Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.471 - 67.500
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SUCESSÃO
SUCESSÕES 1. CONCEITO. 1. Conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores. 2. Pode ser a título gratuito ou oneroso. 3. Por atos de inter vivos e causa mortis. 1. ORIGEM E FUNDAMENTOS DO DIREITO SUCESSÓRIO 1. Primeiramente a sucessão tinha uma conotação de continuidade do culto familiar através do herdeiro que substituía o sacerdócio. 2. Depois servia ao propósito de manter forte a família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 8/1/2016 -
Sucessão Brasileira
DOS SONEGADOS Noções introdutórias Sonegado “é tudo aquilo que deveria entrar em partilha, porém foi ciente e conscientemente omitido na descrição dos bens pelo inventariante, não restituído pelo mesmo ou por sucessor universal, ou doado a herdeiro e não trazido à colação pelo beneficiado com a liberalidade”. A definição reproduz os elementos estampados no art. 1.992, ou seja: Bens omitidos na descrição feita pelo inventariante. Bens omitidos na colação. Bens não restituídos pelo beneficiado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2014 -
SUCESSÃO CAUSA MORTIS
SUCESSÃO Suceder é o mesmo que substituir, tomar o lugar de outro. Sucessão é a substituição do titular de um direito, em relação a coisas, bens, direitos ou encargos (Sebastião Luiz Amorim) A sucessão pode ocorrer por ato inter vivos ou causa mortis (sentido amplo). SUCESSÃO CAUSA MORTIS A sucessão causa mortis é a que teve como causa geradora da transmissão a morte. Nesse sentido estrito está o objeto de estudo do Direito das Sucessões.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2019 -
Sucessao de bens
1)como o código civil disciplina a sucessão legitima? Primeiramente, faz-se mister saber que a sucessão legítima ocorre quando o de cujus falece sem deixar testamento, ou, deixando-o, este caducou ou se tornou ineficaz. Em relação à ordem da vocação hereditária, têm os cônjuges papel de destaque na sucessão legítima. Não para menos, uma vez que se dedicaram entre si anos das suas vidas em comum. Diante disso, definiu o Código Civil a sucessão legítima na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 16/3/2016 -
Sucessão do crédito trabalhista
Na certidão de óbito da Sra. Neusa Maria consta que foram deixados bens a inventariar. Contudo, até a presente data, não foi instaurado inventário, conforme busca realizada na página de atos notariais e registrais do portal eletrônico do TJMG. Da certidão de óbito, depreende-se ainda que a Sra. Neusa Maria não deixou filhos e seu estado civil era solteira. E ainda, da certidão emitida pela previdência social, afere-se a inexistência de dependentes habilitados à pensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2017 -
SUCESSÃO DOS COLATERAIS
DIREITO CIVIL VII - SUCESSÕES 2ª PROVA 1. SUCESSÃO DOS COLATERAIS Quando o falecido não tiver herdeiros necessários (descendentes, ascendentes ou cônjuge), seus bens serão destinados aos colaterais até o quarto grau (CC, art. 1.839). Relembrando, na linha colateral, os graus de parentesco contam-se por geração subindo até o ascendente comum e, depois, descendo até onde se quer chegar (CC, art. 1.594). Desse modo, dois irmãos são colaterais em 2° grau (uma geração separa um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.758 Palavras / 36 PáginasData: 30/8/2016 -
Sucessão dos descendentes e concorrência do cônjuge supérstite
Sucessão dos descendentes e concorrência do cônjuge supérstite Deve-se primeiramente lembrar que os descendentes são herdeiros necessários e, portanto, a sua existência limita o poder de disposição da herança do ?de cujus?, devendo-lhes ser destinada 50% desta (direito à legítima, art. 1.846, CC). A sucessão dos descendentes é regida pelo princípio da igualdade (art. 1.834, CC), sendo vedada qualquer diferenciação entre os filhos do ?de cujus?[14] (art. 1.596, CC). Os descendentes sucedem por cabeça ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2013 -
SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO “PÓS MORTEM”
