Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.951 - 67.980
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Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
UNIVERSIDADE DE UBERABA – UNIUBE GRADUAÇÃO EM DIREITO CLEISSON CANTARINI MORAES SANTOS GABRIEL DE JESUS BORGES TRABALHO DE DIREITO DE EMPRESA II – TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA UBERABA – MG 2018 CLEISSON CANTARINI MORAES SANTOS GABRIEL DE JESUS BORGES TRABALHO DE DIREITO DE EMPRESA II – TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências à conclusão da disciplina de Direito de Empresa I, da sexta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 1/9/2019 -
TEORIA DA EMPRESA - PRESERVAÇÃO DA EMPRESA, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
1. TEORIA DA EMPRESA: O conceito de sociedade partiu da ideia de que as atividades econômicas, para serem exercidas de forma plena e satisfatória, não poderia ser desenvolvida exclusivamente por pessoas físicas, vez que a a própria natureza das atividades econômicas demanda um número elevado de pessoas e esforços. O Código Civil de 1916 abrangia um conceito genérico de sociedade, assim dispondo em seu artigo 1.363, que seria o “meio” pelo qual “celebram contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2017 -
TEORIA DA EMPRESA E DIREITO SOCIETÁRIO
QUESTIONÁRIO TEORIA DA EMPRESA E DIREITO SOCIETÁRIO Para a prova B-01 01- A partir de quando o Direito Comercial passa a ter forma mercantil? R- O Direito Comercial passa a ter forma mercantil, na Idade Média, com a prática do comercio por todos os povos, diz-se que, nesta época, que se deu o surgimento das raízes do Direito Comercial. 02-Quando surgiram as Corporações de Ofício? R- As Corporações de Ofício surgiram na Idade Média. 03-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2019 -
Teoria da empresa no novo Código Civil - Registro no Cartório de Registro civil de pessoas jurídicas
Teoria da empresa no novo Código Civil - Registro no Cartório de Registro civil de pessoas jurídicas Imprimir E-mail Escrito por Suelene Cock Corrêa Carraro Resumo Trata-se de artigo jurídico sobre a teoria da empresa no Código Civil de 2002. Embora o legislador civil tenha adotado a teoria da empresa como uma de suas linhas mestras, responsável, dentre outras alterações, pela unificação do direito privado, não trouxe conceito unitário de empresa, a exemplo do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2013 -
TEORIA DA EMPRESA: EMPRESA E DIREITO ECONÔMICO
TEORIA DA EMPRESA: EMPRESA E DIREITO ECONÔMICO Letícia Marques Souza1 RESUMO: O presente artigo aborda a evolução do direito comercial até chegar ao contexto atual, caracterizado pela teoria da empresa, bem como analisa a conceituação de empresa e de Direito Empresarial na perspectiva econômica. Ademais, trás uma abordagem do Direito Econômico como disciplina da política econômica exercida no mercado em que atuam o empresário e a sociedade empresária. Não se discute, no presente artigo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.327 Palavras / 14 PáginasData: 21/8/2016 -
Teoria da evidência
Este artigo tem como objetivo apresentar de forma concisa a Teoria da Prova presente no Direito Processual Penal, considerando os múltiplas questões que esta teoria possui em seu bojo. Segundo prolata Edilson Mougenot (2008, p.303): “A prova é um instrumento usado pelos sujeitos processuais para comprovar os fatos da causa, isto é, aquelas alegações que são deduzidas pelas partes como fundamento para o exercício da tutela jurisdicional”. Entende-se como sujeitos processuais o autor, o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.545 Palavras / 15 PáginasData: 16/5/2014 -
TEORIA DA IMPREVISÃO OU TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA – CONSIDERAÇÕES E APLICAÇÕES CABÍVES
TEORIA DA IMPREVISÃO OU TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA – CONSIDERAÇÕES E APLICAÇÕES CABÍVES [1] Desde a origem dos contratos existe o Princípio da Obrigatoriedade, ou seja, que o contrato faz lei entre as partes, sempre pressupondo, todavia que tal contrato encontra-se dentro da legalidade. O Código civil de 1916, individualista, adotou de forma absoluta o Pacta Sunt Servanda. A Teoria da Imprevisão ou também chamada de Teoria da Onerosidade Excessiva, elencada no código civil de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2017 -
