Direito
71.793 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.891 - 67.920
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Sujeitos de direito internacional público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1. Pessoas jurídicas Tradicionalmente, somente o Estado era titular de direitos e obrigações no âmbito externo. Com o decorrer do tempo, em função dos acontecimentos que marcaram o transcurso do século XX, as pessoas físicas e as organizações internacionais adquiriram a condição de sujeitos de direito internacional. Ao lado do ser humano individual, o ordenamento confere personalidade a entidades coletivas denominadas pessoas jurídicas. Segundo a teoria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.527 Palavras / 11 PáginasData: 24/9/2015 -
Sujeitos do contrato de trabalho: Empregado
Sujeitos do contrato de trabalho: Empregado art. 3º, Empregador art. 2º. Capitulo 5: Empregado 5.1 Conceitos: Art. 3º da CLT - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. *Requisitos da relação de emprego: pessoa física, pessoalidade, continuidade- não eventualidade, subordinado, remunerado. 5.2 Modalidades de empregado 5.2.1 Empregado eleito diretor da sociedade: O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2015 -
SUJEITOS DO CRIME - DTO AMBIENTAL
SUJEITOS DO CRIME. 1. Responsabilidade penal da pessoa física. O sujeito ativo dos crimes ambientais pode ser qualquer pessoa física imputável, seja, toda pessoa que tem capacidade de entender a ilicitude do fato e de agir de acordo com esse entendimento. Como sabe-se o direito ambiental, utiliza-se da responsabilidade objetiva, punindo o poluidor independente de culpa e levando em consideração a teoria do risco integral. Desta forma, aquele que pune, será obrigado a reparar ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2015 -
SUJEITOS DO CRIME NO DIREITO
SUJEITOS DO CRIME SUJEITO ATIVO: É a pessoa que prática o comportamento descrito no tipo penal (autor) ou concorre de qualquer forma para a prática do mesmo (partícipe). Autor (executor direto) e participe (executor indireto) são os sujeitos ativos do crime. Há coautoria quando existem mais de um autor. Há coparticipação quando existem mais de um participe. Assinala-se que somente pessoas físicas podem ser consideradas sujeito ativo de crime, pois falta o elemento vontade a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 30/3/2016 -
Sujeitos do direito internacional publico
Sujeitos do Direito Internacional Publico 1. A personalidade jurídica internacional 2. Sujeitos 1. Estados 2. Organizações Internacionais 3. Ser humano 4. Situações “sui generis” ou especiais 1. O ESTADO é sujeito de Direito Pleno * Concluir tratados * Representação internacional * Exercer proteção diplomática de seus nacionais Estado território População Governo * Território superfície Subsolo Espaço aéreo Mar territorial * SUPERFÍCIE * SUBSOLO * ESPAÇO AÉREO * MAR TERRITORIAL – é a parcela do domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
A colocação na família substituta: Guarda, Tutela e Adoção O Estatuto da Criança e do Adolescente reformou entendimentos no sentido de que tornou um direito fundamental para crianças e adolescentes o fato de ser criado e educado por uma família primeiramente natural, e de maneira excepcional por uma família substituta, sempre assegurando uma pacífica convivência familiar e comunitária. A maneira “excepcional” somente é colocada em prática nos casos em que a família natural não seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2016 -
Sujeitos do processo penal
SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 1. Do Processo O processo é uma entidade complexa que possui dois aspectos, o aspecto extrínseco que é um procedimento, uma sequência de atos que permite o desenvolvimento do processo. O outro aspecto é o intrínseco, sendo uma relação jurídica que se estabelece entre o juiz, autor e réu. No aspecto intrínseco existem dois elementos, o elemento objetivo que são as provas e os bens, e o elemento subjetivo que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2016 -
Sujeitos do Processo Penal
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO César Gabriel Nogueira Souza Cibelly Mayara dos Santos Silva Davy Pimentel Gomes Santos Joyce Oliveira Moreira de Almeida Maria Aparecida de Azevedo Silva Pedro Henrique Pereira Cavalcante Arruda Soares Pedro Luiz Lourenço dos Santos SUJEITOS DO PROCESSO Maceió - AL 2017 César Gabriel Nogueira Souza Cibelly Mayara dos Santos Silva Davy Pimentel Gomes Santos Joyce Oliveira Moreira de Almeida Maria Aparecida de Azevedo Silva Pedro Henrique Pereira Cavalcante Arruda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.273 Palavras / 30 PáginasData: 26/4/2018 -
