Direito
71.793 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.471 - 67.500
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Sistema Confea Crea e Mútua
Cleidson César da Silva Júnior Wallison Carvalho O SISTEMA CONFEA e CREA Goiânia - GO 2015 Cleidson César da Silva Júnior Wallison Carvalho O SISTEMA CONFEA e CREA Universidade Federal de Goiás – UFG Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação (EMC) Goiânia - GO 2015 Lista de Figuras Figura 1. Gráfico do número de profissionais........................................................................11 Figura 2. Gráfico do número de Engenheiros registrados por Região...................................11 Figura 3. Gráfico do número de profissionais Pós-Graduados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.898 Palavras / 16 PáginasData: 1/6/2015 -
Sistema Constitucional Norte Americano
Dionísio Alexandre Sousa Andrade DIREITO CONSTITUCIONAL O SISTEMA CONSTITUCIONAL DOS EUA O estudo do Direito constitucional norte-americano justifica-se fundamentalmente por causa do significado da sua experiência e por causa das aquisições e dos elementos novos que dela emergiram * 1º Fenómeno descolonizador; * 1ª Revolução vitoriosa que se revela também anticolonial * 1º Grande Estado de tipo europeu formado fora da Europa * 1º Estado federal da história; * 1º Grande Estado republicano baseado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.904 Palavras / 20 PáginasData: 26/5/2016 -
Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades
UNIVERSIDADE ANHAGUERA - UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Direito Tributário/Turma 22 Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades LUCIANO DE SOUSA MARTINS TAGUATINGA/DF 2015 QUESTÃO: É possível aumentar a base de cálculo do IPTU por ato infralegal? Para responder este questionamento e necessário entender primeiramente o que seria o Princípio da Legalidade, ressaltando assim o inciso I do art. da Constituição Federal de 1988, no qual traz em seu escopo ser vedado exigir ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 26/7/2015 -
SISTEMA DE APLICAÇÃO DO PENAL
1. SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL. 1.1 Individualização da Pena Princípios Norteadores-o princípio da individualização da pena, previsto no CP, art. 59 e consagrado na CF, art. 5º, XLVI, segundo o qual "cada condenado receberá a reprimenda certa e determinada para prevenção e repressão do seu crime, cujo processo executório ficará também sujeito às regras do princípio individualizador ", a fim de que a expectativa de ressocialização (uma das funções da pena privativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.238 Palavras / 25 PáginasData: 8/6/2014 -
Sistema de avaliação de evidências
CURRICULUM VITAE DADOS PESSOAIS: Endereço: Rua Maceió, 17. Bairro: São Marcos II . Cidade: Serra. Estado: Esp. Santo. Nacionalidade: Brasileira. Estado Civil: Solteira. Sexo: Feminino. ESCOLARIDADE: Instrução: Ensino Médio Completo ULTIMA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Empresa: Rede Show Supermercados Cargo: Recepcionista Empresa: Parque Recreação de Shopping Vitória Cargo: Operadora de Caixa Empresa: Cantinho de Minas Cargo: Ajudante de Cozinha Empresa: M
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIADES PUBLICAS BRASILEIRAS: BOA OU MÁ IDEIA?
SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIADES PUBLICAS BRASILEIRAS: BOA OU MÁ IDEIA? José Janyel Rodrigues Soares janyelrodrigues@hotmail.com José Moreira .... RESUMO O sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, implantado como políticas afirmativas para diminuir as diferenças sociais existentes entre brancos e negros, causadas pelo sistema escravagista dos séculos XVIII e XIX, foi adotado como política social de desenvolvimento, porém sua efetivação contraria os preceitos constitucionais. Este modelo de afirmação foi historicamente malsucedido nos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 28/8/2018 -
Sistema de Cotas Raciais
Centro Universitário do Rio Grande do Norte Disciplina: Direito Romano Sistema de Cotas Raciais Tomando como base o tema polêmico que envolve as cotas raciais no nosso país, é correto afirmar que esse tipo de benefício garantido pelo governo é inconstitucional, uma vez que fere o artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal de 1988. Este inciso aduz que todos os indivíduos são iguais perante a lei. Sendo assim, não é louvável quando o governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2015 -
SISTEMA DE COTAS RACIAIS COMO FERRAMENTA PROMOTORA DA EQUALIZAÇÃO SOCIAL DOS AFRODESCENDENTES NO BRASIL – RESULTADOS E PERSPECTIVAS
FACULDADE MONTES BELOS LORRANE PEREIRA DO NASCIMENTO SISTEMA DE COTAS RACIAIS COMO FERRAMENTA PROMOTORA DA EQUALIZAÇÃO SOCIAL DOS AFRODESCENDENTES NO BRASIL – RESULTADOS E PERSPECTIVAS SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GO 2018 LORRANE PEREIRA DO NASCIMENTO SISTEMA DE COTAS RACIAIS COMO FERRAMENTA PROMOTORA DA EQUALIZAÇÃO SOCIAL DOS AFRODESCENDENTES NO BRASIL – RESULTADOS E PERSPECTIVAS Projeto de Pesquisa Científica apresentado à Banca de Qualificação da turma B9/DN do Curso de Direito da Faculdade Montes Belos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 26/9/2018 -
Sistema de Educação Municipal
A discussão acerca da gestão municipal de educação teve inicio com o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, no ano de 1932, os “pioneiros” acreditavam que a descentralização da educação não significaria apenas a transferência de responsabilidade da União para os entes federados, mas contribuiria para uma gestão participativa, abrindo espaço para o exercício da cidadania. Para eles, os componentes essenciais para essa gestão era os sistemas, planos e conselhos de educação. É possível destacar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2014 -
Sistema de Educação Municipal
II - definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público; III - elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios; IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2015 -
Sistema de Ensino Presencial Conectado
Sistema de Ensino Presencial Conectado bacharel em administração CÍNTIA VANESSA GIRSCH FABIANE REGINA SCHMITZ EMANUEL RICARDO DE LIMA MARCELO SIMON VALERIA CONTI TURRA LUCAS GHELLAR MOVIMENTO SOCIAIS FOZ DO RIACHO DOCE Santa Rosa- RS 2017 ________________ CÍNTIA VANESSA GIRSCH FABIANE REGINA SCHMITZ EMANUEL RICARDO DE LIMA MARCELO SIMON VALERIA CONTI TURRA LUCAS GHELLAR MOVIMENTO SOCIAIS FOZ DO RIACHO DOCE Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para obtenção de média
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2018 -
Sistema de governo presidencial
Presidencialismo 1 - INTRODUÇÃO: Neste trabalho vamos falar sobre o sistema de governo presidencialista, mas não podemos deixar de falar das formas de estado, das formas de poder e dos sistemas de governo de modo geral. Falaremos também das características, conceitos e origem do presidencialismo. - Formas de Estado é a maneira pela qual o estado organiza o povo e o território e estrutura seu poder relativamente a outros poderes de igual natureza (poder político:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2014 -
SISTEMA DE GOVERNO: O PARLAMENTARISMO
UNICURITIBA DIREITO NOTURNO ANDREA BEATRIZ WELTER SISTEMA DE GOVERNO: PARLAMENTARISMO TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA CURITIBA - PR 2015 Parlamentarismo: “É o sistema de governo no qual existem dois chefes de um mesmo Estado, sendo que apenas um representa o Poder Executivo, e apresenta uma interdependência entre os Poderes Executivo e Legislativo”. (Eliana Franco Teixeira) ________________ RESUMO Sistema de Governo: Parlamentarismo. 2015. Curso de Direito, 1º Período – Ciência Política - UniCuritiba. Curitiba, novembro de 2015.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.780 Palavras / 32 PáginasData: 6/6/2016 -
Sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade
Sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade Ao se pensar em: Sistema de justiça criminal, papel dos principais órgãos e efetividade do sistema, é possível afirmar que estes são uma necessidade. Portanto são compostos por órgãos dos poderes executivos e judiciário, abrangendo todos entes políticos da federação que visão a manutenção da ordem e a paz social. Os órgãos de segurança pública, são conhecidos como a primeira frente da ordem e paz. Segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2015 -
