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Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 6.841 - 6.870

  • A Medida Cautelar

    A Medida Cautelar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA SIMULADA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS MARIA BRACCIO DANIEL, brasileira, casada, vendedora, inscrita no CPF nº 122,333,569-00 e RG nº 0339102944, residente e domiciliada na Rua Borges de Medeiros, número 123, Bairro Santo Amaro, CEP 09220-102, na cidade de Porto Alegre/RS, vem por intermédio de sua procuradora infra-assinada que recebe intimações em seu endereço profissional localizado na rua Cinco de Novembro, bairro Teresópolis, na cidade de Porto

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    Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: Alice Mancio
  • A MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS

    A MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ______. Eunice (sobrenome), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº __ SSP/__, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº __, residente e domiciliada na Rua: __, Bairro: __, Cidade: ____, Estado: __, CEP: __, vem mui respeitosamente à presença de V. Exª., por seu advogado e bastante procurador, com fundamento no art. 844, II, do CC., propor MEDIDA

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    Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/5/2015 Por: CaahLopes
  • A Medida de Segurança

    A Medida de Segurança

    Índice Qual o conceito de medida de segurança?_________________________________02 Qual a finalidade da medida de segurança e quais seus pressupostos?_________03 Quais as espécies de medida de segurança?_______________________________04 Medida de segurança detentiva e medida de segurança restritiva_____________04 Relatório____________________________________________________________05 Situação hipotética____________________________________________________07 Bibliografia__________________________________________________________10 ATPS – Direito Penal II – Etapa 3 Qual o conceito de medida de segurança? Se buscarmos uma explicação pura a simples para definir o que vem a ser a Medida de Segurança, veremos que em

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    Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 Páginas
    Data: 9/5/2015 Por: Fillipetp
  • A Medida de Segurança

    A Medida de Segurança

    ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Este trabalho não é resultado de um esforço individual, mas de uma rica troca de experiências, conhecimentos e ideias com diversas pessoas, entre essas o meu agradecimento especial: À Deus e Nossa Senhora por me proteger e iluminar meus caminhos. À minha família pelo apoio e amor em todos os momentos. Ao meu namorado Raphael Melazzo por toda ajuda, paciência e carinho. Aos meus professores pela oportunidade de aprender, e pela excelência

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    Tamanho do trabalho: 8.910 Palavras / 36 Páginas
    Data: 10/5/2016 Por: DanielleVeiga
  • A Medida de Segurança

    A Medida de Segurança

    FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM CAMPUS GUARAPARI DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PENAL II: MEDIDA DE SEGURANÇA GUARAPARI 2017 QUESTÃO 01 - A medida de segurança a) Pode ser imposta por tempo indeterminado, em substituição da pena privativa de liberdade, se sobrevier doença mental no curso da execução. b) Não pode ser imposta se extinta a punibilidade apenas na hipótese de prescrição. c) Pode ser imposta ao autor de fato típico que tenha atuado sob o

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    Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/10/2017 Por: Juliana Oliveira Mulinari
  • A Medida de Segurança

    A Medida de Segurança

    MEDIDA DE SEGURANÇA * Prevista para caso de inimputáveis e semi-imputáveis * Se baseia na periculosidade do agente e não na culpabilidade * OBS: medida de segurança serve como: * Uma forma de proteção social, interesse de proteger a sociedade de uma pessoa supostamente perigosa; * E também teria como fundamento a cura, teoricamente a medida de segurança seria terapêutica (pessoa receberia tratamento para se curar). 1) SISTEMAS Sistema dualista cumulativo (duplo binário) * Quando

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    Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/9/2019 Por: Caroline Mueller
  • A MEDIDA JUDICIAL ASSECURATÓRIA NAS OPERADORAS DE SAÚDE NEGATIVA DE COBERTURA

    FACULDADE GAMA E SOUZA CURSO DE DIREITO JULIO CESAR CARDOSO DA SILVA MEDIDA JUDICIAL ASSECURATÓRIA NAS OPERADORAS DE SAÚDE NEGATIVA DE COBERTURA Rio de Janeiro 2017 ________________ JULIO CESAR CARDOSO DA SILVA MEDIDA JUDICIAL ASSECURATÓRIA NAS OPERADORAS DE SAÚDE NEGATIVA DE COBERTURA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola de Direito da Faculdade Gama e Souza como requisito parcial para obtenção de colação de grau de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Erika Tavares Rio

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    Tamanho do trabalho: 14.141 Palavras / 57 Páginas
    Data: 30/11/2017 Por: Julio SOAD
  • A Medida Judicial Cabível Para Que Moyses

