Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.921 - 67.950
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Teoria Crítica do Direito
DISCIPLINA: Metodologia aplicada ao Direito CURSO: DIREITO / 1º PERÍODO - 2015 PROFESSORA: ADRIANA VIEIRA DA COSTA ASSUNTO: RESUMO DO TEXTO: A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO ALUNO: WAGNER ALEXANDRE DA SILVA RESUMO DO TEXTO: A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO O texto discorre sobre a teoria crítica do direito, que invade os domínios da teoria geral do direito: redefinindo seus conceitos fundamentais; reelaborando os princípios gerais fundamentadores dos ordenamentos jurídicos históricos; e construindo novos conceitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2019 -
Teoria Critica do direito de Luiz F Coelho
Naadja Camyla Alves Resenha > Teoria Crítica do Direito de Luiz F. Coelho Novembro 2015 Ji-Paraná - RO Como proposta epistêmica de um conhecimento jurídico, voltado para a transformação da sociedade , procura dar consistência à ruptura em seu próprio pensamento, consubstanciada no abandono dos paradigmas tradicionais da ciência e da filosofia do direito, e a busca incessante de novas formas e espaços de pesquisa, aptos a restaurarem no direito aquela dignidade que o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO
RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sucinta da Teoria da Abstrativização do Controle Difuso, defendida, dentre outros, pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, à luz da jurisprudência do STF e da interpretação do artigo 52, X, da CRFB. Por óbvio, as abordagens a seguir analisadas não pretendem esgotar o tema. Todavia, a fim de se compreender o que se entende pela Teoria da Abstrativização e a atuação do STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2015 -
Teoria da Ação
Teoria geral do processo Concretista (influenciada por wach) O direito de ação é autônomo, pois não exige para seu exercício necessariamente a existência do direito subjetivo violado ou ameaçado, mas concreto porque a tutela jurisdicional pleiteada pela parte estaria presente se a sentença for favorável. Para os concretistas a pessoa só teria direito de no final ela tivesse Entao se a pessoa não tivesse uma certeza de reconhecimento do direito, ela não teve ação Sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2015 -
Teoria da Ação
TEORIA DA AÇÃO Imanentista: de acordo com essa teoria o direito de ação e o direito material seriam vinculados. Nessa fase era comum a expressão “não há direito sem ação, nem ação sem direito”. Só haveria um direito, havendo outro, esses direitos estaria jungido um ao outro. Conclui-se então, que o direito de ação independe do direito material discutido dentro do processo. O direito de ação é autônomo em relação ao direito material. ELEMENTOS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2016 -
TEORIA DA AÇÃO PENAL (FASE JUDICIAL DA PERSECUÇÃO PENAL)
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – IPANEMA Direito Processual Penal I DIREITO PROCESSUAL PENAL I PONTO 3 TEORIA DA AÇÃO PENAL (FASE JUDICIAL DA PERSECUÇÃO PENAL) 3- TEORIA DA AÇÃO PENAL 3.1- Conceito e natureza da ação penal. As condições para o regular exercício do direito de ação penal. 3.2- Os elementos identificadores da ação penal. Espécies de ação penal. 3.3- Ação Penal Pública. Princípios e regulamento legal. 3.4- Ação Penal Pública Condicionada. Espécies e regulamento legal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.482 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2016 -
TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO - “NEOCONSTITUCIONALISMO”: “ENTRE CIÊNCIA DO DIREITO” E O “DIREITO DA CIÊNCIA
FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL DIREITO CASSIANA CALOMENO SILVANIA DIAS TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO- “NEOCONSTITUCIONALISMO”: “ENTRE CIÊNCIA DO DIREITO” E O “DIREITO DA CIÊNCIA”. CURITIBA 2014 FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL DIREITO TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO- “NEOCONSTITUCIONALISMO”: “ENTRE CIÊNCIA DO DIREITO” E O “DIREITO DA CIÊNCIA”. Resumo e crítica do texto, apresentada a matéria de Teoria da Argumentação, para obtenção de avaliação em Direito, sob a orientação do Prof. Rubens Hess Marins de Souza. CURITIBA 2014 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2019 -
TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURIDICA
