Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 6.691 - 6.720
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A MAIORIDADE PENAL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL “Há quem diga que a redução da idade penal é apenas um artifício paliativo diante da problemática dos altos índices de criminalidade no país. Tal medida possui como objetivo, não a resolução do “conflito”, mas propiciar uma resposta imediata ao clamor público, agravado pelo sensacionalismo midiático que acaba por evidenciar a alienação da massa populacional quanto à complexidade do assunto. Assim, necessária se faz a desmistificação desta ótica errônea que recai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2017 -
A Maioridade Penal
Assistindo um debate sobre a maioridade penal no Brasil entre dois grupos de estudantes de uma faculdade, percebi que existem duas de linhas de pensamentos que necessitam de um debate com aqueles que de forma direta ou indireta podem influenciar na criação de políticas que realmente possam mudar ou pelo menos ajudar a mudar a realidade pelo qual passa o Brasil nessa área. Um grupo defendendo a redução cita alguns argumentos como: Porque adolescentes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2017 -
A MAIORIDADE PENAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA OU REALIDADE EMERGENCIAL? LEILA DE OLIVEIRA TRINDADE VILA VELHA 2018.1 ________________ LEILA DE OLIVEIRA TRINDADE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA OU REALIDADE EMERGENCIAL? Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora Profª.: Cristiane Dupret Filipe Pessoa . VILA VELHA 2018.1 ________________ REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.529 Palavras / 23 PáginasData: 3/5/2019 -
A MAIORIDADE PENAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA OU REALIDADE EMERGENCIAL? LEILA DE OLIVEIRA TRINDADE VILA VELHA 2018.1 ________________ LEILA DE OLIVEIRA TRINDADE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA OU REALIDADE EMERGENCIAL? Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora Profª.: Cristiane Dupret Filipe Pessoa . VILA VELHA 2018.1 ________________ REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.529 Palavras / 23 PáginasData: 6/5/2019 -
A MAIORIDADE PENAL
Valinhos 2017 ________________ a redução da idade penal e o conflito com as cláusulas pétreas contidas na constituição federal de 1988 MENORIDADE PENAL, A REDUÇÃO É A SOLUÇÃO? Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdades Anhanguera de Valinhos como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.(ª). Valinhos 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.340 Palavras / 14 PáginasData: 14/5/2019 -
A MAIORIDADE PENAL
1 APRESENTAÇÃO A maioridade penal é assunto de controvérsias na sociedade atual , afinal só reduzir a maioridade penal e a solução ? A discussão sobre o assunto sempre volta á pauta após crimes que movimentam a opinião pública nos quais menores de 18 anos se envolvem. Os menores de 18 anos são penalmente imputáveis e ficam sujeitos ás normas da legislação especial conforme o artigo 228 da Constituição Federal e com a mesma disposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 9/6/2019 -
A Maioridade Penal
INTRODUÇÃO O tema do presente trabalho é atual e bastante discutido seja pelos juristas, mídia ou população em geral, a cada crime praticado por um menor de dezoito anos ou com a participação destes, revolta-se a mídia e, com ela, as massas, surgindo questionamentos sobre a redução da idade de imputabilidade penal, demonstrando a ideia de que tal redução diminuiria a prática de crimes por esses inimputáveis em questão. A discussão acerca da redução da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.482 Palavras / 14 PáginasData: 16/9/2019 -
A MAJORAÇÃO ALIMENTOS APELAÇÃO
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, representadas por sua genitora XXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado digitalmente, endereço eletrônico XXXXXXXXXXX, interpor APELAÇÃO em face da r. sentença de mov. 55.1 que julgou procedente a Ação de Alimentos no valor de 1/3 do salário mínimo, pelos fundamentos de fato e de direito que seguem nas razões em anexo. Requer o recebimento do presente recurso no efeito devolutivo e encaminhamento à Turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2020 -
A MALA EXTRAVIADA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO/MG. GEANNE, brasileira, casada, advogada, portadora de identidade …, CPF e BLAIR, brasileiro, casado, gerente comercial, portador de identidade …., CPF , ambos residentes e domiciliados na Rua , vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face ETIHAD AIRWAYS, inscrita no CNPJ 17.120.794/0001-20, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1600, 13º andar, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2019 -
A MALA EXTRAVIADA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO/MG. GEANNE, brasileira, casada, advogada, portadora de identidade …, CPF e BLAIR, brasileiro, casado, gerente comercial, portador de identidade …., CPF , ambos residentes e domiciliados na Rua , vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face ETIHAD AIRWAYS, inscrita no CNPJ 17.120.794/0001-20, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1600, 13º andar, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2019 -
A Manetoni Distribuidora de Produtos Siderúrgicos
