Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.561 - 64.590
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Resposta a acusação
MERITÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ Autos nº 0019999-88.2014.8.16.0013 LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO, brasileiro, solteiro, RG n.º 10.604.042-7/PR, morador de rua, natural de Ibaiti/PR, vem, por meio de suas advogadas abaixo assinado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 396 e 396 – A, do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2016 -
Resposta a Acusação
Aluna: Daniela Santos Vieira 7º Período - Noturno DIREITOS REAIS O artigo 1225 do código civil de 2002, no título II, trata dos direitos reais que são: I – propriedade; II – a superfície; III – as servidões; IV – o usufruto; V – o uso; VI – a habitação; VII – o direito do promitente comprador do imóvel; VIII – o penhor; IX – a hipoteca; X – a anticrese; XI – a concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.339 Palavras / 18 PáginasData: 20/11/2016 -
Resposta a acusação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE – ESTADO DE MATO GROSSO Processo: / Código: Igor da Costa Lemes da Silva, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador judicial que ao final assina, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme o artigo 396 e 396-A, ambos do Código Penal, sobre os fatos e direito a seguir expostos: I - DA SÍNTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2016 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA SERRA Processo nº 0011131-72.2013.8.08.0048 MARCOS VINICIUS BARBOSA ROSA, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público Estadual, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada (procuração em anexo), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A do Código de Processo Penal: RESPOSTA À ACUSAÇÃO COM PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO Pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2017 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________/____ AUTOS Nº_________ Caio, nacionalidade, estado civil, profissão, cédula de identidade, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado (endereço completo), por meio de sua advogada, OAB/UF (procuração anexa), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 396 e 396- A do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e fundamentos que passo a expor: I. DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2017 -
Resposta a Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Santos/SP. Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos da ação penal n..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SÃO PAULO MARCOS, já qualificado nos autos do processo n.º..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I- DOS FATOS Consta da inicial, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SÃO PAULO MARCOS, já qualificado nos autos do processo n.º..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I- DOS FATOS Consta da inicial, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos da ação penal n.º ..., que lhe move a Justiça Pública, por advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. 01. DOS FATOS Narra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2017 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP MARCOS RIBEIRO, já qualificado nos autos da ação penal de nº. que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos. 1. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS - SÃO PAULO MARCOS RIBEIRO, já devidamente qualificado nos autos da ação penal de nº ..., que lhe move a Justiça Pública, através do procurador que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2017 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF. PROCESSO Nº XXXXXXXX DANÚBIA CRISTINA, já qualificada nos autos, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada constituída, procuração anexa, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do CPP, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base nos fatos que a seguir expõe: I SÍNTESE DO PROCESSO A senhora Danúbia foi denunciada pelo Ministério Público como incursa nas penas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Processo n° ... Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, através de seu advogado (Instrumento de Procuração anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, em face a Justiça Pública, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. I - Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ Processo: ... FLORISVALDO ROGÉRIO DA SILVEIRA, brasileiro, casado, mecânico, portador da Carteira de Identidade – RG nº 123.456.789-8 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 789.456.123-7, residentee domiciliado na Rua XV de Novembro nº 852, apartamento 05, bairro Centro, CEP ..., Curitiba – PR, endereço eletrônico ..., vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.351 Palavras / 18 PáginasData: 7/5/2017 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Erechim/RS Processo nº: 013/2.16.0000006-7 MÁRIO HOLANDA, brasileiro, casado, portador do RG nº 0000000000, do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Avenida Sete de Setembro, n.º 410, Bairro Centro, no Município de Erechim/RS, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário – procuração anexa – apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2017 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Pimentel & Santos Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ – DISTRITO FEDERAL Processo: 2016.08.1.003432-4 KEVENN SHUANSK FERREIRA DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus procuradores, que esta subscrevem, nos autos da AÇÃO PENAL supra, que lhe move o Ministério Público pela suposta prática de crime previsto no art. 121, § 2º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, e art. 250, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.495 Palavras / 18 PáginasData: 30/5/2017 -