1. PROBLEMA A prática do direito, de uma forma geral, pressupõe o domínio do poder de argumentação pelo operador de Direito, onde necessita do uso da linguagem, racionalidade e do convencimento. Nas últimas décadas o debate sobre o direito foi marcado por novas teorias que buscavam combater o positivismo jurídico, onde era somente considerado justo o que estava ordenado pela Lei. Este período é chamado de “pós-positivismo”, onde há uma intensa busca para reaproximar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2016 -
TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC CAMPUS CANOINHAS TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EDUARDA DE OLIVEIRA GARCIA DISPUTAS DE ARGUMENTAÇÃO Resumo das Apresentações CANOINHAS 2018 LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Wlliana (a favor): Até 12 semanas ainda não é feto. Aborto clandestino. Criminalizar não vai amenizar. 2011 67% das mulheres não tiveram aborto legal porque os pais não queriam. * Objetividade * Clareza * Tempo * Fundamento Jurídica * Coerência Ari (contra): O feto sofre durante o aborto. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.125 Palavras / 9 PáginasData: 8/8/2018 -
Teoria da Argumentação: lógica, ética e técnica
Teoria da Argumentação: lógica, ética e técnica. Argumentação ética Ética é a parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo na essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social. Por extensão, é o conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade. Argumentação é uma das formas de convencimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2018 -
TEORIA DA ASSERÇÃO
TEORIA DA ASSERÇÃO E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO COM APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO Antes de falarmos da Teoria da Asserção, é interessante nos debruçarmos nas condições da ação, que precisam ser esclarecidas para um melhor entendimento das principais teorias referentes ao direito de ação. Vejamos o art. 267, inciso VI, do CPC: Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: Vl - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.930 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2015 -
TEORIA DA ASSERÇÃO E CONDIÇÕES DA AÇÃO
TEORIA DA ASSERÇÃO E CONDIÇÕES DA AÇÃO INTRODUÇÃO Este trabalho buscou delinear uma rápida análise acerca da Teoria da Asserção e, também, discutir sua aplicação e uso pelo Direito do Trabalho, assim como fazer uma sucinta análise das Condições da Ação no Processo do Trabalho. Existem controvérsias que envolvem a distinção entre o que é mérito do que é simples condição da ação. Portanto, a fim de desvendar tal polêmica, passaram a existir, segundo Elpídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.958 Palavras / 12 PáginasData: 16/11/2015 -
Teoria da constituição
logowrd FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO TRABALHO DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Trabalho apresentado a disciplina de Teoria da Constituição sob a orientação da professora Josirene Candido Londero como requisito parcial de aprovação. TAINARA RODRIGUES LINHARES LAIDES SILVA ROGEL S. DA SILVA TIAGO BORRE Santa Cruz do Sul, 20 de junho de 2015. ________________ 1. O Estado é uma sociedade política dotada de algumas características próprias, ou dos elementos essenciais descritos, que a distinguem das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.339 Palavras / 14 PáginasData: 14/6/2015 -
Teoria da Constituição
1- Apresentação de disciplina 1.1-Plano de ensino 1.2-bibliografia fundamental 3-Constituição # Teoria da Constituição momentos históricos importantes .Revolução Francesa .Revolução Norte Americana OBS : Comprar uma nova Constituição Estaduais -aprovadas pelo Deputados Estaduais Estrito Federal-Deputados Detristais Municipios -Veriadores As demais normas que são editadas pelo legislativo ,e tem um carater regulamentador (secundario) que depende de outra lei para existir .Tudo depende de lei porque todo poder emana do povo,w seu nome é exercido atráves de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
Teoria da Constituição
1- Apresentação de disciplina 1.1-Plano de ensino 1.2-bibliografia fundamental 3-Constituição # Teoria da Constituição momentos históricos importantes .Revolução Francesa .Revolução Norte Americana OBS : Comprar uma nova Constituição Estaduais -aprovadas pelo Deputados Estaduais Estrito Federal-Deputados Detristais Municipios -Veriadores As demais normas que são editadas pelo legislativo ,e tem um carater regulamentador (secundario) que depende de outra lei para existir .Tudo depende de lei porque todo poder emana do povo,w seu nome é exercido atráves de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
