Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.981 - 68.010
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Teoria das janelas quebradas
A teoria da janela quebrada dá-se devido um experimento realizado pela escola de Chicago no ano de 1982.Quando o cientista político James Q. Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling, americanos, publicaram um estudo na revista AtlanticMonthly, estabelecendo, pela primeira vez, uma relação de causalidade entre desordem e criminalidade, ou seja, a relação entre a pobreza e a pratica de crimes. (Freitas, 2014) A experiência se deu da seguinte maneira, foram distribuídos dois carros, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2016 -
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS Em meados da década de 1970, o estado de Nova Jersey anunciou um "Programa de Bairros Limpos e Seguros", projetado para melhorar a qualidade de vida da comunidade em 28 cidades. Como parte desse programa, o estado forneceu dinheiro para ajudar as cidades a tirar os policiais de seus carros de patrulha e designá-los para rondas ambulantes. O governador e outras autoridades estaduais estavam entusiasmadas com o uso da patrulha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.846 Palavras / 28 PáginasData: 31/3/2021 -
Teoria das janelas quebradas e o principio da bagatela
O princípio da insignificância desenvolvido por Claus Roxin trouxe a ideia de que ataques pequenos ao bem jurídico não devem ser ocupados pelo Direito Penal, revelando-se desproporcional castigar fatos irrisórios como, por exemplo, o furto de alguns tomates. Tal princípio objetiva facilitar ao aplicador da Lei penal a exclusão de incidência do Direito Penal em casos definidos como bagatelares. Em oposição ao princípio da insignificância surge, na década de 80, a teoria das janelas quebradas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2017 -
Teoria das Nulidades
TEORIA DAS NULIDADES – SISTEMAS DE NULIDADES 1. – NOÇÕES GERAIS: Antes de adentrarmos especificamente nos sistemas de nulidades, devemos fazer uma breve análise das noções gerais relativos à nulidade. De acordo com Leone Pereira, em sua obra Manual de Processo do Trabalho, “a nulidade processual pode ser conceituada como o instituto jurídico que representa a privação dos efeitos jurídicos de um ato processual”. (p. 286, 2013). No mesmo sentido leciona Sérgio Pinto Martins: “é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2015 -
Teoria das Obrigações - Análise de casos
Universidade Federal Fluminense - UFF Macaé Curso: Direito Disciplina: Teoria Geral das Obrigações Professor: Lívia Pitelli Aluna: Laíne Carvalho Analise cada um dos casos a seguir e identifique em cada um deles: a) Os tipos de obrigações existentes, no tocante ao seu conteúdo. b) A classificação da (s) obrigação (ões) com relação à complexidade do seu objeto. c) A possibilidade de fracionamento das prestações. d) Quem são os sujeitos ativo (s) e passivo (s) de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.436 Palavras / 30 PáginasData: 28/6/2017 -
Teoria das penas
Direito Civil IV - 25/02. Professora: Ana Paula Janzon. Teoria Geral dos Contratos. Contrato é fonte de obrigação. São geradores de obrigação: a) Contratos; b) Declarações unilaterais de vontade; c) atos lícitos. O código civil 2002 - 23 espécies de contrato nomenados (artigos 481 a 853) e 5 declarações unilaterais de vontade (artigos 854 a 886 e 904 a 909). Função social do contrato - Circulação de riqueza. Aplainar as desigualdades entre contratantes. Conceito: Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2016 -
Teoria das Penas: Ônibus 174
Universidade da Amazônia ANTONIO AURÉLIO CAETANO ALVES FERNANDES FABRICIO EUDO DOS SANTOS FELIPE MARCOS CARVALHO E SILVA MIGUEL MENDES BARBOSA NETO “DIREITO PENAL II: TEORIA DAS PENAS” Belém-Pará Universidade da Amazônia ANTONIO AURÉLIO CAETANO ALVES FERNANDES FABRICIO EUDO DOS SANTOS FELIPE MARCOS CARVALHO E SILVA MIGUEL MENDES BARBOSA NETO “DIREITO PENAL II: TEORIA DA PENA” Trabalho apresentado para fim avaliativo, como requisito para obtenção parcial de nota referente à primeira avaliação da disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2016 -
Teoria das Provas
