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Direito

71.307 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.651 - 64.680

  • Respostas a perguntas sobre o tema "Direitos humanos"

    Notas: 1 O fim a que se destinam os direitos humanos é basicamente a coibição contra os abusos: Escolher uma resposta. a. Do poder paralelo b. Do agente policial c. Do poder Estatal Correto d. Da Constituição. e. Do cidadão Resposta correta: Do poder Estatal Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta, pois o poder do Estado precisa ser dividido para que seja justo e não viole os direitos do cidadão. Correto Notas relativas

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    Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: odilena.silva
  • Respostas a perguntas sobre o tema "Direitos Humanos"

    Question 2 Notas: 1 São direitos sociais de segunda geração: Escolher uma resposta. a. Salário mínimo b. Liberdade c. Processo Legal d. a Propriedade privada. e. Fraternidade Question 3 Notas: 1 Compreendemos que existe a necessidade de proteção contra aquele que legisla, ou seja, que cria as leis, porém a divisão de poderes é tripartida em: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabe, neste momento, questionar a respeito da proteção contra o Executivo que hoje, em nosso

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    Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: eduxsantos
  • Respostas a perguntas sobre o tema "Fontes de lei"

    FONTES DO DIREITO Um ônibus da Empresa X bateu de frente com o caminhão da Empresa de Transporte Y, que invadiu a contramão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos, pelo que ajuizaram ação de indenização em face da companhia X. Em defesa, esta alegou culpa exclusiva do motorista do caminhão, que invadiu a contramão de direção. A sentença julgou procedentes os pedidos com base na Súmula 187 do Supremo Tribunal Federal, que

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por:
  • Respostas a perguntas sobre o tema "o Estado e o direito"

    3 Notas: 1 Ao empregado que se sentir ofendido pelo não cumprimento das cláusulas contratuais, por parte do empregador, como exemplo: o não pagamento de salário, caberá pedido: Escolher uma resposta. a. De licença b. De suspensão do contrato de trabalho. c. De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador d. De demissão sem justa causa e. De demissão Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas

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    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: dedesa
  • Respostas a perguntas sobre o tema "o Estado e o direito"

    Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? RESPOSTA: O direito a sufragar o voto, foi concedido às mulheres, pela primeira vez em nosso país, por meio do Código Eleitoral de 1932. Sim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e

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    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: tdcf
  • Respostas a perguntas sobre o tema "Tributação"

    1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações negativas. b. o pagamento do tributo. c. prestações positivas ou negativas. d. prestações positivas. Resposta correta: o pagamento do tributo. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A obrigação surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente (CTN, art. 113, §1º). ..Question 2 A modalidade de

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    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: camilabeltrame
  • Respostas a perguntas sobre o tema Direito

    12- Conceitue direito civil O direito civil é o principal ramo do direito privado, é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de carácter privado ou público. 13- O que é direito publico O Direito público é a parte do ordenamento jurídico que rege as relações entre o poder público e

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: Lisiqueira
  • Respostas a perguntas sobre o tema direitos humanos fundamentais

    Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de

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    Tamanho do trabalho: 4.517 Palavras / 19 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: NeiaAlves
  • Respostas a perguntas sobre Processo Civil

    QUESTÕES/ RESPOSTAS 1- No artigo 797 do CPC há previsão de que ‘’só os casos excepcionais , expressamente autorizados por lei , o juiz determinará medidas cautelares sem ouvir as parte’’ . Com essa redação o legislador normatizou o poder do magistrado ordenar medidas cautelares ‘’inaudita altera pars’’ , sem pedido contraditório prévio a acerca dos pressupostos dessa espécie de tutela jurisdicional sem que haja requerimento das partes ou interessado , nos casos e formas

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    Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: moledo
  • Respostas a questões sobre a Declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789

    o é a primeira das declarações de direitos. Historicamente, tivemos a da Virgínia de 1776, que também continha o reconhecimento de diretos fundamentais. As declarações americanas, inclusive, influenciaram o curso dos acontecimentos franceses. A partir do texto acima, podemos entender que: Escolher uma resposta. a. A declaração francesa não teve nenhuma importância histórica. b. Apesar da importância histórica, a declaração francesa é apenas uma cópia das declarações anteriores. c. Apesar da importância histórica, a declaração

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: Nagilare
  • Respostas ao conteúdo do Plano de Restauração do Sistema de Recuperação Judicial

    Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. banco não poderá solicitar a própria falência,pois não se aplica falência de instituições

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    Tamanho do trabalho: 5.120 Palavras / 21 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: wefefwefwefw
  • Respostas ao Direito Civil

    Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão,

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    Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: Denisecarsan
  • Respostas ao Direito Civil

    Promovida ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por Thiago em face do Estado X. Na inicial o autor postula o reconhecimento do direito a ser indenizado por danos materiais causados pelo réu à sua propriedade, invadida por policiais militares com destruição de plantação de hortas de vegetais, sem razão plausível. Citado, o réu oferece contestação intempestiva, mesmo tendo prazo em quádruplo (art. 188 do CPC). O juiz decretou a revelia do réu. Indaga-se: a) A

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: GDZAO
  • Respostas ao Direito Civil

    1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/2/2015 Por: Nobre
  • Respostas ao direito comercial

    Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais impetra mandado de injunção coletivo no STF no qual se pretende assegurar o exercício do direito de aposentadoria especial ante a inexistência de regulamentação do art. 40, § 4º Aula6 Aula 7 CASO CONCRETO Marcio realizou a cessão total de suas quotas na sociedade limitada que integra como sócio para outro sócio em documento ratificado em cartório. Questiona, porém , ao jurídico da empresa se há

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    Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: Marvin3206
  • Respostas ao direito do trabalho

    1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho. d. O Direito do Trabalho surge com a

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    Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: Sara92
  • Respostas ao direito do trabalho

    8)Reginaldo ingressou com ação contra seu ex-empregador, e, por não comparecer, o feito foi arquivado. Trinta dias após, ajuizou nova ação com os mesmos pedidos, mas dela desistiu porque não mais nutria confiança em seu advogado, o que foi homologado pelo magistrado. Contratou um novo profissional e, 60 dias depois, demandou novamente, mas, por não ter cumprido exigência determinada pelo juiz para emendar a petição inicial, o feito foi extinto sem resolução do mérito.Com base

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: apcaliman
  • Respostas ao direito do trabalho: horário de trabalho

    1-Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Os limites que devem ser respeitados no tocante á jornada de trabalho de acordo com a Constituição Federal ,no Art 7 CF Inciso Xlll prevê duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: Feniciosmichelin
  • Respostas ao Direito Empresarial III

    Direito Empresarial III Aluno: Francisco Wilson de Brito Aguiar Matrícula: 201201139491 AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA - Se compararmos os títulos

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    Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: a3637705
  • Respostas ao direito penal

    01 Relacione e explique as causas excludentes de culpabilidade Resposta: A culpabilidade é a reprovabilidade da conduta típica e antijurídica; é a possibilidade de se atribuir a aguem a responsabilidade por algum fato. Toda pena supõe culpabilidade de modo que não pode ser castigado aquele que atua sem culpabilidade. A dosagem será no limite da culpabilidade. Só há culpabilidade se u sujeito, de acordo com suas condições psíquicas: a) podia estrutura sua consciência e vontade

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    Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: Livia8514
  • Respostas ao sistema jurídico corporativo brasileiro

    O Código de Defesa do Consumidor estabelece algumas considerações especiais sobre os contratos. Sobre isso, analise as alternativas adiante e escolha a verdadeira: Alternativas 1 - Os contratos que regulam as relações de consumo sempre obrigarão os consumidores, mesmo que não lhes seja dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo. 2 - As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor 3 - As declarações de vontade constantes em recibos

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    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/11/2014 Por: panerari
  • Respostas às perguntas com base na legislação vigente

    Responda às questões a seguir em no máximo 25 linhas de maneira fundamentada na legislação vigente. 1 - Ferdinando, brasileiro, desempregado e passando por sérias dificuldades econômicas, domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, resolve participar de concurso público para o cargo de médico de hospital estadual. Aprovado na fase inicial do concurso, Norberto foi submetido a exames médicos, através dos quais se constatou a existência de tatuagem em suas costas. Norberto, então, foi eliminado

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    Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/8/2014 Por:
  • Respostas às perguntas sobre a filosofia do direito

    qefeqwfwfevqfbvefbfcvfqfsmxapsmpasnonasdjoojasbjdoasbjasdbjbdsaobosadbojsadbojsab Aula 2 Caso 1 - Como podemos identificar a filosofia na experiência jurídica? "Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos, não jusfilosóficos. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está dando um salto de generalização em suas reflexões. A partir de que grau ess salto consegue já se situar naquilo que se

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: tiaguinho98
  • Respostas às perguntas sobre a Lei nas Organizações

    Direito nas Organizações I NOTA:8 Question 1=A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas ou mercadorias por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais. Escolher uma resposta. a. União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios b. União, aos Estados c. Aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios d. União, aos Estados e aos Municípios e. União, aos Estados e ao Distrito Federal Question 2=A obrigação tributária, o fato gerador,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: Renata20
  • Respostas às perguntas sobre direito administrativo

    AULA 1 Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da sede

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: valmirsalomao195
  • Respostas às perguntas sobre direito civil

    (Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é: Escolha uma: a. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade política por seus atos b. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento. c. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: biaivoglo
  • Respostas às perguntas sobre direito civil

    Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dálhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,

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    Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: GEISI123
  • Respostas às perguntas sobre direito civil

    (OAB---PR 2005 adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada Parte disponível se seu patrimônio; a Fábio, seu melhor amigo, deixa o terreno situado na Rua dos Anzóis, n. 77, Bairro Ribeirinho, na Cidade de Rio Claro; a sua filha Daniela

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    Tamanho do trabalho: 3.872 Palavras / 16 Páginas
    Data: 20/11/2014 Por: jazbik
  • Respostas às perguntas sobre direito civil

    1 – Marque a questão correta, ou a letra “E” se não houver resposta correta. a) Todas as pessoas, inclusive os menores, são aptos a direitos e obrigações na ordem civil. b) A personalidade civil começa com a concepção. c) Os menores de 16 anos são assistidos pelos pais pois são relativamente incapazes. d) Os ébrios são absolutamente incapazes. e) Todas as respostas estão incorretas. 2 – São bens imóveis ou a ele equiparados, exceto:

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    Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/2/2015 Por: JOVANKAS
  • Respostas às perguntas sobre direito comercial

    Aula 3 Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual ? Resp.: Sim, pois ela adquiriu a emancipação com o casamento, o que a tornou capaz, e para exercer a atividade de empresário é necessário estar em pleno gozo da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: mclaudianick
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