Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.861 - 67.890
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Teletrabalho: Perspectivas e Implicações Quanto à Segurança e Saúde no Direito Trabalhista Brasileiro
FACULDADE DAMÁSIO Mariane de Oliveira Sousa Teletrabalho: perspectivas e implicações quanto à segurança e saúde no direito trabalhista brasileiro Uberlândia 2018 Mariane de Oliveira Sousa Teletrabalho: perspectivas e implicações quanto à segurança e saúde no direito trabalhista brasileiro Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como requisito parcial para obtenção do título de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob a orientação do professor André Lisa Biassi. Uberlândia 2018 Mariane de Oliveira Sousa Teletrabalho:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.050 Palavras / 69 PáginasData: 28/10/2022 -
Tem experiência na área de Química, com ênfase no ensino de Química
CURRICULUM VITAE KELSON DE SOUSA E SILVA ________________ C:\Documents and Settings\kelson de sousa\Meus documentos\IMG0015A.jpg KELSON DE SOUSA E SILVA Tem experiência na área de Química, com ênfase no ensino de Química para o Ensino Médio e na área de Controle de Qualidade na empresa The Coca – Cola Company. Dados Pessoais Nome Kelson de Sousa e Silva Nascimento 13/03/1980 - Teresina/PI - Brasil Endereço residencial Rua Paraguai, 2180 Três Andares - Teresina 64017-670, PI -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2017 -
Tem o constituinte estadual competência para estabelecer tais previsões?
Questões das Provas Determinada Constituição Estadual estabeleceu que as multas tributárias relativas ao não recolhimento de tributos aos cofres estaduais não poderão ser inferiores a duas vezes o valor do respectivo tributo e, no caso de sonegação, deverão equivaler a, no mínimo, cinco vezes o valor do tributo sonegado. Pergunta-se: 1. Tem o constituinte estadual competência para estabelecer tais previsões? Não, as multas relativas ao não recolhimento de tributos, de acordo com o entendimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2016 -
Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Baseado na parábola ‘ O Bom Samaritano de Lucas 10:25-37. Personagens: * Manoel * Filha * Cristã apressada. * Cristão estressado. * Cristão verdadeiro. Narrador: Era uma vez um jovem rapaz que acabara de ficar viúvo. Analfabeto, desempregado e com uma filha para criar, estava desesperado, pois não conseguia um emprego, e não tinha o que dar de comer para a filha. Certo dia, sua filha Catarina chorava bastante, pois estava com muita fome e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2015 -
Tema do Trabalho: MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - LEME DANIELA KAWAMURA, portador do RA nº 4656889509, matriculada no Estágio de Prática Jurídica VI vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, requerer cômputo de créditos referente à atividade abaixo relacionada: Termos em que Pede deferimento. Leme, 9 de março de 2016. ___________________________ DANIELA KAWAMURA RA 4656889509 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ Estágio de Prática Jurídica VI ATIVIDADES PREPARATÓRIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 20/3/2016 -
Tema para emplear
http://2.bp.blogspot.com/-6tWuBlm_48Q/TekgWvnQ2MI/AAAAAAAAAB4/Yn8F_706Yig/s200/USP_Escudo300000000000.png CONTRATOS PARTE GENERAL IMPORTANCIA ECONOMICO SOCIAL DEL CONTRATO Todas las personas, naturales o jurídicas, necesitan de bienes (comestibles, muebles , ropa, por ejem.) y servicios (asesorías, atención médica, confecciones, intermediación bancaria , por ejem.) para desenvolverse en la actividad en la que se encuentren inmersos. Como no es posible que uno mismo pueda proveérselos totalmente, buscamos quien los haga y hemos de ponernos de acuerdo de modo que esa provisión se realice, en la
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.478 Palavras / 130 PáginasData: 10/5/2016 -
TEMA V: FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
logo_PUCSP_CMYK CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO TEMA V: FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V Questões: 1. Que é direito positivo? O que são e quais são as suas fontes? Conceituar e exemplificar fonte formal e fonte material do direito tributário. Como nascem, de que modo ingressam e de que modo são retirados do ordenamento positivo os enunciados prescritivos? O direito positivo é o complexo de normas jurídicas consideradas válidas em uma determinada localidade. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.762 Palavras / 12 PáginasData: 26/8/2019 -
