Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.091 - 69.120
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Trabalho Crimes Nas Leis Especiais
Tipos/Formas de violências contra as mulheres Conforme o artigo 7 da Lei nº 11.340 de 07 de Agosto de 2006 temos as seguintes classificações: I- Violência fisíca II- Violência psicológica III - Violência sexual IV- Violência patrimonial V- Violência moral Algumas formas de agressões que são consideradas violência doméstica no Brasil: 1: Humilhar, xingar e diminuir a autoestima: humilhação, desvalorização moral ou deboche público em relação a mulher constam como tipos de violência emocional. 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2021 -
Trabalho criminal queixa crime
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI – RIO DE JANEIRO AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº: ENRICO, brasileiro, solteiro, estudante, portadora da Cédula de Identidade n.° [...], inscrito do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n.°[...], residente e domiciliado à Rua [...], n.° [...], Bairro [...], na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro por seu advogado e procurador infra-assinado, (conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2016 -
Trabalho Criminalização da Homofobia e Ativismo Judicial da Suprema Corte Brasileira
Gilson Carlos Xavier Botelho Matrícula: 202104456 Direito - Noturno 1. Criminalização da homofobia e ativismo judicial da Suprema Corte brasileira. A Constituição Federal analítica de 1988 albergou uma série de direitos e garantias individuais do cidadão em face do Estado, sendo considerada a mais democrática do mundo. Discute-se aqui a legitimidade do STF para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso. A carta constitucional previu mecanismos processuais para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2022 -
TRABALHO CRIMINOLOGIA PÓS ESTÁCIO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso de Harvard “Scared Straight” Clederson Jardel Poersch Disciplina: Criminologia Tutor: Prof. Daniela Bastos Soares Barracão/PR 2018 Caso: Caso de Harvard “Scared Straight”. SCARED STRAIGHT: A CÂMARA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELINQUÊNCIA JUVENIL Resumo: O caso em tela conta sobre o programa denominado como Scared Straight, o qual é disponibilizado em Freeport e visa levar os jovens para uma visita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 17/1/2019 -
TRABALHO CURATELA DIREITO CIVIL
Direito Civil Capacidade civil Curatela Nome: Pamela de Azevedo Lanferdini Turma: FNA Prof. Camila Nunes 1. Relato do Caso concreto Pedido de interdição por incapacidade temporária. Fora pedido ao judiciário que fosse interditada uma mulher, alegando que esta não tem capacidade para os atos da vida civil, porque sofrera um acidente e encontrava-se internada no Hospital Ernesto Dorneles, impossibilitada de andar, fazendo uso de fraldas, alimentando-se por sonda e incapaz de responder por si mesma.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2019 -
Trabalho Curso de Graduação: Serviço Social
Universidade de Brasília – UnB Instituto de Ciências Humanas - IH Departamento de Serviço Social – SER Curso de Graduação: Serviço Social Turno: Matutino ATIVIDADE AVALIATIVA: 3,0 pontos 1. Disciplina 2. Pré-requisito Horário 3. Docente Política Social -Trabalho Política Social 2a a 4a - 8h às 12h 5a - 8h às 10h Erci Ribeiro erci.ribeiro@unb.br erci.ribeiro.18@gmail.com Instruções: esta atividade avaliativa contém 6 questões, valendo 0,5 pontos cada. As respostas deverão ser dissertativas, podendo utilizar citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2024 -
Trabalho CVM e Bolsa de Valores
(curso e universidade) (nomes) Comissão de Valores Mobiliários e Bolsa de Valores Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS 3 2.1. Lei de Criação e Natureza Jurídica 3 2.2. Estrutura Organizacional e Componentes Organizacionais 4 2.3. Missão, Propósito, Visão e Valores 5 2.4. Atribuições e Competências 7 3. BOLSA DE VALORES 8 3.1. Conceito 8 3.2. História da Bolsa de Valores 8 3.3. Histórico brasileiro 9 3.4. Estrutura 10 3.5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 19/12/2018 -
Trabalho da 3ª Semana NPJ