Teoria da Imputação
IMPUTAÇÃO OBJETIVA Considerações preliminares A partir da doutrina de Roxin, o mundo jurídico passou a admitir a hipótese da existência de uma imputação objetiva, tudo decorrente na fundamentação do estudo da estrutura criminal em aspectos de política criminal. Para ele, antes de se pensar sistematicamente o crime, deve-se analisá-lo politicamente. Fernando Galvão diz que a imputação objetiva tem sua origem do Direito Grego, mas a sua base teórica se acentuou no início deste século. Damásio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 5/12/2014 -
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
1 – INTRODUÇÃO 4 2 – DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO 6 3 – ESTRUTURA DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA 8 3.1 –RISCO NÃO PERMITIDO 8 3.2 –REALIZAÇÃO DO RISCO NÃO PERMITIDO 9 3.3 – O ALCANCE DO TIPO 10 4 – CONCLUSÃO 11 7 – REFERÊNCIAS 12 1 – INTRODUÇÃO Para que um fato seja considerado crime é necessário verificar, os seus elementos. Nesse sentido, a chamada teoria do delito estuda esses elementos como partes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 19/1/2016 -
Teoria da Imputação Objetiva
Teoria da Imputação Objetiva (Informalmente -> teoria da fixação do nexo causal mediante critérios objetivos ou teoria da atribuição objetiva do resultado ao seu autor). Surge para atenuar o rigor do estabelecimento do NEXO CAUSAL da teoria da responsabilidade objetiva. Existem duas versões da teoria (Roxin e Jacobs) Crítica ao nome da teoria – imputação objetiva – pois no direito penal usa-se a subjetiva (onde há culpa ou dolo para imputar alguma resultado). Significa atribuir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2018 -
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E CRIMES CULPOSOS
PAULA PIANOWSKI DE MORAES TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E CRIMES CULPOSOS Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera - Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. CURITIBA 2017 1. Formulário para elaboração do projeto 2. Identificação do trabalho - Tema No presente trabalho procura-se enfocar as consequências da adoção da Teoria da Imputação Objetiva no ordenamento jurídico pátrio. Problematização A Teoria da Imputação Objetiva significa, num conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2018 -
TEORIA DA IRRETROATIVIDADE DAS LEIS
TEORIA DA IRRETROATIVIDADE DAS LEIS JULIEN BONNECASE Bonnecase parte da distinção entre situação jurídica abstrata e concreta e funda-se na existência de um fato ou ato jurídico. Uma lei padece de retroatividade quando pretende modificar ou extinguir uma situação jurídica concreta; não é, ao contrário, quando simplesmente limita ou extingue uma situação abstrata, criada pela lei anterior. Uma situação abstrata seria quando a pessoa ainda não é alcançada pela regra para que possa ser colocada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2016 -
Teoria da Justiça
1 INTRODUÇÃO A Justiça pode ser interpretada de várias maneiras de acordo com os interesses de quem a reclama e de quem tem o poder de exercê-la ou pode ser baseada na cultura e nos valores da sociedade em que está inserida. Ela é tida como um princípio que garante a ordem social através da preservação dos direitos e deveres de cada indivíduo, tornando-os iguais como cidadãos. Esse trabalho consiste em demonstrar como Thomas Hobbes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2015 -
Teoria da Justiça de John Rawls
Esta obra é considerada uma das mais importantes realizações da filosofia política do século XX e trouxe contribuições novas para o debate de um tema que nunca conseguiu obter uma unanimidade: a Justiça, pois a justiça sempre suscitou discussões filosóficas conflitantes. Conforme a teoria de John Rawls, a única forma das pessoas em uma posição original escolherem os princípios justos, aqueles princípios que seriam apresentados pela razão de cada um, a ignorância, segundo o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 12/1/2016 -
TEORIA DA JUSTIÇA E LIBERALISMO POLÍTICO
RESENHA: TEORIA DA JUSTIÇA E LIBERALISMO POLÍTICO Samantha Chantal Dobrowolski, autora do texto, é mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é procuradora Regional da República. Samantha Dobrowolski fez uma pesquisa bibliográfica e documental a respeito da principal ideia de John Rawls, baseada no liberalismo político que ele desenvolveu a teoria chamada “Teoria da Justiça”, através do livro, lançado por ele e que é, até hoje, tido como uma referência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2015 -