RESUMO A Manetoni Distribuidora de Produtos Siderúrgicos, Importação e Exportação ltda, autora do processo que se diz credora do valor de R$ 73.298,13 deu entrada ao processo com o intuito de reaver o credito citado acima. Porém, a devedora, Rogale Indústria e comercio de Telhas Eireli, que está como requerido alega incapacidade de pagamento por motivo de falência, através de uma contestação. Sabe-se que um processo falimentar não se inicia através de uma contestação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2019 -
A Manifestação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA/SP. Processo: 0010914-74.2017.5.15.0135 MATEUS SIQUEIRA DE CARVALHO, devidamente qualificado nos autos da reclamatória em epígrafe, que move em desfavor de GK 108 INDUSTRIAL DE PARTES DE AUTO PECAS S/A, por intermédio de seu procurador que a presente subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, atendendo ao despacho de fls., manifestar a cerca do laudo pericial apresentado. O laudo pericial concluiu que: • EM RELAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2019 -
A Manifestação
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ. RTSum 0101341-12.2018.5.01.0026 CELSO JESUS DE ANDRADE, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, vem, a presença de Vossa Excelência, através de sua advogada abaixo subscrita, em atenção à determinação contida na Ata de ID. ca6d3d1, manifestar-se sobre a defesa apresentada pela Reclamada, nos termos que seguem: A Reclamada requer a suspensão de possível futura execução com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2019 -
A Manifestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM Processo nº Parte ,qualificação completa vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado (procuração anexa - doc.1) com escritório profissional ...., onde recebe notificações e intimações,com fulcro nos artigos 335 e 343,ambos do Código de Processo Civil – CPC,à presença de Vossa Excelência apresentar MANIFESTAÇÃO face as petições protocoladas em 15 de fevereiro de 2019 e 07 de março de 2019. I - SINTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 25/7/2019 -
A MANIFESTAÇÃO
Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ PROCESSO Nº: , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem a V.Exa informar e requerer: A reclamante, em manifestação a petição da Reclamada de ID de n. 3faeec7 informa que, não merece prosperar sua alegação, já que o pagamento da primeira parcela nao foi realizado no dia 06 de dezembro de 2020, mas no dia 20 de dezembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2020 -
A Manifestação a Contestação
Exmo(ª). Sr(ª). Dr(ª). Juiz(a) da 4ª. Vara do Trabalho de Itabuna, Bahia. PROCESSO No. 0000787-10.2015.5.05.0464 ILTON CLARINDO DE ALMEIDA, por sua advogada constituída nos autos em epigrafe - RECLAMATORIA TRABALHISTA em que contende com ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ciente da defesa e documentos apresentados pela Acionada vem, oferecer RÉPLICA à defesa e impugnar os documentos, aduzindo o seguinte: DAS IMPUGNAÇÕES AS PRELIMINARES DE MÉRITO. - Da Alegação de Incompetência absoluta em razão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016 -
A Manifestação Apontando Erros E Omissões Das Primeiras Declarações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE -------- Autos nº Jxxxxx, brasileira, solteira, estudante, menor impúbere, nascida aos 04/01/2005, filha de X e XX, portadora do RG nº 0000 inscrita no CPF sob o nº 0000 representada por sua genitora XXXXX brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o nº0000 portadora do RG nº 0000, e-mail: X@gmail.com, por intermédio de sua advogada infra-assinado, mediante procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 14/12/2023 -
A MANIFESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 50ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Processo: PC 339-16.2016.6.08.0050 JOSÉ ERIVALDO TAVARES MORAES, vereador eleito pelo PSD – Partido Social Democrático, brasileiro, motorista, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada constituída nos autos da prestação de contas eleitorais, cujo número esta em epígrafe MANIFESTAR a cerca das supostas irregularidades detectadas pelo Sistema Eleitoral no relatório preliminar de prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2016 -
A MANIFESTAÇÃO DE DOCUMENTO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA/BA - TRT 5ª REGIÃO. REF: Processo nº 0001695-73.2016.5.05.0192 SAMUEL BISPO PIRES, já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista de número em epígrafe, movida contra a VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, por seus advogados subscritos, irresignado com a v. sentença a quo, vêm, perante V. Exª., tempestivamente, com esteio no art. 895 da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO, requerendo sejam as razões anexas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2018 -
A Manifestação Laudo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. PROCESSO. Nº. RTOrd , já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista em epigrafe, movida por , também qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio das suas advogadas, tempestivamente, manifestar-se acerca do Laudo Pericial colacionado aos autos. I. DO LAUDO PERICIAL O Expert nomeado por este MM. Juízo emitiu Laudo Pericial com o objetivo de averiguar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 27/1/2020 -
A Manifestação Laudo