Sistema de pensão brasileiro
) Sabe-se que o sistema previdenciário público brasileiro é bastante grandioso e que se trata de um dos mais (ou o mais) completo sistema securitário social do mundo. Sobre os regimes previdenciários, analise as alternativas abaixo e escolha a INCORRETA: Alternativas: a) Existe o Regime Geral: nele está o segurado que exerce atividade remunerada, ou aquele que já exerceu alguma atividade remunerada, também inclui o segurado que não possui remuneração. b) Existe o Regime Próprio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES E O INCREMENTO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICAR A RATIO DECIDENDI SEM REDISCUTILA
SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES E O INCREMENTO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICAR A RATIO DECIDENDI SEM REDISCUTI-LA. (KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino) Resenha crítica por Taciana Carla da Silva Alcantara SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES E O INCREMENTO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICAR A RATIO DECIDENDI SEM REDISCUTI-LA Referência do autor do artigo: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Sistema de Precedentes Vinculantes e o incremento da eficiência na prestação jurisdicional: aplicar a ratio decidendi sem rediscuti-la.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2021 -
Sistema de proteção das relações de trabalho
DIREITO DO TRABALHO 2 FERIAS Justa causa-> não tem direito a férias (Sum 73 TST e 171) Rescisão indireta-> tem direito a férias Culpa recíproca -> justa causa mútua( empregado e empregador cometem erro) Sum 14 TST. O empregado tem direito a metade das férias. AVISO PREVIO (Art 7 XXI CF/ 487 CLT) DEFINIÇÃO->Instituto tridimensional típico de contrato de trabalho por prazo indeterminado que serve para atenuar o impacto da resilição contratual por uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA: O PERÍODO DE TRANSIÇÃO ENTRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO E O DESLIGAMENTO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: O PERÍODO DE TRANSIÇÃO ENTRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO E O DESLIGAMENTO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC Cristina Martini1 Cláudia Cinara Locateli2 RESUMO: Este artigo estuda a aplicação de direito e deveres oriundos do sistema de garantias e proteção infantojuvenil, no período de transição entre a aplicação da medida de institucionalização até o desligamento, que ocorre após a maioridade dos jovens, no biênio de 2015 a 2017,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.269 Palavras / 42 PáginasData: 9/3/2020 -
Sistema de Sócio-Educação Brasileiro
1. Introdução Ao visitarmos a Fundação de Atendimento Sócio-Educativa (FASE) – mais precisamente a unidade “Comunidade Sócio-Educativa” (CSE), cujos internos estão em cumprimento de medida sócio-educativa do tipo ISPAE ou do tipo ICPAE - em Porto Alegre-RS, visita essa realizada em maio de 2012, constatamos que a aplicação de medida sócio-educativa de internação sem possibilidade de atividade externa parecia se aproximar, em muito, da execução de penas imputáveis a maiores. A partir dessa realidade, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.238 Palavras / 25 PáginasData: 3/6/2016 -
Sistema Eleitoral Brasileiro
Sistema Eleitoral Brasileiro As eleições aproximam-se, e, ao meio de tantos candidatos, partidos e propostas, fez-se necessário uma explicação sobre o sistema eleitoral brasileiro, que, no momento certo, será comparado com os de outros Estados-Nações. Num primeiro momento, será feita uma análise das eleições no Brasil. Vamos conhecer como funciona nosso voto! No Brasil, para elegermos um representante, precisamos do voto que se dá de forma direto e secreto, isso quer dizer que cada cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2020 -
Sistema Eleitoral, Proporcional, Distrital e Misto
1 - SISTEMA ELEITORAL: O atual sistema brasileiro, é definido pela Constituição da República de 1988 e pelo Código Eleitoral , lei 4.737 de 1965, além de ser regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral, no que lhe é delegado pela lei. Voto e eleição designa o modo, os instrumentos e os mecanismos empregados nos países de organização política democrática para constituir seus Poderes Executivo e Legislativo. No Brasil, chamamos de sistemas eleitorais o conjunto de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2016 -
Sistema Fiscal Português
