Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.181 - 69.210
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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CRIMES VIRTUAIS
CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CRIMES VIRTUAIS SUZANA BOTELHO GARCEZ 20602035-6 MARIANA BRAGA ORIENTADOR Rio de Janeiro Junho / 2011 CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SUZANA BOTELHO GARCEZ CRIMES VIRTUAIS Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes Tijuca como requisito para obtenção do título de bacharel em DIREITO. Banca Examinadora: __________________________________ MARIANA BRAGA Professor Orientador __________________________________ NOME Professor Convidado __________________________________ MARIA MECLER KAMPEL Professor Or. Metodológico Rio de Janeiro Junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.887 Palavras / 68 PáginasData: 23/6/2022 -
Trabalho de Conclusão de Curso de Direito
Prof. Orientador Universidade Norte do Paraná Prof. Membro 2 Universidade Norte do Paraná Prof. Membro 3 Universidade Norte do Paraná ________________ AGRADECIMENTOS A Deus por tudo que me tem feito - é inefável. À Prof. Beatriz Silveira Balan, minha orientadora, que me acompanhou e norteou. À minha família e amigos que me incentivaram. SILVA, Renato Prado da. TUTELAS DE URGÊNCIA. 2013. 67 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Centro de Ciências Empresariais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.927 Palavras / 56 PáginasData: 6/2/2019 -
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO
INTRODUÇÃO A epidemia global causada pelo coronavírus teve um amplo alcance econômico, social e, em particular, de saúde pública, dada a necessidade de os reguladores se adaptarem às rápidas mudanças - o que representa um grande desafio para a realidade brasileira, seja diante de administrações inferiores, ou devido à superlotação. Com mecanismos legais que permitem que as empresas estatais adquiram diretamente (ou seja, sem licitação) bens e serviços, desde que todos os requisitos legais tenham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.891 Palavras / 44 PáginasData: 27/9/2021 -
Trabalho de Conclusão de Curso de Mediação Judicial CNJ
CURSO: Mediação Judicial CNJ Local: Cejusc Itanhaém - SP. Aluno: Ednaldo dos Santos Escorse Instrutora/Supervisora: Silvana Dias Data: 05/02/2016 T E M A S: 1. Políticas Públicas em Resolução Adequada de Disputas (RAD) e Res. 125/10 – CNJ. 2. Teoria do Conflito 3. Teoria dos Jogos 4. Fundamentos de Negociação (Manual de Mediação + Como Chegar ao sim (PDF). 5. Panorama do processo de mediação 6. A sessão de Mediação (Os estágios da Mediação) 7.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.392 Palavras / 78 PáginasData: 17/4/2016 -
Trabalho de conclusão de curso direito
C:\Users\Cliente\Desktop\ANHANGUERA.jpg FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS CURSO DE DIREITO OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA GUARDA COMPARTILHADA COM O ADVENTO DA LEI nº 13.058 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 FRENTE AO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL Carlos Henrique Soares Peters Alberto Gehrke Pelotas 2015 ALBERTO GEHRKE CARLOS HENRIQUE SOARES PETERS OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA GUARDA COMPARTILHADA COM O ADVENTO DA LEI nº 13.058 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 FRENTE AO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.560 Palavras / 27 PáginasData: 30/9/2015 -
Trabalho de conclusão de curso em direito penal
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS FRATELLI VITA VINICIUS RANDER DOS SANTOS CONCEIÇÃO DESIGUALDADE ETÁRIA NA APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PENAIS AOS IDOSOS: A PARCELA DE IDOSOS NÃO CONTEMPLADOS PELOS BENEFÍCIOS PENAIS DEVIDO À FAIXA ETÁRIA, CONFORME ARTIGOS 115 E 65, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. Salvador- Bahia 2019 VINICIUS RANDER DOS SANTOS CONCEIÇÃO DESIGUALDADE ETÁRIA NA APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PENAIS AOS IDOSOS A PARCELA DE IDOSOS NÃO CONTEMPLADOS PELOS BENEFÍCIOS PENAIS DEVIDO À FAIXA ETÁRIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.449 Palavras / 22 PáginasData: 13/8/2019 -
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I PROJETO