    A Medida Judicial Cabível Para Que Moyses

    1 – A) A medida judicial cabível para que Moyses tenha acesso a suas informações é o Habeas Data, que encontra fundamento no art. 5º LXXII da CF/88. B) De acordo com o art. 105, inciso I, alínea b, da CF/88, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado. 2 – A) A medida adequada para resolver a questão

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    Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/12/2020 Por: Matheus Pinheiro
  • A MEDIDA PROVISÓRIA

    A MEDIDA PROVISÓRIA

    Comente, em pelo menos 20 linhas, a medida Provisória 936/2020: A Medida Provisória 936/2020, publicada no dia 01 de abril de 2020, refere-se quanto a implementação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública em que o país se encontra. Particularmente, vejo que o teor é voltado predominantemente a área trabalhista, mas diferente da M.P 927/20, encontra-se bem fundamentada e

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    Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2020 Por: Yan Elias
  • A Medida Provisoria 873/2019

    A Medida Provisoria 873/2019

    A medida provisória 873/2019 aborda sobre as mudanças pretendidas nos sindicatos trabalhistas. Resumidamente, o governo quer determinar quais as formas que os sindicatos devem recolher as contribuições dos trabalhadores. Existem quatro tipos de fontes de financiamentos que ajudam a custear a estrutura e a existência dos sindicatos: 1. Contribuição sindical - há um desconto equivalente a um dia de salário dos trabalhadores no mês de março. 2. Contribuição confederativa - receitas paras as confederações formadas

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2019 Por: Letícia Araújo
  • A MEDIDA PROVISÓRIA E A SUA UTILIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO E MAJORAÇÃO DE IMPOSTOS

    A MEDIDA PROVISÓRIA E A SUA UTILIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO E MAJORAÇÃO DE IMPOSTOS

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSORA A MEDIDA PROVISÓRIA E A SUA UTILIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO E MAJORAÇÃO DE IMPOSTOS GOIÂNIA 2015  A MEDIDA PROVISÓRIA E A SUA UTILIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO E MAJORAÇÃO DE IMPOSTOS INTRODUÇÃO Considerando o arcabouço tributário brasileiro, as formas de instituição de tributos são de extrema relevância social e econômica, haja vista que refletem na vida privada de cada cidadão, seja em aspectos financeiros ou, por outro

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    Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/5/2016 Por: Jhonatan Neiva
  • A MEDIDA PROVISÓRIA: EXCESSO NAS EDIÇÕES

    A MEDIDA PROVISÓRIA: EXCESSO NAS EDIÇÕES

    JULIO CESAR DA SILVA MEDIDA PROVISÓRIA: EXCESSO NAS EDIÇÕES Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para obtenção do grau no curso de Direito, da Universidade de Franca Orientador: Prof. Marcelo Toffano FRANCA 2010 ________________ JULIO CESAR DA SILVA MEDIDA PROVISÓRIA: EXCESSO NAS EDIÇÕES Orientador: Nome: Marcelo Toffano Instituição: Universidade de Franca Examinador: Nome: Instituição: Universidade de Franca Examinador: Nome Instituição: Universidade de Franca Franca, ____ / ____ / ____ ________________ DEDICO, este estudo em

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    Tamanho do trabalho: 18.445 Palavras / 74 Páginas
    Data: 12/7/2019 Por: julimjcs
  • A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO

    A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO

    FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL Logomarca.gif CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Reconhecido pela Portaria Ministerial (MEC) n° 64 de 28 de janeiro de 2015 LORRANY ALVES FERREIRA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO TUCURUÍ – PARÁ 2015 ________________ FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL Logomarca.gif CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Reconhecido pela Portaria Ministerial (MEC) n° 64 de 28

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    Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/11/2017 Por: lorry17
  • A Medida Socioeducativas

    A Medida Socioeducativas

    1) A redução da maioridade penal irá reduzir a criminalidade entre os jovens/adolescentes? Não irá reduzir a criminalidade pois os jovens seriam inseridos em um sistema prisional superlotado com condições desumanas, sem acesso à educação e sem um suporte necessário para o seu desenvolvimento. Esses problemas somados a tantos outros nos mostra que o Brasil não possui um sistema carcerário eficaz, sendo assim não há uma estrutura para que se possa fazer a recuperação do

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2020 Por: acerbluelight
  • A memorias de um sargento de melicias

