Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.561 - 67.590
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Summary Insecurity-Inducing Advertising
SUMMARY Now, with the accelerated development of the technologies of the information, the consumer becomes vulnerable objective of the publicities transmitted in the several existent channels and used by the creative agencies, entrusted of announcing products and services of the most varied species. Such announcers occasionally incur instants abuses to the prerogatives “consumeristas”, due to the pernicious attempt of imposing the interests of the suppliers on the one of the consuming potentials of the presented
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2016 -
Súmula 130 do STJ
Empresa é responsável por furto, roubo ou danos a veículos em estacionamento. Segundo a Súmula 130 do STJ, a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento. Na verdade, a súmula não atribui responsabilidade à empresa quanto aos objetos dentro do veículo e sim ao veículo. Se o veículo for danificado ou furtado a empresa responderá pela reparação somente do veículo e não dos objetos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2015 -
SÚMULA 193 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SÚMULA 193 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Este trabalho tratará da Súmula 193 do Supremo Tribunal Superior, seu conteúdo, entendimento e efetividade de sua aplicação no processo falimentar. Antes de iniciar um estudo sobre a súmula 193, cabe uma breve explicação sobre o que é súmula e como ela se encaixa na dinâmica do Direito. A súmula é uma construção jurisprudencial, criada a partir do dinamismo das relações de direito. A palavra súmula tem significação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2018 -
Súmula 479
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO À FRAUDE RICARDO HENRIQUE DE BRITO LOPES FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO À FRAUDE RICARDO HENRIQUE DE BRITO LOPES PALMAS – TO 2015 RICARDO HENRIQUE DE BRITO LOPES A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO À FRAUDE Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2015 -
SUMULA 608
SÚMULA 608, STF A súmula 608 do STF (17/10/1984): “No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada. Pois bem, no dia 09 de agosto de 2009 foi publicada a lei 12.015 que trouxe diversas moficações no art. 225 CP, a sistemática ao ambito penal brasileiro e consequentemente aos crimes contra a liberdade. Antes de perder sua eficácia a súmula 608 do STF, a ação penal por via de regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2015 -
SUMULA VINCULANTE
https://www.unochapeco.edu.br/static/img/face-logo.jpg UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECO ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO: DIREITO PROFESSORA: NILTON MARTINS DE QUADROS COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO CONSTITUCIONAL II CONTROLE CONSTITUCIONAL – SÚMULA VINCULANTE ALUNO: MAURICIO ZUFFO ROCHA Chapecó, Outubro de 2015. Sumário 1. CONTROLE CONSTITUCIONAL a. Sistema Difuso b. Sistema Concentrado 2. SÚMULA VINCULANTE 3. EXEMPLIFICAÇÃO – SÚMULA VINCULANTE 37 4. CONCLUSÃO 5. REFERÊNCIAS 1. CONTROLE CONSTITUCIONAL Controle da constitucionalidade é a verificação da compatibilidade entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.653 Palavras / 15 PáginasData: 7/11/2015 -
Sumula vinculante
UNIVALI- Universidade do Vale do Itajaí DANÚBIA ROCHA VIEIRA EDSON OLIVEIRA PROCESSO LEGISLATIVO / SÚMULA VINCULANTE: Trabalho referente à M2 da disciplina de Direito Constitucional II São José/SC 2014 A Súmula Vinculante é prevista pela Emenda Constitucional n.º 45/2004, a ser emitida pelo Superior Tribunal Federal. Prevista no Art. 103 caput, §1º, §2º e §3º CRFB/88; e a LEI Nº 11.417 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 - DOU DE 20/12/2006 vem regulamentar tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Sumula Vinculante
Faculdade de Direito de Itu – Itu SP LUCAS BENTO DOS SANTOS 6º SEMESTRE “A” – NOTURNO RA: 0120130065 PROCESSO CONSTITUCIONAL súmula vinculante Itu - SP 2016 Introdução. Nos procedimentos administrativos e judiciais rotineiros existem vários processos que envolvem temas repetidos, já examinados diversas vezes, mas que continuam a sobrecarregar a pauta do STF (Supremo Tribunal Federal), tendo em vista a grande quantidade de competências disciplinadas pela Constituição. Diante dessa situação foi criada a Sumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2016 -
Súmula Vinculante 11/2008 do STF
Resumo O sumula vinculante 11/2008 do Supremo Tribunal Federal disciplina que a algema apenas poderá ser usando em casos excepcionais, e está (algemas) sendo mal utilizada pode acarreta em prejuízos ao agente, policiais e autoridades do poder de segurança pública que dela fizerem uso. E consolidado neste âmbito jurisdicional da suprema corte, de que, as algemas somente poderão ser usadas em casos excepcionais, tais como: em caso de resistência ou fundado receio de fuga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