RESPOSTA Á ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO LARGO PROC. Nº 00123450000 FRANCISCA SANTOS, já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe que lhe move o Ministério Público, vem através de sua advogada, devidamente constituída, com procuração em anexo, á presença da V. Exa. Apresentar RESPOSTA Á ACUSAÇÃO a que alude o artigo 396-A, do código de Processo Penal, pelos seguintes fatos: A acusada era casada com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE, ESTADO DO MELINDA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada à (Endereço completo), por meio de seu advogado que esta subscreve, sob procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fundamento no art. 396 e 396-A, do CPP, pelos motivos adiante aduzidos. DOS FATOS Consta na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2017 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI DA COMARCA DE NAZARÉ/BA Processo nº: 0001074-17.2012.8.05.0176 ADSON DOS SANTOS OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, conforme procuração nos autos, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 406, §3, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, o que faz nos termos abaixo expostos: I - PRELIMINARMENTE a) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2017 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Prática Simulada II (Advocacia Criminal) Prof. Renato Patrício Teixeira 3o Exercício Prático Alunas: Dálete Zaine Rocha Pereira e Tatiane Gomes Barbosa Excelentíssimo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Autos de nº: XXXX.XX.XXXXXX-X Olívia, 19 anos, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada à rua, número, bairro, cidade, estado, CEP, vem, através de seu advogado, OAB, endereço profissional, apresentar, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2017 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Autos nº.... GABRIELA, já qualificada, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelas razões que passa a expor: 1. DOS FATOS. Gabriela foi denunciada por ter, na data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2017 -
Resposta à Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Criminal da Comarca de Coronel Fabriciano - MG Processo Nº0004825-57.2017 GABRIEL JESUS DA SILVA, qualificado preliminarmente na denúncia (fl.1 d), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, apresentar, dentro do prazo legal, conforme art. 396, do Código de Processo Penal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões de fatos e direitos abaixo aduzidas. I - DOS FATOS O denunciado foi preso por supostamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2017 -
Resposta a Acusação
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO FEDERAL DA ___ VARA CRIMINAL Processo nº... Leila, já qualificada nos autos, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que está subscreve (conforme procuração anexa doc1), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar : RESPOSTA A ACUSAÇÃO,(1) com fulcro no artigo 396 e 396-A do CPP, pelas razões de fato a seguir expostas. I.DOS FATOS Leila é acusada de ter sonegado Imposto sobre a Renda, causando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 18/12/2017 -
Resposta à Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da .... Vara Criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária de..... Processo criminal n˚ ...... Leila, qualificada nos autos acima mencionados, que lhe move a Justiça Pública, vem perante Vossa Excelência através de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), apresentar dentro do prazo legal, Resposta à Acusação, com fulcro nos artigos 396 e 397-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 18/12/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA CRIMINAL DO ESTADO DE…. LEILA, já qualificada nos autos do processo criminal nº..., que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamento nos artigos 396 e 369-A, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 20/12/2017 -
Resposta a Acusação
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA XXXXª VARA DO TRIBUNAL DO JURÍ DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Autos n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no art. 406, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – DOS FATOS Narra a denúncia, em síntese, que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUÍNA – MATO GROSSO. Processo Criminal nº. ISABELLE, já qualificada nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Federal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexo fl. X), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal vem oferecer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL -SC Autos nº … PAULO SILVA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem por meio de sua procuradora, conforme instrumento de mandato em anexo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos que passo a expor. I – PRELIMINARMENTE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA Primeiramente, cabe destacar que no caso em tela ocorreu a prescrição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
Universidade do Contestado NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Av. Pres. Nereu Ramos nº 1.071 – Jardim do Moinho Fone: (47) 3641-5521/3641-5541 - Mafra – SC CEP 89300-000 Mantenedora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO Unidade Universitária de Mafra/Rio Negrinho EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL/ SANTA CATARINA. Ref. Aos Autos nº xxxxxxxx. MOACIR FRANCO, já qualificado no autos. Para apresentar RESPOSTA Á ACUSAÇÃO, com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________________. do Estado XXXX Processo nº xxxx MATEUS, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A, e art. 5º, LV da CRFB/88, pelos motivos de fato e de direito que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2018