Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.501 - 67.530
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SISTEMA PRISIONAL FEMININO
2 HISTÓRIA DO DIREITO PENITENCIARIO E A EVOLUÇÃO DA PENA O Direito Penitenciário é um conjunto de normas jurídicas que disciplinam o tratamento dos sentenciados. Ferreira (1997) expressa sua opinião sobre a pena quando diz que a pena é a retribuição do mal do crime por outro mal. Segundo Bittencourt (1993), a prisão é concebida modernamente como um mal necessário, sem esquecer que guarda em sua essência contradições indissolúvel. A pena aplicada nos processos penais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.237 Palavras / 13 PáginasData: 29/3/2016 -
Sistema Prisional Feminino
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DA 1º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ......... PROCESSO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado, neste ato por suas advogadas infra-assinado, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que lhe move em face de xxxxxxxxxxxxxxxx, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em tempo hábil, apresentar IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO, o que faz nos seguintes termos: Em que pese a Reclamada ter afirmado em sede de contestação que são inverídicas todas as informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 3/8/2016 -
Sistema prisional feminino
CAPITULO I 1. Surgimento do Sistema Prisional Feminino no Brasil. Durante o período colonial, no Brasil, as mulheres eram encarceradas em estabelecimentos onde prisioneiros de sexo masculinos tinham a preferência, sendo que raramente o espaço eram reservados para elas.Sem qualquer regulamentação que exigisse a separação, as mulheres estavam sujeitas aos desígnios das autoridades responsáveis pelo ato da prisão e submetidas as condições de recursos matérias para tal definição de apartação ou junção dos custodiados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2017 -
Sistema prisional uma breve reflexão
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO THAIS EVELLIN DE ASSIS MÃE, FILHO E O SISTEMA PRISIONAL UMA BREVE REFLEXÃO Goiânia 2016 THAIS EVELLIN DE ASSIS MÃE, FILHO E O SISTEMA PRISIONAL UMA BREVE REFLEXÃO Artigo científico apresentado à Disciplina Orientação Metodológico para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Professora Ms. Cecília Aires Pereira Lemes Goiânia 2016 Thais Evellin de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.807 Palavras / 28 PáginasData: 18/9/2016 -
Sistema prisional: Evolução histórica das punições
SISTEMA PRISIONAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PUNIÇÕES INTRODUÇÃO: O código penal de 1940 completa 77 anos sofre progressões de forma lenta, não apresentando grandes alterações e se mantem em grande parte de forma desatualizada tendo em vista que os crimes cometidos ser comparado as praticados atualmente. Com a edição da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, o Brasil passou a afirmar que o preso tem direitos, esteja ele cumprindo pena (definitivo), ou aguardando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2017 -
Sistema prisional: Evolução histórica das punições
SISTEMA PRISIONAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PUNIÇÕES INTRODUÇÃO: O código penal de 1940 completa 77 anos sofre progressões de forma lenta, não apresentando grandes alterações e se mantem em grande parte de forma desatualizada tendo em vista que os crimes cometidos ser comparado as praticados atualmente. Com a edição da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, o Brasil passou a afirmar que o preso tem direitos, esteja ele cumprindo pena (definitivo), ou aguardando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2017 -
SISTEMA PRISIONAL: Reflexão sobre os Direitos Humanos
GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NIVALDO MOURA ALVES DE LIMA SISTEMA PRISIONAL: Reflexão sobre os Direitos Humanos JOÃO PESSOA - PB 2017 NIVALDO MOURA ALVES DE LIMA SISTEMA PRISIONAL: Reflexão sobre os Direitos Humanos Monografia apresentada à Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professor Mestre Edigardo Soares . JOÃO PESSOA - PB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.293 Palavras / 34 PáginasData: 4/9/2017 -
SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE DO PRECÁRIO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUENCIAS (FACÇÕES CRIMINOSAS E SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA).
ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT FACULDADE DE DIREITO 7º PERÍODO DE DIREITO 2019/2 SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE DO PRECÁRIO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUENCIAS (FACÇÕES CRIMINOSAS E SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA). Jataí - GO 2019 7º PERÍODO DE DIREITO 2019/2 SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE DO PRECÁRIO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUENCIAS (FACÇÕES CRIMINOSAS E SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA). Projeto Integrador Multidisciplinar - PIM - apresentado como atividade avaliativa para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.473 Palavras / 46 PáginasData: 12/1/2021 -
Sistema Tributário
SISTEMA TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL Na lição de LUIZ EMYGDIO DA ROSA JUNIOR (Direito Finaceiro e Direito Tributário, Editora Renovar, 1997, p. 217 e segs.), para os defensores do imposto único, essa forma de tributação traria muitas vantagens, especialmente a simplificação da legislação e da cobrança, bem assim a conscientização dos contribuintes. Os que não concordam com a tributação unificada, defendem ser extremamente difícil estabelecer um tributo que abranja todas as classes de contribuintes e, por outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2015 -
Sistema Tributário Nacional
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 1. COMPETÊNCIAS A força tributante atua dentro de limites constitucionais que dá aos entes federativos aptidão para criar tributos, por lei que deve descrever todos os elementos essenciais da Norma Jurídica Tributária. CRIAR TRIBUTOS ARRECADAR TRIBUTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 16/2/2023 -
Sistema Tributário: Competência e Princípios
MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Seminário III – Sistema Tributário: Competência e Princípios 1. Que é princípio? Diferenciar princípio como valor e como limite objetivo apontando nos exemplos a seguir de qual se trata: (i) capacidade contributiva, (ii) legalidade; (iii) não-confisco; (iv) anterioridade; (v) segurança jurídica; (vi) isonomia; (vii) irretroatividade das leis tributárias; (viii) tipologia tributária e (ix) indelegabilidade da competência tributária. Princípios são normas que expressam valor ou limites objetivos (ou os próprios valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.596 Palavras / 11 PáginasData: 19/5/2017 -
Sistema Tributário: Competência e Princípios
MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Seminário III – Sistema Tributário: Competência e Princípios 1. Que é princípio? Diferenciar princípio como valor e como limite objetivo apontando nos exemplos a seguir de qual se trata: (i) capacidade contributiva, (ii) legalidade; (iii) não-confisco; (iv) anterioridade; (v) segurança jurídica; (vi) isonomia; (vii) irretroatividade das leis tributárias; (viii) tipologia tributária e (ix) indelegabilidade da competência tributária. Princípios são normas que expressam valor ou limites objetivos (ou os próprios valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.596 Palavras / 11 PáginasData: 19/5/2017 -
SISTEMA TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA PENA
ANd9GcTXAl6wBFj7-JRcaE86zMv8AREidXbMif3S8vijoe4AQhVP3DEbIA CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PROFª.: FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO ROSA SISTEMA TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA PENA O Código Penal em seus artigos 59 a 76, elenca detalhadamente o procedimento a ser seguido pelo juiz para a aplicação da pena ao condenado. Tais dispositivos visam regulamentar o disposto no art. 5º, inciso XLVI da CF que estabelece: “a lei regulará a individualização da pena”. As penas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.562 Palavras / 23 PáginasData: 5/10/2015 -
Sistema trifasico de aplicação do cálculo da pena
Sistema trifásico de cálculo da aplicação da pena Humberto Simões de Souza Júnior[1] Hewldson Reis Madeira[2] Resumo O objetivo deste estudo é esclarecer o método utilizado no Art.68 do Código Penal Brasileiro, e seu sistema trifásico de cálculo de aplicação da pena, veremos cada uma das três fases e suas particularidades. A metodologia utilizada para a elaboração deste artigo foi a bibliográfica buscando em diversos doutrinadores suas posições sobre o assunto . Com esse estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2016 -
Sistema Trifásico Direito Penal
