Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 6.721 - 6.750
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A Maria da Penha
O procedimento dos crimes praticados com violência domestica ou familiar contra a mulher será aquele estabelecido com base na pena em abstrato, podendo assim, ser ordinário, sumario ou o procedimento especial adequado a modalidade, é o que ocorre nos casos de infração dolosa contra a vida, no mais, trataremos das especificações disciplinadas na Lei 11.340/2006 que traz apenas um tratamento penal e processual distinto para as infrações penais (REIS, 2017). DO TERMO CIRCUNSTANCIADO E DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2018 -
A MARIA DA PENHA
C:\Users\pc775\Desktop\JEORGIA\SLOGAN UNESC.png FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO JEORGIA FRONCZAK LEI MARIA DA PENHA – 11340/2006 CACOAL – RO 2018 JEORGIA FRONCZAK LEI MARIA DA PENHA – 11340/2006 Trabalho apresentado na disciplina de APS (Atividade Pratica Supervisionada) em cumprimento parcial às exigências do Curso de Direito, da UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal, para obtenção de horas do 2º Bimestre, sob orientação do Professor Especialista FELIPHE MINERVINO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 24/2/2019 -
A Maria da Penha
As políticas assistenciais criadas pela Lei Maria da Penha abarcam condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, consoante art. 3º da Lei n. 11.340/06. Com a finalidade de assegurar a efetiva proteção à mulher, todos têm responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2019 -
A Maria da Penha
Lei Maria da Penha aplicada aos transexuais Orientanda: Hislane Gama Dos Santos Thawana Santana Silva Orientador(a): Lara Kauark FTC - Faculdade de tecnologia e Ciência Direito 4° Semestre Resumo: O trabalho a seguir tenta esclarecer algumas duvidas sobre quais medidas o estado esta tomando para a proteção dos transexuais de gênero feminino no âmbito jurídico. Palavras-chaves: Violência, Transexuais, Sexo, Gênero, Lei Maria da Penha. Introdução O principal objetivo do trabalho é o estudo da violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2019 -
A Maria da Penha
INTRODUÇÃO A violência contra a mulher é vinculada ao âmbito familiar desde os primórdios da sociedade. Na época da Roma Antiga, o poder constituinte da família era concentrado apenas nas mãos dos senhores, ou seja, dos chefes da casa que primordialmente eram homens. 1 A mulher sempre esteve em um meio que reforçava a ideia de que a possuía apenas funções do lar: ser mãe e cuidar dos afazeres domésticos. Com o passar dos anos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2019 -
A Maria da Penha
Página de DIREITO PROFESSOR: MARCO TULIO TURMA: A/B PERÍODO 7º DISCIPLINA: PENAL V. LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE. LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA / LMP) 1) FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL CF/88 Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 1º O casamento é civil e gratuita a celebração. § 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. § 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.700 Palavras / 51 PáginasData: 17/2/2021 -
A Maria da Penha
UFSB – CSC CC: Introdução ao Direito Penal Docente: Davi Santos Fonseca Discente: Adriana Fontes Resenha do Livro “Temas dos Direitos Humanos”, capítulo 12 “ Os Direitos Humanos da mulher na ordem internacional” e capítulo 13 “ Litigância Internacional e Avanços Locais: Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha", da autora Flávia Piovesan. Nessa resenha foram utilizados dois temas fundamentais para a proteção dos direitos das mulheres: os direitos humanos da mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2023 -
A Massai Branca e o conceito de justiça
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO Giulia Rigueti De Moura Estevão (DRE: 118018335), João Vitor Silva E Silva (DRE: 116189009) A Justiça É Um Valor Universal, Ou Podem Coexistir Diferentes Tipos De Justiça Em Diferentes Sociedades? Uma reflexão do filme A Massai Branca, associando o valor de justiça e os meios de atingi-la com a possibilidade de um convívio de entendimentos multiculturais, por vezes conflitantes, dentre as sociedades. Paperwork apresentado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.427 Palavras / 10 PáginasData: 10/12/2018 -