SÚMULA VINCULANTE 56: A FALTA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO NÃO AUTORIZA A MANUTENÇÃO DO CONDENADO EM REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Luana Karoline Oliveira Lima SÚMULA VINCULANTE 56: A FALTA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO NÃO AUTORIZA A MANUTENÇÃO DO CONDENADO EM REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. IPATINGA 2018 LUANA KAROLINE OLIVEIRA LIMA SÚMULA VINCULANTE 56: A FALTA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO NÃO AUTORIZA A MANUTENÇÃO DO CONDENADO EM REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.145 Palavras / 41 PáginasData: 18/9/2018 -
Súmula vinculante e a linguagem do direito
Súmula vinculante e a linguagem do direito Alexandre Janini SÃO PAULO – A presente abordagem sobre o tema sugerido será apresentada aos eleitores por partes, que se desenvolverão com ajuda e apoio de todos. É absolutamente despretensiosa e visa tão somente a fornecer aos interessados um estudo básico e, sobretudo, a estimular a reflexão e o desenvolvimento desse mesmo estudo, por intermédio da consulta de outras fontes mais aprofundadas. Para todos nós, o dia 17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.601 Palavras / 15 PáginasData: 9/11/2018 -
SÚMULA VINCULANTE E SEGURANÇA JURÍDICA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – UESPI JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR SÚMULA VINCULANTE E SEGURANÇA JURÍDICA PICOS – PI, 2013 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JUNIOR SÚMULA VINCULANTE E SEGURANÇA JURÍDICA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, sob a orientação da professora Andreya Macêdo. PICOS - PI, 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................04 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA..........................................................................................04 2. OBJETIVOS........................................................................................................................05 2.1. OBJETIVO GERAL..........................................................................................................05 2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS.............................................................................................05 3. REFERENCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2016 -
Súmula Vinculante n° 41
TEMA: SÚMULA VINCULANTE N. 41 1. Noções Introdutórias: das Taxas A taxa é um tributo vinculado à ação do Estado. Portanto, o Estado deverá agir para que seja possível a incidência do pagamento pelo contribuinte. Nesse diapasão, o dever de pagar esse tributo está estritamente ligado a um dever de contraprestação, razão pela qual existe a ideia de bilateralidade, sinalagma ou contraprestação nessa relação jurídica. Leciona Alexandre Mazza (2016, p. 134) nesse sentido, ao afirmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 18/4/2018 -
SÚMULA VINCULANTE: CONCEITO GERAL, OPOSITORES E DEFENSORES
SÚMULA VINCULANTE: CONCEITO GERAL, OPOSITORES E DEFENSORES. Súmula Vinculante é a jurisprudência que, quando votada e provada pelo Supremo Tribunal Federal, por pelo menos dois terços do plenário, se torna um entendimento obrigatório ao quais todos os outros tribunais e juízes, bem como a Administração Pública, Direta e Indireta, terão que seguir. A Súmula Vinculante foi criada em 30 de dezembro de 2004, com a Emenda Constitucional n° 45, que adicionou o artigo 103-A a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
SÚMULAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS POR ASSUNTO
www.cers.com.br 1 www.cers.com.br 2 SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUMÁRIO - SÚMULAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS POR ASSUNTO Ação Penal .................................................................................................................................................................... 3 Aplicação Da Lei Penal ................................................................................................................................................. 4 Atos De Comunicação Processual ................................................................................................................................ 4 CITAÇÃO/INTIMAÇÃO .................................................................................................................................................. 5 Competência ................................................................................................................................................................ 5 Concurso De Pessoas ................................................................................................................................................... 7 Crime Continuado ........................................................................................................................................................ 