Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.831 - 67.860
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Sucessão na legislação brasileira
TESTAMENTOS. NOÇÕES GERAIS; FORMAS ORDINÁRIAS; CODICILO; FORMAS ESPECIAIS Zeno Veloso - professor de Direito Civil na Universidade Federal do Pará e de Direito Civil e Direito Constitucional Aplicado na Universidade da Amazônia. Doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia. Membro fundador e diretor regional do IBDFAM. I – NOÇÕES GERAIS 1. O novo Código Civil dedica o Livro V ao Direito das Sucessões, editando normas, no Título I, sobre a sucessão em geral, cujo Capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.951 Palavras / 40 PáginasData: 18/11/2014 -
SUCESSAO NA UNIAO ESTAVEL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL APLICAÇÃO PRÁTICA E COMPARATIVO COM O MATRIMÔNIO ORIENTANDO – GABRIEL REED OSÓRIO ORIENTADORA - PROF.ª. Ms. GIOVANA GUIMARÃES DE MIRANDA GOIÂNIA 2015 GABRIEL REED OSÓRIO A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL APLICAÇÃO PRÁTICA E COMPARATIVO COM O MATRIMÔNIO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.502 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2015 -
Sucessão Patrimonial em face aos filhos legítimos e o cônjuge supérstite
PARECER JURÍDICO: Sucessão Patrimonial em face aos filhos legítimos e o cônjuge supérstite Parecer n.º Consulente: Helena Soares Rocha Lima Ementa: Direito Civil - Família e Sucessões - Sucessão patrimonial - Filhos e cônjuge supérstite – Separação convencional de bens Trata-se da sucessão de bens de Henrique Andrade de Lima, que faleceu em decorrência de acidente automobilístico em 20/04/2016. O de cujus deixou dois filhos legítimos de seu casamento de 25 anos com Helena Soares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2017 -
Sucessão testamentária
Calcule as férias e o 13º salário a) Empregado admitido em 18 de fevereiro de 2012 e dispensado sem justa causa em 02 de abril de 2015. Percebia mensalmente um salário base de R$ 1.250,00. Executa suas atividades com inflamáveis e recebe ajuda de custo no valor de R$ 200,00. Recebeu o 13º salário até o ano de 2014 e usufruiu as férias do período de 2012/2013. b) Empregado bancário (caixa executivo) admitido em 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2015 -
Sucessão Testamentária
http://blog.maisestudo.com.br/wp-content/uploads/2011/01/logo-unicsul.jpg Trabalho de Estudos Dirigidos VI Prof Aluno: São Paulo, 18 de maio de 2015. Sumário 1. Introdução 2. Breve história e Conceito 3. Características da Sucessão Testamentária 4. Formas de Testamento 4.1. Testamento Público 4.2. Testamento Particular 4.3. Testamento Cerrado 4.4. Testamentos Especiais 4.5. Testamento Marítimo e Aeronáutico 4.6. Testamento Militar 5. Disposições Testamentárias 5.1. Regras Proibitivas: 5.2. Regras Permissivas: 6. Capacidade para Testar 7. Legado 7.1. Legado de usufruto 7.2. Legado de Alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.976 Palavras / 12 PáginasData: 5/4/2016 -
Sucessão testamentária
Trabalho de Direito Civil VI – Sucessões Responda as seguintes questões: 1) Definir substituição vulgar e substituição recíproca. Dá-se a substituição vulgar quando o testador designa uma ou mais pessoas para ocupar o lugar do herdeiro, ou legatário, que não quiser ou não puder aceitar o benefício, está prevista no artigo 1.947 do Código Civil. A substituição recíproca é aquela em que o testador, ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legatários, os declara substitutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2016 -
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
Direito Civil - Direito das Sucessões - Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado ASPECTOS GERAIS A sucessão legítima se dá por força de lei, enquanto a testamentária a transmissão se dá de acordo com ato de última vontade do de cujos, o testamento ou codicilo. Poderá coexistir com a sucessão hereditária, quando o testamento não abarcar todos os bens deixados pelo de cujos. TESTAMENTO É negócio jurídico unilateral, assim, precisa apenas da vontade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.891 Palavras / 32 PáginasData: 17/5/2017 -
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