    A memorias de um sargento de melicias

    Primeira parte JO BOA NOITE PESSOAL, MEU NOME JOSLAINE, ESTUDANTE DE DIREITO SEGUNDO PERIODO DA FACULDADE CATUAI. NA ADOLESCÊNCIA ELE SE ENVOLVE EM VARIAS CONFUSÕES, NA FASE ADULTA SE TRANSFORMA EM SARGENTO DE MILÍCIAS. PARECE SIMPLES? MAS ESTE É O PERSONAGEM LEONARDO CONSIDERADO O PRIMEIRO MALANDRO NA LITERATURA NACIONAL! A HISTÓRIA DELE E DOS OUTROS PERSONAGENS QUE VIVIAM NO RIO DE JANEIRO NO INICIO DO SÉCULO 19, SÃO RELATADAS NA OBRA MEMÓRIA DE UM SARGENTO

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    Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/10/2015 Por: Joslaine Montanhana
  • A MENÇÃO DAS REFERENCIAS SÃO OBRIGATÓRIAS! SENDO CITADAS NO FINAL DO TRABALHO!

    A MENÇÃO DAS REFERENCIAS SÃO OBRIGATÓRIAS! SENDO CITADAS NO FINAL DO TRABALHO!

    (Parte Geral) Thales Victor Franco Silva- RA: 11510084 Obs: Principais pontos do tema abordado, sujeito a complementação!!! A menção das referencias são obrigatórias! Sendo citadas no final do trabalho! “Danos Punitivos” 1. Introdução: O respectivo trabalho tem como finalidade apontar os principais pontos ao tema trazido a baila, sendo, “ Dano Punitivo”. Bem como decifrar a sua definição, origem, função e na análise jurisprudencial. Dano Punitivo, também chamado pela nomenclatura inglesa de Punitive Demage, trata

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    Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/6/2020 Por: lorenaborges
  • A mensuração dos danos morais na ótica da reforma trabalhista

    A mensuração dos danos morais na ótica da reforma trabalhista

    INTRODUÇÃO Todo ser humano é dotado de direitos e deveres. Estes são elucidados por um conjunto de normas que trazem em seu escopo o objetivo de trasladar para um documento tais preceitos, visando assim à segurança do cumprimento e/ou observância destes. O Brasil ao promulgar a Constituição Federal em 1988 buscou zelar por princípios que assegurariam todos os direitos intrínsecos ao homem, visando à preservação da sua dignidade invocou em seu em seu art. 1º,

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    Tamanho do trabalho: 10.022 Palavras / 41 Páginas
    Data: 29/7/2019 Por: Deyziane Maria
  • A MENTE CRIMINOSA E A PSICOPATIA NO ÂMBITO JURÍDICO E NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA

    A MENTE CRIMINOSA E A PSICOPATIA NO ÂMBITO JURÍDICO E NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA

    UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A MENTE CRIMINOSA E A PSICOPATIA NO ÂMBITO JURÍDICO E NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA ANDRIELLE CRISTINA DE AGUIAR CARAPICUÍBA -SP 2021 ________________ ANDRIELLE CRISTINA DE AGUIAR A MENTE CRIMINOSA E A PSICOPATIA NO ÂMBITO JURÍDICO E NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA Artigo Cientifico Jurídico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:

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    Tamanho do trabalho: 5.882 Palavras / 24 Páginas
    Data: 6/10/2021 Por: Andrielle Cristina
  • A Mentes Perigosas

    A Mentes Perigosas

    INTRODUÇÃO: Albert Eisntein: "O mundo é um lugar perigoso para se viver, não exatamente por causa das pessoas que são más, mas por causa das pessoas que não fazem nada quanto a isso". 1. Porcentagem das pessoas que não são psicopatas: 96% 2. Identificando um psicopata Parte 1 1. Eloquência, mas, superficialidade 2. Não sentem vergonha ao serem desmascarados 3. Visão narcisista e supervalorizada de seus de seus valores e importância 4. Criam suas próprias

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    Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: Maristela Dutra
  • A MENTIRA VISÃO DA PSICOLOGIA

    A MENTIRA VISÃO DA PSICOLOGIA

    A MENTIRA VISAO DA PSICOLOGIA Compreendemos que a honestidade é o alicerce de qualquer relacionamento humano. ‘’Mentira é tão frequentemente utilizada que o seu sentido ultimamente parece tender a ser banalizado. Segundo as estatísticas (THEOPHILO, Roque), mentimos cerca de 200 vezes por dia e em média uma vez por cada 5 minutos’’. A pessoa já nasce mentirosa ou aprende a mentir na decorrência da vida, no decorrer do dia-a-dia, esta questão ainda não tem resposta,

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    Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: Paloma Pereira
  • A Mercantilização da Natureza

    A Mercantilização da Natureza

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A PESSOA IDOSA EM MANAUS: INTERVENÇÕES JURÍDICAS E MECANISMOS LEGAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE Manaus 2023 RAFAEL DO NASCIMENTO BANDEIRA VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A PESSOA IDOSA EM MANAUS: INTERVENÇÕES JURÍDICAS E MECANISMOS LEGAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas como requisito parcial para a obtenção de nota em Metodologia do Estudo

