Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.951 - 70.980
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Universidade Estadual do Amazonas - UEA Pós-graduação em Direito Público
Universidade Estadual do Amazonas - UEA Pós-graduação em Direito Público Alexandre Spinelli dos Santos PLS 116/2017, que dispõe sobre a avaliação periódica dos servidores públicos da União, Estados e Municípios, e sobre os casos de exoneração por insuficiência de desempenho. O Projeto de Lei do Senado nº 116, de 2017, que regulamenta o Art. 41, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, passa a dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 14/2/2019 -
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS ACADÊMICA MARTA DOS SANTOS DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Na busca por definir a função da Constituição no ordenamento jurídico, bem como, o papel a ser desempenhado pelo legislador, pelo cidadão e à autonomia privada, destacam-se algumas propostas defendidas por doutrinadores constitucionalistas como Gustavo Zagrebelsky, Gerhard Anschütz e Canotilho. Neste sentido, explique: 1) o sentido de constituição aberta defendida; A constituição aberta de acordo essses doutrinadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2021 -
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
Estado de Alagoas 1. Defensoria Pública UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA - EMAJ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MACEIÓ – AL MARIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, alagoana, casada, desempregada, portadora do RG n.º 82170-0 SEDS/AL, inscrita no CPF sob n.º 605.845.054-34, telefone: (82) 98734-6811, residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora da Conceição, n.º 39A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 26/2/2019 -
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA Disciplina: Políticas de drogas, democracia e conflitos Professor: Leandro Oliveira Silva Discentes: Marco Antônio Ribeiro O Presente trabalho, proposto pelo professor Leandro Oliveira Silva da disciplina Políticas de drogas, democracia e conflitos do curso de Pós-graduação “lato sensu” em Segurança Pública e cidadania da UFJF, tem por finalidade realizar uma sinopse dos seguintes documentários: Cortina de fumaça, Estado de proibição, e Maconha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2021 -
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA Kethelen Bartz Radtke - T2 * Questões dadas em aula * Questões enviadas por email QUESTÕES FOUCAULT 1. Em que consistem os modelos da soberania e o da normalização? Ambos os modelos tratam de maneiras distintas de poder. No modelo da soberania, o qual tem entre suas características o direito, se baseia na restrição de ações, na diferenciação entre dois pólos: Um dominante, que manda, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2019 -
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Faculdade de Direito do Recife Disciplina: Direito Civil 4 Código: PR 214 CH semanal: 04 horas aula CH semestral: 60 horas aula Turmas: N5 Professor: Leonio Alves Semestre: 2010.1 Ponto 3 do programa: Da locação: principais tópicos discutidos 3.1. Estrutura, características e elementos. 3.1.1. Antecedentes. O contrato de locação encontra precedentes no direito romano, por intermédio da locatio conductio, subdividida em três grupos: 1. locatio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.932 Palavras / 44 PáginasData: 11/5/2015 -
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CURSO DE GRAUDAÇÃO EM DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CURSO DE GRAUDAÇÃO EM DIREITO Direito Civil VII, Prof. Dalmir Lopes Jr. Graduanda: Jéssica Moreira dos Santos 1) Uma montadora de veículos adquiriu peças de um fabricante, as quais seriam utilizadas na montagem de determinado veículo. Depois de uma certa quantidade de veículos produzidos, verificou-se que as peças possuíam um defeito de fabricação. Pergunta-se: a fabricante das peças responde pelos danos causados à montadora? Qual a base legal que fundamentaria a decisão?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2016 -
Universidade Federal Fluminense Superintendência de Documentação Biblioteca
COMPARTILHANDO SABERES: A POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO PAPEL DESEMPENHADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Niterói Março/2016 COMPARTILHANDO SABERES: A POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO PAPEL DESEMPENHADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação de Bárbara Gomes Lupetti Baptista. Niterói 2016 Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.308 Palavras / 70 PáginasData: 7/8/2023 -