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CURSO DE DIREITO RODRIGO FUSSIEGER BRIÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I PROJETO AS IMPLICAÇÕES PARA O CREDOR FRENTE À INEXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO. GUAÍBA 2013/2 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Universidade Luterana do Brasil – Campus Guaíba Curso: Direito Disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso I – Projeto Área da pesquisa: Direito Processual Civil – Execuções Tema: Aplicação do instituto da Prescrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.432 Palavras / 30 PáginasData: 13/7/2015 -
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO POS
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL THIAGO DO CARMO SANTANA NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO RIO VERDE - GO 2018 THIAGO DO CARMO SANTANA NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da Faculdade Damásio, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.656 Palavras / 95 PáginasData: 4/12/2019 -
Trabalho de Conclusão de Curso Redução da Maioridade Penal
REFLEXÃO ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Nayara dos Santos Martins Pós-graduando no curso de Ciências Penais da rede de ensino LFG/Anhanguera. Advogada. Polo de Rio Verde, GO. RESUMO O estudo diz respeito à redução da maioridade penal e seus aspectos na área jurídica, tendo em vista a elucidação do assunto sob os pontos relevantes. Levando em consideração a premissa de que o leitor compreenda os motivos e justificativas para reduzir ou não a maioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.596 Palavras / 23 PáginasData: 8/7/2019 -
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – PROJETO DE PESQUISA
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – PROJETO DE PESQUISA 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: Nome do aluno: Jódison Roberto Ferreira Lopes / RA: 1001798777. E-mail do aluno: jodisonlopes@yahoo.com.br Professor orientador: E-mail do professor orientador: 2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO: 2.1. Título do projeto: Antecipação da tutela e agilização da justiça. 2.2. Introdução: Com o intuito de tentar diminuir os males causados pela lentidão do tramite processual no país, o poder legislativo introduziu em nosso ordenamento jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2017 -
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Direito Tatiane Santos Guimarães O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Belo Horizonte 2021 Tatiane Santos Guimarães O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo – apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Unihorizontes, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Camila D. P. Hatajima Belo Horizonte 2021 O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Tatiane Santos Guimarães*[a]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.784 Palavras / 20 PáginasData: 11/4/2022 -
Trabalho de Conclusão Feito em Exigência da Disciplina de Estagio
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA “5 de Julho” JOÃO VITOR ZANOLI BRANDALISE ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA "5 DE JULHO" Trabalho de conclusão, feito em exigência da Disciplina de Estagio III do 9° semestre do Curso de Direito, como requisito parcial de conclusão de bimestre. Professores Orientadores: Kaully Furiama Professor Coordenador: Humberto Lanot Holsbach Sinop/MT 2023 RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE ________________ Relatório de Produtividade Data / / Descrição das atividades desenvolvidas no estágio no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 9/7/2023 -
Trabalho de conclusão, feito em exigência da Disciplina de Estagio
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA “5 de Julho” JOÃO VITOR ZANOLI BRANDALISE ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA "5 DE JULHO" Trabalho de conclusão, feito em exigência da Disciplina de Estagio III do 9° semestre do Curso de Direito, como requisito parcial de conclusão de bimestre. Professores Orientadores: Kaully Furiama Professor Coordenador: Humberto Lanot Holsbach Sinop/MT 2023 RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE ________________ Relatório de Produtividade Data / / Descrição das atividades desenvolvidas no estágio no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 9/7/2023 -
Trabalho de constitucional
PUCMINAS –NUCLEO UNIVERSITARIO DE CONTAGEM – CURSO DE DIREITO EXERCÍCIOS DE REVISÃO PARA 2ª PROVA DE DIREITO CONSTITUCIONAL II Nome dos alunos: Adalberto Macedo Mendes Cleudineia Aparecida de Oliveira Glauciane Rosa de Souza Lizandra Dumont Pereira Michele Dutra Carneiro Maria Instruções: Este é um exercício de revisão nos moldes semelhantes às questões da prova. Resolva as questões, procurando justificar, alínea por alínea, porque ela está certa ou errada. Em caso de dúvida, volte ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2015 -