TEORIA DAS PROVAS – SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS ________________ DAS PROVAS: Trata-se de um tema relevante no Direito, na medida em que é de extrema necessidade de apreensão por advogados, a fim de viabilizar e exercitar o princípio do contraditório e da ampla defesa, de modo a demonstrar a igualdade de oportunidades, bem como para os magistrados, que são as figuras que conduzem a instrução e devem legitimar na prática o seu respeito. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2015 -
Teoria de Base ou Marco Teórico
Teoria de base ou marco teórico Conforme Ada Pelegrini Grinover, em seu prefácio à 5º edição, página 766. ``A prevenção é substantivo do verbo prevenir, e significa o ato ou efeito de antecipar-se´´ ``E Precaução, sugere aos cuidados antecipados com o desconhecido, a cautela para que uma atitude não venha a concretizar-se ou resultar em efeitos indesejáveis´´. Tal ótica procura instituir procedimentos capazes de embasar as certezas e incertezas de forma a diminuir o riscos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2016 -
TEORIA DE EXERCÍCIOS GERAIS
Apostila processo civil - execuções * Enviado por nickborba * 12/04/2012 * 17833 Palavras PÁGINA 70 DE 72 PROCESSO CIVIL IV (EXECUÇÃO) RESUMO / RASCUNHO TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO • EXECUÇÃO: ATIVIDADE PROCESSUAL VOLTADA PARA SATISFAÇÃO OU REALIZAÇÃO DE UM DIREITO JÁ ACERTADO, POR MEIO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, HAVENDO INADIMPLEMENTO. Caracteriza-se a demanda executiva pela realização de atos pelo Estado através dos quais se exterioriza a atuação da sanção. Não há propriamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.873 Palavras / 68 PáginasData: 7/4/2015 -
TEORIA DE FRIEDMAN
É impressionante como Friedman, descreve com palavras simples e de forma criativa, como a globalização está presente em nossas vidas. O objeto que escolhi é uma bolsa de couro sintético mais parecido com borracha, comprada na Feira dos Goianos situado em Taguatinga, Distrito Federal. O couro sintético foi uma forma de substituir o couro legítimo bovino. Agora é usado o látex vindo da Amazônia , extraído da seringueira. Uma arvore plantada em grande quantidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
TEORIA DE FRIEDMAN
É impressionante como Friedman, descreve com palavras simples e de forma criativa, como a globalização está presente em nossas vidas. O objeto que escolhi é uma bolsa de couro sintético mais parecido com borracha, comprada na Feira dos Goianos situado em Taguatinga, Distrito Federal. O couro sintético foi uma forma de substituir o couro legítimo bovino. Agora é usado o látex vindo da Amazônia , extraído da seringueira. Uma arvore plantada em grande quantidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Teoria de Hobbes / Locke / Montesquieu
Conceitos Básicos sobre Formação de Estado: Estado de Natureza: Nos tempos antigos, o Homem era visto como “imutável se utilizar a razão” (O Homem é o mesmo em 400dc e 1640, o que explica a idolatria ao império romano por alguns autores da época). Portanto, o Estado de Natureza não está atrelado com um período de selva, mas sim, ao Estado de Seres Sem Organização, Independente do Tempo. Formação Originária do Estado: O Estado nasce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2019 -
Teoria de Noberto Bobbio
“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio, para um ordenamento jurídico, é coerente e adequado à atualidade?” Acreditamos que a estrutura apresentada por Norberto Bobbio, é coerente e adequada a atualidade, pois acreditamos que é absolutamente coerente aceitável e como a única que explica de forma efetiva, do ponto de vista da ciência jurídica, o que é realmente o direito, sua concepção, sua validade, sua aprovação até a eficácia propriamente dita. Atualmente temos que nos basear
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2015 -
Teoria de Prática Civil - Ação Possessória
Ação Possessória 1. Artigo 47, § 2º cpc 2. Competência processo numero; 3. Qualificação: 1. Autor; 2. Réu; 1. Reintegração de posse com pedido de liminar; 2. Justiça gratuita: hipossuficiente: 1. Comprovação de renda; 2. Movimentações bancárias; 1. Dos Fatos: 1. Chácara; 2. Hortas; 3. Arvores; 1. Posse é um fato tem que ter provas 1. Dos Direitos; 1. Fundamentação: 1. Autor: Ação Possuidor; 2. Réus: Ação Réus Esbulhados; 1. Justificação: 1. Liminar 2. Negação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2017 -