RENATA MARINHO 201301166022 SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO “PÓS MORTEM” No assunto que versa sobre reprodução assistida existem diferentes técnicas de procedimento. Dentre essas técnicas disponíveis atualmente, destacam-se: inseminação artificial, fertilização in vitro seguido de transferência de embriões , transferência intratubária de gametas, transferência intratubária de zigotos, gestação por mãe substituta (mãe de aluguel). A inseminação artificial se divide em dois tipos, sendo uma denominada de homóloga ,sendo utilizada pelo próprio material genético do casal e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2016 -
Sucessão e união estável
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / SUCESSÃO E UNIÃO ESTÁVEL SUCESSÃO E UNIÃO ESTÁVEL Dissertações: SUCESSÃO E UNIÃO ESTÁVEL Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: VMSO 27 outubro 2013 Tags: Palavras: 948 | Páginas: 4 Visualizações: 230 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Sucessão hereditária
Nara falece no mês passado, no estado civil de casada pelo regime da comunhão universal de bens com Maiquel. Ela possuía antes do casamento um imóvel em R$ 100.000,00. Após o casamento recebeu por doação de seu pai bens no montante de R$ 80.000,00. Durante o casamento com Maiquel adquiriu com produto de seu salário um apartamento, avaliado em R$ 150.000,00. O casal não teve filhos. O autor da herança deixou vivo sua mãe e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
SUCESSÃO LEGITIMA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO
SUCESSÃO LEGITIMA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO Cibele Pinheiro Marçal Tucci – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Mestre em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada em São Paulo. A entrada em vigor do Código Civil, trouxe o diploma legal da frieza dos arquivos, para a prova de fogo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2016 -
Sucessão legítima e legitimária
SUCESSÃO LEGÍTIMA E LEGITIMÁRIA Gabriela Nascimento Lima[1] Sumário: 1. Introdução. 1.1. Origem do direito das sucessões. 1.2. Princípio da dignidade da pessoa humana. 2. Sucessão. 2.1. Ordem de vocação hereditária. 2.2. Sucessão legitimária. 2.2.1. Cálculo da legítima 2.3. Sucessão legítima. 3. Sucessão legítima pelo direito brasileiro. 4. Breves aspectos do direito sucessório no Brasil e em Portugal. 4.1. Doação inoficiosa. 4.2. Sucessão do cônjuge sobrevivo em Portugal e do cônjuge sobrevivente no Brasil. 4.3. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.528 Palavras / 35 PáginasData: 8/11/2015 -
Sucessão na legislação brasileira
TESTAMENTOS. NOÇÕES GERAIS; FORMAS ORDINÁRIAS; CODICILO; FORMAS ESPECIAIS Zeno Veloso - professor de Direito Civil na Universidade Federal do Pará e de Direito Civil e Direito Constitucional Aplicado na Universidade da Amazônia. Doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia. Membro fundador e diretor regional do IBDFAM. I – NOÇÕES GERAIS 1. O novo Código Civil dedica o Livro V ao Direito das Sucessões, editando normas, no Título I, sobre a sucessão em geral, cujo Capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.951 Palavras / 40 PáginasData: 18/11/2014 -
SUCESSAO NA UNIAO ESTAVEL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL APLICAÇÃO PRÁTICA E COMPARATIVO COM O MATRIMÔNIO ORIENTANDO – GABRIEL REED OSÓRIO ORIENTADORA - PROF.ª. Ms. GIOVANA GUIMARÃES DE MIRANDA GOIÂNIA 2015 GABRIEL REED OSÓRIO A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL APLICAÇÃO PRÁTICA E COMPARATIVO COM O MATRIMÔNIO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.502 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2015 -
Sucessão Patrimonial em face aos filhos legítimos e o cônjuge supérstite
PARECER JURÍDICO: Sucessão Patrimonial em face aos filhos legítimos e o cônjuge supérstite Parecer n.º Consulente: Helena Soares Rocha Lima Ementa: Direito Civil - Família e Sucessões - Sucessão patrimonial - Filhos e cônjuge supérstite – Separação convencional de bens Trata-se da sucessão de bens de Henrique Andrade de Lima, que faleceu em decorrência de acidente automobilístico em 20/04/2016. O de cujus deixou dois filhos legítimos de seu casamento de 25 anos com Helena Soares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2017 -