Sujeitos do Processo Penal
Sujeitos do Processo Penal INTRODUÇÃO Sendo o processo o instrumento de realização do direito material através da atividade jurisdicional quando as partes não querem ou encontram-se impedidas de fazê-lo de modo espontâneo, o processo pressupõe ao menos a existência de três sujeitos: ordinariamente as partes da relação material e o juiz, que, as substituindo, aplica a vida o direito substancial. Os sujeitos processuais subdividem- se em principais e acessórios ou (colaterais). Por principais entendem-se aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2022 -
SUJEITOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: Empregado e Empregador
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CEULS ULBRA http://www.ulbra.br/upload/76bedaaaff8387bb2f69c9a2653fa084.gif ANDRÉ MELO DE SOUSA SUJEITOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: Empregado e Empregador Santarém 2017 ANDRÉ MELO DE SOUSA SUJEITOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: Empregado e Empregador Trabalho apresentado a disciplina do Direito do Trabalho I. Na Universidade Luterana do Brasil, como requisito para obtenção de nota complementar no G2. Professora Rosalice Câmara Santarém 2017 SUJEITOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: Empregado e empregador André Melo de Sousa Mário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 9/11/2018 -
Sujeitos processuais
Sujeitos Processuais Penais – Artigos 251 a 281 do Código de Processo Penal O sujeito processual é todo aquele agente público ou privado humano que reúne em suas atribuições e em seus papéis, função processual no qual é destacada do universo da realidade processual e cada sujeito processual ou cada agente do processo opera certa atribuição que lhe é peculiar e nesse sentido a categoria é genérica. Resumidamente; são pessoas entre as quais se institui,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2016 -
Sujeitos Processuais na Execução
Sujeitos Processuais na Execução 3. Legitimidade Passiva (Art. 779) I – o devedor, reconhecido com o tal no título executivo. O art. 779, I, CPC, aponta como legitimado passivo na execução o sujeito que figura no título como devedor. Por devedor deve-se entender todo sujeito que esteja, à luz da lei civil ou comercial, obrigado a solver a obrigação, ainda que possa afirmar não ser o devedor por não ter participado como parte principal na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2018 -
Sujeitos Processuais no direito Penal brasileiro
SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SÃO PAULO 2013 ________________ SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SÃO PAULO 2013 ________________ SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 1.1 – Objeto da relação processual _ 1.2 – Pressuposto processuais 2. Juiz Natural 2.1 – Prerrogativas e vedações 3. Ministério Público 3.1 – Prerrogativas e vedações. 3.2 – Princípios – art. 127, § 1º, da Constituição Federal . 3.3 – Independência do Ministério Público 4. Querelante 5. Acusado 12 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.857 Palavras / 20 PáginasData: 24/3/2016 -
Sujeitos Processuais no Direito Penal Brasileiro
SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO INTRODUÇÃO Os sujeitos processuais são um dos itens dos elementos identificares da relação processuais. Os principais sujeitos processuais são três: - Estado-Juiz; -Autor; -réu. Lembrando que que o Juiz não propriamente um sujeito do processo, mas apenas órgão, por Cujo intermediário o Estado- Juiz exerce o seu dever-poder, que é a função jurisdicional. Em síntese, o que se difere a relação processual da material, sob o aspecto subjetivo, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.486 Palavras / 18 PáginasData: 27/3/2016 -
SUJEITOS: ENTES PERSONALIZADOS SUJEITO DO DIREITO
INTENSIVO 1ª FASE – OAB EXAME XVI DIREITO CIVIL AULA 1 PARTE GERAL (artigo 1º ao 232) Pessoas, Bens e Fatos Pessoas: artigo 1º ao 78. A. SUJEITO DE DIREITO: Gênero: são todos aqueles que participam de relações jurídicas. PESSOAS (PERSONALIDADE) SUJEITOS: ENTES PERSONALIZADOS SUJEITO DO DIREITO (NASCITURO, ESPÓLIO, MASSA FALIDA) PESSOA: a condição de pessoa resulta de um atributo jurídico a personalidade. A personalidade garante a titularidade de Direitos/Deveres. PERSONALIDADE (pessoa natural, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2015 -