Tema VIII - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E IMUNIDADE
Tema VIII - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E IMUNIDADE ANÁLISE DE CASOS Caso 1 A empresa Software Ltda. licencia software customizado para seus clientes e alguns que são de prateleira. Com fundamento no 1.04 da lista de serviços da Lei Complementar n. 116/03, ela recolhe ISS nos dois casos. Pergunta-se: a) Está correto a postura do contribuinte? Como deveria proceder? Tendo em vista a divergência entre estados e municípios a respeito do ente tributante dessas operações, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2019 -
TEMA: APLICAÇÃO DA FÍSICA QUÂNTICA NA NOSSA SOCIEDADE
OLÍVIA LAIZ TEMA: APLICAÇÃO DA FÍSICA QUÂNTICA NA NOSSA SOCIEDADE. PESQUISAS: Fibras ópticas, chips, nanotecnologia e supercondutores. ANÁPOLIS 2017 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata da aplicação da física quântica na nossa sociedade. Assim, é devido aos grandes avanços da física quântica que existem tecnologias incríveis e muitas outras extraordinárias podem ser criadas. Neste sentido, o trabalho se justifica pois é importante a compreensão da física quântica na nossa sociedade, uma vez que ela está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2017 -
TEMA: CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS IMPOSTOS
ang_unia_small Aula nº07/Abril/2019 DIREITO FISCAL Turmas: A1-A2-B1-C1 TEMA: CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS IMPOSTOS Vimos que O Imposto é a prestação pecuniária, coactiva, unilateral, a título definitivo, sem carácter de sanção devida ao Estado ou outros entes públicos, ou seja, é estabelecida por lei, a favor de uma pessoa colectiva de Direito Público, que é exigido pelo Estado, para a realização de fins públicos. E que necessariamente a sua fases passam pela incidência( Objectiva ou Real e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2019 -
Tema: Como fica a reforma trabalhista após a MP 808/17 ter caducado?
Stephanie Maria Florentino Vieira ________________ Tema: Como fica a reforma trabalhista após a MP 808/17 ter caducado? * Lei 13.467 -120 dias de vacatio legis - Alterou mais de 50 artigos da CLT - Começou a viger em 14/11/17 * MP 808/2017 - Altera 18 artigos da lei - Mais de 1000 propostas de emenda - Caducou em 23/04/18 E agora o que fazer? Não há como saber. * Porque fazer isso através de medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2019 -
TEMA: CONCURSO DE CRIMES
TEMA: CONCURSO DE CRIMES PROBLEMA: Cadu, com o objetivo de matar toda uma família de inimigos, pratica, durante cinco dias consecutivos, crimes de homicídio doloso, cada dia causando a morte de cada um dos cinco integrantes da família, sempre com o mesmo modus operandi e no mesmo local. Os fatos, porém, foram descobertos, e o autor, denunciado pelos cinco crimes de homicídio, em concurso material. Restou provada a autoria delitiva em relação a todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2022 -
TEMA: DESAPOSENTAÇÃO
TEMA: DESAPOSENTAÇÃO 1.1) Delimitação Tema: Renúncia ao benefício de aposentadoria por segurado da previdência social, para fins de aproveitamento do tempo de contribuição para obtenção de benefício mais vantajoso, com o computo de tempo laborado/contributivo, após inativação. 2) PROBLEMA: Possibilidade ou não de renúncia de beneficio emmanutenção para obtenção de outro mais vantajoso, bem como necessidade ou desnecessidade da devolução de valores recebidos como requisito para obtenção da chamada “desaposentação”. 3) JUSTIFICATIVA: Como é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2016 -
Tema: Despesas, Honorários e Multas
Direito Processual Civil I Exercício avaliativo Tema: Despesas, honorários advocatícios e multas (arts. 82 ao 102, CPC) Entrega: 09/09/2019 Valor: 1,0 Alunos: Renan M. Mendes Cruz Weverton F. Rodrigues Questões: 1. Com base na Lei Estadual nº 1.422/2001, defina taxa judiciária. Taxa judiciária consiste nas despesas devidas ao estado pelas partes ou interessados em função da utilização do serviço judicial. 2. Qual a diferença entre despesa processual e custas? Despesas processual: são todas as despesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2020 -