AO JUIZO DA ____º VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE/PB BRUNO BEZERRA, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, portador do RG nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na rua (nome da rua), nº (número da residência), centro, (cidade/UF), por meio de seu advogado constituída, com endereço profissional[1], vem, mui respeitosamente, a presença desse douto juízo com fulcro no art. 840, § 1º da CLT e art. 319 do CPC ingressar com RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.811 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2022 -
Trabalho da APS tema Parecer juridico
UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA ASSIS DIREITO ANA PAULA BITENCOURT DE OLIVEIRA ASSIS 2016 ANA PAULA BITENCOURT DE OLIVEIRA PARECER JURÍDICO Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da UNIP Universidade Paulista. Orientador: Lenise Antunes. ASSIS 2016 RESUMO Este trabalho tem como principal objetivo realizar um parecer jurídico abordando os tipos de dano e as modalidades de responsabilidade trazendo alguns conceitos e normas do nosso ordenamento jurídico para elabora-lo. Palavra-chave: Dano. Modalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.203 Palavras / 13 PáginasData: 8/11/2016 -
Trabalho da Criança e do adolescente
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Matéria: Direito do Trabalho Nome: Thiago de Matos Silva 3° E Noturno Professor: Luiz Arthur de Moura Trabalho da Criança e do adolescente Durante a Revolução Industrial, no século XIX, as crianças e adolescentes eram expostas a trabalhos prejudiciais à saúde, com longas jornadas de trabalho, colocando em risco a sua segurança e a própria vida, com salários inferiores aos pagos aos adultos. Tal fato evidenciou drásticas consequências sociais, e inaceitável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 25/2/2015 -
TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL
TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL TEMA: CAPÍTULO 10 MALTHUS NA ÁFRICA: O GENOCÍDIO EM RUANDA Um dilema. Eventos em Ruanda. Mais do que ódio racial. Preparação em Kanama. Explosão em Kanama. Por que aconteceu Sobre o autor: Jared Mason Diamond (Boston, 10 de Setembro de 1937) é um biólogo evolucionário, fisiologista, biogeógrafo e autor de não-ficção norte-americano. É mais conhecido pelo seu livro Guns, Germs, and Steel (Armas, germes e aço no Brasil, 1997),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2017 -
Trabalho da Disciplina De Direito Empresarial
VIVIANE ANDRADE ALVES Trabalho da Disciplina De Direito Empresarial III Curso de DIREITO Turno: NOITE 9° SEMESTRE Professor: João Ricardo ___________________________________________________________________ LEI DE FALÊNCIA 11.101/2005 ALTERADA PELA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALENCIA 14.112/2020 Diante de um cenário de pandemia global a economia sofreu grandes impactos afetando diretamente vários empresários e empresas. Perante isso chegou-se a conclusão de que seria de extrema importancia modificar alguns artigos da lei 11.101/2005, importante ressaltar que desde antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2022 -
Trabalho da Disciplina de Estágio Obrigatório
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ RESENHA Aluno: Patrick da Penha Cordeiro Mat.: 2016.0159676-6 Trabalho da disciplina de Estágio Obrigatório I Cabo Frio – RJ 2022 ________________ ESTÁGIO: O CAMINHO PARA A EMPREGABILIDADE TRILHA DE APRENDIZAGEM INTRODUÇÃO A presente resenha tem como escopo apresentar a descrição da experiência no âmbito jurídico ao realizar o Estágio I. O grande objetivo da disciplina é oferecer aos alunos maiores conhecimentos jurídicos práticos para o devido aprimoramento e contribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2022 -
Trabalho da Disciplina de Proteção Contratual do Consumidor
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO DO CONSUMIDOR Resenha Crítica de Caso Nara Cristina Barbosa Souza Trabalho da disciplina de Proteção Contratual do Consumidor Tutor: Prof. Monica Cavalieri Fetzner São Luís - MA 2020 CARTÕES RENNER DEVEM EXCLUIR CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADESÃO FETZNER, Monica Cavalieri. Cartões Renner devem excluir cláusulas abusivas nos contratos de adesão, Estácio Pós-Graduação, 2015. O presente caso trata de uma decisão da Quarta Turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2020 -
Trabalho da Disciplina Desafio da Família na Contemporaneidade
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Priscila Pergo Trabalho da disciplina: Desafio da Família na Contemporaneidade. Tutor: Prof. Thiago Serrano Cuiabá 2020 ENCONTRANDO PAIS NEGROS: UMA IGREJA, UMA CRIANÇA Referência: WARROCK, Anna M sob a direção de Alan Altshuler, Encontrando pais negros: uma igreja, uma criança. Harvard Business School, Fevereiro 2011. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/ead/supportMaterialDetails/support Acesso em: 04/09/2020 INDRODUÇÃO O presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2020 -
