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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.591 - 64.620

  • Resposta caso concreto de História do Direito Brasileiro 01

    Resposta caso concreto de História do Direito Brasileiro 01

    Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Caso Concreto 1 - Pesquisa sobre as características sobre Common Law e Civil Law. O Common Law é a estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica, a Inglaterra é adepta do Common Law. Lá o Direito se baseia mais na jurisprudência, nos costumes, informalidades, flexibilidade nos processos. O Common Law também há leis, mas é deixado em segundo plano pelos costumes prevalecerem. Já o Civil Law,

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/10/2015 Por: Camila Rosa
  • Resposta Caso Simulado - O Parquinho

    Resposta Caso Simulado - O Parquinho

    PEÇA PONTUADA N1 - PRÁTICA CÍVEL I CASO SIMULADO 5 – O PARQUINHO Kiko, criança de 3 anos, brincava com sua mãe, Maria José, no Parque Azul, situado na cidade de Rio Vermelho, São Paulo, em 3 de novembro de 2020. Ali, fraturou o pé direito ao cair de um balanço e foi levado ao hospital infantil Arco-íris conveniado à assistência médica de sua mãe, empregada doméstica de uma família tradicional residente no condomínio Alphaville,

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    Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/5/2021 Por: Kaleb Ramos
  • Resposta Ciência Política

    Resposta Ciência Política

    * Etienne de La Boétie: Discute a questão do poder, exacerbando e criticando seu autoritarismo. Dessa forma, analisa o poder do ponto de vista dos dominados. O estado de fragilidade da não obediência. O homem se mantém submisso, pela covardia, pelo costume, por não ter coragem de enfrentar o tirano que lhe domina. Ele acaba se mantendo no poder por meio da coação, as pessoas se subsomem a ele por medo de qual será a

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    Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2019 Por: Mariana Queiroz
  • Resposta da Processo Penal

    Resposta da Processo Penal

    Nome: THAÍS ALVES NOGUEIRA Matrícula: 201902329155 Disciplina: CCJ0041 / DIREITO PROCESSUAL PENAL II Data: 26 /06/2020 Período: 2020.1 / AV2 Turma: 1001 OBSERVAÇÕES: Leia com atenção as questões antes de responder. As questões devem ser respondidas somente à caneta azul ou preta, na folha de respostas. Será observada uma tolerância máxima de 30 minutos para a entrada dos alunos após o início da prova. Nesse período, nenhum aluno poderá deixar a sala. Terminada a prova,

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    Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/7/2020 Por: Thais Nogueira
  • RESPOSTA DA PROVA DE CONSTITUCIONAL

    RESPOSTA DA PROVA DE CONSTITUCIONAL

    1-As agências reguladoras tem o total direito de aplicar multas, contudo o município não ágil corretamente quando alegou que a ANAC não possui competência para aplicar multas, pois o mesmo não afronta o Código Tributário Nacional, pois a aplicação de multas estipuladas nas resoluções formuladas pelos órgãos reguladores não viola o princípio da legalidade, pois essas resoluções são criadas para regular os serviços públicos em sentido amplo, e a legislação geral prevê a alteração das

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2021 Por: Willian Camarâ
  • Resposta da Semana cinco

    Resposta da Semana cinco

    Curso: Direito Aula n.º 05 Disciplina: Direito Tributário I Tema: CRÉDITO PÚBLICO ROTEIRO DE AULA 1. Empréstimo Público Contrato administrativo pelo qual o Estado recebe determinado valor que se obriga a pagar, na forma por ele estipulada. 2. Natureza Jurídica Existem três teorias * ATO DE SOBERANIA obrigação unilateral de direito público. Portanto, não se admite a execução forçada dos empréstimos. * ATO LEGISLATIVO (a lei estabelece as condições e o mutuante adere ou não)

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    Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: clautavares
  • Resposta da web 02 pratica do trabalho

    Resposta da web 02 pratica do trabalho

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA__ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, portadora do registro civil nº11243686-5, inscrita no CPF sob nº 201666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234, série 110/RJ, filha de (nome da mãe) residente e domiciliada na rua: das Acácias, nº 155, apto 804, Meier, Rio de Janeiro, CEP: 22.222.-040, Vêm respeitosamente a vossa excelência por meio de seu advogado (...), inscrição OAB/RJ sob o