Tema: Fontes do Direito, Lei e Jurisprudência
Tema: Fontes do Direito, Lei e Jurisprudência 1. Espécies 1. Históricos 2. Materiais 3. Formais 2. Fontes do Direito 1. Formais 1. Estatais 1. Lei A lei é uma das maiores espécies do grau de importância no direito proveniente do sistema civil law, criado com o objetivo de regular a conduta humana. 2. Jurisprudência 2. Não Estatais B-Materiais 1. Econômicos 2. Sociais 3. Políticos Civil Law- Pertencente a família do direito romana germânica influenciada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2019 -
Tema: Os Princípios fundamentais do Estado Democrático
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO – IESF Recredenciado pela Portaria do MEC Nº. 725, de 20 de julho de 2016 publicado no D.O.U de 21 de julho de 2016 CURSO DE DIREITO TGE-TEORIA GERAL DO ESTADO CACIANA MENEZES DOS SANTOS NETA MORAES ELIETE GALENO LIMA NETA ELSON TAVARES PEREIRA ISAAC SOUSA LAUNÉ MARCOS DAVI SOUSA ARAUJO MICHELE SILVA VIEGAS PRAZERES RUBSON DOS SANTOS ELOI BELFORT SERGIO VINICIUS DA CRUZ DE SOUSA TALYSON JONAS LOPES Paço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2022 -
Tema: Princípio da Insignificância
CURSO DE DIREITO Estudos Interdisciplinares VIII SEMESTRE / ANO 2°/2017 NOME: Eduardo Duarte Fonseca R.A 5143066 Atividade em sala – Individual – Prof. Adelino José de Carvalho Dias Tema: Princípio da Insignificância A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Habeas Corpus nº. 138.697, reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça e concedeu a ordem, determinando o trancamento do processo em que o réu era acusado de furto de um telefone celular,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2020 -
Tema: Princípios jurídicos e regras de direito
Atividade em sala – Individual – 10,0 pontos – Com consulta Prof. Adelino José de Carvalho Dias Aluno(a): Isabela Fagundes de Paula Reis Tema: Princípios jurídicos e regras de direito Apresente suas respostas anexadas a esta folha. O texto pode ser entregue manuscrito ou digitado. Textos copiados entre os colegas ou com trechos meramente extraídos da internet prejudicam a avaliação. A atividade será avaliada em até 10 pontos mediante a participação e entrega no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2019 -
TEMA: RACISMO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL
TEMA: Racismo e discriminação racial Racismo é o nome da discriminação contra indivíduos ou grupos por causa de sua etnia ou cor. [a]Esse preconceito está enraizado na sociedade moderna nas mais diversas formas tais como o crime [b]de ódio racial, discriminação velada e contra etnias diferentes. [c] Crimes de ódio racial é a [d]forma direta de racismo quando se tem agressão física ou verbal. Segundo dados do Ministério da Justiça essa modalidade de crime ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2020 -
TEMA: SCARED STRAIGHT: A CAMÂRA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELIQUENCIA JUVENIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSSO PENAL DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA TEMA: SCARED STRAIGHT: A CAMÂRA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELIQUENCIA JUVENIL O caso concreto trazido nesta disciplina diz respeito a um programa chamado “Scared Straight” realizado na cidade de Freeport nos Estados Unidos. O programa leva jovens em conflito com a lei para a prisão onde os detentos contam suas histórias de vida para esses jovens. A intenção do programa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2017 -
Tema: “Dissolução de união estável, separação e divórcio, alimentos, guarda de filhos menores e direito de visitas.
Direito Trabalho Interdisciplinar: Tema: “Dissolução de união estável, separação e divórcio, alimentos, guarda de filhos menores e direito de visitas. DIREITO Trabalho Interdisciplinar: Tema: “Dissolução de união estável, separação e divórcio, alimentos, guarda de filhos menores e direito de visitas Projeto de Graduação ESAMC para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Trabalho Interdisciplinar Orientador: Profa. Daniele Cristina Pavin Trabalho Interdisciplinar Tema: “Violência Doméstica e Familiar” Projeto de Graduação ESAMC para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.556 Palavras / 67 PáginasData: 11/5/2021 -
Tema: “Quais São as Diferenças e Semelhanças do Ministério Público e Advocacia Privada?”