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO ESCOLA DE GESTÃO E DIREITO CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO ESCOLA DE GESTÃO E DIREITO CURSO DE DIREITO ARTHUR DE SOUZA BATISTA Fichamento SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 BOBBIO, Norberto, 1909-. A era dos direitos / Norberto Bobbio; tradução Carlos Nelson Coutinho; — Nova ed. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 1. SOBRE O FUNDAMENTO DOS DIREITOS DOS HOMENS: No capitulo inicial Norberto Bobbio procura discorrer sobre o tema dos direitos do homem sob 3 temas: a) qual é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.248 Palavras / 49 PáginasData: 20/3/2017 -
UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE GRADUAÇÃO: LICENCIATURA EM HISTÓRIA
As inscrições para processo seletivo da Unip estão abertas UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE GRADUAÇÃO: LICENCIATURA EM HISTÓRIA POLO NOVA FRIBURGO - RJ XXXXXXX TÍTULO DO TRABALHO: subtítulo ( se houver) Paulo Cesar Alves Noya Rio de Janeiro 2021 PAULO CESAR ALVES NOYA TÍTULO DO TRABALHO: subtítulo ( se houver) Rio de Janeiro 2021 ________________ AGRADECIMENTOS A Deus pela força para perserverar...... À CAPES, .... Ao Prof. Dr. Xxxxx, pela excelente orientação .... Aos colegas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.333 Palavras / 18 PáginasData: 23/9/2022 -
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS NORTE CURSO: DIREITO
Resultado de imagem para unip UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS NORTE CURSO: DIREITO APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL 3º SEMESTRE SÃO PAULO 2019 CARLOS HENRIQUE F DE VASCONCELOS RA: N328BJ4 REINALDA R. DOS SANTOS MIRANDA RA: N315GD7 PAULO RICARDO CARRILHO CRUZ RA: D624DH8 APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL Atividade pratica supervisionada – trabalho Apresentado como exigência para a avaliação Do terceiro bimestre, em disciplina do 3° Semestre,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2019 -
UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP TRATADO DE VERSALHES
UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP TRATADO DE VERSALHES Componentes do Grupo: Cecilia Carolina de Barros Ferreira- RA. B925JD-1 Graciete Maria Távora Costa- RA. T57143-0 Ana Carolina da Silva Rocha- RA. T62182-0 Fernanda Lucia Gomes- RA. B07985-1 Solange da Silva- RA. T26513-4 Maria José da Silva- RA. B170IE-1 UNIP- SP 2015 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO................................................................03. 1. SURGIMENTO................................................................04. 1. OBJETIVO......................................................................09. 3.1- PROPÓSITO DO TRATADO.....................................21. 1. CONCLUSÃO.................................................................26. 1. BIBLIOGRAFIA...............................................................27. Introdução: Os fatos aqui desenvolvidos neste trabalho e hora apresentado, traz uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.532 Palavras / 39 PáginasData: 26/10/2015 -
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO 2a CHAMADA DA 1a AVALIAÇÃO – DIREITO CIVIL IV - EMPRESA QUESTÃO 01 João Benevides é empresário individual na condição de microempresário e vem obtendo êxito em seu empreendimento, no entanto, por causa de um acidente de trânsito, perdeu a capacidade de exprimir sua vontade e, por essa razão, com base no Art. 1.767, I, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2018 -
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA OS PROBLEMAS DO PARLAMENTARISMO
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA OS PROBLEMAS DO PARLAMENTARISMO C:\Users\Douglas\Desktop\uni.png 1- INTRODUÇÃO: Para entendermos quais os problemas enfrentados pelo parlamentarismo, vamos primeiro tentar entender o que é o Parlamentarismo. O Parlamentarismo é um Sistema de Governo adotado pelas principais potencias mundiais, 90% dos países da Europa possuem esse sistema, uma super potencia que não segue essa regra são os Estados Unidos, que conseguem ser administrado muito bem com um Sistema Presidencialista, porem, um pouco diferente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 20/3/2017 -
Universidade Salgado de Oliveira Petição Inicial
C:\Users\ANGELICA\Desktop\uni.png Universidade Salgado de Oliveira Petição Inicial Processo Civil ll Angélica Pereira Coimbra Goveia Martins -600824265- Grasielle Cristina Costa Ribeiro - 600826117- Belo Horizonte/MG 2021 ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. PRISCILA CAROLINA FERREIRA, brasileira, casada, desempregada, portadora do RG n. 000854710 SSP/SP e do CPF n. 156.555.071-20, residente e domiciliado na Avenida Sebastião, n° 725, Bloco 01, Apartamento 406, Bairro Pioneiros, Cep. 85412-295, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2021 -
UNIVERSIDADE UMA NECESSICADE SOCIAL