Teoria da Constituição
Sistema de Garantia de Direitos e a Política Pública O Estado Democrático de Direito, traz consigo ferramentas e instrumentos que viabilizam o acesso com sucesso às instâncias e estruturas democráticas, quando Democratizadas. Em passado muito próximo, falar sobre o Sistema de Garantias de Direitos era falar de um lugar “ desconhecido”, onde poucos tinham o conhecimento, ainda hoje é possível perceber a referência que se faz ao Sistema de Garantia de Direitos resumido no Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2016 -
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Constitucionalismo Em termo mais generalizado, seria uma boa fé constitucional que limitaria o poder político instituído/constituído (independente de tempo e local histórico). Também é um identificador de um Estado de Direito, de uma supremacia das leis. A constituição define esses limites. Especificamente falando, se divide a limitação em 3 aspectos: 1. Limitação material do poder político Está relacionado com os valores e direitos fundamentais, devendo prever ação e instrumentos garantidores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.448 Palavras / 22 PáginasData: 28/10/2018 -
Teoria da Constituição - Controle de Constitucionalidade
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PRESSUPOSTOS 1. Existência de uma Constituição do tipo Rígida – em sistema constitucional flexível não há controle de constitucionalidade, porque a CF não estará em posição hierárquica superior às demais leis, não havendo, assim, parâmetro para decisão de inconstitucionalidade (Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino – 2009). A rigidez da Constituição tem como consequência a supremacia, exigindo que todas as demais normas estejam de acordo com a Constituição. 2. Previsão constitucional de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.991 Palavras / 52 PáginasData: 8/2/2018 -
TEORIA DA CONSTITUICAO E DIREITOS FUNDAMENTAIS APSV
As manifestações populares, são uma forma de ação de um coletivo, onde os cidadãos se reúnem publicamente a favor de uma causa. Um direito conquistado pelo povo, através de uma série de greves, manifestações de rua, entre outras, que fizeram frente a Ditadura Militar, como dito no discurso do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães: ”Ecoam nesta sala as reivindicações das ruas. A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar.”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2020 -
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 1) Teoria da Constituição: - Ferdinand Lassalle (1.825 – 1.864) => O que é uma Constituição? Resposta: É um pedaço de papel (“ein Stück Papier”). - Os teóricos americanos, desde de 1.787, entendem que não se deve romper com a ordem vigente, em nome da segurança jurídica e da estabilidade social, a menos que a situação do país se torne insuportável; - Konrad Hesse (Ex-Presidente da Corte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2019 -
Teoria da Constituição. Plano Real
Plano Real Em DEZEMBRO de 1993, Fernando Henrique Cardoso, ministro da fazenda, propôs um novo programa de estabilização que deveria evitar algumas das fraquezas dos planos anteriores. Ao contrário desses, o novo programa foi primeiramente apresentado como uma "proposta" a ser amplamente discutida pelo Congresso e implementada gradualmente e possuía dois pontos fortes: primeiro, um ajuste fiscal e, segundo, um novo sistema de indexação que levaria progressivamente a uma nova moeda. Em meados de 1994,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2018 -
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÃO DE CONSTITUIÇÕES
Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0019 Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. . Objetivos • o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 21/8/2014 -
Teoria da Constituição: Vinte anos da Constituição Federal de 1988: a reconstrução democrática do Brasil
