Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.441 - 67.470
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Questionário revisão para P2 de Redes de Computadores 2015_2 1. Qual a função da camada de Transporte 2. Qual a função da camada de Rede 3. Qual a função da camada de Aplicação 4. O que é um “Protocolo”? 5. Apresente as 7 camadas do modelo OSI na ordem e diga qual o número dessas camadas. 6. Apresente as 5 camadas do modelo TCP/IP na ordem e diga qual o número dessas camadas. 7. Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2015 -
Standard Probatório Processo Penal Aplicado
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO Resenha Crítica Pedro Paulo Santana Marques Junior Trabalho da disciplina Processo Penal Aplicado Tutor: Prof. Paulo Sergio Rizzo Vila Velha / ES 2022 Pedro Paulo Santana Marques Junior Referência: VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro? Disponível em: https://doi.org/10.1590/23176172201961. I – INTRODUÇÃO A resenha tem como objetivo apresentar os critérios que norteiam a seara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2022 -
STARTUP DE MOBILIDADE URBANA
J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf STARTUP DE MOBILIDADE URBANA Relatório para mapear os cenários jurídicos de oportunidade e risco. J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png Tópicos desenvolvidos 1. Os aspectos jurídicos e as principais normas, cenário concorrencial e órgãos reguladores; 2. As principais áreas do Direito que podem influenciar o modelo de negócio; 3. Como o Direito pode interferir no business, causando impactos negativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.665 Palavras / 11 PáginasData: 5/3/2019 -
Startup Direito do Trabalho
O aumento no uso e prestação de serviços de transporte de pessoas por meio do aplicativo Uber ensejou a um intenso debate acerta do seu funcionamento no País. A discussão orbita as seguintes perguntas: o que é o motorista da Uber? Que tipo de relação ele mantém com a empresa? Até onde, do ponto de vista jurídico, essas relações se estendem? As liberdades que um motorista da Uber possui para decidir onde e quando trabalhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2019 -
STARTUP EM MOBILIDADE URBANA
J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf STARTUP EM MOBILIDADE URBANA Análise do Cenário Jurídico 08/2018 J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png Elaborado por: XYZ Disciplina: Direito Empresarial para Gestores Turma: ZYX ________________ Tópicos desenvolvidos Apresentação e objetivo 4 Desenvolvimento 5 Aspectos Jurídicos gerais sobre o setor 5 Análise das Principais Área do Direito que Influenciam o Negócio – Impactos Positivos e Negativos 8 Meios para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2018 -
Startups a luz do direito brasileiro
UMC UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES JORDAN ZAGHI SAMPAIO 12171501130 STARTUPS A LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL: LEGISLAÇÃO COMO MEIO PARA FOMENTO DA INOVAÇÃO EMPREENDEDORA Trabalho de Conclusão de Curso - modalidade artigo científico - apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel do curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes. UMC Orientador: Prof. Me. Homero José Nardim Fornari SÃO PAULO 2021 Jordan Zaghi Sampaio Homero José Nardim Fornari Resumo Até 200 palavras Espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 29/6/2021 -
STARTUPS – DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
STARTUPS – DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Levantar capital é uma atividade muito importante para qualquer empresa, e existem diversas formas de fazer isso – além de receber investimentos de capital de risco já tradicionais no mundo das startups (algo de que vou falar mais adiante). No começo, você e seus sócios vão colocar algum dinheiro do bolso para iniciar as atividades. Depois, porém, é importante ter recursos para conseguir consolidar seu produto, faze expansão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.902 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2019 -
Startups: Do Desenvolvimento Econômico à Segurança Jurídica