Trabalho de Constitucional
1. Introdução As leis naturais descrevem o funcionamento do mundo material, sendo produto de investigações científicas que, em última instância, pretendem dar aos homens a possibilidade de previsão e controle dos próprios eventos naturais e sociais. Este objetivo final – o controle – é também compartilhado com leis do direito, que em última instância pretendem regular a convivência em sociedade. As Leis e a Constituição buscam limitar o poder do Estado e organizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.608 Palavras / 15 PáginasData: 20/9/2015 -
Trabalho de Constitucional Constitucionalidade
http://4.bp.blogspot.com/-cVWHzUvlIOQ/Uwzu5dOY_yI/AAAAAAAAADw/iOAune5PtIg/s1600/logo_altera_um.png AMANDA DE OLIVEIRA DA SILVA FABYANA SOUSA OLIVEIRA JAQUELINE PEREIRA ALVES DE ABREU JHENNYFFE PRISCILA DE ARAÚJO LUIZ HENRIQUE DE SOUZA CLAUDINO THAYRINE VIEIRA MENDES TRABALHO DE CONSTITUCIONAL “AÇÃO DIRETA DE INCONTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO” GAMA 2015 AMANDA DE OLIVEIRA DA SILVA FABYANA SOUSA OLIVEIRA JAQUELINE PEREIRA ALVES DE ABREU JHENNYFFE PRISCILA DE ARAÚJO LUIZ HENRIQUE DE SOUZA CLAUDINO THAYRINE VIEIRA MENDES TRABALHO DE CONSTITUCIONAL “AÇÃO DIRETA DE INCONTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO” Trabalho de Ação direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.119 Palavras / 21 PáginasData: 5/4/2016 -
TRABALHO DE CONSTITUCIONAL MARIA CLARA DUAILIBE
DECRETAÇÃO DO ESTADO DE SÍTIO EM RELAÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 A Constituição Federal está no ápice do ordenamento jurídico, e isso faz com que todas as outras leis estejam de acordo com ela. Sabe-se então que dentro deste conjunto aborda diversos assuntos essenciais para o estado brasileiro e sua população. E pelo fato do país ser um estado democrático de direito, precisa existir um mecanismo de defesa para ser utilizado em ocasiões extraordinárias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2020 -
Trabalho de Constituição e Renda
TRABALHO ACADÊMICO DA DISCIPLINA DE CONTRATOS CONSTITUIÇÃO DE RENDA PROFESSORA DANIELA DE OLIVEIRA MIRANDA COMPONENTES DO GRUPO DÉBORA DO AMARAL BOF RAFAELA JUSTO SILVA ROBERTA RAMA DE BRITO Introdução e Conceito CONSTITUIÇÃO DE RENDA O presente trabalho tem como objetivo explanar sobre o Contrato de Constituição de Renda. Este será subdividido em conceito, características, direitos e deveres das partes, nulidade do contrato, direito de acrescer, extinção do contrato, exemplo de um contrato de constituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.091 Palavras / 13 PáginasData: 16/6/2023 -
Trabalho de Consumidor
Trabalho de Direito do Consumidor QUESTÃO Em recente decisão do STJ, um caminhoneiro teve reconhecida a relação de consumo pelo caminhão que comprara, mesmo utilizando o veículo para o trabalho. Em sua Decisão, a relatora, Ministra Nancy Andrighi, destacou que a jurisprudência do STJ “reconhece que o critério da destinação final econômica não é determinante à exata compreensão da relação de consumo. Segundo ela, mesmo que o adquirente do bem não seja seu destinatário final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2017 -
Trabalho de Contestação
Presídio como Instituição Social O que o define como uma instituição, é o fato dele ser fruto de uma convenção ou contrato social estabelecido tacitamente pelos indivíduos entre si, o que as torna alheias à vontade particular, ou seja, o que está submetido, sendo dispensável explicações ou menções a respeito. Presídio como instituição tem em seu “corpo” existencial cinco características que o define de fato como uma instituição, são elas; A Exterioridade, que se trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2018 -
Trabalho de Contrato Empresarial
Benjamim Farah - 1531615130469 O contrato de Mútuo Conversível, nele, futuramente, o capital adiantado será convertido em quotas da startup. Um dos pontos mais atrativos para este modelo de contrato é o fato do Investidor-Anjo não entrar no quadro societário, afastando o perigo de possíveis obrigações e responsabilidades trabalhistas e tributarias, se protegendo também de débitos, processos judiciais e outras obrigações que a Startup venha contrair. Outro aspecto positivo deste contrato é a sua flexibilidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2020 -
Trabalho de Contratos