Data: 06/05/15 1. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Os indicados não precisam ter nenhum vínculo com o autor do testamento. A sucessão simultânea é aquela que se tem a sucessão legítima e a testamentária. 1. SISTEMAS JURÍDICOS - Concentração obrigatória: a herança deve ser concentrada nas mãos de um só sucessor, como a primogenitura (só o primogênito herda) ou varonia (só o varão tem direito sucessório) – são os princípios da primogenitura ou varonia. . Comum em Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.692 Palavras / 19 PáginasData: 7/8/2018 -
SUCESSÃO TRABALHISTA NA DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS : CONTROVERSAS
DIONISIO LEITE DA CONCEIÇÃO SUCESSÃO TRABALHISTA NA DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS : CONTROVERSAS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação do componente curricular "Trabalho de Conclusão de Curso II" do curso de graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Salvador 2022 1 APRESENTAÇÃO 1.1 AUTOR Dionisio Leite da Conceição 1.2. TÍTULO Sucessão trabalhista na delegação de serviços notariais: controversas. 1.3. ÁREA(S) DE CONHECIMENTO Direito do Trabalho; Direito Civil. 2 CONTEXTUALIZAÇÃO E FORMULAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2022 -
Sucessão. Questionário
Caso Concreto 1 Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão-pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a notícia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta-se: a) Maria é obrigada a aceitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2014 -
Sucessão: Conceito de Sucessão
*. Conceito de Sucessão É o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. *. FILHO/DESCENDENTE: é o 1º da Cadeia Sucessória (herdeiro por excelência). *. PAIS/ASCENDENTES..........2º “ “ “ *. CONJUGE .................3º “ “ “ *. COLATERAIS...até 3º grau..4º “ “ “ **MEAÇÃO = ou # de HERANÇA ? = Conceito de Meação: é o patrimônio que cabe a cada cônjuge, na separação e no óbito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2016 -
SUCESSO JURÍDICO
Disciplina: Direito Civil VI Livro: Direito Civil Família e Sucessões – Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB – Edição/2012 – Editora Manole Autores: Fernando Frederico de Almeida Júnior Juliana Zacarias Fabre Tebaldi Capítulo 19 – DA SUCESSÃO LEGÍTIMA 1. DA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA Existem duas espécies de sucessão: a legítima e a testamentária (disposição de última vontade). A sucessão legítima ocorre quando o falecido não deixa testamento. Nesse caso, todo o patrimônio pertencente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2014 -
Sucessões
45 PERGUNTAS DA MATÉRIA DE SUCESSÕES, DA 1-29, 2 QUESTÕES CAIRÃO NA PROVA 1.O que é sucessão ab intestato? Identifica a sucessão que se opera em virtude de lei, na inexistência de disposição de última vontade (testamento). Sucessão Ab Intestato, ou seja, a sucessão legítima, intestada, ou sem testamento, opõe-se ao sentido de sucessão testamentária. Denominada Ab Intestato, ou Intestada, porque não se opera por força de testamento, mas, na falta, por determinação legal, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2015 -
Sucessões
EXERCÍCIOS DE SUCESSÕES (Conj. 1) O que sugere o termo sucessão? R= Sugere a ideia de tomar o lugar de alguém, uma espécie substituição, alguém terá que ser substituído na sua(s) relação(ões) jurídica(s). Qual o significado de “Direito das Sucessões”? R= Significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. (definição de Carlos Roberto Gonçalves, 6º edição). Definição de Carlos Maximiliano: “Direito das sucessões, em sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2015 -
Sucessoes
Questões de Direito Internacional Público A nova sistemática de internalização dos tratados sobre os direitos humanos trazida com a E.C. 45/2004 (art.5, parag. 3, CF), traz alguns questionamentos: a) De quem seria a competência para determinar a aplicação do procedimento previsto no parágrafo 3 do artigo 5 da CF para a aprovação dos tratados de direitos humanos, considerando que o texto do dispositivo citado não estabelece, numa interpretação literal, a obrigatoriedade daquele procedimento; R: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Sucessões