STARTUPS: DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO À SEGURANÇA JURÍDICA Letícia Lima Braz1 RESUMO. Trata-se do estudo para o Trabalho de Conclusão de Curso em que analisa o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador2 , em conformidade com a Segurança Jurídica e o Desenvolvimento Econômico. Observa-se, nessa conjuntura, a importância de um profissional com expertise na regulação para obter-se uma segurança jurídica, de modo em que não dificulte ao empreendedor o processo de criação de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2023 -
Status de cidadãos, de acordo com o direito internacional
Um civil (do latim civilis, genitivo de civis, "cidadão"), de acordo com o direito internacional humanitário, é uma pessoa que não pertence às forças armadas de seu país. O termo também é utilizado coloquialmente para se referir a pessoas que não são membros de uma profissão ou ocupação em particular, especialmente por membros de agências que, como a polícia militar, tenham estruturas semelhantes àquelas de unidades militares. O comentário de 1958 do Comitê Internacional da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
STF decide que não é crime o aborto de fetos anencéfalos
Liberar aborto de feto sem cérebro é descartar ser humano, diz CNBB PUBLICIDADE JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA A presidência da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou nota, nesta sexta-feira, em que "lamenta profundamente" a decisão tomada na quinta pelo STF (Supremo Tribunal Federal), liberando o aborto de fetos anencéfalos. Decisão não deve considerar só lado médico; ouça STF decide que não é crime o aborto de fetos anencéfalos Blog: Para entender o julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
STJ PROÍBE AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS AUTOMATIZADAS OU EM BLOCO ATRAVÉS DA SÚMULA 520
STJ PROÍBE AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS AUTOMATIZADAS OU EM “BLOCO” ATRAVÉS DA SÚMULA 520 De acordo com o artigo 1º da Lei de Execução Penal, a finalidade da execução penal consiste na efetivação das disposições da sentença ou decisão criminal e “proporcionar condições para harmônica integração social do condenado e do internado”, instrumentalizada por meio da oferta de meios pelos quais os apenados e os submetidos às medidas de segurança possam participar construtivamente da comunhão social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 23/2/2018 -
SUA PEÇA - TEMA DIREITO CONSTITUCIONAL
Quando tratamos de direitos ligados à coletividade, dividimos os interesses envolvidos em três categorias distintas: direitos difusos, direitos coletivos stricto sensu e interesses individuais homogêneos. Os interesses difusos são os previstos no art. 81, I, do CDC, sendo assim considerados os interesses transindividuais de que sejam titulares pessoas indeterminadas e conectadas por uma circunstância de fato. I) Os interesses transindividuais são os coletivos em sentido lato, e se situam em posição intermediária entre os interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2017 -
Sua pergunta Civil
Questão n. 2) (OAB. EXAME DE ORDEM UNIFICADO JULHO/2011. TIPO 1 . BRANCO. QUESTÃO 59) Com relação aos critérios para substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, assinale a alternativa correta: a) A substituição nunca poderá ocorrer se o réu for reincidente em crime doloso. b) Somente fará jus à substituição o réu que for condenado a pena não superior a 4 (quatro) anos. c) Em caso de descumprimento injustificado da pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Sua pergunta Direito
1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Não houve qualquer ofensa ao Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Sua pergunta Penal
Questão 2: Sobre os crimes contra a dignidade sexual é correto afirmar que nãocomete crime quem: a) Utiliza a própria residência, com habitualidade, para a prática da prostituição. b) Aluga imóvel para a montagem de casa de prostituição, sabendo da finalidade do locatário. c) Paga os aluguéis do imóvel onde reside com o dinheiro obtido pela prostituição de outrem. d) Convence a própria filha a manter relações sexuais com seu namorado. e) Utiliza residência alheia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2014 -
Subdivisões da lei