Trabalho da Disciplina Direito Civil
Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO PAULO Resenha Crítica de Caso – AV1 Trabalho da disciplina Direito Civil II São Paulo/SP 2020 ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL Referência: Disponível em: http://www.rkladvocacia.com/demanda-consignatoria-e-mora-do-credor-compreensao-tradicional-e-avancos-jurisprudenciais. Acesso em 15/mai/2020 https://jus.com.br/artigos/49701/consignacao-em-pagamento-principais-aspectos. Acesso em 15/mai/2020 https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/171/edicao-1/acao-de-consignacao-em-pagamento. Acesso em 15/mai/2020 ________________ Introdução Entende-se com adimplemento obrigacional uma das formas de extinção de uma determinada obrigação através do seu cumprimento pelo devedor, ou seja, o pagamento ao credor, porém a extinção da obrigação não exime as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2022 -
Trabalho da disciplina Direito Constitucional Avançado
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO CAMPUS Nova Iguaçu Resenha Crítica Trabalho da disciplina Direito Constitucional Avançado 2020.1 ADI 6.417/DF x (EC) 106/2020 Toma-se conhecimento que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares deram autoria ao texto, que permite, entre outras medidas, a separação dos gastos realizados para o combate à Covid-19 do Orçamento Geral da União (OGU), com processos mais rápidos para compras, obras e contratações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2020 -
Trabalho da disciplina Direito Internacional
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Resenha Crítica Luiza Almeida de Castro Pereira Trabalho da disciplina Direito Internacional Prof. Vinicius Arena Muniz Vila Velha 2021 Resenha Crítica sobre aspectos do Estado, segundo o Direito Internacional. INTRODUÇÃO Falar sobre o Estado e o Direito Internacional apesar de parecer, não é um tarefa simples, pois, essa relação é bastante discutida por vários doutrinadores onde cada um deles apresenta, conceitua o Estado de forma diferente e o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2021 -
Trabalho da Disciplina Gerenciamento de Aquisições
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL Fichamento de Estudo de Caso Viviane Cerqueira Testa de Souza Trabalho da Disciplina Gerenciamento de Aquisições, Tutor: Prof. Antônio Luis Draque Penso Rio de Janeiro-RJ 2019 FICHAMENTO TÍTULO: Gerenciamento de Aquisições CASO: “ Betapharm Corp” REFERÊNCIA: Harvard Business School. 108-P02. 25 de Agosto 2005. Betapharm. Corp .(A). Susan L. Kulp; Taylor Randall. TEXTO: O presente caso apresenta um estudo sobre a Betapharm Corp. (A) no ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2019 -
Trabalho da Disciplina Gestão e Mapeamento de Risco
C:\Users\Diego\Pictures\logo_1497373432.png UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública Resenha do Caso – Os Seis Erros que Executivos Cometem em Gestão de Riscos Diego Silva Araujo Matrícula:201803433329 Trabalho da disciplina Gestão e Mapeamento de Risco Rio de Janeiro , 10 de Maio de 2018. 1-INTRODUÇÃO Faremos uma resenha sobre alguns erros que tiveram consequências não só na crise atual que estamos vivendo como também continua tendo influência no sistema acadêmico das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2018 -
Trabalho da disciplina Licitação Pública e Contratos Administrativos
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica - Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. Trabalho da disciplina Licitação Pública e Contratos Administrativos Nome da aluna: Emmanuella Napoleão Fonseca de Castro. *RESENHA CRÍTICA - Tribunal de Constas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. O caso em tela traz a baila a questão que o Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
Trabalho da Disciplina O Novo Código e o Processo de Conhecimento
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Nome do aluno (a) SARA BEZERRA MARTINS Trabalho da disciplina O Novo Código e o processo de conhecimento. Tutor: Prof. Maria Carolina Cancella de Amorim. Fortaleza-CE 2019 NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES Referência: Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/download/26287/18958. 1 – Introdução O presente trabalho objetiva trazer reflexões sobre os temas abordados no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2020 -