7 Crimes Em Espécie ....................................................................................................................................................... 8 Crimes Contra A Administração Pública ...................................................................................................................... 8 Crimes Contra A Dignidade Sexual ............................................................................................................................... 8 Crimes Contra A Pessoa ............................................................................................................................................. 9 Crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.513 Palavras / 27 PáginasData: 31/5/2017 -
Súmulas Vinculantes Considerações iniciais
Súmulas Vinculantes Considerações iniciais As súmulas em geral concernem ao conjunto de decisões de um tribunal superior, aplicado a casos parecidos que são julgados de maneira semelhante. Contudo, as súmulas vinculantes em especial, são uma categoria diferente, diante disso, somente podem ser criadas por o guardião da lei maior (constituição) o Supremo Tribunal Federal, que versa sobre controle concentrado. É vinculante, pois refere-se a uma decisão obrigatória, isto é, vinculante pois atua como uma lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2019 -
Sumulas Vinculantes no Direito
Segundo os defensores de tal posicionamento, as súmulas aprovadas nos moldes do que prevê a sistemática da Lei n. 11.417 /2006 e da CF seriam uma espécie de "superlei", uma norma geral e abstrata, o que, por si só, configuraria afronta e usurpação da função típica de legislar, inerente ao Poder Legislativo. Isso seria, para os combatentes da súmula, verdadeira superposição de poderes, na qual o STF se colocaria em posição superior em relação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2022 -
Super super
Cliente: Processo: Sub-Processo: 1. Especificação de Processos: Item do Processo * Situação Atual Descrever o processo atual seja ele desempenhado através de sistema informatizado ou não. Caso o processo da funcionalidade tenha mais de um item, deve ser utilizado o marcador abaixo: 1. Descrição 1: * Sub descrição; Descrição 2: Atendida pela Função Descrever o formato e a funcionalidade que o Logix irá disponibilizar para resolver a necessidade apresentada no descritivo. Neste item também estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR
NOVO LOGO ult.jpg O SUPERENDIVIDAMENTO NO MUNDO DA VELOCIDADE Autor(es): Ana Letícia Vieira Estamer Höfler; Dariana Wollz Fontana. e-mail: anahofler@gmail.com Palavras-chave: Superendividamento. Consumidor. Prevenção. Crédito. Fornecedor. 1. Introdução O presente trabalho consiste em expor o fenômeno jurídico denominado superendividamento dos consumidores, o qual é caracterizado pela impossibilidade desses em saldar as dívidas que possuem com os ganhos provenientes de seu trabalho, sem interferir na sua subsistência. Visto que hodiernamente, vivemos em um mundo denominado mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015 -
Superendividamento do Consumidor
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR O superendividamento indica o endividamento superior ao normal daquele possível de ser suportado pelo orçamento mensal dos consumidores, pratica esta que se tornou extremamente comum no Brasil devido à fase conturbado do qual se encontra o Pais que acaba afetando de maneira exacerbada o financeiro dos consumidores. Desta feita o tema ganha relevância jurídica não com a mera inadimplência obrigacional eventual, mas sim na hipótese em que o devedor de boa-fé está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2016 -
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR PESSOA FÍSICA E A POSSÍVEL DE PROTEÇÃO ESTATAL
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR PESSOA FÍSICA E A POSSÍVEL DE PROTEÇÃO ESTATAL Introdução: O superendividamento do consumidor de pessoa física é um fenômeno social típico do sistema capitalista, que após a crise mundial de 2008 revelou os perigos do crédito e gerou um grande grupo de superendividados. Objetivo: Tratar do significado de superendividamento e do perfil do consumidor que, uma vez nessa situação, mereça a proteção do Estado. Desenvolvimento: O superendividamento do consumidor resulta num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 14/7/2020 -
Superendividamento e a inadimplência do consumidor brasileiro
FACULDADE PITÁGORAS Curso de Direito DIREITO DO CONSUMIDOR O SUPERENDIVIDAMENTO DO BRASILEIRO E O IMPACTO SOCIAL Aline V.Garcia RA: 6506278823 Amanda F. BatistaRA: 6655400573 Ana Paula L.Ferreira RA: 7070546979 Micaela A. Oliveira RA: 6659414935 Natália T.C. Santos RA: 6452335127 Belo Horizonte 2015 Direito do Consumidor Trabalho apresentado à Disciplina de Direito do Consumidor,Curso Superior de Direito, VIPeríodo, Turno Noturno da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais. Professor: Gabriela Vieira. Turma: 6º B- Noite Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.087 Palavras / 13 PáginasData: 12/11/2015 -