Introdução Podemos acompanhar o decorrer evolutivo do papel das Universidades e o impacto que elas trazem para o mundo, pois a educação é um aspecto fundamental para a formação de uma sociedade. Através de estudos e muita observação, nos aprofundamos na ligação que uma instituição de ensino superior tem com sua comunidade, visando a Universidade Católica do Salvador. Estudos que demonstram questões científicas que as envolve, não apenas cientificas, mas também questões políticas e principalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2016 -
UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Lucas Ribeiro Da Costa OS REFLEXOS DA LEI DE MIGRAÇÃO EM FACE DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO Barra Mansa 2018 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Lucas Ribeiro Da Costa REFLEXOS DA LEI DE MIGRAÇÃO EM FACE DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial para obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 24/3/2019 -
UNIVERSO DE PESQUISA, ÁREA OU FENÔMENO A SER PESQUISADO
SUMÁRIO 1. OBJETIVOS...................................................................................................2 1. GERAL.....................................................................................................2 1. ESPECÍFICOS..........................................................................................2 1. UNIVERSO DE PESQUISA, ÁREA OU FENÔMENO A SER PESQUISADO................................................................................................3 1. JUSTIFICATIVA...........................................................................................3 1. PROBLEMA A SER PESQUISADO...........................................................4 1. REVISÃO DE BIBLIOGRAFIA – ANALÍTICO OU CONCEITUAL...6 1. HIPÓTESE OU QUESTÕES NORTEADORAS........................................9 1. METODOLOGIA.........................................................................................13 1. CRONOGRAMA..........................................................................................13 1. REFERÊNCIAS...........................................................................................17 1. OBJETIVO 1. GERAL Avaliar a gestão municipal na execução da política pública de habitação ‘Minha Casa Minha Vida’ no Município de Capanema, Pará. 1. ESPECÍFICOS Avaliar a tomada de decisões da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.964 Palavras / 20 PáginasData: 15/1/2017 -
URISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – UNESA SEMANA DE AULA 2 • Questão objetiva A • Questão discursiva De conformidade com a Constituição Federal, Lei maior do Brasil a qual todas as demais normas do Ordenamento jurídico pátrio são submissos proíbe a adoção da pena de morte e prisão perpétua CF/88 Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2014 -
Usando um documento falso
QUESTÃO 1. Alysson Silva após falsificar uma carteira funcional de Policial Federal, passa a andar com o documento para todos os lugares onde vai. Em determinda madrugada, quando voltava para sua residência após sair de uma casa noturna, Alysson Silva e alguns amigos são parados por uma guarnição da Polícia Militar que, suspeitando da atitude dos agentes, resolveu proceder a uma busca pessoal nos mesmos. Como Alysson Silva se recusou a apresentar documento de identidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Usina de Belo monte
Bacharel em Direito Joctã Trindade de Andrade Lingua Portuguesa Salvador/Ba 2015 Joctã Trindade de Andrade Resenha do texto: A Usina Hidrelétrica de Belo Monte e suas implicações quanto aos Direitos Fundamentais da população que vive em torno do projeto. Apresentado a orientadora, Professora Cida Palma, Resenha do texto: A Usina Hidrelétrica de Belo Monte e suas implicações quanto aos Direitos Fundamentais da população que vive em torno do projeto. Salvador/Ba 2015 Resenha do texto: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Uso Abusivo de Algemas
USO ABUSIVO DE ALGEMAS Fortaleza – CE Novembro, 2012 USO ABUSIVO DE ALGEMAS Trabalho realizado como exigência parcial para a obtenção de créditos da disciplina de Introdução à Psicologia Jurídica do curso de Direito. Fortaleza – CE Novembro, 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................4 1. O USO ABUSIVO DE ALGEMAS............................................................................5 1.1. Conceito.....................................................................................................................5 1.2. Características..........................................................................................................5 2. ASPECTOS JURÍDICOS...........................................................................................7 3. ASPECTOS PSICOLÓGICOS................................................................................10 4. CASOS........................................................................................................................11 4.1. Operação Voucher..................................................................................................11 4.2. Jovens infratores dormem algemados dentro de cela no Espírito Santo ...........11 4.3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 4/10/2015 -
