nos termos do artigo 564, inciso IV, do CPP, por ausência de justa causa para a ação penal, ou pela rejeição tardia da denúncia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2015 -
Resposta Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL CRIMINAIS DO ESTADO XX EPÍGRAFE XXXXX Mateus, já qualificado nos autos vem por meio de seu advogado de endereço infra-assinado à presença de vossa excelência, com fulcro no art. 396 para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS I DOS FATOS II TESE DE MÉRITO Está flagrante a ausência do elemento subjetivo(dolo) por parte do acusado, quando da comprovação da idade real da vítima para a configuração do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2016 -
Resposta acusação
ESCRITÓRIO DE PRÁTICAS JURÍDICAS INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB EXCELENTÍSSIMO SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GUARÁ – DF. Autos Nº 20015.14.1.003842-6. LEANDRO DE SOUZA SILVA, brasileiro, solteiro, desempregado, natural de Goiânia/GO, identidade nº 2.487.504 órgão expedidos não disponível, residente e domiciliado no endereço QR 516 conjunto J, casa 27, Ceilândia/DF CEP:72.546-810, por intermédio dos alunos e advogados do Escritório de Práticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2016 -
Resposta acusação
RELATÓRIO Processo: Réu: Rafael Henrique Este é acusado de um suposto crime positivado no art. 171 do Código Penal, no qual é suspeito de ter vendido aparelho celular falsificado a outrem, Rogerio Barbosa Carvalho de Melo, que após verificar que o aparelho era falsificado orquestrou uma emboscada para levar Rafael Henrique Pereira dos Santos à delegacia e efetuar o boletim de ocorrência. Na DP, o delegado ao efetuar o boletim de ocorrência, designou os aparelhos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2016 -
Resposta Acusação
RENATO REZENDE DE SOUZA ADVOGADO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Autos nº. 0000341-32.2014.8.08.0068 Indiciado: José Carlos da Silva JOSÉ CARLOS DA SILVA, já qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público Estadual, vem, por seu advogado que esta subscreve, conforme nomeação contida no r. despacho de fl. 59, à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2017 -
Resposta Acusação
EXECENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE: INQUERITO POLICIAL N° XXX Caio, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cedula de identidade n° XXX, inscrito N° CPF sob n° XXX, residente e domiciliado à rua XXX cidade, estado, por meio de sua advogada, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com amparo no Art. 39 e 396A do CPP requerer. Resposta à acusação Pelos fatos e motivos a seguir expostos I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2018 -
Resposta Acusação
Autorizada pela Portaria Ministerial n° 552 de 22 de março de 2001 e publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001 Rua Francisco Martins, n° 169 – Ponto Central – Feira – Bahia Endereço Eletrônico www.fat.edu.br E-mail: fat@fat.edu.br Telefone (75) 3616-9008 – Telefax: (75) 3616-9466 CNPJ: 01.149.432-00001-21 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE RIACHÃO DO JACUIPE. Proc. n. 0002376-97.2017.8.05.0211 Joyce Santana de Jesus, já qualificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2018