Organização Do Estado. Alunos: Alessya Medeiros, Rogeris Lara. Tema: “Quais são as diferenças e semelhanças do Ministério Público e Advocacia Privada?” Turma: Direito – FANEC 3º período Turno: Noite Natal, 27 de maio de 2019. 1. Introdução Este trabalho tem por finalidade apresentar as semelhanças e diferenças entre a advocacia privada e o Ministério Público onde serão analisadas duas funções essenciais à justiça. Está expressamente disciplinada na Constituição Federal, vez que o Direito tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2020 -
Temas "História do Direito e Legislação"
matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1: Questão 1: Resposta: da moral e do direito Questão 2: Resposta: direito privado Questão 3: Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis ... Questão 4: Resposta: direito positivo. Aula-tema 2: essoal segue abaixo as respostas das aulas temas de 1 à 4 do AVA. A matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1: Questão 1: Resposta: da moral e do direito Questão 2: Resposta: direito privado Questão 3:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO
PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – EAD MÓDULO II: TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO Data: 03/05/2012 Professor: Otávio Pinto e Silva Tema: Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Conceitos e Diferenciações. Requisitos Caracterizadores da Relação de Emprego (Elementos Fático-Jurídicos). Relações de Trabalho lato sensu: Autônomo, Avulso, Eventual, Voluntário. Pejotização. Empregado Doméstico e Empregado Rural. Estágio. Aprendiz. Altos Empregados. 1. Material pré-aula a. Leitura - BARROS, Alice Monteiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Temas de Direito Civil: Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direito Civil
O Código Civil de 1916 foi inspirado na doutrina individualista e voluntarista (assim como o Código Napoleônico). Assim, o valor fundamental era o indivíduo. O direito privado tratava de regular as relações entre os sujeitos de direito, suas trocas comerciais, entre outras. De forma que o Código Civil até hoje é entendido como a Constituição do Direito privado. O Código almejava completude em um papel constitucional, com regras quase imutáveis para garantir estabilidade à atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2021 -
Temas de direito penal
DIREITO PENAL I Professora Lygia Maria UNIDADE 1 - A Ciência Penal. 1.1.Controle Social, Ciências Penais e Estado Democrático de Direito. 1.2. O Direito Penal: Conceito, Fontes, Missões ou Funções, Características. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Garantismo Penal e o Controle Social-Penal - Legitimidade. O Direito Penal e as demais Ciências Jurídicas. UNIDADE 2 - Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 2.1. Funções num Estado Democrático de Direito. promoção e efetivação de um sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.237 Palavras / 41 PáginasData: 12/3/2014 -
Temas de legislação
Apesar de citada da ação, a denunciada não compareceu a nenhum dos atos processuais, nem mesmo à audiência para eventual suspensão condicional do processo, benefício previsto em lei que pode ser concedido a crimes cujas penas não ultrapassem 2 anos de detenção. Na condenação de 1ª Instância, a juíza da 1ª Vara Criminal de Planaltina considerou a atitude da ré altamente reprovável, na medida em que demonstrou completo desamor aos filhos menores, a quem era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Temas de monografia
MONOGRAFIA SUGESTÕES DE TEMAS I – PROCESSO PENAL (a) PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA Análise da atuação do Ministério Público nas ações penais condenatórias. Atuação permeada pelo princípio da legalidade (ou da obrigatoriedade). Pode o Ministério Público exercer juízo de oportunidade e conveniência em hipóteses onde, em tese, resta demonstrado o cometimento de um crime de ação penal pública? Regime jurídico introduzido pelas Leis n. 9.099/95 e 10.259/2001. Inteligência do art. 129, I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 24/2/2017 -
Temas de processo civil
Semana 1 – Tópicos de Processo Civil Discursiva: não existe momento específico para concessão da tutela, pode ocorrer logo após a citação ou mesmo na sentença. No caso cabe embargo de declaração. Objetiva: B Semana 2 Discursiva: a) Apelação b) . Questão objetiva: Semana 3 Discursivas: Há conexão porém não se reúne ações de procedimentos distintos. Questão objetiva: B Art. 106. Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Temas em destaque na sociedade brasileira
Temas em destaque na sociedade brasileira Nome: Dalison da Silva Santos 1-Legalização das drogas: Vender, portar e produzir drogas é crime independentemente da quantidade. De acordo com o artigo 1 parágrafo único da lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006: “Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. ” Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 10/1/2017