A Matematica Discreta
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA – CEAD/UFPI- UAB/CAPES CURSO DE LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO Atividade Avaliativa – Matemática Discreta Professor: Edivan Luz QUESTÕES 1. Represente em linguagem simbólica os seguintes subconjuntos de IR. (1,0) 2. Complete as sentenças a seguir com os símbolos referentes às funções contém, não contém, contido, não contido de forma a tornar todas elas verdadeiras: ( 1,0) 3. Dados os subconjuntos de IR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2021 -
A Matemática dos Tribunais: o caso dos Collins
INTRODUÇÃO A utilização de números é uma das mais utilizadas formas de agregar veracidade à discursos. Muitas vezes tais números não estão corretos, partem de ideais ou palpites pessoais, e é aí que se encontra a problemática. No caso escolhido pelo grupo, números criaram uma extraordinária sentença anulada por erros matemáticos. O caso é o dos Collins, mencionado no segundo capítulo da obra “A matemática dos tribunais”, “ERRO DE MATEMÁTICA NÚMERO 2: Estimativas injustificadas”. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2017 -
A Matéria - Sucessões
Direito das Sucessões 1. Introdução • Sucessão Inter Vivos/ Causa Mortis Sucessão é o fenômeno pelo qual alguém passa a ocupar o lugar de outro, não se restringe aos atos sucessórios podendo ser inter vivos ou causa mortis, pelo qual se opera a transferência de obrigações e titularidade de direitos, no campo familiar os tutores passam para o lugar dos pais no exercício do poder familiar. Transmissão de titularidade de direitos e obrigações. Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2020 -
A Matéria de Psicologia Aplicada ao Direito
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO 1. Por que a guerra? Freud. 2. Édipo 1. Verdade em Foucault 2. Estruturas psíquicas 1. Noção de verdade 1. O que é a verdade? 2. A verdade está atravessada pela questão da subjetividade. 1. Noção de ficção (jurídica) 1. A norma fundamental é uma ficção (Kelsen). 2. Teoria das ficções. Forma de escrever o Direito livre de equívocos (Benthan). 1. Loucura 2. Periculosidade 3. Lei 10.216/2001 -> remodelar a atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2017 -
A Matéria de Teoria Geral das Obrigações
Logo_Puc.JPG ESCOLA DE DIREITO Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina Graduação em Direito Matéria de Teoria Geral das Obrigações Professor: Henrico César Tamiozzo Período: 7º B Turno: Matutino Bimestre: 2º Nome do Aluno: Guilherme Giocondo Pavani Tema: O consumo consciente e sustentável. TDE 2 Trabalho sobre o título: “O consumo consciente e sustentável”. Londrina, 03/06/2020. 1- Resumo do documentário. 2- O que é consumir de forma consciente? De que maneiras isso pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2020 -
A Matéria Direito Constitucional
Trabalho Discente Efetivo Instruções: O questionário abaixo deve ser integralmente preenchido e postado via sistema Eureka até a data definida em sala de aula pela turma. Pelo menos uma das questões abaixo será objeto da prova. O trabalho pode ser feito em dupla, mas cada aluno deve postar o seu arquivo e indicar quem é seu parceiro. As perguntas podem ser respondidas de forma breve e não é necessário indicar fonte de pesquisa. O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2017 -
A MATÉRIA DO SUCESSO
AULA 1 – 10/05/17 – 3º momento Dos LEGADOS - ESPÉCIES: 1) LEGADO DE COISA ALHEIA: a regra diz que o legado de coisa alheia é ineficaz - momento: analisa-se o momento da abertura da sucessão se o legado ainda pertence ao testador. - consequência: 1) propriedade parcial: válido somente no remanescente. 2) quantidade inferior: válido a quantidade que sobrou. - exceção: 1ª bem indicado pelo gênero: o testamenteiro tem que comprar o bem nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.426 Palavras / 90 PáginasData: 16/5/2020 -
A Matéria Empresarial
1. Citação: é o ato pelo qual o acusado toma ciência do recebimento de uma queixa ou denuncia em face de sua pessoa, sendo ao mesmo tempo chamado para se defender. A citação quando válida manifesta os princípios do contraditório e da ampla defesa. 1. Consequência da ausência / vício da citação: a consequência será uma nulidade absoluta, pois haverá violação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Circundução: ato pelo qual se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.338 Palavras / 18 PáginasData: 13/8/2019 -