TEORIA DA NAÇÃO JURIDICA
Natureza Jurídica da Ação Teoria da Ação como Direito Abstrato Esta teoria afirma que ação não estabelece relação com direito, mas sim com o direito meramente. Por isso neste sentido dizemos que ação é algo abstrato, já que não esta condicionada ao acolhimento. Sendo assim o direito da ação independente da existência efetiva que vem através do direito invocado. Por um lado a ação é algo abstrato, por não depender da exoistência do direito, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2017 -
Teoria da norma juridica
FICHAMENTO OBRA: TEORIA DA NORMA JURIDICA AUTOR: NORBERTO BOBBIO Capitulo 1 DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA 1. Um mundo de normas “A nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. Acreditamos ser livres, mas na realidade, estamos envoltos em uma rede muito espessa de regras de conduta que, desde o nascimento até a morte, dirigem nesta ou naquela direção as nossas ações.” (p.25). Experiência jurídica é a experiência normativa. A história se apresenta então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2015 -
Teoria da Norma Juridica
TERORIA DA NORMA JURIDICA 1. O Direito como regra de conduta 1.1. Um Mundo de Normas. Para melhor experiência jurídica e aprender seus traços característicos, é considerar o direito, como um conjunto de normas jurídicas, ou regras de conduta. Então temos uma afirmação do gênero: “a experiência jurídica é uma experiência normativa”. A nossa vida e gira em torno de normas. Acreditamos ser livres, mais na verdade nossa vida esta cercada de regras e normas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2016 -
TEORIA DA NORMA JURÍDICA
O artigo trata das relações dos meios de comunicação e tecnologias do mundo atual as quais difundem informações que vezes são transmitidas de forma confusa e ate mesmo inapropriadamente, diante disso o presidente da Associação de profissionais de informação e da documentação ( ADBS) apresenta informações importantes dentro deste novo mundo da era digital. Há um grande conflito de ideias no que rege a propriedade intelectual do autor com o direito a informação desde que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2017 -
TEORIA DA NORMA JURÍDICA
Logo_sistema.jpg FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA – CECAM CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – TURMA DI1T22 Agacy Cunha Farias Francischetto Fabio Ribeiro da Cunha Mirtes Alves dos Santos Paulo Bonieck Souza dos Santos Rafaela Martins de Sousa Feitoza RESUMO DESCRITIVO: DOS CAPITULOS III,IV E V DO LIVRO TEORIA DA NORMA JURIDICA TUCURUÍ – PARÁ 2018 ________________ AGACY FABIO MIRTES PAULO RAFAELA RESUMO DESCRITIVO: DOS CAPÍTULOS III,IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.682 Palavras / 23 PáginasData: 8/6/2018 -
TEORIA DA NORMA JURÍDICA
Logo_sistema.jpg FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA – CECAM CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – TURMA DI1T22 Agacy Cunha Farias Francischetto Fabio Ribeiro da Cunha Mirtes Alves dos Santos Paulo Bonieck Souza dos Santos Rafaela Martins de Sousa Feitoza RESUMO DESCRITIVO: DOS CAPITULOS III,IV E V DO LIVRO TEORIA DA NORMA JURIDICA TUCURUÍ – PARÁ 2018 ________________ AGACY FABIO MIRTES PAULO RAFAELA RESUMO DESCRITIVO: DOS CAPÍTULOS III,IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.682 Palavras / 23 PáginasData: 8/6/2018 -
Teoria da Norma Jurídica
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Introdução ao Estudo do Direito II - Terceira Avaliação Prof. Luís A. L. de Ávila Nome: Laíssa Souza Anjos Questão Única O autor Tércio Sampaio elucida a diferença entre um simples enunciado, de, um ato discursivo de fala. O primeiro trata de um conjunto de palavras sintaticamente ordenadas e dotadas de sentido, enquanto o segundo abarca o que ele classifica em duas categorias de modo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2018 -
Teoria da Norma Jurídica
