Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.531 - 67.560
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SUGESTÕES DOS CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO RESIDENCIAL
RESIDENCIAL SOLAR DO COQUEIRO ANANINDEUA, ....DE .......2017 SUGESTÕES DOS CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO RESIDENCIAL Ao senhor Sindico, Nós moradores abaixo assinados viemos por meio deste, solicitar a adequação dos seguintes setores do condomínio, buscando a melhor utilização dos espaços. SETOR: * PORTARIA FATO: ocorreu a entrada de uma pessoa para cobrar suposta dívida com um morador, entrada sem autorização pela portaria que não adotou os procedimentos de identificação e informação sobre a chegada de visitante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2017 -
SUICÍDIO: É Preciso Falar Sobre Isso
SUICÍDIO: É preciso falar sobre isso Edmundo Pinto da Silva Junior * RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar a questão do suicídio, problema que por muito tempo foi deixado de lado e até hoje é tratado com certa resistência na sociedade. Acontece que nos últimos anos, principalmente em 2017, este assunto tem ganhando notoriedade nos meios de comunicação pela quantidade de casos que vem acontecendo, atingindo todos: pobres, ricos, estudantes, empresários, pessoas com saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2018 -
SUJEIÇÃO PASSIVA e RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
AULA 03 – SUJEIÇÃO PASSIVA e RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA 1. Quem é o sujeito passivo da obrigação tributária principal? Explique a qualificação do sujeito passivo em contribuinte e responsável. R: a) O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor da obrigação. É o indivíduo indicado pela lei a levar dinheiro aos cofres público desde que ocorrido o fato gerador (regra matriz de incidência tributária). Conforme o artigo 121 do CTN, o sujeito passivo da obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015 -
Sujeição passiva tributária
Sujeição passiva tributária 1) Que é sujeição passiva? Definir os conceitos de: (I) sujeito passivo; (II) contribuinte; (III) responsável tributário; e (IV) substituto tributário, distinguindo: substituição tributária para trás; substituição (convencional) e substituição para frente. Na opinião abalizada de Maria Rita Ferragut, a sujeição passiva divide-se em contribuinte e responsável tributário, sendo este último também segmentado em responsável por substituição, por solidariedade, por sucessão, por terceiro e por infração. Nessa senda, o contribuinte é aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2024 -
Sujeição Passiva- Seminário I Módulo IV
Fernanda Penna Ribeiro 10/03/17 QUESTÕES SEMINÁRIO 1 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? A norma é a interpretação do texto legislativo, ou textos do direito positivo[1], o juízo, ideia ou pensamento decorrente dessa interpretação. Sendo sua estrutura sintática caracterizada pela presença de functores deônticos de “fazer”, “não fazer” e “permitido”[2]: deve-se, não deve-se, pode. Citando o ilustre professor Paulo de Barros Carvalho: “… a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.706 Palavras / 15 PáginasData: 17/10/2018 -
SUJEITO ATIVO QUANDO ENVOLVER O CONCURSO DE AGENTES
SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 1 CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL .......................................................................2 SUJEITO ATIVO QUANDO ENVOLVER O CONCURSO DE AGENTES (passo 2) ....................................................................................................................................... 4 VIOLÊNCIA PRESUMIDA E ESTUPRO VULNERÁVEL...................................................6 VIOLÊNCIA MEDIANTE FRAUDE,ASSÉDIO SEXUAL QUANTO A SUA MATERIALIDADE,E AS SITUAÇÕES QUE CARACTERIZAM CRIME HEDIONDO..................................................................................................................................8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA........................................................................................13 INTRODUÇÃO A dignidade sexual, é dignidade da pessoa seja homem ou mulher. Mas na maioria das vezes as mulheres são as que mais sofrem com assédios, estupros ou seja em geral são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 10/4/2016 -
SUJEITO ATIVO QUANDO ENVOLVER O CONCURSO DE AGENTES
SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 1 CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL .......................................................................2 SUJEITO ATIVO QUANDO ENVOLVER O CONCURSO DE AGENTES (passo 2) ....................................................................................................................................... 4 VIOLÊNCIA PRESUMIDA E ESTUPRO VULNERÁVEL...................................................6 VIOLÊNCIA MEDIANTE FRAUDE,ASSÉDIO SEXUAL QUANTO A SUA MATERIALIDADE,E AS SITUAÇÕES QUE CARACTERIZAM CRIME HEDIONDO..................................................................................................................................8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA........................................................................................13 INTRODUÇÃO A dignidade sexual, é dignidade da pessoa seja homem ou mulher. Mas na maioria das vezes as mulheres são as que mais sofrem com assédios, estupros ou seja em geral são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 10/4/2016 -
Sujeito do direito
I Unidade (Psicologia Jurídica) 1. Sujeito do Direito/Sujeito do Desejo e a Lei ENTRE SUBJETIVIDADE E OBJETIVIDADE “[...] Uma interlocução necessária: o direito que lança luz à realidade objetiva, às possibilidades e aos limites das relações; e a psicanálise que lança luz aos afetos, ao que é desconhecido e ao ilimitado do desejo.” “Podemos dizer que a oposição entre sujeito e o objeto, subjetividade e objetividade, distanciou a psicanálise e o direito, como se fossem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.548 Palavras / 15 PáginasData: 25/4/2016 -
Sujeito Processual Penal
Sujeitos Processuais Penais – Artigos 251 a 281 do Código de Processo Penal O sujeito processual é todo aquele agente público ou privado humano que reúne em suas atribuições e em seus papéis, função processual no qual é destacada do universo da realidade processual e cada sujeito processual ou cada agente do processo opera certa atribuição que lhe é peculiar e nesse sentido a categoria é genérica. Resumidamente; são pessoas entre as quais se institui,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2016 -
SUJEITOS DE DIREITO
SUJEITOS DE DIREITO: São todas as pessoas, quer físicas, quer jurídicas, que exerçam relação jurídica, atuando no mundo do direito. As pessoas poderão ocupar posições de autor (pólo ativo - exige o comportamento de outrem) ou réu ( pólo passivo - tem obrigação de ter um determinado comportamento) em uma relação jurídica. Pessoa é todo sujeito de direito a quem a lei confere capacidade jurídica. A pessoa natural é a pessoa humana. Quando o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.945 Palavras / 16 PáginasData: 25/9/2013 -
Sujeitos de direito internacional público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1. Pessoas jurídicas Tradicionalmente, somente o Estado era titular de direitos e obrigações no âmbito externo. Com o decorrer do tempo, em função dos acontecimentos que marcaram o transcurso do século XX, as pessoas físicas e as organizações internacionais adquiriram a condição de sujeitos de direito internacional. Ao lado do ser humano individual, o ordenamento confere personalidade a entidades coletivas denominadas pessoas jurídicas. Segundo a teoria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.527 Palavras / 11 PáginasData: 24/9/2015 -
Sujeitos do contrato de trabalho: Empregado
Sujeitos do contrato de trabalho: Empregado art. 3º, Empregador art. 2º. Capitulo 5: Empregado 5.1 Conceitos: Art. 3º da CLT - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. *Requisitos da relação de emprego: pessoa física, pessoalidade, continuidade- não eventualidade, subordinado, remunerado. 5.2 Modalidades de empregado 5.2.1 Empregado eleito diretor da sociedade: O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2015 -
SUJEITOS DO CRIME - DTO AMBIENTAL
SUJEITOS DO CRIME. 1. Responsabilidade penal da pessoa física. O sujeito ativo dos crimes ambientais pode ser qualquer pessoa física imputável, seja, toda pessoa que tem capacidade de entender a ilicitude do fato e de agir de acordo com esse entendimento. Como sabe-se o direito ambiental, utiliza-se da responsabilidade objetiva, punindo o poluidor independente de culpa e levando em consideração a teoria do risco integral. Desta forma, aquele que pune, será obrigado a reparar ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2015 -
SUJEITOS DO CRIME NO DIREITO
SUJEITOS DO CRIME SUJEITO ATIVO: É a pessoa que prática o comportamento descrito no tipo penal (autor) ou concorre de qualquer forma para a prática do mesmo (partícipe). Autor (executor direto) e participe (executor indireto) são os sujeitos ativos do crime. Há coautoria quando existem mais de um autor. Há coparticipação quando existem mais de um participe. Assinala-se que somente pessoas físicas podem ser consideradas sujeito ativo de crime, pois falta o elemento vontade a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 30/3/2016 -
Sujeitos do direito internacional publico