. Divisões do Direito 1.1. Direito Natural e Direito Positivo; 1.2. Direito Objetivo e Direito subjetivo; 1.3. Direito Público e Direito Privado; 1.3.1. A superação da dicotomia entre público e privado. 1.4. Diferenças entre o Direito Público Interno e Externo e o Direito Privado Interno e Externo. 2. Segurança Jurídica Referências bibliográficas: Terceira Unidade NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense,2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2014 -
SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APLICAÇÃO DA LEI
C:\Users\Carol\Desktop\download.png Universidade Federal do Acre ANA CAROLAINE COSTA DA CRUZ SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APLICAÇÃO DA LEI Mente, percepção, juízo de valor e subjetividade. Cruzeiro do Sul- AC 2018 O artigo 5º, inciso XLVI da Constituição Federal preceitua o principio da individualização da pena. De acordo com este artigo, independentemente do tipo penal praticado pelo agente delituoso, o juiz, no momento de aplicação da pena, deve analisar todas as circunstâncias nas quais o crime foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2018 -
SUBJETIVIDADE HUMANA
UNIDADE 1 - O SURGIMENTO DA LÓGICA UNIDADE 2 - ELEMENTOS DA LÓGICA Objetivos de Aprendizagem Ao final desta unidade você será capaz de: * Definir o conceito de lógica; * Entender, Relacionar e citar a origem da lógica; * Identificar os elementos de Lógica; * Compreender o vocabulário básico que compõe a Lógica. Antes de começar a desenvolver a atividade, Vá até seu Guia de Estudos, estude as Unidades 1 e 2 para resolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
SUBJETIVIDADE NA PSICOLOGIA DO DIREITO
SUBJETIVIDADE A subjetividade no âmbito da psicologia é constituída por fatores internos e externos, é o estudo do ser humano em todas as suas expressões as visíveis, que são os comportamentos, as invisíveis, os sentimentos, as singulares, somos o que somos e as genéricas, somos todo assim. É o ser humano corpo, pensamento, afeto e ação, é a síntese singular e individual que cada um de nós vai constituindo conforme vamos desenvolvendo e vivenciando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
SUBLINHA DE PESQUISA: DIREITO ACHADO NA RUA, PLURALISMO JURÍDICO E DIREITOS HUMANOS
UnB – UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FD - FACULDADE DE DIREITO PPGD – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO LINHA DE PESQUISA: SOCIEDADE, CONFLITO E MOVIMENTOS SOCIAIS SUBLINHA DE PESQUISA: DIREITO ACHADO NA RUA, PLURALISMO JURÍDICO E DIREITOS HUMANOS ENSAIO: Disserte sobre os movimentos de direitos humanos pela responsabilização de crimes ocorridos durante a ditadura civil-militar no Brasil e a tradicional leitura da crítica criminológica sobre a esquerda punitiva BRASÍLIA 2017 Direito à Memória e à Verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 23/1/2019 -
Subordinação indireta
Introdução. A teoria dos três poderes do pensador Francês Montesquieu é base da organização política de inúmeros países, inclusive o Brasil. Na teoria há uma autonomia entre os três poderes: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO; Porém o que está positivado em nosso ordenamento jurídico, no artigo 94 da Constituição Federal, essa autonomia é condicional. O quinto constitucional não é algo que existe apenas no ordenamento jurídico brasileiro, ele é presente em muito outros países, em alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2016 -
SUBSEÇÃO IV – DA DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO EM TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA
SUBSEÇÃO IV – DA DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO EM TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA Segundo está subseção a desapropriação ocorre de várias formas entre elas em casos de áreas subutilizada que mesmo após avisos da prefeitura e à aplicação do IPTU progressivo por determinado prazo, o proprietário não acate a ordem de parcelar, edificar ou utilizar e com isso poderá ocorrer a desapropriação. Em nosso projeto de Urbanismo constatamos uma área onde hoje é subutilizada com estacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2017 -