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    Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/11/2023 Por: rafael450
  • A Mesopotâmia

    A Mesopotâmia

    Mesopotâmia Origem A cerca de 4.000 a.C. grupos tribais da Ásia Central e das montanhas da Eurásia chegaram ao local, localizado no “crescente fértil”, compreende uma larga planície entre os rios tigre e Eufrates, daí extraímos do grego sua origem etimológica: mesos (meio) + potamós (rio). Esses povos se fixaram lá devido as grandes áreas férteis e água em abundância entre outras facilidades do local por estar “entre dois rios”. A Região é considerada até

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    Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: SarahAltran
  • A meta brasileira do sistema jurídico

    QUESTÃO DISCURSIVA O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação: ?Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: rfelipevg
  • A meta brasileira do sistema jurídico

    c) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de ca) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas? b) O Direito como todas as demais instituições cumpre um papel importante na sociedade. Quais são as funções sociais desempenhadas pelo Direito? omum

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: rayanna
  • A meta de arbitragem

    Arbitragem é um instrumento particular de negociação de problema(s) ,podendo ser gerida por cláusula compromissória que é uma clausula firmada entre as partes em um contrato ; ou compromisso arbitral, que é definido por um arbitro , para que em um conflito entre as partes esse arbitro defina uma solução , não podendo ser confundida com a conciliação que é feita pelo conciliador , porém com controle das partes envolvidas no problema. Já, a mediação

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    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: obrigado
  • A META-INTERDISCIPLINARIDADE

    A META-INTERDISCIPLINARIDADE

    A META-INTERDISCIPLINARIDADE Metaciência “É signo utilizado para se referir às ciências se sobrenível”. A metaciência é utilizada para todos os ramos científicos que se postem em patamar excelso e não à exclusivamente um, explicando portanto o sobrenível. De acordo com a Teoria da Linguagem, cada linguagem se manifesta através de outra, podendo inclusive, ser divididas em patamares. Em relação a metaciência ela é manifestada pela metalinguagem, ou seja, uma linguagem objeto, surgindo portanto, o nível

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    Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/10/2019 Por: luiza.aziul
  • A Metalografia

    A Metalografia

    Amanda Leite de Castro – 120109182 Resenha Agenda 21 - Capítulos 08 -14 Capítulo 08 – Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisão Integração entre meio ambiente e desenvolvimento nos planos político, de planejamento e de manejo tem como objetivo a melhora ou reestruturação do processo de tomada de decisões, integrando a esse processo à consideração de questões sócio econômicas e ambientais. Como os países determinarão suas prioridades individuais, recomenda-se: * Realização

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    Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/6/2016 Por: Amanda L. Castro
  • A METAMORFOSE

    A METAMORFOSE

    A METAMORFOSE Franz Kafka nasceu em Praga (1883-1924). Filho de um comerciante judeu cresceu sob as influências de três culturas: judia, tcheca e alemã. É considerado um dos principais escritores da literatura moderna. Formou-se em Direito no ano de 1906 na cidade de Praga. Após sua formatura passou a trabalhar em Companhias de Seguro e, ao mesmo tempo a dedicar-se à literatura. Suas obras passaram a retratar as ansiedades e a alienação do homem do

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    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2016 Por: José Antonio Lopes Pereira
  • A METAMORFOSE

    A METAMORFOSE

    METAMORFOSE Franz Kafka Sentiu uma leve comichão na barriga; arrastou-se lentamente sobre as costas, - mais para cima na cama, de modo a conseguir mexer mais facilmente a cabeça, identificou o local da comichão, que estava rodeado de uma série de pequenas manchas brancas cuja natureza não compreendeu no momento, e fez menção de tocar lá com uma perna, mas imediatamente a retirou, pois, ao seu contato, sentiu-se percorrido por um arrepio gelado. ... À

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    Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/3/2018 Por: valpjr
  • A Metodologia

    A Metodologia

    7. METODOLOGIA 7.1 DESENHO DE ESTUDO O estudo desenvolvido será de tipo exploratório – descritivo e qualitativo ale. As pesquisas exploratórias são aquelas que têm como objetivos explicitar e proporcionar maior entendimento de um determinado problema. 7.2 POPULAÇÃO E LOCAL DE ESTUDO A população de estudo será constituída pelos empregados domésticos da cidade de Penedo AL, no período entre 1 a 10 de dezembro de 2014. 7.3 COLETAS E ANÁLISE DOS DADOS Para a coleta

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    Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/4/2015 Por: SPIV08
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