Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.651 - 70.680
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UMA ALEGAÇÃO INTELIGÍVEL
UMA ALEGAÇÃO INTELIGÍVEL Trata-se de um contrato de locação de um imóvel residencial firmado entre Gertrudes (locatária) e Adalgisa (locadora), em que ficou acertado que no dia 10 de cada mês, deveria ser pago a importância de R$300,00, acrescido das despesas condominiais e de IPTU, sendo que após essa data seria cobrado uma multa de 10% sobre o valor. O contrato foi realizado com prazo de 12 meses, e na falta de manifestação das partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.021 Palavras / 17 PáginasData: 15/4/2016 -
Uma Análise à Sentença do Juiz Semprônio no Julgamento de Nuremberg
“Introdução à análise do Direito” O juiz Semprônio promulgou a sentença com base no jusnaturalismo, que defende um sistema onde as normas devem adequar-se a certos princípios morais e de justiça válidos em termos universais, independentemente de serem aceitos ou não pela sociedade em que tais normas se aplicam. Apesar de os acusados serem funcionários públicos estatais que agiram em plena conformidade com as normas jurídicas vigentes, essas ordens não possuíam uma base moral. Acredita-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2023 -
UMA ANÁLISE ACERCA DOS PRINCIPIOS QUE REGEM O DIREITO DO TRABALHO
UMA ANÁLISE ACERCA DOS PRINCIPIOS QUE REGEM O DIREITO DO TRABALHO 1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Na conceituação de GOMES, temos que “Princípio é o fundamento da norma jurídica. Quando se concebe o ordenamento jurídico como um sistema, os princípios são o núcleo desse sistema e, por isso, os princípios são tidos como regras gerais básicas”. O Princípio da Proteção ao trabalhador é considerado um dos princípios basilares do Direito do Trabalho, pois se classifica um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 PáginasData: 20/9/2018 -
UMA ANÁLISE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E AS MEDIDAS PROTETIVAS EXISTENTES NO BRASIL CURITIBA 2016
FACULDADE DOM BOSCO STÉFANY LOUISE WITT GROSSEL UMA ANÁLISE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E AS MEDIDAS PROTETIVAS EXISTENTES NO BRASIL CURITIBA 2016 ________________ STÉFANY LOUISE WITT GROSSEL UMA ANÁLISE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E AS MEDIDAS PROTETIVAS EXISTENTES NO BRASIL Monografia apresentada como requisito de avaliação para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Profª. Orientadora: Ana Cristina Zadra Valadares Profª. Metodológica: Karime Smaka Barbosa Rodrigues. CURITIBA 2016 Dedico este trabalho aos meus pais Marcia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.153 Palavras / 113 PáginasData: 30/8/2018 -
Uma análise através da Teoria do Garantismo Penal
UNIVALI.jpg UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CLEON RODRIGUES PEREIRA CRÍTICA A DELAÇÃO PREMIADA: Uma análise através da Teoria do Garantismo Penal São José, 10 de Julho de 2015. RESUMO Este trabalho é baseado no livro Crítica à Delação Premiada: Uma Análise Através da Teoria do Garantismo Penal, do autor Juliano Keller do Valle e tem por objetivo apresentar um conceito e apresentar alguns aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 17/7/2018 -
Uma Análise Comparativa Do Recurso Extraordinário
DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635.546/MG À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA ADPF 324/DF Alessandro César Rodrigues Mendonça Danilo Bittencourt Rosa de Souza Thiago José Rodrigues[1] Roberta Elaine de Souza Nascimento Barros (Orientadora)[2] RESUMO: O presente trabalho buscou analisar as questões pertinentes a lide trabalhista entre Juliana Roberti (reclamante) e Caixa Econômica Federal – CEF (4ª reclamada) e, também as questões que envolviam aspectos constitucionais intrínsecos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 PáginasData: 2/5/2024 -
Uma Análise Constitucional do Aborto
Universidade Estácio de Sá Curso de Direito ALEXANDRE DA SILVA NOBRE Uma Análise Constitucional do Aborto Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientadores: Professor André Luiz dos Santos Professor Moacir Hetzel Rio de Janeiro 2012 RESUMO: Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do feto. Longe de ser uma prática moderna, tem sido praticado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.683 Palavras / 35 PáginasData: 23/9/2015 -
Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida
Universidade Estácio de Sá Curso de Direito ALEXANDRE DA SILVA NOBRE Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientadores: Professor André Luiz dos Santos Professor Moacir Hetzel Rio de Janeiro 2012 RESUMO: Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do feto. Longe de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.690 Palavras / 35 PáginasData: 21/9/2015 -
Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida
Universidade Estácio de Sá Curso de Direito ALEXANDRE DA SILVA NOBRE Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientadores: Professor André Luiz dos Santos Professor Moacir Hetzel Rio de Janeiro 2012 RESUMO: Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do feto. Longe de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.690 Palavras / 35 PáginasData: 22/9/2015 -
Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida
Universidade Estácio de Sá Curso de Direito ALEXANDRE DA SILVA NOBRE Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientadores: Professor André Luiz dos Santos Professor Moacir Hetzel Rio de Janeiro 2012 RESUMO: Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do feto. Longe de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.690 Palavras / 35 PáginasData: 23/9/2015 -
UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO N°189 DA OIT E SUA INFLUÊNCIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO
UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO N°189 DA OIT E SUA INFLUÊNCIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO Luana Bárbara de Amorim Campos[1] RESUMO No dia 16 de junho de 2011 foi aprovada a Convenção n.189 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a qual trouxe grandes preocupações com o trabalho doméstico, buscando superar a desigualdade existente entre estes e os demais trabalhadores, por meio da ampliação da proteção normativa conferida aos domésticos. Sabe-se que o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.633 Palavras / 31 PáginasData: 14/10/2018 -
Uma análise da decisão tomada no julgamento, com uma negação geral que declarou a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil
INTRODUÇÃO O Supremo Tribunal Federal julgou o mérito do Recurso Extraordinário 878.694, na sessão do dia 10 de maio de 2017, afastando a diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios. Neste trabalho será analisada a decisão proferida no julgamento, com repercussão geral o qual declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil que estabelecia diferenças entre a participação do companheiro e do cônjuge na sucessão dos bens. O julgamento do mérito fixou tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2018 -
UMA ANÁLISE DA HERANÇA DIGITAL COM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
DIGITAL INFLUENCER: UMA ANÁLISE DA HERANÇA DIGITAL COM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COM BASE NA PRÁTICA COSTUMEIRA ¹ Danielle Nunes Costa e Hedasmilly da Cruz Melo² Ma. Anna Valéria de Miranda³ RESUMO A presente pesquisa tem como escopo o instituto do Direito das Sucessões para analisar o complexo de normas que compreende a mudança de titularidade de bens com a herança após a morte e sobre a compreensão do que poderiam ser os bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.482 Palavras / 22 PáginasData: 17/3/2018 -
UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF ACERCA DA IMUNIDADE DO ART. 150, VI, “B” DA CRFB
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS “A CESAR O QUE É DE CESAR”: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDENCIA DO STF ACERCA DA IMUNIDADE DO ART. 150, VI, “B” DA CRFB CAMPINAS 2017 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS “A CESAR O QUE É DE CESAR”: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDENCIA DO STF ACERCA DA IMUNIDADE DO ART. 150, VI, “B” DA CRFB Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.359 Palavras / 94 PáginasData: 29/9/2017 -
UMA ANÁLISE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AO SERIAL KILLER PSICOPATA
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL- SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO UMA ANALÍSE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AO SERIAL KILLER PSICOPATA KARINA PIMENTEL NOGUEIRA VANESSA CLÁUDIA SOUSA OLIVEIRA MONTES CLAROS-MG 2017 KARINA PIMENTEL NOGUEIRA VANESSA CLÁUDIA SOUSA OLIVEIRA UMA ANALÍSE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AO SERIAL KILLER PSICOPATA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do curso de Graduação em Direito nas Faculdades Integradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.521 Palavras / 31 PáginasData: 23/4/2018 -
Uma análise da medida de segurança imposta ao doente mental