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    Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2015 Por: fabiaanaa
  • Resposta de Acusação

    Resposta de Acusação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 0000706-61.2016.8.26.0603 LUCAS FERNANDO RODRIGUES DE BRITO, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seus advogados que estes subscrevem, apresentar, dentro do prazo legal, com base no artigo 396-A, do Código de Processo Penal, RESPOSTA DE ACUSAÇÃO, pelas razões

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    Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/6/2018 Por: GrazielaJacobino
  • Resposta Depois da Correção: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

    Resposta Depois da Correção: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

    Resposta depois da Correção: Se o objeto da norma jurídica distrital em questão tiver cunho municipal o governador de Tocantins não poderá interferir na criação o promulgação de tal lei, porém, se o objeto da referida lei tiver caráter Estadual que interfira nos interesses do estado de Tocantins o seu governador poderá ingressar com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Sendo assim, o governador de Tocantins, que classificado como legitimado especial, deverá provar a pertinência

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/4/2016 Por: canelake
  • RESPOSTA DO ACUSADO

    RESPOSTA DO ACUSADO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE / RS ANTÔNIO LOPES, funcionário do setor de passaportes da Polícia Federal, qualificação completa, vem por seu advogado infra-assinado, com fundamento nos arts. 396 e 396A do CPP oferecer RESPOSTA DO ACUSADO pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. DOS FATOS Iniciado inquérito policial em face de Maria Campos, após deferimento da medida de interceptação telefônica foi gravada conversa entre aquela

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    Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/3/2016 Por: Carla Ribeiro
  • RESPOSTA DO AUTOR

    RESPOSTA DO AUTOR

    EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA D DUQUE A CAPITAL Proc. n MARCELO , nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por , vem através de seu advogado, em atendimento ao r. despacho judicial de fls. 126, expor e reiterar a V.Exa., o que segue: 1) Que cotejando os autos, verificou o embargante que o pedido contido na peça juntada as fls. 125/126, não foi apreciado por este M.M. Juízo quanto

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    Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/10/2016 Por: JulianaSpalla123
  • RESPOSTA DO AUTOR

    RESPOSTA DO AUTOR

    EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA D DUQUE A CAPITAL Proc. n MARCELO , nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por , vem através de seu advogado, em atendimento ao r. despacho judicial de fls. 126, expor e reiterar a V.Exa., o que segue: 1) Que cotejando os autos, verificou o embargante que o pedido contido na peça juntada as fls. 125/126, não foi apreciado por este M.M. Juízo quanto

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    Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/10/2016 Por: JulianaSpalla123
  • Resposta do plano de aula 3

    Resposta do plano de aula3. Caso concreto 1: Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível

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    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: mateusbarberino
  • Resposta do Reclamação Trabalhista

    Resposta do Reclamação Trabalhista

    AO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE LINHARES/ES HEITOR AGULHAS, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF nº 111.111.111.-11 e do RG MG 11.111.111, telefone celular (31) 99999999, endereço eletrônico agulhas.heitor@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Antônio Olinto, 96, Centro, Linhares/ES, CEP 35700-002, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua procuradora in fine assinada, ajuizar a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de PORCELANAS ORIENTAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.111.111-11,

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    Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/9/2023 Por: Evellyn Ribeiro
  • Resposta do réu

    Resposta do réu

    A resposta do réu no processo do trabalho. No processo do trabalho a resposta do réu, diferentemente do que ocorre comumente no processo comum, é apresentada na audiência. Assim, qualquer que seja o rito processual, o réu apresenta a sua resposta na audiência. A defesa é normalmente apresentada por escrito logo após a rejeição da conciliação. A regra legal em vigor, no entanto, art. 847 da CLT, estabelece que a defesa seja oral e confere

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    Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/5/2015 Por: pollyannamr
  • Resposta do Réu

    Resposta do Réu

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA/PB Processo Criminal nº 200.2016.124.533 Demóstenes Cachoeira, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração em anexo fl. 6), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal, Resposta à Acusação, pelas razões de fato e