A Matéria Sobre o Direito
1) Solucionar os conflitos existentes e perpetrados em sociedade. Desta feita, disserte sobre as funções do Direito na resolução de conflitos. R: (Lícito e ilícito). O direito vem para trazer solução no caos, ele é a chave para a resolução do conflito no meio social, com isso torna-se possível o destaque gerado tanto no ponto negativo do conflito como também no positivo; exemplo de conflito negativo: relação negativa entre os indivíduos, péssimo entendimento entre ambos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2019 -
A Matéria Sociologia No Direito
Sociologia – Sabado – 16/03/19 ‘’ Não existe uma cultura superior , mas sim culturas diferentes `` - POSITIVISMO: Missão civilizatória ( foi uma cortina de fumaça para que os Europeus para impor uma nova cultura perante a civilização ) , na concepção das evoluções naturais das espécies , o mais novo vai se aperfeiçoando de acordo com o seu passado , seguindo um curso a partir de um mesmo modelo. Obs: Iluminismo : 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2020 -
A MATERNIDADE NO CÁRCERE BRASILEIRO: O DRAMA DE MÃES E FILHOS
MATERNIDADE NO CÁRCERE BRASILEIRO: O DRAMA DE MÃES E FILHOS Ana Maria Sobrinho Moreira 1. INTRODUÇÃO Atualmente é notório o aumento do número de mulheres no sistema penitenciário e o Brasil está entre os países com maiores índices de prisões femininas do mundo. Estudos recentes mostram que o número de mulheres brasileiras encarceradas vem crescendo consideravelmente, trazendo à tona uma questão já muito discutida no ordenamento jurídico brasileiro, a superlotação e precariedade do sistema prisional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2019 -
A Matrix de Extensão
C:\Users\Pauilo\Desktop\TCC EM DIREITO PENAL\estacio-logo-faculdade-2.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA BACHARELADO EM DIREITO Raphael Batista de Jesus Santos Rebeka Santos Carvalho de Araujo COMBATE A LGBTFOBIA Salvador 2023.1 TÍTULO DO TRABALHO: SUBTÍTULO DO TRABALHO Artigo científico jurídico apresentado ao Centro Universitário Estácio da Bahia, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Direitos Humanos. Orientador(a): Prof.(a) Eduardo Braz. Salvador 2023.1 RESUMO A LGBTfobia pode ser definida como a rejeição, o preconceito, a discriminação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.397 Palavras / 14 PáginasData: 8/11/2023 -
A Matriz de Artigo Científico
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Direito do Trabalho Turma: _____________________________ Professor: ______________________________ Aluno:_____________________________________ 1. Tema escolhido: Teletrabalho e a Reforma Trabalhista 2. Problema científico: Como a reforma trabalhista mudou o teletrabalho no Brasil. 3. Questões norteadoras: a. Qual conceito de teletrabalho? b. Quais as vantagens e desvantagens do teletrabalho? c. Quais as modalidades do teletrabalho? 4. Objetivo geral: Demonstrar como a reforma trabalhista mudou o teletrabalho. 5. Objetivos específicos: a. Conceituar o teletrabalho. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2019 -
A Matriz de Atividade Individual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário Módulo: Atividade Individual Aluno: Turma: 0520-0_1 Tarefa: Análise da aplicação da imunidade tributária sobre templos de qualquer culto Análise da aplicação da imunidade tributária sobre templos de qualquer culto As imunidades tributárias estão previstas no art. 150 da Constituição Federal Brasileira. De acordo com a doutrina de Ricardo Alexandre (2010) discorre que as imunidades são limitações constitucionais ao poder de tributar que são consistentes na delimitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2020 -
A Matriz de Atividade Individual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Responsabilidade Civil Aluno: Fernanda Argimon Turma: Tarefa: Atividade Individual Tarefa 1 1. Análise das situações abaixo indicadas. Situação 3: Henrique, após a alta de um procedimento cirúrgico, passou a sentir náuseas e acredita que o seu mal-estar é decorrente da atuação do médico anestesista. Análise: No presente caso, em regra, não há responsabilidade civil por parte do Hospital, isto porque, restou pacificado pelo STJ, que o médico anestesista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2022 -