TEORIA DE PRODUTOS JURÍDICOS
TEORIA DO BEM JURÍDICO 13. Noção Essência do Direito Penal como objectivo de proteger bens jurídicos fundamentais. O Prof. Figueiredo Dias define bem jurídico como, expressão de um interesse de uma pessoa ou da comunidade, integridade do Estado, vão-se sentar na própria pessoa ou na comunidade. Trata-se do objecto do Direito Penal, objecto que é em si mesmo socialmente relevante fundamental para a integridade do Estado. A noção material de crime era todo o comportamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2014 -
TEORIA DEMOCRÁTICA DE SARTORI
TEORIA DEMOCRÁTICA DE SARTORI Oliveira, Gislaine Maria¹ RESUMO O presente trabalho tem como escopo demonstrar a visão democrática de Giovanni Sartori em sua acepção estritamente política. Assim, será feita uma breve análise da defesa das minorias perante as maiorias, enfatizando o seu conceito de “democracia possível” e seus ideais democráticos. A teoria da democracia representativa é a fragmentação em reduzidas unidades denominada “comitês”, que visam a se proliferar no regime democrático. O princípio democrático básico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
Teoria Direito civil
Nome CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Unidade Campo Limpo autor Célia Ferreira dos Santos TEORIA DO DIREITO CIVIL PROFESSOR ESPECIALISTA ANTONIO A CURY ________________ TEMA: RECURSO DE APELAÇÃO E SEUS EFEITOS RESUMO Esta pesquisa visa analisar as informações e as medidas neoliberais que permitiram a democratização e mercantilização do ensino superior nos últimos anos. A pesquisa analisa dados desde o Brasil Colônia até os dias de hoje, após a abertura política de 1984 o país passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.404 Palavras / 18 PáginasData: 31/3/2015 -
Teoria direito penal
Teoria do delito (23/08/2012) Sujeito ativo do crime: é o agente que pratica o comportamento descrito (proibido) no tipo penal (autor, ou aquele que contribui com a conduta do agente (participe- a pessoa que colabora com o crime) Sujeito passivo do crime: a vitima que tem o bem jurídico atingido ou colocado em risco. Pode alguém ser, ao mesmo tempo sujeito ativo e passivo de um crime! (auto-lesão)} não é punível a auto-lesão} Art. 171,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
TEORIA DO ADIMPLEMENTO E MODALIDADES DE ADIMPLEMENTO
1 – Introdução Em sua Teoria do Adimplemento, Peteffi da Silva[1] concebe que o adimplemento é a realização do conteúdo da obrigação. A concepção romanística de vínculo obrigacional era bastante mais estreita que a concepção aceita atualmente. Com efeito, os romanos enxergavam a obrigação como um poder do credor sobre a pessoa do devedor, aumentando de forma drástica a importância do fator responsabilidade em relação ao débito. Somente após a Lex petelia papilia o patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.625 Palavras / 23 PáginasData: 17/9/2015 -
TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E PURGA DA MORA Mauro Lucio Carlos de ALMEIDA¹, Paula Fernanda MACEDO², Sairos Daian Siqueira BARBOSA³, Stephanie do Espírito SANTO4, Warison Amaral ALVES5, Weverton do Nascimento CARNEIRO6, Wilson da Silva PEREIRA7. Faculdade de Minas - Faminas – Belo Horizonte – MG E-mail: volverine0000@hotmail.com; pfmacedo1@hotmail.com; sairosdaian@yahoo.com.br; stephaneesanto@yahoo.com; warisonbh@bol.com.br; wevertoncarneiro@yahoo.com.br; wilson.spereira@yahoo.com.br. RESUMO No Direito Civil brasileiro, uma nova interpretação dos textos jurídicos vem sendo realizada, resultando assim, na real essência do direito. Neste contexto abordaremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2015 -
Teoria do ato ilícito e do abuso do direito
A ILICITUDE CIVIL TEORIA DO ATO ILÍCITO E DO ABUSO DO DIREITO Inicialmente, é relevante relembrar que o Código de 1916 estabeleceu uma confusão conceitual entre ato ilícito e responsabilidade civil. Lá no Código de 1916 havia essa confusão porque o código partiu da falsa premissa de que todo ato ilícito implicava em responsabilidade civil e toda responsabilidade civil provinha de ato ilícito. O Código de 1916, no art. 159, causou uma confusão conceitual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.263 Palavras / 42 PáginasData: 18/3/2014 -