Superficie
LOGO NOVO.bmp Curso de Direito – Direito Civil VII Direito das coisas PROFA. ME. MARIANE DE SOUZA AULA 1 CONFORME PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM: 1. Superfície 2. Servidões. 3. Usufruto. Uso. 4. Habitação. Direito do promitente comprador. 5. Do usufruto. Do uso. Da habitação. 6. Direitos reais de garantia. Penhor. 7. Hipoteca. 8. Hipoteca. Anticrese. 1. DOS DIREITOS REAIS LIMITADOS 1.1 - DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA OU DIREITO DE FRUIÇÃO/GOZO 1.1.1 – Superfície
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2015 -
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO e TRANSPORTE PUBLICO
A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO e TRANSPORTE PUBLICO - STT Referente ao NAI: G007605422, expedido em 01/08/2018 às 16:00 Os requerentes, Raimundo Nonato Oliveira de Souza, autônomo, casado, portador do RG nº: 494644699 SSP/BA, CPF 42571758712, residente e domiciliado na Travessa Pascoal 137 H, Casa, 02 de julho, Camaçari BA, CEP: 42802-570, e Valter Antônio Siqueira, autônomo, solteiro, portador do RG nº: 245881999 SSP/BA, CPF 23839007534, residente e domiciliado na Rua Interlagos, N 423 , Inocoop,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.388 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2018 -
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DO PARÁ – JARI/PA ROSIVALDO FARIAS DA COSTA, brasileiro, solteiro, autônomo , inscrito no Cadastro de Pessoa Físicas sob o nº 609.101.192-87, residente e domiciliado na TV29 - CJ ARIRI BOLONHA, QD44, N14, Belém-PA, cep 66625-060 vem, mui respeitosamente e tempestivamente, através de sua bastante procuradora, JESSIKA DE JESUS VILLACORTA RUELAS, brasileira, solteira, advogada inscrita na Ordem do Advogados do Brasil – OAB/PA sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 20/1/2019 -
Superior Tribunal de Justiça
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AMANDA GIOVANELLI SOARES SILVA 1511746 JOSÉ RAFAEL CAULA GONÇALVES 1511864 LÍGIA ARAÚJO LIMA 1511887 MARCELO GADELHA GURGEL 1511900 PATRICK ROBERTO MEDEIROS SALES 1322117 ABRIL/2015 FORTALEZ, CE AMANDA GIOVANELLI SOARES SILVA 1511746 JOSÉ RAFAEL CAULA GONÇALVES 1511864 LÍGIA ARAÚJO LIMA 1511887 MARCELO GADELHA GURGEL 1511900 PATRICK ROBERTO MEDEIROS SALES 1322117 SUPERIOR TRIBUNAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.630 Palavras / 15 PáginasData: 16/5/2015 -
Superior tribunal de justiça
SUPERIOR TRIBUINAL DE JUSTIÇA O Superior Tribunal de Justiça, órgão incumbido da proteção do ordenamento jurídico federal, é composto por 33 Ministros nomeados pelo Presidente da República, após a aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado. Os Ministros são escolhidos dentre Juízes dos Tribunais Regionais Federais (um terço), Desembargadores dos Tribunais de Justiça (um terço), advogados e membros do Ministério Público (um terço) (CF, art. 104, parágrafo único, I e II). Os requisitos exigidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.862 Palavras / 20 PáginasData: 29/11/2015 -
Superstições e simpatias realmente funcionam nos esportes?
1) Análise referente ao texto: “Superstições e simpatias realmente funcionam nos esportes?”. As superstições fazem parte do esporte e de várias outras coisas, seja no Brasil, nos EUA ou em qualquer parte do mundo, são diversos os rituais realizados: entrar com o pé direito ou esquerdo no campo; cuspir no gramado; usar amuletos, entre outros. São práticas na grande maioria das vezes irracionais, porém se não realizadas podem trazer “má sorte”. De acordo com professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2017 -
SUPERTISING OU CRIME
SUPERSTIÇÃO OU CRENDICE Pode ser vista e compreendida como crenças, mitos e até histórias passadas. As crendices são sempre de caráter defensivo, procurando evitar algum mal ou momentos e coisas indesejadas. Elas podem surgir de diversos modos, tanto vindos da religiosidade, como cultural ou individual. Essas crenças são inventadas por pessoas que crêem que tais atitudes trazem malefícios ou benefícios, como por exemplo, passar embaixo de uma escada: dá azar, bater na madeira: trás o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 14/7/2014 -
Suponha que Tramite Perante a Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição da República
Suponha que tramite perante a Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição da República estabelecendo a obrigatoriedade de Estados, Municípios e Distrito Federal indexarem a remuneração de seus servidores públicos de acordo com o salário mínimo. Considerando a situação hipotética, analise os itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso: a) A constitucionalidade da referida PEC; (Valor: 0,6) 1ª TIPO DE RESPOSTA ! A Proposta De Emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 15/7/2019