145. Breves Comentários A sucessão se rege pela lei em vigor da data do óbito, há muito tempo à sociedade reclamava o reconhecimento das uniões estáveis, ate o advento da lei 6.515/77, admitindo a dissolução do matrimonio também pelo divorcio. A lei 8.971, de 29 de dezembro de 1994, reconhecimento do direito à sucessão da propriedade dos bens do falecido, na falta de herdeiros necessários, deixando o morto estes parentes, o sobrevivente sucedia no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.467 Palavras / 10 PáginasData: 17/6/2015 -
Sucessões
Aula 4 1-O que é reprodução assistida?quais são as principais procedimentos utilizados? Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. Muitas vezes essas dificuldades, até mesmo a infertilidade do casal ou um de seus membros, podem trazer sérios prejuízos ao relacionamento conjugal. A legislação brasileira não versa sobre todas, apenas das homológas.E no caso da pós motern,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Sucessões
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Descrição: Logo of UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí steffani spézia SUSANA MICHELS Sucessão Testamentária Capítulo III Das formas ordinárias do testamento Artigos 1.862 à 1.880 ITAJAÍ 2015 uNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI steffani spézia SUSANA MICHELS Das formas Ordinárias do Testamento: O trabalho apresentado serve para composição de avaliação da disciplina de Direito Sucessório e atividade prática da disciplina de Trabalhos Acadêmico-Científicos do Curso de Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 PáginasData: 16/3/2016 -
Sucessoes
Regime de bens Antes de 1977 – comunhão universal de bens Depois de 1977 – comunhão parcial de bens Código de 2002 – separação final dos aquestos União estável – CF 1988 Separação obrigatória de bens: * Código de 2002: - Maior de 70 anos - menores de 16 anos - menores de 16 anos - causas suspensivas * Código de 1916: - homem maior de 60 anos - Mulher maior de 50 anos -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2016 -
Sucessões
Revisão I. Sucessão - transferência direitos/obrigações do falecido aos sucessores. ✳ Espécies: 1. Testamentária; 2. Legítima; 3 Contratual. ✳ Formas: 1. Universal - Suc. Legítima/Testamentária; 2. Singular - Suc. Testamentária (legado). II. Sucessores - personalidade jurídica (ressalva - nascituro/prôle eventual/fundações). 1. Espécies: a. Herdeiros - universalidade (testamentários/ legítimos); b. Legatários 2. Saisine - transmissão instantânea - lei vigente na abertura da sucessão. 3. Indivisibilidade da Herança - quinhão - alienação da cota ideal permitida -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
Sucessões
SUCESSÕES – Reyvani Jabour – Sábado, 29 de abril de 2016. Toda vez que houver transferência de direitos e obrigações haverá Sucessão. Sucessão Legítima e Sucessão Testamentária. São as duas formas de transmitir a herança. A doação é contrato bilateral, já o testamento é unilateral, já que é somente a vontade do testador. Só pode testar a metade disponível do patrimônio, pois a outra metade vai para os herdeiros necessários. Não havendo herdeiros necessários se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2016 -
Sucessoes
Estacio de Sa – São Luis São Luís, 14 de junho de 2016 Profº: Eduardo Corrêa. Aluna: Keliny Rasec Silva Costa * Tema: Da Sucessão Testamentaria São Luis-Ma 2016 Estacio de Sa – São Luis São Luís, 14 de junho de 2016 Profº: Eduardo Corrêa. Aluna: Keliny Rasec Silva Costa Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil VI para obtenção de nota para a Av2. Professor: Eduardo Corrêa São Luis-MA 2016 Sucessão testamentária O testamento é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2016 -
Sucessões
FACULDADE PROCESSUS 2º SEMESTRE DE 2015 DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Avaliação. Trabalho. Entregue impreterível na data de 17 de novembro de 2015 Professora Noemia Porto Instruções. Os temas abaixo elencados deverão ser abordados, cada um, em no máximo 15 linhas, conjugando-se, necessariamente, a análise crítica da decisão judicial com a doutrina constitucional pertinente. Para fins de avaliação, deverão ser analisadas cada um dos aludidos temas, separadamente. É possível que se aponte solução jurídica diversa da empreendida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2016 -
Sucessões - O tratamento da união estável no direito das sucessões