Sucessão testamentária
Calcule as férias e o 13º salário a) Empregado admitido em 18 de fevereiro de 2012 e dispensado sem justa causa em 02 de abril de 2015. Percebia mensalmente um salário base de R$ 1.250,00. Executa suas atividades com inflamáveis e recebe ajuda de custo no valor de R$ 200,00. Recebeu o 13º salário até o ano de 2014 e usufruiu as férias do período de 2012/2013. b) Empregado bancário (caixa executivo) admitido em 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2015 -
Sucessão Testamentária
http://blog.maisestudo.com.br/wp-content/uploads/2011/01/logo-unicsul.jpg Trabalho de Estudos Dirigidos VI Prof Aluno: São Paulo, 18 de maio de 2015. Sumário 1. Introdução 2. Breve história e Conceito 3. Características da Sucessão Testamentária 4. Formas de Testamento 4.1. Testamento Público 4.2. Testamento Particular 4.3. Testamento Cerrado 4.4. Testamentos Especiais 4.5. Testamento Marítimo e Aeronáutico 4.6. Testamento Militar 5. Disposições Testamentárias 5.1. Regras Proibitivas: 5.2. Regras Permissivas: 6. Capacidade para Testar 7. Legado 7.1. Legado de usufruto 7.2. Legado de Alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.976 Palavras / 12 PáginasData: 5/4/2016 -
Sucessão testamentária
Trabalho de Direito Civil VI – Sucessões Responda as seguintes questões: 1) Definir substituição vulgar e substituição recíproca. Dá-se a substituição vulgar quando o testador designa uma ou mais pessoas para ocupar o lugar do herdeiro, ou legatário, que não quiser ou não puder aceitar o benefício, está prevista no artigo 1.947 do Código Civil. A substituição recíproca é aquela em que o testador, ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legatários, os declara substitutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2016 -
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
Direito Civil - Direito das Sucessões - Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado ASPECTOS GERAIS A sucessão legítima se dá por força de lei, enquanto a testamentária a transmissão se dá de acordo com ato de última vontade do de cujos, o testamento ou codicilo. Poderá coexistir com a sucessão hereditária, quando o testamento não abarcar todos os bens deixados pelo de cujos. TESTAMENTO É negócio jurídico unilateral, assim, precisa apenas da vontade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.891 Palavras / 32 PáginasData: 17/5/2017 -
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
Data: 06/05/15 1. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Os indicados não precisam ter nenhum vínculo com o autor do testamento. A sucessão simultânea é aquela que se tem a sucessão legítima e a testamentária. 1. SISTEMAS JURÍDICOS - Concentração obrigatória: a herança deve ser concentrada nas mãos de um só sucessor, como a primogenitura (só o primogênito herda) ou varonia (só o varão tem direito sucessório) – são os princípios da primogenitura ou varonia. . Comum em Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.692 Palavras / 19 PáginasData: 7/8/2018 -
SUCESSÃO TRABALHISTA NA DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS : CONTROVERSAS
DIONISIO LEITE DA CONCEIÇÃO SUCESSÃO TRABALHISTA NA DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS : CONTROVERSAS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação do componente curricular "Trabalho de Conclusão de Curso II" do curso de graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Salvador 2022 1 APRESENTAÇÃO 1.1 AUTOR Dionisio Leite da Conceição 1.2. TÍTULO Sucessão trabalhista na delegação de serviços notariais: controversas. 1.3. ÁREA(S) DE CONHECIMENTO Direito do Trabalho; Direito Civil. 2 CONTEXTUALIZAÇÃO E FORMULAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2022 -
Sucessão. Questionário
Caso Concreto 1 Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão-pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a notícia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta-se: a) Maria é obrigada a aceitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2014 -
Sucessão: Conceito de Sucessão