Subsecretário de Administração Penitenciária de Minas Gerais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTES CLAROS ESTADO DE MINAS GERAIS. Ref.Processo: 02.2012.2.008 Autor: Defensoria Publica de Montes Claros Réu: Subsecretário de Administração Penitenciária de Minas Gerais O Subsecretário de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, já qualificado nos autos, através de seus procuradores infra-assinado, instrumento de mandato (anexo 01), vêm mui respeitosamente à preclara presença de Vossa Excelência nos termos do artigo 300 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2015 -
Subsidiar políticas públicas
a pesquisa na qual o autor* analisa o comportamento de consumidores de alimentos orgânicos, na Introdução de seu trabalho, escreveu o texto abaixo. “O consumidor, a cada dia dispõe de mais opções de alimentos, com uma oferta avassaladora promovida pela indústria alimentícia. São fórmulas de novos produtos, extensões de linha e de marcas de alimentos, uma infinidade que são lançados a todo o momento. Com relação à linha dos chamados alimentos alternativos, quanto aos orgânicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
SUBSÍDIO DE NATAL OU 13.º SALÁRIO EM ANGOLA
SUBSÍDIO DE NATAL OU 13.º SALÁRIO EM ANGOLA Por: Valdano Afonso (Advogado Estagiário inscrito na OAA) Razão de ordem Um dos assuntos, que toma conta das conversas de muitos trabalhadores e até empregadores nas suas residências, nos bares, e até mesmo nas empresas no mês de Dezembro é justamente o tema subsídio de Natal ou comummente designado 13.º mês. Neste diapasão e porque estamos em Dezembro, vamos neste pequeno artigo discorrer sobre o mesmo, curando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2018 -
SUBSÍDIOS PARA UMA PRAGMÁTICA DO DISCURSO JURÍDICO
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 1997. p. 3-14 P. 3 “Quem discursa age. O discurso é um ato entre homens e deve ser concebido como ação lingüística, isto é, ação dirigida a outros homens, em oposição ao mero agir. Mais do que isso, trata-se de uma ação que apela ao entendimento de outrem, sendo esta a sua finalidade primordial”. P.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 21/12/2020 -
SUBSISTE A ESTABILIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA GRÁVIDA MESMO QUANDO A PATROA, QUE ASSINOU A CTPS DA OBREIRA, DESCOBRE QUE A CRIANÇA ESPERADA FOI CONCEBIDA COM SEU MARIDO?
QUESTAO DOIS SUBSISTE A ESTABILIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA GRÁVIDA MESMO QUANDO A PATROA, QUE ASSINOU A CTPS DA OBREIRA, DESCOBRE QUE A CRIANÇA ESPERADA FOI CONCEBIDA COM SEU MARIDO? De acordo com a indagação retratada no caso concreto apresentado acima, diante das leis regulamentadores aplicadas no Brasil, existe a possibilidade de raciocino em duas linhas de raciocínio que permite ser apresentada, sendo descritas abaixo. No primeiro momento em um ângulo amplo, é possível garantir essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2018 -
Substabelecimento
_____________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA E. 00ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº. 0123456789 MARIA, por seu advogado, nos autos da reclamação trabalhista movida em face de RECLAMADO vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada do incluso substabelecimento. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, DIA de MÊS de ANO. ADVOGADO OAB/UF Nº. S U B S T A B E L E C I M E N
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
SUBSTABELECIMENTO
_____________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA E. 00ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº. 0123456789 MARIA, por seu advogado, nos autos da reclamação trabalhista movida em face de RECLAMADO vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada do incluso substabelecimento. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, DIA de MÊS de ANO. ADVOGADO OAB/UF Nº. S U B S T A B E L E C I M E N
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Substabelecimento
SUBSTABELECIMENTO Ramiro Espíndola, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RS- 00000, com escritório na rua Fernando Osório, nº 15, substabelece, (com ou sem) reservas, à ..., brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB-RS 00000 os poderes que lhe foram outorgados marcelo, na procuração em anexo, para promover a AÇÃO DE usucapião, contra Henrique, podendo o substabelecido agir em conjunto ou isoladamente com o substabelecente, dando tudo por bom, firme e valioso. Pelotas, 25 de Junho de 2015.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2015