Uso Anormal da Propriedade
Do uso anormal da propriedade O uso anormal da propriedade é uma matéria que tem fundamentação no código civil em seus artigos 1.277 ao 1.281. Por se tratar de um direito pleno do proprietário ou possuidor de um prédio, assegura o direito de fazer cessar as interferências em relação à saúde, segurança e ao sossego dos que habitam, que são geradas pelo uso indevido da propriedade vizinha. Para tanto, a lei tem como objetivo assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2016 -
Uso capião extrajudicial
FACULDADE ALVORADA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE MARINGÁ CURSO DE DIREITO ELIÉZER DE SOUZA DA SILVA LILIAN SIMONE RIGO SHEYLA MENEZES CARNEIRO DE SOUZA INTEGRADOR USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MARINGÁ – PR 2016 ELIÉZER SOUZA DA SILVA LILIAN SIMONE RIGO SHEYLA MENEZES CARNEIRO DE SOUZA INTEGRADOR USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Pesquisa-Ensino-Extensão do 4° Ano, 7° Semestre do 1º Bimestre, curso de Direito da Faculdade Alvorada de Tecnologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 PáginasData: 2/11/2016 -
Uso da estatística no Direito
INTRODUÇÃO De todas as ciências, a matemática deve ser entendida como a mais exata, contudo o Direito se traduz numa ciência humana. Dentro da matemática temos o estudo das probabilidades e estatísticas, sendo estas, estudos do comportamento humano, através do que ocorreu se pretende prever o que ocorrerá, ou seja, sua probabilidade de realmente acontecer. Para uma empresa do tipo S/A, o uso de estudos estatísticos, para uma tomada de decisão de prosseguir ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.631 Palavras / 27 PáginasData: 18/4/2017 -
Uso da Força nas relações internacionais, Trabalho unisinos Direito Internacional Publico
A legitimação do uso da força imposto na Nações Unidas Luís Henrique Martinelli Direito Internacional Público Prof. Dr. Marcos Aurelio Barbosa Dos Reis 1 O uso da força é um ilícito reconhecido internacionalmente, quando cada Estado-membro ingressa na Nações Unidas, aceita a cumprir todas determinações da carta sobre pena de ações. Portanto a carta abre exceção e é autorizado o “uso da força”, nos casos de legitima defesa no seu Art.51 Legítima Defesa –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2019 -
Uso da Força Policial
Uso da Força Policial O uso da força está presente no trabalho do policial, tendo em vista que muitas vezes a verbalização não é obedecida, o uso da força é uma maneira para agir em legitima defesa e preservar a segurança própria, de terceiros e do próprio cidadão infrator, tudo previsto em lei. Existe alguns princípios básicos para o uso da força: * Legalidade – O uso da força apenas é lícito para alcançar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2016 -
USO DA FORÇA POLICIAL: O LIMITE ENTRE O LEGAL E O ARBITRÁRIO
USO DA FORÇA POLICIAL: O LIMITE ENTRE O LEGAL E O ARBITRÁRIO[1] Benedito Sabba[2] Paulo Sérgio[3] Resumo – Vive-se no Brasil, uma recrudescente insegurança ou falta de segurança pública, fato disseminado pela mídia além de sentido e reclamado por todos os segmentos da sociedade. Essa mesma mídia, propala uma imagem da Polícia, como de uma instituição ineficiente e ineficaz, por não conseguir avaliar, controlar e evitar o aumento da escalada da violência, além de autora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.070 Palavras / 21 PáginasData: 4/6/2016 -
Uso da marca
essaltar que os conceitos doutrinários trazidos, não obstante sua importância, são passíveis de críticas, principalmente em virtude das mudanças dos pilares que orientam o atual direito empresarial.12 De acordo com a Lei 8.934/94, o nome empresarial é aquele sob o qual a empresa mercantil exerce sua atividade e se obriga nos atos a ela pertinentes. O Código Civil, no art. 1.155, também traz um conceito que é um pouco menos abrangente preceituando que considera-se nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Uso da Mediação na Desjudicialização de Processos no Judiciário
FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA Curso de Direito O USO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LUCIO APARECIDO GOUVEIA CURITIBA 2015 LUCIO APARECIDO GOUVEIA O USO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS Trabalho Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito final para a obtenção do Diploma de Graduação em Direito. Orientadora: Profª. Stella Luiza Moura Aranha Carneiro. CURITIBA 2015 O USO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS Lucio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.582 Palavras / 23 PáginasData: 22/10/2017