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2016 Por: Camila Tejo
  • RESPOSTA DO RÉU: Contestação Conforme o Novo CPC

    RESPOSTA DO RÉU: Contestação Conforme o Novo CPC

    logo_cnec.png RESPOSTA DO RÉU: contestação conforme o novo CPC[1] Mônica Sabrine Dias Antunes[2] Resumo: O presente artigo trata do principal instrumento processual utilizado como meio de defesa pelo réu para opor-se à pretensão deduzida em juízo pelo autor: a contestação. O direito de defesa está constitucionalmente consagrado em nossa Carta Magna em seu artigo 5º, inciso LV, dispondo que os litigantes e os acusados em geral estão assegurados ao contraditório e ampla defesa através dos

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    Tamanho do trabalho: 4.269 Palavras / 18 Páginas
    Data: 6/6/2019 Por: 01880638037
  • Resposta escrita

    Resposta escrita

    FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO E LITERATURA III PROFESSORA: SILVANA PANTOJA ALUNO: ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO ESTUDO DIRIGIDO SOBRE O TEXTO: OS DIREITOS DE MINORIAS ÉTNICAS E RACIAIS. TERESINA, PI 2015 RESPOSTAS 1) como os tratados internacionais definem a descriminação racial? R= Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Discriminação e perseguição com

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    Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/10/2015 Por: cesar dias filho
  • Resposta escrita à acusação

    Resposta escrita à acusação

    Pimentel & Santos Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ – DISTRITO FEDERAL Processo: 2016.08.1.003432-4 KEVENN SHUANSK FERREIRA DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus procuradores, que esta subscrevem, nos autos da AÇÃO PENAL supra, que lhe move o Ministério Público pela suposta prática de crime previsto no art. 121, § 2º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, e art. 250, §

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    Tamanho do trabalho: 4.495 Palavras / 18 Páginas
    Data: 29/5/2017 Por: Thiago156415
  • RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO

    RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO

    M.M JUIZO DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULO AFONSO PROCESSO nº°: xxx LÚCIA, já qualificada nos autos vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO pelos motivos de fato e de direito que passa a expor a seguir para ao final requerer: I – PRELIMINARMENTE 1. DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA/ EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE/

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    Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/8/2017 Por: cicicosq
  • RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO

    RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO

    AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP. Processo n.º (RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO) Meritíssimo Juiz : , devidamente qualificado nos autos do processo-crime que lhe move a Justiça Pública, cujo os regulares termos se processa neste D. Juízo, vem, pelo Defensor subfirmado, vem, a presença de Vossa Excelência, na forma dos arts. 396, 396-A c/c artigo 394, § 2º da Legislação Adjetiva e 55,

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    Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 Páginas
    Data: 6/3/2018 Por: Debora Beatriz Paulino Rosa
  • Resposta Escrita à Acusação

    Resposta Escrita à Acusação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE__ ESTADO DE __ Processo nº ___________________________ TÍCIO, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, através do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente Resposta escrita à acusação, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do CPP, pelos fatos e direitos a

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/8/2019 Por: PalomaCSouza
  • RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO

    RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO

    JUIZO CRIMINAL DA COMARCA .... http://www.barcodesinc.com/generator/image.php?code=201801147005&style=197&type=C128B&width=300&height=60&xres=1&font=3 JOÃO FILHO, já qualificado nos autos de ação penal em que lhe move o Ministério Público, vem por intermédio de sua advogada que esta subscreve, MARILYA DUARTE VIEIRA (procuração em anexo), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar. RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO Em face das acusações constantes da denúncia oferecida pelo Ministério Público, pelas razões fáticas e de direito que a seguir serão aduzidas, com base no artigo 396

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    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2020 Por: Marilya Duarte
  • Resposta Exercicio Rastafari

    Resposta Exercicio Rastafari

    Defesa preliminar - DROGAS Rastafári foi denunciado duas vezes pela prática do art. 33, caput, e ainda, pela pratica do art. 34 e art. 35 da lei 11.343/06, consta da denúncia que no dia 10/08/16, o denunciado negociava a compra de 1 (hum) kilo de maconha e 1 (hum) litro de éter com a pessoa de codinome D2, referida negociação foi constatada mediante interceptação telefônica determinada pela autoridade policial responsável pela investigação. Segundo consta da