http://www.tocadacotia.com/wp-content/gallery/mackenzie-faculdade_1/mackenzie-faculdade-3.jpg Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito - 7º semestre Turma T Direito das Sucessões O TRATAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DAS SUCESSÕES E SEU CONFRONTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL São Paulo 2016 Amanda Gil Kirsten, TIA 313.1529-1 Eusana Mendes Bueno, TIA 311.5139-6 Leila Vitória Borges, TIA 313.6412-8 Letícia Franco da Silva, TIA 313.0397-8 Trabalho para a disciplina de Direito das Sucessões do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Professor Rubens Carmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.253 Palavras / 42 PáginasData: 18/10/2016 -
Sucessões : Deserdação x Indignidade
Introdução O presente trabalho tem por finalidade conceituar e analisar as principais diferenças das formas de Exclusão da Sucessão, que estão positivadas nos artigos 1.814 ao artigo 1.818 e do artigo 1961 ao 1965 do Código Civil Brasileiro. O artigo tem por finalidade expor cada uma das modalidades, definindo suas principais características e peculiaridades, com o intuito de demonstrar as diferenças presentes entre a Indignidade e a Deserdação bem como a sua forma de aplicação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.772 Palavras / 12 PáginasData: 10/5/2016 -
SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA
EMÉRITO JUÍZO DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA - CE Processo nº ... JOANA FERREIRA SILVA VIEIRA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio do seu advogado (procuração anexa), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho de ID nº 223, esclarecer quando houve efetivamente o fim da convivência. Em contato telefônico com a ora requerente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2018 -
SUCESSÕES DE FAMILIA
Roselaine Polga Mulazzani PROJETO DE PESQUISA Divorcio e Separação a importância da criação da Emenda Constitucional 66 de 13 de julho de 2010 (EC 66/2010). Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação no curso de Pós Graduação EAD Direito de Família e Sucessões da Faculdade Damásio de Jesus. Orientador: Profa.: Cinthya Nunes Vieira da Silva Pelotas,2016. Sumário 1. Dados de Identificação do Projeto............3 2. Tema.........................................................3 3. Delimitação do Tema................................3 4. Justificativa...............................................3 5. Objetivos...................................................4 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2016 -
Sucessões Documento do Microsoft Word
(EXAME 2009-3 – Adaptado) – Aldair procurou assistência de profissional de advocacia, relatando que fora contratado em 01/10/2019, para trabalhar como frentista no Posto Régis e Irmãos, em Camboriú – SC, e imotivadamente demitido, em 26/02/2021, sem prévio aviso. Afirmou estar desempregado desde então. Relatou que recebia remuneração mensal no valor de R$1.500,00, equivalente ao piso da categoria, acrescido do adicional de periculosidade, legalmente previsto. Afirmou ter usufruído férias pelo primeiro período aquisitivo e acusou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2021 -
Sucessores necessários e testamentários
2.3.2 Sucessores Necessários Entendem-se como herheiros necessários os descendente como o filho,neto,bisneto etc, ou ascedente como o pai,avô,bisavô etc, sucessível,ou seja é todo parente em linha reta não excluído da sucessão por indiginidade, bem como o cônjuge. O qual se encontra no artigo 1845 do código civil de 2002. Dentro do novo perfil de tratamento legal a respeito dos herdeiros necessários o cônjuge passou a ser considerado herdeiro necesseraio,pois no período anterior ao advento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
Sufrágio e a Importância do Voto Consciente
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA – FAROL CURSO DE DIREITO SUFRÁGIO E A IMPORTÂNCIA DE EXERCER O VOTO CONSCIENTE ROLIM DE MOURA 2022 ANGÉLICA PRUDÊNCIO DOS SANTOS CAMILA SIEBRE SALDANHA SUFRÁGIO E A IMPORTÂNCIA DE EXERCER O VOTO CONSCIENTE Relatório apresentado à Faculdade de Rolim de Moura, como requisito para avaliação da Atividade Interdisciplinar, sob a orientação do Professor Eliabes Neves. ROLIM DE MOURA 2022 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1. 3 2. 3 2.1 Objetivos Específicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2023