Sumario comentado
FACULDADE SANTO AGOSTINHO BACHARELADO EM DIREITO 09N8A KETIANY PEREIRA DA COSTA LIMA MAUS TRATOS A ANIMAIS DOMESTICOS E O DIREITO DE FAMILIA Teresina-PI/2014 1.TEMA A escolha do presente tema é para demonstrar que a prática de maus tratos a animais domésticos na presença de crianças ainda em processo de formação causa transtornos de personalidade e a perda do poder familiar. 2.DELIMITAÇÃO DO TEMA Os maus tratos aos animais domésticos e suas aplicações no Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2015 -
Sumario de Estupro de Vulnerável
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA CURSO DE DIREITO MARCIO JOSÉ COELHO ESTUPRO DE VULNERÁVEL BOITUVA/SP 2016 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA CURSO DE DIREITO MARCIO JOSÉ COELHO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Orientador: Mestre Arthur Davis Floriano Ribeiro BOITUVA/SP 2016 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Educação Superior de Boituva – FIB/UNIESP, disciplina Direito Penal, como requisito para avaliação e obtenção do certificado de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2016 -
Sumário Monografia
METODOLOGIA Os tópicos a seguir serão aplicados os métodos adotados e utilizados para a realização desse trabalho de conclusão de curso. De acordo com a metodológica, a abordagem da pesquisa é um método dedutivo, como afirma Gil, parte de princípios reconhecidos como verdadeiros e indiscutíveis, possibilitando chegar a conclusões de maneira puramente formal, em virtude de sua lógica. Este método tem larga aplicação na Matemática e na Física, cujos princípios podem ser enunciados por leis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2019 -
SUMÁRIO MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE CIVIL
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 RESPONSABILIDADE CIVIL 5 2.1 CONCEITUAÇÃO JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 5 2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 5 2.3 PRESSUPOSTOS DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL 5 2.3.1 Conduta culpável 5 2.3.2 Nexo causal 5 2.3.3 Dano 5 2.3.4 Exclusão de ilicitude 5 2.4 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE 5 2.4.1 Responsabilidade civil e penal 5 2.4.2 Responsabilidade contratual e extracontratual 5 2.4.3 Responsabilidade subjetiva e objetiva 5 3 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
SUMÁRIO PARA CONCLUSÃO DE CURSO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 1.SUMÁRIO Conceito: O sumário é a enumeração das divisões do trabalho (títulos, subtítulos, seções), e deve seguir a mesma ordem do texto (diferente do índice, que segue a ordem alfabética). O objetivo é facilitar ao leitor o acesso a página em que está o tema procurado, sendo uma das últimas partes a serem feitas no trabalho. Detalhes: 1. A palavra SUMÁRIO deve estar centralizada, em letras maiúsculas, negrito, fonte arial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2017 -
Summary Insecurity-Inducing Advertising
SUMMARY Now, with the accelerated development of the technologies of the information, the consumer becomes vulnerable objective of the publicities transmitted in the several existent channels and used by the creative agencies, entrusted of announcing products and services of the most varied species. Such announcers occasionally incur instants abuses to the prerogatives “consumeristas”, due to the pernicious attempt of imposing the interests of the suppliers on the one of the consuming potentials of the presented
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2016 -
Súmula 130 do STJ
Empresa é responsável por furto, roubo ou danos a veículos em estacionamento. Segundo a Súmula 130 do STJ, a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento. Na verdade, a súmula não atribui responsabilidade à empresa quanto aos objetos dentro do veículo e sim ao veículo. Se o veículo for danificado ou furtado a empresa responderá pela reparação somente do veículo e não dos objetos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2015 -