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA JOANA BURKHARDT VERANI VIDAS INVISÍVEIS: A ANÁLISE DA MEDIDA DE SEGURANÇA IMPOSTA AO DOENTE MENTAL Florianópolis 2016 ________________ JOANA BURKHARDT VERANI VIDAS INVISÍVEIS: A ANÁLISE DA MEDIDA DE SEGURANÇA IMPOSTA AO DOENTE MENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Andréia Catine Cosme,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.723 Palavras / 71 PáginasData: 30/9/2019 -
Uma Análise da Modalidade Pregão a luz do Princípio da Eficiência
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CURSO DE DIREITO Uma Análise Da Modalidade Pregão À Luz Do Princípio Da Eficiência Rodrigo Rodrigues de Oliveira Iguatu-Ce 2017 Rodrigo Rodrigues de Oliveira Uma Análise da Modalidade Pregão à Luz do Princípio da Eficiência Projeto de Pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Universidade Regional do Cariri - URCA como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador: Cristóvão Maia Filho Iguatu-Ce 2017 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.561 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2018 -
Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil
logo UNIFACS: Campus Tancredo Neves. Curso: Relações Internacionais, 2018.1 – Primeiro Semestre. Disciplina: Direito. Docente: Milton Deiró. Discente: Maiara Gomes Jesus – 173181057. CALE-SE DIREITO – Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil. RESUMO O seguinte artigo tem como objetivo fazer a Análise da música “Cálice” de Chico Buarque em parceria com Gilberto Gil, comparando a realidade vivenciada naquele período de ditadura militar no Brasil(1964-1985) com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2018 -
UMA ANÁLISE DA OBRA CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO DE ROBERT ALEXY
ESCOLA SUPERIOR DE XXXXXXX Curso Superior de Direito DAIANE XXXXX FERNANDO XXXX JULIANA XXX XXXXXXXX O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA OBRA CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO DE ROBERT ALEXY. CRICIÚMA 2013 DAIANE XXXXXX FERNANDO XXXXXX JULIANA XXX XXXXXX O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA OBRA CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO DE ROBERT ALEXY. Artigo apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior de Criciúma como requisito parcial para aprovação na disciplina de Filosofia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.318 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2016 -
UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA DA LEI CIVIL NOS ASPECTOS ESPACIAIS E TEMPORAIS POR MEIO DA LINDB
UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA DA LEI CIVIL NOS ASPECTOS ESPACIAIS E TEMPORAIS POR MEIO DA LINDB Alan Ferracioli BELTRÃO INTRODUÇÃO Existem atualmente inúmeros autores que redigiram suas obras contendo ao menos uma pequena parte referente à eficácia da lei no tempo e no espaço. Cada um deles procurou explanar esse âmbito de maneira diferente, no entanto, todos são imprescindíveis para o entendimento do assunto como um todo, considerando sua amplitude. É bom relembrar que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2017 -
UMA ANÁLISE DA PROMOÇÃO DO DIREITO DE IGUALDADE NO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL: CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E CIDADANIA - CAJUC
http://www.uneb.br/camacari/dcht/wp-content/themes/uneb/blogs.dir/camacari/dcht/logo.jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS CAMPUS XIX - CAMAÇARI UMA ANÁLISE DA PROMOÇÃO DO DIREITO DE IGUALDADE NO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL: CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E CIDADANIA - CAJUC Camaçari – Bahia 2018 ANDRESSA LAYS CARNEIRO DE MATOS LAYS ANDRADE SOUSA MARIANE DOS SANTOS ALMEIDA PAULO CESAR MIRANDA RAPHAEL FALCÃO BASTOS THUANE AIANNE CERQUEIRA SALES UMA ANÁLISE DA PROMOÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.373 Palavras / 10 PáginasData: 15/3/2020 -
Uma Análise Da Regulamentação Que Visa Impedir O Trabalho Escravo
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DE PESQUISA JURÍDICA DIREITO TRABALHISTA: uma análise da regulamentação que visa impedir o trabalho escravo no extrativismo da palha da carnaúba no estado do Piauí. PICOS 2023 LUMA IZADORA CARLOS RABELO LUCYLIA LARA BARROS DE MOURA MARINA NOGUEIRA GOMES DIREITO TRABALHISTA: uma análise da regulamentação que visa impedir o trabalho escravo no extrativismo da palha da carnaúba no estado do Piauí. Pré-Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.372 Palavras / 10 PáginasData: 17/5/2023 -
UMA ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO BRASIL À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL
CLUBE-EMPRESA: UMA ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO BRASIL À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL Isabella Becker Moro[1] Liége Alendes de Souza[2] RESUMO: O presente artigo objetiva analisar o modelo de Clube-Empresa à luz do direito empresarial, que é um instituto que visa a uma melhor gestão transformando os clubes desportivos de modelos associativos para modelos empresariais. A fim de atingir os objetivos propostos, em um primeiro momento, analisar-se-á a evolução legislativa das Leis Zico e Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.760 Palavras / 24 PáginasData: 13/5/2021 -
UMA ANÁLISE DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
UMA ANÁLISE DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Agmenon Mudesto dos Anjos1 Devânia Moreira da Lima Silva2 Ed Michel Albano Castro3 Fernando Caio de Castro4 Júlio César de Souza Machado5 Murillo Henrique Francisco Lacerda6 Nikelly Garcia Lima7 RESUMO Esse trabalho que traz como tema “Análise da tragédia de Brumadinho a partir do Código Civil Brasileiro” tem a finalidade de aborda a catástrofe que aconteceu em um município de Minas Gerais envolvendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.385 Palavras / 18 PáginasData: 24/6/2022 -
UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE C:\Documents and Settings\Administrador\Meus documentos\Minhas imagens\images[1].jpg CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO SANDRO DA SILVA RICARTE UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOUSA 2014 SANDRO DA SILVA RICARTE UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.736 Palavras / 15 PáginasData: 27/4/2018 -
Uma análise das declarações acima em relação à prioridade absoluta
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Analise as assertivas abaixo no que tange à absoluta prioridade: I - Primazia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Uma Análise Das Falhas Processuais E Investigativas À Luz Do Direito Penal E Do Processo Penal
CURSO DE DIREITO LEONARDO HENRIQUE FERMINO DOS SANTOS CASO ANA LÍDIA: UMA ANÁLISE DAS FALHAS PROCESSUAIS E INVESTIGATIVAS À LUZ DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL IBAITI 2020 ________________ CURSO DE DIREITO LEONARDO HENRIQUE FERMINO DOS SANTOS CASO ANA LÍDIA: UMA ANÁLISE DAS FALHAS PROCESSUAIS E INVESTIGATIVAS À LUZ DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ibaiti – FEATI como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.776 Palavras / 64 PáginasData: 16/4/2024 -
UMA ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL SOBRE DECISÕES A RESPEITO DE AUXÍLIO DOENÇA, APOSENTADORIA ESPECIAL E SALÁRIO MATERNIDADE
UMA ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL SOBRE DECISÕES A RESPEITO DE AUXÍLIO DOENÇA, APOSENTADORIA ESPECIAL E SALÁRIO MATERNIDADE DO AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. Comprovado pelo conjunto probatório que a parte autora é portadora de enfermidades que a incapacitam temporariamente para o trabalho, é de ser mantida a sentença quanto à concessão do benefício de auxílio-doença desde a DER. (TRF-4 - REOAC: 213828520144049999 RS 0021382-85.2014.404.9999, Relator: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Data de Julgamento:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2017 -
UMA ANÁLISE DAS MODALIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DAS MODALIDADES SEM PREVISÃO LEGAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE CURSO LAIANNE DA SILVA LOPES MODALIDADES DE GUARDA: Uma análise das modalidades no Ordenamento Jurídico Brasileiro e das modalidades sem previsão legal. Brasília/DF 2019/1 LAIANNE DA SILVA LOPES MODALIDADES DE GUARDA: Uma análise das modalidades no Ordenamento Jurídico Brasileiro e das modalidades sem previsão legal. Artigo científico apresentado como pré-requisito para obtenção do título de bacharel em Direito pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.133 Palavras / 25 PáginasData: 30/7/2020 -
Uma análise das mudanças dos crimes tipificados no código penal atual
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MONSENHOR MESSIAS” - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso reconhecido pelo Decreto nº74.964 de 25/11/1974 - Reconhecimento Renovado pela Portaria nº 623 de 25/11/2013 __________________________________________________________________________________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS Unidade Acadêmica de Direito Curso de Direito HENRIQUE ALVES DE MEIRELES FERREIRA LÁIZA STÉPHANIE RODRIGUES BARBOSA PROJETO DE NOVO CÓDIGO PENAL: Uma análise das mudanças dos crimes tipificados no código penal atual Professor/Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2016