Trabalho da Disciplina Prática Simulada Penal
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO Resenha Crítica de Caso Nome do aluno: Julio Cesar Moraes (201709114101) Trabalho da disciplina Prática Simulada Penal Prof.: Rogerio Local.: Rio de Janeiro, Nova Iguaçu Ano.: 2020 Princípio do Contraditório Referência: RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal, Maio 2020. Disponível em: Direito processual penal 25 ed. rev. e atual. – São Paulo: Atlas, 2017. Acesso em: 14 de Maio de 2020 O texto analisado versa sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2020 -
Trabalho Da Disciplina Teoria Geral do Processo do Trabalho
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Resenha Crítica de Caso Leandro Freitas Carvalho Trabalho da disciplina Teoria Geral do Processo do Trabalho Tutor: Prof. Viviani de Oliveira Rodrigues Salvador (BA) 2019 PETROBRAS É MULTADA EM R$ 10 MIL PELA JUSTIÇA DO TRABALHO ESTATAL FOI CONDENADA POR MANTER TRABALHADORES NA REFINARIA DE DUQUE DE CAXIAS DURANTE A GREVE Referências: https://veja.abril.com.br/economia/petrobras-e-multada-em-r-10-mi-pela-justica-do-trabalho/, acesso em 26/08/2019. O caso do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2020 -
Trabalho da disciplina Tópicos de Direito Constitucional
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Direito Penal e Processual Penal Resenha Crítica de Caso Júlia Corrêa dos Santos Trabalho da disciplina Tópicos de Direito Constitucional Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Tubarão 2019 QUEM SE IMPORTA COM PEDRINHAS? A violação dos direitos dos detentos é a dura realidade do Brasil. Estabelecimentos lotados, transbordando gente de dentro das celas. Sim, gente, é isso que todos somos, sendo que todos merecem um tratamento digno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2019 -
Trabalho da Disciplina: Direito Processual Constitucional
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso: A DOUTRINA DE STAREDECISISE LAWRENCE V. TEXAS JULIANE PINHEIRO DA SILVA Trabalho da disciplina: Direito Processual Constitucional Tutor: Guilherme Sandoval Goes Criciúma/SC 2019 CASO: A DOUTRINA DE STARE DECISISE LAWRENCE V. TEXAS Referências: "Lawrence v. Texas" A Doutrina de Staredecisise Lawrence v. Texas analisa o direito Civil e o direito consuetudinário, onde Lawrence lutou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2020 -
TRABALHO DA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E POLICIAL
TRABALHO DA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E POLICIAL INTRODUÇÃO O seguinte artigo tem como finalidade conceituar de forma concisa e consistente o remédio constitucional mais importante do sistema legislativo do Brasil, o habeas corpus. Consagrado na constituição do Brasil de 1988, norma de maior amplitude jurídica brasileira, no seu artigo quinto assegura o direito de um indivíduo impetrar uma ação judicial com o objetivo de proteger o direito de liberdade de locomoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 22/12/2018 -
Trabalho da Disciplina: As Reformas Processuais Penais
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CAMILA VIANNA SOUSA Trabalho da disciplina: As reformas processuais penais. Tutor: Prof. Belém 2019 CASO: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA BENEFÍCIOS LEGAIS QUANTO A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA O encarceramento é uma medida extrema, dessa forma deve ser imposta quando esgotar toda e qualquer possibilidade divergente, uma vez que a liberdade é um direito fundamental de todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2020 -
TRABALHO DA LEI CIVIL
TRABALHO DIREITO CIVIL I CASOS CONCRETOS AULA 01 Caso Concreto 1 01) Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam aos jogos juntos, e caso haja necessidade, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
TRABALHO DA LEI CIVIL
TRABALHO DE DIREITO CIVIL POSSE POSSE: A posse deriva do latim possessio que provém de potis, radical de potestas, poder; e sessio, da mesma origem de sedere, significa estar firme, assentado. Indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa, é a exteriorização ou visibilidade do domínio existente entre pessoa e coisa, tendo em vista a função econômica. POSSE DIRETA: Gozo a posse direta é a do possuidor que recebe o bem em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.723 Palavras / 15 PáginasData: 28/9/2014