Direito Penal II POR - POLLYANA DA SILVA Dosimetria: Cálculo da pena privativa de liberdade - sistema trifásico 1. Contextualizando o conteúdo: os incisos do artigo 59 do Código Penal apresentam as etapas a serem observadas na aplicação da pena. Nesse momento, o enfoque é no art. 59, II, do Código Penal que trata da quantidade de pena. Como determinar a quantidade de pena a ser aplicada? Para isso, o artigo 68 do Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2015 -
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIASOCIAL COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 21, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 Pactuar procedimentos e responsabilidades para adequação do funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS após o término do período de adaptação gradativa aos padrões do Sistema Único Assistência Social-SUAS, instituído pela Resolução n° 05, de 3 de maio de 2010, da Comissão Intergestores Tripartite- CIT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2015 -
Sistema Único de Saúde - SUS
1. INTRODUÇÃO Talvez o Sistema Único de Saúde - SUS constitua a maior política pública já implantada no Brasil. Embora as noticias que nos chegam pela mídia, frise-se sejam verdadeiras, provoquem na população uma visão ácida do sistema, analisando a saúde de outros países, alguns deles dispondo de recursos infinitamente maiores, não encontramos um sistema de saúde sequer parecido com o SUS, sob os aspectos da universalidade e integralidade (acesso para todos e cobertura integral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.699 Palavras / 15 PáginasData: 6/12/2018 -
SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS
Módulo IV Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões: 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Sistema é um agrupamento de elementos interligados e agrupados em torno de premissas fundamentais, compondo, assim, um conjunto lógico completo. Sendo assim, entendo não haver grande diferença entre sistema e ordenamento jurídico, tendo em vista que este último é o termo utilizado para um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2015 -
SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS
IBET – São José do Rio Preto MÓDULO: SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Aluna: Mariane Firmino Professora: Francielli Honorato Alves São José do Rio Preto/SP 11/04/2015 1. Que é sistema? R: Sistema pode ser definido como conjunto de elementos, regras ou ideias ou leis leis que fundamentam determinada ciência, fornecendo explicação para uma grande quantidade de fatos. 1.1. Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Ordenamento jurídico é conjunto hierarquizado de normas jurídicas que disciplinam as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2015 -
SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÌPIOS
SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÌPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Sistema, observando o direito positivo esta relacionado á estrutura hierarquicamente organizada dos instrumentos normativos. Esta composição estrutural é isenta de ambiguidades, sendo posta á disposição do interprete do direito positivo para que ocorra a sua compreensão. Pode-se dizer que o escalonamento das leis, e, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.587 Palavras / 15 PáginasData: 24/6/2016 -
SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS
Nome: Pedro Marcos Rocha Moura Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Em sentido amplo Sistema é o conjunto de elementos ligados por uma raiz (no sentido de ideia/conceito) comum. Como Paulo de Barros Carvalho cita em sua doutrina, o sistema é a “forma das formas”[1]. Concentrando-se no mundo jurídico, a forma pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2019 -
Sistemas Concentrado e Difuso De controle Da Constitucionalidade Das Leis
INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – ISES FACULDADE SUMARÉ ADRIANO OLIVEIRA FIGUEREDO Sistemas Concentrado e Difuso De controle Da Constitucionalidade Das Leis SÃO PAULO 2018 INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – ISES FACULDADE SUMARÉ ADRIANO OLIVEIRA FIGUEREDO Trabalho de pesquisa apresentado na disciplina de Sistemas concentrado e difuso de controle da constitucionalidade das leis do Curso de Tecnólogo de Segurança Privada da Faculdade Sumaré, para obtenção de nota Semestral. Área de concentração Direito constitucional Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.582 Palavras / 15 PáginasData: 28/5/2019 -
Sistemas de Governo
FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TURMA: 3005. TURNO: NOTURNO. SISTEMAS DE GOVERNO: presidencialismo e parlamentarismo. SÃO LUÍS 2014 SISTEMAS DE GOVERNO: presidencialismo e parlamentarismo. Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Estácio de São Luís, como requisito parcial para obtenção de nota do segundo período. Professor: Christian Burle SÃO LUÍS 2014 1 INTRODUÇÃO O sistema de governo é uma categoria que dentro das Ciências Política é a maneira pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2015 -
Sistemas de Soluções de Conflitos
Democracia e justiça social LITRENTO, OLIVEIROS.Jornal Do Commercio [Rio de Janeiro] 02 Mar 2006: /. Resumo (sumário) Traduzir Resumo Literalmente, democracia significa poder do povo", ou seja, que o poder pertence ao povo. Mas seu verdadeiro sentido não é tão simpes assim. É, realmente, bastante complexo. Nessas condições tentaremos explicar quem em nossa política contemporânea, nos países… Texto completo * Escritor, professor e jornalista Aceitando-se a tese socrática de que a felicidade é a mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2015 -
Sistemas Eleitorais
Sistemas Eleitorais “A vontade do povo significa, na prática, a vontade do maior número ou da parte mais ativa do povo, da maioria ou daqueles que conseguem se fazer aceitos como a maioria; conseqüentemente, o povo pode desejar oprimir uma parte de seu número, e são necessárias tantas precauções contra isto como contra qualquer outro abuso do poder” (J. Stuart Mill, Sobre a Liberdade, 1859) Neste artigo, é pretendido abordar a definição, características, semelhanças e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2016 -
Sistemas estaduais
Caso concreto 10 Tema: Sistemas de Governo Caso Concreto 1: Leia o texto abaixo e estabeleça quais são as diferenças entre o sistema presidencialista e parlamentarista. O presidencialismo por sua vez é definido por duas premissas básicas: a) o presidente é escolhido diretamente pelo corpo de eleitores para um período fixo de tempo e não é dependente do voto de confiança dos representantes deste corpo no parlamento; b) a reivindicação de plena legitimidade democrática por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Sistemas Estruturais na Arquitetura
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP ISABELLA FERREIRA DOS SANTOS RA: 20201002 A VIDA É UM SOPRO: A VISÃO DE NIEMEYER SOBRE SUAS OBRAS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SÃO PAULO – BRASIL 2021 ISABELLA FERREIRA DOS SANTOS RA: 20201002 A vida é um sopro: A visão de Niemeyer sobre suas obras Resenha crítica referente à disciplina de Direitos Humanos do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Rio Preto, elaborado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2021 -
Sistemas modernos do direito
FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO DIREITO NATHALYA DA SILVA MARTINS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: SISTEMAS MODERNOS Recife 2016 NATHALYA DA SILVA MARTINS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: SISTEMAS MODERNOS Pesquisa apresentada ao Curso de Direito, sob orientação daprof.Andreia Nobrega, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Introdução ao Estudo de Direito. Recife 2016 SUMÁRIO Introdução: Sistemas Modernos ------------------- pág. 02 1.0 - Sistema de Evolução de Saleilles ------------ pág. 03 2.0- Sistema da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2016 -
Sistemas Processuais Penais, Inquisitivo, Acusatório e Misto. Qual Sistema Predomina no nosso Ordenamento Jurídico
UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CLEONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: INQUISITIVO, ACUSATÓRIO E MISTO. QUAL SISTEMA PREDOMINA NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO? SALGUEIRO - PE 2019 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CLEONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: INQUISITIVO, ACUSATÓRIO E MISTO. QUAL SISTEMA PREDOMINA NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO? Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.736 Palavras / 15 PáginasData: 14/4/2021 -
Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Sistemas Regionais de Direitos Humanos Os Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos surge da necessidade de se criar direitos humanos que versam sobre cada continente, em razão de cada um destes possuir suas próprias particularidades. Ha três sistemas regionais: o europeu, o americano e o africano, sendo que cada um destes tem como competência zelar pelo respeito efetividade da Convenção de Direitos Humanos firmadas em cada continente. Sistema Africano de Direitos Humanos No que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2020