A Matriz de Atividade Individual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Ambiental Módulo: Atividade Final Aluno: Yolanda Sad Abuzaid Barreto Turma: 12-20 Tarefa: Atividade Final Peça de defesa Desenvolva até três argumentos que possam ser utilizados na defesa do shopping. O primeiro argumento que deve ser utilizado na defesa do shopping é em relação ao procedimento. De acordo com o caso em cotejo, a Sema-B sustentou que o shopping estaria emitindo ruídos acima dos limites definidos na licença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2022 -
A Matriz de Atividade Individual
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Estudante: Disciplina: Compliance Turma: Compliance-0522-2_2 PARECER SIMPLIFICADO 1. Atuação da alta direção O presente caso refere-se à situação hipotética, na qual, o auditor interno (Cláudio) da Distribuidora de Remédios e Medicamentos Ltda. (“distribuidora”), durante uma auditoria, descobriu que grande parte dos remédios injetáveis para crianças acima de 2 anos estava para vencer em 3 meses. Diante disso, Cláudio comunicou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2022 -
A Matriz de Atividade Individual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Processual Civil Módulo: Aluno: Bernardo Hirata Felga Turma: 1222-1 Tarefa: Atividade Individual – Parecer Jurídico Decisão do juiz Trata-se de análise de caso concreto e elaboração de parecer acerca de uma ação pelo procedimento comum ajuizada pela empresa Sol em face da empresa Lua na qual alega descumprimento de cláusula contratual de exclusividade. Em razão da violação acima mencionada, a Autora requereu ao juízo: 1) a declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 12/2/2023 -
A Matriz do Artigo Científico
Matriz síntese do artigo científico Disciplina: TCC Turma: Online Aluno: Elaine Cecília B. Rêgo 1. Tema escolhido: A EC 72/2013 e as novas perspectivas para o trabalho doméstico no Brasil. 2. Problema científico: A EC 72/2013 tem garantido a efetivação dos direitos do trabalhador doméstico? 3. Questões norteadoras: - Que direitos já eram garantidos antes da EC 72/2013? - Quais as garantias ocasionadas pela EC 72/2013, no que diz respeito ao trabalhador doméstico? - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2017 -
A Matriz Gestão de Pessoas
MATRIZ DE ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Gestão de Pessoas Módulo: Aluno: Patrícia Verone de Paiva Turma: Introdução Muito se tem discutido, hoje em dia, sobre liderança e no método que os chamados “líderes” utilizam para alcançar resultados. Comenta-se, com frequência, a respeito de contratações de profissionais externos e na preparação de profissionais de carreira. Ao retratar as diversas formas de encontro à esta expertise, nos deparamos por diversos estilos de liderança que objetivam um desejo comum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2019 -
A MATRIZ SÍNTESE DE ARTIGO CIENTÍFICO
MATRIZ SÍNTESE DE ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC Direito Constitucional Turma: 9011 Professor: Mariana de Freitas Rasga Aluno: Layla Mylena de Alencar Vieira Souza Matrícula: 201401354351 1. Tema escolhido: Direito ao esquecimento no processo de ressocialização. 2. Problema científico: O direito à informação diante da relevância social pode ser limitado em detrimento do direito ao esquecimento? 3. Questões norteadoras: a. Quais os limites do acesso ao direito a informação? b. Qual o fundamento jurídico do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2019 -
A MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC em direito em resp. civil / dir. do consumidor (CCJ0117/2287154) Turma: 9011 Professor: Fabricia Cristina Estrella F. Pereira Aluno: Felipe Amaral de Mattos Matrícula: 20070205474-1 1. Tema escolhido: A judicialização excessiva das relações de consumo, a indústria do dano moral, e a ausência de políticas públicas para melhorar as relações de consumo. 2. Problema científico: De que forma a Política Nacional das Relações de Consumo contribui para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2017