Teoria do Conhecimento
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL DIREITO TEORIA DO CONHECIMENTO ALUNO (A): Avaliação escrita: Instalação de indústria de tecidos Descrição do fato Você, agora egresso de curso superior de Direito torna-se Prefeita (o) de cidade do interior. Grupo de empresários de empresa multinacional apresenta, em seu gabinete e sem a presença de imprensa, proposta para instalação de uma grande indústria de tecidos no seu município, que possui cerca de 80 mil habitantes. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2015 -
TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO
PROF. ANTÔNIO JOSÉ RESENDE DIREITO CONSTITUCIONAL I ALUN@................................................................... GOIÂNIA – GO 2014/1 DIREITO CONSTITUCIONAL UNIDADE I – TEORIAS DO CONSTITUCIONALISMO Poder Constituinte, Constituição e Supremacia da Constituição CONSTITUCIONALISMO 1. Noções e conceitos Constitucionalismo Movimento político, jurídico e ideológico que recebeu ou aperfeiçoou a idéia de estruturação racional do estado e de limitação do exercício de seu poder, concretizada pela elaboração de um documento escrito destinado a representar sua lei fundamental e suprema. Direito Constitucional É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.233 Palavras / 69 PáginasData: 10/4/2015 -
Teoria do consumo
Universidade Federal do ABC Profa. Luciana Pereira BC0603 Ciência, Tecnologia e Sociedade 2º Quadrimestre 2014 Tecnologia e Cultura do Consumo Introdução O crescente desenvolvimento tecnológico está modificando as relações humanas e nelas as relações de consumo. Surgem os tempos da participação e da interatividade, transformando a troca de informações entre público/consumidores que também podem ser produtores na visão dos publicitários e influenciadores para aquisição de produtos e serviços em escala exponencial, por meio da internet.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 27/6/2015 -
Teoria do contrato geral
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Teoria do contrato social e o papel do direito
A teoria do contrato social esclarece o que leva as pessoas a formarem Estados, segundo essa teoria as pessoas renunciam de certos direitos naturais totalmente ou parcialmente para um governo ou autoridade em troca de vantagens. Este contrato se da pela passagem do estado de natureza à sociedade civil, isto é, ao Estado civil, criando o poder político e as leis, em que os indivíduos renunciam à liberdade natural e à posse natural dos bens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2017 -
Teoria do Crime
Aula de Direito Penal Teoria do Crime: fato típico, conduta e resultado Conceito Crime O que é crime? É todo fato típico ilícito e culpável para a corrente majoritária. Algumas pessoas pensam que crime é fato típico e ilícito sendo a culpabilidade um pressuposto de aplicação da pena. De qualquer forma adotando a corrente majoritária, sabemos que crime é fato típico ilícito e culpável. Fato típico tem como elementos: a conduta, o resultado, o nexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 PáginasData: 29/11/2015 -
Teoria do Crime
TEORIA GERAL DA PENA O crime é toda ação típica, antijurídica e culpável: a ação é o núcleo material do crime, a tipicidade da ação representa a adequação desse substrato material a um tipo penal, a antijuricidade da ação típica significa a ausência de causas de justificação para a realização de um tipo penal, e a culpabilidade de uma ação típica e antijurídica consiste na reprovação do sujeito imputável, pela realização antijurídica do tipo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 21/6/2016 -
Teoria do Crime: uma abordagem sobre o crime
Doutor, magistrado e jurista, Eugenio Raul Zaffaroni é um dos grandes pensadores do Direito Penal. Com teorias e livros publicados, Zaffaroni, é amplamente estudado dentro do Direito, apresentando sempre uma postura muito realista e crítica em seus estudos sobre questões criminais e punitivas. O ex Ministro da Corte Suprema da Argentina, é explorado dentro da jurisprudência brasileira, devido ao seu pensamento pratico e direto, engajado na realidade social. Zaffaroni estuda o que chamamos de realismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.703 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2016