SÚMULA 193 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SÚMULA 193 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Este trabalho tratará da Súmula 193 do Supremo Tribunal Superior, seu conteúdo, entendimento e efetividade de sua aplicação no processo falimentar. Antes de iniciar um estudo sobre a súmula 193, cabe uma breve explicação sobre o que é súmula e como ela se encaixa na dinâmica do Direito. A súmula é uma construção jurisprudencial, criada a partir do dinamismo das relações de direito. A palavra súmula tem significação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2018 -
Súmula 479
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO À FRAUDE RICARDO HENRIQUE DE BRITO LOPES FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO À FRAUDE RICARDO HENRIQUE DE BRITO LOPES PALMAS – TO 2015 RICARDO HENRIQUE DE BRITO LOPES A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO À FRAUDE Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2015 -
SUMULA 608
SÚMULA 608, STF A súmula 608 do STF (17/10/1984): “No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada. Pois bem, no dia 09 de agosto de 2009 foi publicada a lei 12.015 que trouxe diversas moficações no art. 225 CP, a sistemática ao ambito penal brasileiro e consequentemente aos crimes contra a liberdade. Antes de perder sua eficácia a súmula 608 do STF, a ação penal por via de regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2015 -
SUMULA VINCULANTE
https://www.unochapeco.edu.br/static/img/face-logo.jpg UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECO ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO: DIREITO PROFESSORA: NILTON MARTINS DE QUADROS COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO CONSTITUCIONAL II CONTROLE CONSTITUCIONAL – SÚMULA VINCULANTE ALUNO: MAURICIO ZUFFO ROCHA Chapecó, Outubro de 2015. Sumário 1. CONTROLE CONSTITUCIONAL a. Sistema Difuso b. Sistema Concentrado 2. SÚMULA VINCULANTE 3. EXEMPLIFICAÇÃO – SÚMULA VINCULANTE 37 4. CONCLUSÃO 5. REFERÊNCIAS 1. CONTROLE CONSTITUCIONAL Controle da constitucionalidade é a verificação da compatibilidade entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.653 Palavras / 15 PáginasData: 7/11/2015 -
Sumula vinculante
UNIVALI- Universidade do Vale do Itajaí DANÚBIA ROCHA VIEIRA EDSON OLIVEIRA PROCESSO LEGISLATIVO / SÚMULA VINCULANTE: Trabalho referente à M2 da disciplina de Direito Constitucional II São José/SC 2014 A Súmula Vinculante é prevista pela Emenda Constitucional n.º 45/2004, a ser emitida pelo Superior Tribunal Federal. Prevista no Art. 103 caput, §1º, §2º e §3º CRFB/88; e a LEI Nº 11.417 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 - DOU DE 20/12/2006 vem regulamentar tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Sumula Vinculante
Faculdade de Direito de Itu – Itu SP LUCAS BENTO DOS SANTOS 6º SEMESTRE “A” – NOTURNO RA: 0120130065 PROCESSO CONSTITUCIONAL súmula vinculante Itu - SP 2016 Introdução. Nos procedimentos administrativos e judiciais rotineiros existem vários processos que envolvem temas repetidos, já examinados diversas vezes, mas que continuam a sobrecarregar a pauta do STF (Supremo Tribunal Federal), tendo em vista a grande quantidade de competências disciplinadas pela Constituição. Diante dessa situação foi criada a Sumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2016 -
Súmula Vinculante 11/2008 do STF
Resumo O sumula vinculante 11/2008 do Supremo Tribunal Federal disciplina que a algema apenas poderá ser usando em casos excepcionais, e está (algemas) sendo mal utilizada pode acarreta em prejuízos ao agente, policiais e autoridades do poder de segurança pública que dela fizerem uso. E consolidado neste âmbito jurisdicional da suprema corte, de que, as algemas somente poderão ser usadas em casos excepcionais, tais como: em caso de resistência ou fundado receio de fuga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
SÚMULA VINCULANTE 56: A FALTA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO NÃO AUTORIZA A MANUTENÇÃO DO CONDENADO EM REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Luana Karoline Oliveira Lima SÚMULA VINCULANTE 56: A FALTA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO NÃO AUTORIZA A MANUTENÇÃO DO CONDENADO EM REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. IPATINGA 2018 LUANA KAROLINE OLIVEIRA LIMA SÚMULA VINCULANTE 56: A FALTA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO NÃO AUTORIZA A MANUTENÇÃO DO CONDENADO EM REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.145 Palavras / 41 PáginasData: 18/9/2018