“ O modelo vencedor chegou ao Brasil com atraso, mas não tarde demais, as vésperas da virada do milênio. Os últimos anos representaram, não a vitória de uma Constituição específica, concreta, mas de uma idéia, de uma atitude diante da vida. O constitucionalismo democrático que se consolidou entre nós, traduz não apenas um modo de ver o Estado e o Direito, mas de desejar o mundo, em busca de um tempo de justiça, fraternidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2016 -
TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS Mirian Valandro Roxo Instituto Anhanguera-Uniderp. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG valandroadvs@hotmail.com RESUMO: Algumas empresas utilizam como meio de evasão das obrigações cíveis, trabalhistas e fiscais, fraudes, simulações e ocultação de patrimônio, contrariando o Direito e desnaturando a finalidade societária. Nesse contexto, diante da prática de atos que elidam o cumprimento da obrigação tributária em especial, é mister analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.823 Palavras / 40 PáginasData: 11/7/2017 -
Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
UNIVERSIDADE DE UBERABA – UNIUBE GRADUAÇÃO EM DIREITO CLEISSON CANTARINI MORAES SANTOS GABRIEL DE JESUS BORGES TRABALHO DE DIREITO DE EMPRESA II – TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA UBERABA – MG 2018 CLEISSON CANTARINI MORAES SANTOS GABRIEL DE JESUS BORGES TRABALHO DE DIREITO DE EMPRESA II – TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências à conclusão da disciplina de Direito de Empresa I, da sexta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 1/9/2019 -
TEORIA DA EMPRESA - PRESERVAÇÃO DA EMPRESA, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
1. TEORIA DA EMPRESA: O conceito de sociedade partiu da ideia de que as atividades econômicas, para serem exercidas de forma plena e satisfatória, não poderia ser desenvolvida exclusivamente por pessoas físicas, vez que a a própria natureza das atividades econômicas demanda um número elevado de pessoas e esforços. O Código Civil de 1916 abrangia um conceito genérico de sociedade, assim dispondo em seu artigo 1.363, que seria o “meio” pelo qual “celebram contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2017 -
TEORIA DA EMPRESA E DIREITO SOCIETÁRIO
QUESTIONÁRIO TEORIA DA EMPRESA E DIREITO SOCIETÁRIO Para a prova B-01 01- A partir de quando o Direito Comercial passa a ter forma mercantil? R- O Direito Comercial passa a ter forma mercantil, na Idade Média, com a prática do comercio por todos os povos, diz-se que, nesta época, que se deu o surgimento das raízes do Direito Comercial. 02-Quando surgiram as Corporações de Ofício? R- As Corporações de Ofício surgiram na Idade Média. 03-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2019 -
Teoria da empresa no novo Código Civil - Registro no Cartório de Registro civil de pessoas jurídicas
Teoria da empresa no novo Código Civil - Registro no Cartório de Registro civil de pessoas jurídicas Imprimir E-mail Escrito por Suelene Cock Corrêa Carraro Resumo Trata-se de artigo jurídico sobre a teoria da empresa no Código Civil de 2002. Embora o legislador civil tenha adotado a teoria da empresa como uma de suas linhas mestras, responsável, dentre outras alterações, pela unificação do direito privado, não trouxe conceito unitário de empresa, a exemplo do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2013 -
TEORIA DA EMPRESA: EMPRESA E DIREITO ECONÔMICO
TEORIA DA EMPRESA: EMPRESA E DIREITO ECONÔMICO Letícia Marques Souza1 RESUMO: O presente artigo aborda a evolução do direito comercial até chegar ao contexto atual, caracterizado pela teoria da empresa, bem como analisa a conceituação de empresa e de Direito Empresarial na perspectiva econômica. Ademais, trás uma abordagem do Direito Econômico como disciplina da política econômica exercida no mercado em que atuam o empresário e a sociedade empresária. Não se discute, no presente artigo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.327 Palavras / 14 PáginasData: 21/8/2016 -
Teoria da evidência
Este artigo tem como objetivo apresentar de forma concisa a Teoria da Prova presente no Direito Processual Penal, considerando os múltiplas questões que esta teoria possui em seu bojo. Segundo prolata Edilson Mougenot (2008, p.303): “A prova é um instrumento usado pelos sujeitos processuais para comprovar os fatos da causa, isto é, aquelas alegações que são deduzidas pelas partes como fundamento para o exercício da tutela jurisdicional”. Entende-se como sujeitos processuais o autor, o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.545 Palavras / 15 PáginasData: 16/5/2014