AO EXMO. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA _________________. Processo n.º: _______________________, já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada adiante assinada, expor e requerer o que segue: No presente processo se pleiteia a concessão de benefício assistência a pessoa com deficiência, eis que indevidamente indeferido na esfera administrativa. Ao longo da instrução processual, foi realizada avaliação médica pericial, a cargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 24/12/2022 -
A MANIFESTAÇÃO NO DIREITO
MERITÍSSIMO JUIZO DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ____ ANGELINA JOLIE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG n. ____, inscrita no CPF sob o n. ____, residente e domiciliada na Rua ____, n. ____, Bairro ____, Cidade ____, CEP ____, Telefone ____, endereço eletrônico ________, por meio de seu advogado legalmente constituído (procuração anexa), vem perante Vossa Excelência, com espeque legal no art. 226, §6º, da CF/88, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2021 -
A Manifestação unilateral de vontade da Administração Publica
CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I MODALIDADE: A DISTÂNCIA PROFESSORA: Ma. Maria do Carmo P.Quissini Atividades 12ª Aula 10/06/2017 1. Ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Publica que, agindo nesta qualidade, tenha por fim imediato adquiri, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria. A primeira condição de seu surgimento, é que a ADM aja nesta qualidade, usando de sua supremacia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2017 -
A Manipulação Genética de Embriões
MANIPULAÇÃO GÉNETICA DE EMBRIÕES VIER, Christopher Hauth[1] BINI, Thiago[2] RAITZ, Evelyn Cavali da Costa[3] RESUMO: Trata-se do debate sobre a modificação genética causada a partir de pesquisas feitas fora do Brasil. Nota-se certo conflito entre ciência e direito, a fim de preservação dos direitos e futuramente, há a alegação de tornar-se um comércio por parte dos cientistas pesquisadores. Utilizou-se do método dedutivo, com base na revisão bibliográfica, visando o debate e a discussão sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 3/3/2019 -
A Manual da Conciliação
Roteiro de atividades Considerando as aulas ministradas e os conteúdos apreendidos em cada uma delas, CADA ALUNO deverá realizar as atividades propostas para cada tópico relacionado abaixo: Conteúdo Desafios Lógicos Pensamento Lógico e Razoabilidade Lógica e inferência (dedução, indução e abdução) Atividades individuais: 1. Descrever o que é um desafio lógico; 2. Descrever como jogos podem ser considerados desafios lógicos; 3. Apontar, considerando cada jogo, como os mesmos se relacionam com as situações cotidianas; 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2018 -
A Mão Invisível
Logo uftm Universidade Federal do Triângulo Mineiro Dayanna Gonçalves Soares Resumo: “A mão invisível” de Adam Smith Uberaba 2018 Capitulo um sobre a Divisão do trabalho – Dita que o progresso do trabalho vem pela aptidão aplicada no meio comercial ou manufatureiro com divisões por setores trabalhistas. Ou seja, se um fabricante de alfinete mal consegue fabricar um alfinete por dia usando sua aptidão, certamente não conseguiria fazer o dobro, muito menos uma dezena, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2018 -
A Maquiavel e as origens do Príncipe
1. Maquiavel e as origens do Príncipe Maquiavel escreveu O Príncipe com o intuito de reconstruir e unificar a Itália. Com o sonho de ver a Itália gloriosa novamente Maquiavel escreveu o seu livro apontando aspectos de liderança, poder e política. Tal estudo mostrou que os líderes são egoístas e ambiciosos, e só não usam a "maldade" quando algo maior(por meio da lei, força ou medo) interfere. Com o estudo e compreensão do passado Maquiavel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2017 -
A Maquiavel: A Essência do pragmatismo político
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CENTRO DE HUMANIDADES - CAMPUS III – GUARABIRA BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSOR: DR. VINÍCIUS SOARES DE CAMPOS BARROS TURMA: 2017.1 MATUTINO PEDRO MARCOS GOMES MATIAS Maquiavel: A essência do pragmatismo político (resumos da quinta, sexta, e décima lição do livro, As 10 lições sobre Maquiavel) GUARABIRA - PB 2017 INTRODUÇÃO Diante da obra “As 10 lições sobre Maquiavel”, cumpriu-se o que foi posto, através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.458 Palavras / 10 PáginasData: 12/12/2017 -
A Maquina do Abandono
MÁQUINA DO ABANDONO: UM OLHAR SOBRE A OBRA CADEIA: RELATOS SOBRE MULHERES, DE DEBORA DINIZ ABANDONMENT MACHINE: A LOOK AT CADEIA: RELATOS SOBRE MULHERES, BY DEBORA DINIZ RESUMO ________________ Andreia Marreiro Barbosa1 Silvana Maria Pantoja dos Santos2 O presente estudo analisa a realidade de mulheres encarceradas, a partir das interfaces entre prisão e vida social na obra Cadeia: relatos sobre mulheres, de Debora Diniz (2015). Tem-se como foco dois espaços que se intercambiam: o presídio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.992 Palavras / 24 PáginasData: 28/9/2023 -
A Marcha das Vadias -Resenha crítica
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA- UNIPE CURSO DE DIREITO DIREITOS HUMANOS RESUMO: “A MARCHA DAS VADIAS” João Pessoa 2017.1 RESUMO: “A MARCHA DAS VADIAS” A MARCHA DAS VADIAS A marcha das vadias é um movimento que começou em 2011, na cidade de Toronto, no Canadá, após a declaração de um policial de que mulheres poderiam evitar ser estupradas se não se vestissem como vadias. Essa declaração gerou uma reação nas mulheres dando origem ao surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2018