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/8/2017 Por: _anacmendonca
  • RESPOSTA OFICIO JOSE CARLOS VIEIRA

    RESPOSTA OFICIO JOSE CARLOS VIEIRA

    Uma imagem contendo Logotipo Descrição gerada automaticamente 03.03.22 Marcar com o Ronaldo (fim do mês) Marcado com Jamal para 5ª Contencioso – localizando processos Auditoria – Maeda está saneando – Operações saneou tudo Dando andamento mais lento DAMHA Maria Carolina - Reestruturação Notificação da OT subir no site a notificação detalhada com evidências. Pendências de Akrual que a Samantha está fazendo H2Energe – falta as minutas e mandarem o livro. Advogada Junior começa dia 07.03

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    Data: 21/4/2022 Por: andreiagascon
  • RESPOSTA PRELIMINAR

    RESPOSTA PRELIMINAR

    EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA 15 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. PROCESSO N: ........ ANTONIO LOPES, já qualificado, por seu advogado, vem oferecer, RESPOSTA PRELIMINAR à acusação do ministério Público, com base o exposto a seguir: FATOS E FUNDAMENTOS A Polícia civil do Estado do Rio Grande do Sul recebeu notícia crime identificada, onde imputa à MARIA CAMPOS, já qualificada, a prática do crime de mandar crianças brasileiras para o estrangeiro

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    Data: 22/6/2015 Por: FARAYDES
  • Resposta Preliminar

    Resposta Preliminar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS - RJ. Proc. Nr. NORBERTO, já qualificado nos autos do processo, por seu advogado abaixo assinado, vem, respeitosamente perante este Juízo, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do CPP, apresentar RESPOSTA PRELIMINAR OBIGATÓRIA, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O acusado está sendo processado como incurso nas penas do art 129 caput e § 9º do Código

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    Data: 1/10/2015 Por: Rodrigo Ferreira
  • RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATORIA OU RESPOSTA À ACUSAÇÃO

    RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATORIA OU RESPOSTA À ACUSAÇÃO

    PRÁTICA SIMULADA III VALDINEI AULA 03 TEMA: RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATORIA OU RESPOSTA À ACUSAÇÃO BASE LEGAL: ART. 396-A, CPPB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________ (10 linhas) Processo nº ________, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF/MF nº ________, identidade nº________, residente e domiciliado na ________________, CEP nº _________, e-mail _____, vem, por seu advogado, infra assinado, com documento procuratório em anexo, nos autos do processo em epígrafe, que

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    Data: 29/11/2018 Por: jackrosa73
  • RESPOSTA QUESTIONARIO ICMS INCIDENTE EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO

    RESPOSTA QUESTIONARIO ICMS INCIDENTE EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO

    Com relação ao ICMS INCIDENTE EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO, responda: 1. a quem compete sua instituição? FUNDAMENTE R: Compete aos Estados e Distrito Federal, segundo a lei complementar 87/1996 que regula sua instituição, chamada de Lei Kandir. 2. tal tributo é exceção a algum princípio constitucional tributário? Aplica-se, a tal imposto, algum princípio constitucional específico? Qual (quais?) FUNDAMENTE R: Ao ICMS é aplicado o princípio da não cumulatividade, que dispõe o § 2.º do artigo

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    Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/11/2021 Por: Paola Pedroso
  • Resposta Reclamação Procon

    Resposta Reclamação Procon

    São Paulo, data Ao PROCON ... endereço... c/c Nome da reclamante endereço Ref.: FA: CIP: Consumidora: (CPF: ) Fornecedora: EBR - Prezados Senhores, A (empresa)., inscrita no CNPJ/ME sob xxx, com sede na Rua xxx, Bairro xxx 33, CEP xxx– Cidade/esdado, representada por seu procurador que este subscreve, vem, respeitosamente à presença de V.Sas., em atenção à reclamação supracitada, reiterar os seguintes esclarecimentos: I – DAS ALEGAÇÕES DA RECLAMANTE Alega a Reclamante que, em (data)

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    Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/5/2021 Por: BRDC
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