3 Sistema Fiscal Português ________________ Índice Introdução 5 1. Impostos sobre o rendimento 6 1. Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) 6 1. Características 6 2. Incidência 6 3. Base do imposto 6 4. Rendimentos 7 5. Gastos 7 6. Amortizações e reintegrações 8 7. Período de tributação 9 8. Determinação da matéria colectável 9 9. Taxas 10 10. Liquidação 12 11. Pagamento do imposto - Pagamento especial por conta 12 1R.e1g.i1m2e. especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.699 Palavras / 71 PáginasData: 21/10/2018 -
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: 1. Introdução: A garantia de proteção, promoção, efetivação e concretização dos direitos humanos exige a organização articulada de Sistemas de proteção que realizem o monitoramento, a supervisão e a fiscalização do cumprimento, especialmente pelos Estados, das normas de direitos humanos. Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos foram organizados em 2 níveis complementares: 1. Sistema Global (também chamado de sistema da ONU, ou Universal ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2018 -
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Sistema interamericano de direitos humanos - origem Com a evolução dos tempos, o homem foi se conscientizando da necessidade de estabelecer meios para a proteção dos Direitos Humanos, tanto em nível internacional quanto regional. À medida em que atrocidades ocorriam, como as Grandes Guerras Mundiais, tornava-se maior o interesse por essas questões. Visto que “seu desenvolvimento pode ser atribuído às monstruosas violações de Direitos Humanos da Era Hitler e à crença que parte dessas violações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 12/7/2017 -
Sistema internacional de direitos humanos
CAMPUS DE JACAREZINHO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA JURÍDICA MESTRADO E DOUTORADO Sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos os novos apátridas, efetividade dos Direitos Humanos O trabalho será desenvolvido no modelo de pesquisa dogmáticoinstrumental, realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com o exame de livros, artigos publicados em periódicos, bem como na internet, relacionados ao tema proposto. São examinadas decisões da Corte Internacional de Justiça e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.496 Palavras / 10 PáginasData: 7/9/2019 -
Sistema judiciario
Sistema judiciário Através deste documentário temos a exata noção do funcionamento da justiça criminal no Brasil, ele faz uma relação entre a violência e a criminalidade com as grandes diferenças sociais no brasil. Por trás da criminalidade sempre existe uma realidade, ou seja, a injustiça social produz na sociedade as condições necessárias para o desenvolvimento do crime, isto é, facilmente comprovado analisando o sistema carcerário que esta lotado de pessoas que não tiveram outra expectativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Sistema judiciario
Sistema judiciário Através deste documentário temos a exata noção do funcionamento da justiça criminal no Brasil, ele faz uma relação entre a violência e a criminalidade com as grandes diferenças sociais no brasil. Por trás da criminalidade sempre existe uma realidade, ou seja, a injustiça social produz na sociedade as condições necessárias para o desenvolvimento do crime, isto é, facilmente comprovado analisando o sistema carcerário que esta lotado de pessoas que não tiveram outra expectativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Sistema Judiciário de 1946
O sistema judiciário antes de 1946 não era dado o devido valor e se misturava junto ao Legislativo e ao Executivo. Depois da Criação da Constituição De 1946, finalmente o poder Judiciário se separou e criou uma autonomia em relação aos outros poderes. * Um dos benefícios dessa autonomia foi o direito de ampla defesa jurídica, que permitia que o cidadão pudesse se defender, ter seus direitos assegurados, habeas corpus entre outros.. * A aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2016 -
SISTEMA MULTIPORTAS, MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. SISTEMA MULTIPORTAS, MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 3. ARBITRAGEM 1. Evolução histórica da Arbitragem 2. Arbitragem no Brasil 1. PRINCÍPIOS DA ARBITRAGEM 2. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM 1. Cláusula Arbitral 5.1.2 Cláusula arbitral cheia e vazia 5.1.3 Cláusula arbitral combinada e escalonada 5.1.4 Cláusula arbitral e eleição de foro 5.2 Compromisso Arbitral 6. PROCEDIMENTO ARBITRAL 6.1 Ata de missão 1. Princípios Impositivos 2. Participação do advogado e do representante das partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.267 Palavras / 50 PáginasData: 11/5/2017 -
SISTEMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCATIVA (Sinase)
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (Sinase) CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o Esta Lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. § 1o Entende-se por Sinase o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2014