Sujeitos do Direito Internacional Publico 1. A personalidade jurídica internacional 2. Sujeitos 1. Estados 2. Organizações Internacionais 3. Ser humano 4. Situações “sui generis” ou especiais 1. O ESTADO é sujeito de Direito Pleno * Concluir tratados * Representação internacional * Exercer proteção diplomática de seus nacionais Estado território População Governo * Território superfície Subsolo Espaço aéreo Mar territorial * SUPERFÍCIE * SUBSOLO * ESPAÇO AÉREO * MAR TERRITORIAL – é a parcela do domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
A colocação na família substituta: Guarda, Tutela e Adoção O Estatuto da Criança e do Adolescente reformou entendimentos no sentido de que tornou um direito fundamental para crianças e adolescentes o fato de ser criado e educado por uma família primeiramente natural, e de maneira excepcional por uma família substituta, sempre assegurando uma pacífica convivência familiar e comunitária. A maneira “excepcional” somente é colocada em prática nos casos em que a família natural não seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2016 -
Sujeitos do processo penal
SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 1. Do Processo O processo é uma entidade complexa que possui dois aspectos, o aspecto extrínseco que é um procedimento, uma sequência de atos que permite o desenvolvimento do processo. O outro aspecto é o intrínseco, sendo uma relação jurídica que se estabelece entre o juiz, autor e réu. No aspecto intrínseco existem dois elementos, o elemento objetivo que são as provas e os bens, e o elemento subjetivo que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2016 -
Sujeitos do Processo Penal
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO César Gabriel Nogueira Souza Cibelly Mayara dos Santos Silva Davy Pimentel Gomes Santos Joyce Oliveira Moreira de Almeida Maria Aparecida de Azevedo Silva Pedro Henrique Pereira Cavalcante Arruda Soares Pedro Luiz Lourenço dos Santos SUJEITOS DO PROCESSO Maceió - AL 2017 César Gabriel Nogueira Souza Cibelly Mayara dos Santos Silva Davy Pimentel Gomes Santos Joyce Oliveira Moreira de Almeida Maria Aparecida de Azevedo Silva Pedro Henrique Pereira Cavalcante Arruda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.273 Palavras / 30 PáginasData: 26/4/2018 -
Sujeitos do Processo Penal
Sujeitos do Processo Penal INTRODUÇÃO Sendo o processo o instrumento de realização do direito material através da atividade jurisdicional quando as partes não querem ou encontram-se impedidas de fazê-lo de modo espontâneo, o processo pressupõe ao menos a existência de três sujeitos: ordinariamente as partes da relação material e o juiz, que, as substituindo, aplica a vida o direito substancial. Os sujeitos processuais subdividem- se em principais e acessórios ou (colaterais). Por principais entendem-se aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2022 -
SUJEITOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: Empregado e Empregador
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CEULS ULBRA http://www.ulbra.br/upload/76bedaaaff8387bb2f69c9a2653fa084.gif ANDRÉ MELO DE SOUSA SUJEITOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: Empregado e Empregador Santarém 2017 ANDRÉ MELO DE SOUSA SUJEITOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: Empregado e Empregador Trabalho apresentado a disciplina do Direito do Trabalho I. Na Universidade Luterana do Brasil, como requisito para obtenção de nota complementar no G2. Professora Rosalice Câmara Santarém 2017 SUJEITOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: Empregado e empregador André Melo de Sousa Mário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 9/11/2018 -
Sujeitos processuais
Sujeitos Processuais Penais – Artigos 251 a 281 do Código de Processo Penal O sujeito processual é todo aquele agente público ou privado humano que reúne em suas atribuições e em seus papéis, função processual no qual é destacada do universo da realidade processual e cada sujeito processual ou cada agente do processo opera certa atribuição que lhe é peculiar e nesse sentido a categoria é genérica. Resumidamente; são pessoas entre as quais se institui,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2016 -
Sujeitos Processuais na Execução
Sujeitos Processuais na Execução 3. Legitimidade Passiva (Art. 779) I – o devedor, reconhecido com o tal no título executivo. O art. 779, I, CPC, aponta como legitimado passivo na execução o sujeito que figura no título como devedor. Por devedor deve-se entender todo sujeito que esteja, à luz da lei civil ou comercial, obrigado a solver a obrigação, ainda que possa afirmar não ser o devedor por não ter participado como parte principal na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2018 -
Sujeitos Processuais no direito Penal brasileiro
SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SÃO PAULO 2013 ________________ SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SÃO PAULO 2013 ________________ SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 1.1 – Objeto da relação processual _ 1.2 – Pressuposto processuais 2. Juiz Natural 2.1 – Prerrogativas e vedações 3. Ministério Público 3.1 – Prerrogativas e vedações. 3.2 – Princípios – art. 127, § 1º, da Constituição Federal . 3.3 – Independência do Ministério Público 4. Querelante 5. Acusado 12 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.857 Palavras / 20 PáginasData: 24/3/2016 -
Sujeitos Processuais no Direito Penal Brasileiro
SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO INTRODUÇÃO Os sujeitos processuais são um dos itens dos elementos identificares da relação processuais. Os principais sujeitos processuais são três: - Estado-Juiz; -Autor; -réu. Lembrando que que o Juiz não propriamente um sujeito do processo, mas apenas órgão, por Cujo intermediário o Estado- Juiz exerce o seu dever-poder, que é a função jurisdicional. Em síntese, o que se difere a relação processual da material, sob o aspecto subjetivo, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.486 Palavras / 18 PáginasData: 27/3/2016 -
SUJEITOS: ENTES PERSONALIZADOS SUJEITO DO DIREITO
INTENSIVO 1ª FASE – OAB EXAME XVI DIREITO CIVIL AULA 1 PARTE GERAL (artigo 1º ao 232) Pessoas, Bens e Fatos Pessoas: artigo 1º ao 78. A. SUJEITO DE DIREITO: Gênero: são todos aqueles que participam de relações jurídicas. PESSOAS (PERSONALIDADE) SUJEITOS: ENTES PERSONALIZADOS SUJEITO DO DIREITO (NASCITURO, ESPÓLIO, MASSA FALIDA) PESSOA: a condição de pessoa resulta de um atributo jurídico a personalidade. A personalidade garante a titularidade de Direitos/Deveres. PERSONALIDADE (pessoa natural, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2015 -
Sumario comentado
FACULDADE SANTO AGOSTINHO BACHARELADO EM DIREITO 09N8A KETIANY PEREIRA DA COSTA LIMA MAUS TRATOS A ANIMAIS DOMESTICOS E O DIREITO DE FAMILIA Teresina-PI/2014 1.TEMA A escolha do presente tema é para demonstrar que a prática de maus tratos a animais domésticos na presença de crianças ainda em processo de formação causa transtornos de personalidade e a perda do poder familiar. 2.DELIMITAÇÃO DO TEMA Os maus tratos aos animais domésticos e suas aplicações no Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2015 -
Sumario de Estupro de Vulnerável
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA CURSO DE DIREITO MARCIO JOSÉ COELHO ESTUPRO DE VULNERÁVEL BOITUVA/SP 2016 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA CURSO DE DIREITO MARCIO JOSÉ COELHO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Orientador: Mestre Arthur Davis Floriano Ribeiro BOITUVA/SP 2016 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Educação Superior de Boituva – FIB/UNIESP, disciplina Direito Penal, como requisito para avaliação e obtenção do certificado de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2016 -
Sumário Monografia
METODOLOGIA Os tópicos a seguir serão aplicados os métodos adotados e utilizados para a realização desse trabalho de conclusão de curso. De acordo com a metodológica, a abordagem da pesquisa é um método dedutivo, como afirma Gil, parte de princípios reconhecidos como verdadeiros e indiscutíveis, possibilitando chegar a conclusões de maneira puramente formal, em virtude de sua lógica. Este método tem larga aplicação na Matemática e na Física, cujos princípios podem ser enunciados por leis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2019 -
SUMÁRIO MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE CIVIL
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 RESPONSABILIDADE CIVIL 5 2.1 CONCEITUAÇÃO JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 5 2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 5 2.3 PRESSUPOSTOS DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL 5 2.3.1 Conduta culpável 5 2.3.2 Nexo causal 5 2.3.3 Dano 5 2.3.4 Exclusão de ilicitude 5 2.4 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE 5 2.4.1 Responsabilidade civil e penal 5 2.4.2 Responsabilidade contratual e extracontratual 5 2.4.3 Responsabilidade subjetiva e objetiva 5 3 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
SUMÁRIO PARA CONCLUSÃO DE CURSO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 1.SUMÁRIO Conceito: O sumário é a enumeração das divisões do trabalho (títulos, subtítulos, seções), e deve seguir a mesma ordem do texto (diferente do índice, que segue a ordem alfabética). O objetivo é facilitar ao leitor o acesso a página em que está o tema procurado, sendo uma das últimas partes a serem feitas no trabalho. Detalhes: 1. A palavra SUMÁRIO deve estar centralizada, em letras maiúsculas, negrito, fonte arial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2017