*. Conceito de Sucessão É o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. *. FILHO/DESCENDENTE: é o 1º da Cadeia Sucessória (herdeiro por excelência). *. PAIS/ASCENDENTES..........2º “ “ “ *. CONJUGE .................3º “ “ “ *. COLATERAIS...até 3º grau..4º “ “ “ **MEAÇÃO = ou # de HERANÇA ? = Conceito de Meação: é o patrimônio que cabe a cada cônjuge, na separação e no óbito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2016 -
SUCESSO JURÍDICO
Disciplina: Direito Civil VI Livro: Direito Civil Família e Sucessões – Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB – Edição/2012 – Editora Manole Autores: Fernando Frederico de Almeida Júnior Juliana Zacarias Fabre Tebaldi Capítulo 19 – DA SUCESSÃO LEGÍTIMA 1. DA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA Existem duas espécies de sucessão: a legítima e a testamentária (disposição de última vontade). A sucessão legítima ocorre quando o falecido não deixa testamento. Nesse caso, todo o patrimônio pertencente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2014 -
Sucessões
45 PERGUNTAS DA MATÉRIA DE SUCESSÕES, DA 1-29, 2 QUESTÕES CAIRÃO NA PROVA 1.O que é sucessão ab intestato? Identifica a sucessão que se opera em virtude de lei, na inexistência de disposição de última vontade (testamento). Sucessão Ab Intestato, ou seja, a sucessão legítima, intestada, ou sem testamento, opõe-se ao sentido de sucessão testamentária. Denominada Ab Intestato, ou Intestada, porque não se opera por força de testamento, mas, na falta, por determinação legal, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2015 -
Sucessões
EXERCÍCIOS DE SUCESSÕES (Conj. 1) O que sugere o termo sucessão? R= Sugere a ideia de tomar o lugar de alguém, uma espécie substituição, alguém terá que ser substituído na sua(s) relação(ões) jurídica(s). Qual o significado de “Direito das Sucessões”? R= Significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. (definição de Carlos Roberto Gonçalves, 6º edição). Definição de Carlos Maximiliano: “Direito das sucessões, em sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2015 -
Sucessoes
Questões de Direito Internacional Público A nova sistemática de internalização dos tratados sobre os direitos humanos trazida com a E.C. 45/2004 (art.5, parag. 3, CF), traz alguns questionamentos: a) De quem seria a competência para determinar a aplicação do procedimento previsto no parágrafo 3 do artigo 5 da CF para a aprovação dos tratados de direitos humanos, considerando que o texto do dispositivo citado não estabelece, numa interpretação literal, a obrigatoriedade daquele procedimento; R: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Sucessões
145. Breves Comentários A sucessão se rege pela lei em vigor da data do óbito, há muito tempo à sociedade reclamava o reconhecimento das uniões estáveis, ate o advento da lei 6.515/77, admitindo a dissolução do matrimonio também pelo divorcio. A lei 8.971, de 29 de dezembro de 1994, reconhecimento do direito à sucessão da propriedade dos bens do falecido, na falta de herdeiros necessários, deixando o morto estes parentes, o sobrevivente sucedia no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.467 Palavras / 10 PáginasData: 17/6/2015 -
Sucessões
Aula 4 1-O que é reprodução assistida?quais são as principais procedimentos utilizados? Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. Muitas vezes essas dificuldades, até mesmo a infertilidade do casal ou um de seus membros, podem trazer sérios prejuízos ao relacionamento conjugal. A legislação brasileira não versa sobre todas, apenas das homológas.E no caso da pós motern,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Sucessões
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Descrição: Logo of UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí steffani spézia SUSANA MICHELS Sucessão Testamentária Capítulo III Das formas ordinárias do testamento Artigos 1.862 à 1.880 ITAJAÍ 2015 uNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI steffani spézia SUSANA MICHELS Das formas Ordinárias do Testamento: O trabalho apresentado serve para composição de avaliação da disciplina de Direito Sucessório e atividade prática da disciplina de Trabalhos Acadêmico-Científicos do Curso de Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 PáginasData: 16/3/2016