RESENHA CRÍTICA BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. São Paulo, Edipro; 6ª edição (1 fevereiro 2016). Rosilena Pompeu Araújo Capítulo I – O Direito como regra de conduta Um dos grandes pensadores do século XX, Norberto Bobbio nasceu em Turim, Itália, no dia 18 de outubro de 1909. Viveu 94 anos, teve uma carreira de sucesso e foi reconhecido não apenas na Itália como também em outros países deixando um grande legado acadêmico. Bobbio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2022 -
Teoria da Norma Jurídica Verdadeiro ou Falso
Julgue as afirmativas abaixo com (V) para verdadeiro ou (F) para falso, e justifique as incorretas. 1- Para Bobbio, a teoria da instituição e a da relação não excluem, mas sim incluem, a teoria normativa. De acordo com Bobbio, as três teorias (da instituição, da relação e normativa) se integram utilmente, pois cada uma põe em evidência um aspecto da experiência jurídica: intersubjetividade, organização social ou regularidade. (V) 2- Bobbio acredita que toda norma jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2015 -
Teoria da nulidade da despedida arbitrária
Teoria da nulidade da despedida arbitrária A teoria da despedida arbitrária[1] surgiu como uma única alternativa mais flexível à estabilidade absoluta (que possui como um único motivo apto a ensejar a extinção do contrato: O cometimento de faltas graves). A despedida constitui ato privativo do empregador, que só pode ser por ele praticado na hipótese de resilição do pacto laboral. Quando o empregado pratica algum ato provocador do rompimento do pacto labora, não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2016 -
Teoria da nulidade no processo penal; Capítulo 2 – Classificações das nulidades processuais penais
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FDA ULISSES JOSE PATRIOTA DE LIMA Fichamento apresentado à disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL 3 da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS; Prof. ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTE DE ALENCAR [ Maceió-AL 07/2018 FICHAMENTO ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Teoria da nulidade no processo penal; Capítulo 2 – Classificações das nulidades processuais penais. Parte-se da premissa de que noção é a direção que se dá ao conceito para se chegar a definição, haja vista que o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2018 -
Teoria da Pena
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB – CAMPUS XV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Herbert Pereira de Sousa TEORIAS DECLARADAS E NÃO DECLARADAS DA PENA UNEB Valença / BA 2014 HERBERT PEREIRA DE SOUSA TEORIAS DECLARADAS E NÃO DECLARADAS DA PENA Filmes: Ônibus 174 O Contador de Histórias (Baseado na História de Roberto Cunha) Trabalho apresentado como avaliação parcial da Disciplina Criminologia do curso de bacharelado em Direito da Universidade do Estado da Bahia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2015 -
TEORIA DA PENA
Universidade do Sul de Santa Catarina – Campus UnisulVirtual Unidade de aprendizagem Virtual: Teoria da Pena Transcrição acessível da web aula, unidade 2 – com o título de “Progressão e regressão de regimes”, disponível no EVA. Prof. Priscila Tagliari Parte 1 Olá alunos, na web aula de hoje nós vamos estudar a progressão e regressão de regime no comprimento de pena privativa de liberdade. A pena privativa de liberdade ela contém três regimes: o regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 6/3/2017 -
Teoria da Pena - Resumo
Direito Penal O Direito Penal só existe quando um crime é cometido. Para cada crime existe uma pena. Por isso a importância da divisão do direito. Cada caso será analisado A ocorrência policial nem sempre vira um processo judicial. Existe a perempção, ou desistência do Direito. Jus puniendi é o direito de punir que o Estado tem. Somente o Estado tem o direito legal de punir, oferecendo o direito de defesa. Vingança privada – “Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.613 Palavras / 23 PáginasData: 23/8/2015 -
Teoria da Pena- Resumo
Teoria da Pena Revisão- A2 Concurso de Pessoas, de Agentes ou Codelinquência. Teorias quanto ao conceito de autor: *Restritiva: Autor( aquele que pratica o verbo do tipo penal) x Partícipe (aquele que colabora para o crime, sem, no entanto, praticar o verbo). Há coautoria quando dois ou mais agentes, em conjunto, praticarem o verbo. A participação se dá de forma: material (fornecer ferramentas para a prática do crime) ou moral (quando o agente incita, instiga,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2015