Trabalho – 3 pontos Acadêmico: Ary Junior Silva de Medeiros Descrever resumidamente os seguintes tipos de contratos 1. Compra e venda O contrato de compra e venda trata-se de um compromisso entre as partes onde uma firma a obrigação de transferir a posse de certa coisa, e a outra parte lhe recompensar com uma quantia de dinheiro estipulada no contrato. 2. Troca ou permuta Nesse tipo de contrato as partes negociam uma “troca” de alguma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2020 -
TRABALHO DE CPC
P R O T E C I O N I S T A I N F O R M A L I D A D E I G U A L D A D E A N T E R I O R I D A D E I N O C Ê N C I A L E S I V I D A D E P E R S O N A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2015 -
TRABALHO DE CRIMES CONTRA A VIDA
CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO Heleno Cláudio Fragoso Introdução O Título I da Parte Especial trata dos crimes contra a pessoa, realizando-se aqui a tutela penal da vida, da integridade corporal, da honra e da liberdade, pressupostos e atributos da personalidade humana. Abrange, assim, esse título, os bens relativos à pessoa humana em sua complexa realidade física e moral. O sistema da lei vigente provém do Código italiano de 1930, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 29/4/2015 -
TRABALHO DE CRIMES EM ESPECIE
Disciplina: Crimes em Espécie II Período: 5º Turno: Noturno Docente: Sandresson Menezes Discentes: Agna Cristina de Oliveira Feitoza – 06046919 Aldenir Oliveira Silva – 06037802 Nicolle Raissa Gomes Claudino – 06046228 Maria Tereza Ferreira Gomes – 06044692 A aplicação do princípio da insignificância aos crimes de peculato na visão do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal apresenta divergências entre ambos de seus julgados. O STJ na maioria de seus julgados entende que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2020 -
Trabalho de Crimes Patrimoniais
Competência Na República Federativa do Brasil, quando entes de pessoas física ou jurídicas tem um atrito recorrem ao Poder Judiciário para ter uma solução para sua lide. Entretanto é necessário que a ação seja encaminhada ao órgão competente a julga-lo, seja ele civil, trabalhista, eleitoral, penal, militar, entre outros. O Estado possui um poder de jurisdição, ou seja, ele possui o poder de dizer o direito. Porém é necessário determinar o local e a instância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2017 -
Trabalho de Criminologia - Beccaria
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC BRUNA DA CRUZ GUSTAVO MARQUES BATTISTI CRIMINOLOGIA São Miguel do Oeste, 05 de setembro de 15 O estudo base das teorias das escolas criminológicas inicia ainda em 1789 com a Escola Clássica, período qual foi considerado um de trevas, surgiu no fim do sec. XVIII, em pleno momento do Iluminismo, onde somente a Igreja Católica mantinha o poder centralizado, utilizavam-se de Ordálias Dividas como métodos de tortura para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2017 -
Trabalho de Culpabilidade - Direito Penal
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PUC GO DIREITO BRENDA FERREIRA BARBOSA CULPABILIDADE GOIÂNIA 2016 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PUC GO DIREITO BRENDA FERREIRA BARBOSA CULPABILIDADE GOIÂNIA 2016 SUMÁRIO 1. Culpabilidade 4 2. Teorias 4 3. Elementos da culpabilidade 5 1. Culpabilidade A culpabilidade funciona como condição da resposta penal, pressuposto para imposição da pena e não como elemento de crime, que na verdade apresenta duas facetas: fato típico e ilícito. A culpabilidade vem ligar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2016 -
Trabalho de Deontologia
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DEONTOLOGIA Responda as questões propostas de preferência com fonte de outra cor. Utilize o EOAB, artigos 44 a 67 e RG, artigos 44 ao 127. 1 – Quais os órgãos que compõem a OAB? Conselho Federal, Conselhos Seccionais, Subseçoes e Caixas de Assistência dos Advogados. 2 – Porque se diz que a OAB possui estrutura federativa? Explique: 3 – Qual a fonte de receitas da OAB? Como se destinam os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2015 -
Trabalho de Depósito
,Trahalho De Direito Civil Selma Leopodino Adão Coutiho Professor: Lucas Dias ATUALIDADES SOBRE O COMPORTAMENTO HOMOSSEXUAL: ASPECTOS MÉDICOS, PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS. N1: No despontar do séc.XXI. a sociedade brasileira e nosso ordenamento júridico não podem mais se manter fechados ou impermeáveis a esse fato social cada menos encorberto e que dificilmente deixará de existir : a homossexualidade. O comportamento homessexual estive presente em todas as sociedades humanas ao lomgo do da sua história, tendo inchusive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2021