Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.831 - 70.860
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Uma sucessão testamentária original, um "legado"
HJLGAFALDSKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK~XApós assistir inúmeras vezes episódios do seriado ‘House’, você um dia acorda determinado a realizar testamento no qual proíbe qualquer forma de ressuscitação ou de prolongamento artificial da vida. Esse tipo de declaração é muito utilizada nos EUA onde é conhecida como testamento vital ou biológico (‘living will’). Esse tipo de declaração poderia ser feita por testamento no Brasil? Explique sua resposta. Peculiar à sucessão testamentária, o ?legado[1] é coisa certa e determinada deixada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Uma tarefa para desenvolver uma parte processual que possa proteger e proteger os direitos do seu cliente com base nas disposições legais relevantes
No dia 06 de novembro de 2008, Marcelo, brasileiro, viúvo, aposentado, residente na cidade do Rio de Janeiro, alienou, através de escritura pública de compra e venda celebrada com Anderson, brasileiro, residente no Rio de Janeiro, o imóvel de sua propriedade localizado no município de São Paulo. É certo que o comprador efetuou o pagamento de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) no ato da lavratura da escritura, tendo, portanto, integralizado o preço relativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Uma Tipologia Cultural do desenvolvimento Econômico – Mariano Grondona
Aluno: LA-THUR MORAIS Matricula: 20180125448 Turma: Direito UFRN – Matutino – 1º período 2º semestre/2018 Uma Tipologia Cultural do desenvolvimento Econômico – Mariano Grondona O autor relata que a sociedade deve resistir à tentação de não reinvestir o lucro alcançado no sucesso do estágio anterior em um processo de desenvolvimento econômico, ficando estagnado, o que ocasionaria um curto período de enriquecimento. O povo se fica tentado a não trabalhar quando se sente rico, deixando de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2018 -
Uma vela para dario
Ánalise do texto a luz da disciplina de Ciências Sociais: Tendo nosso protagonista agonizando aos poucos até a morte, o que se viu foram pessoas se aglomerando, espiando. Chegaram o mais próximo que conseguiram tomadas pelo ímpeto da curiosidade mórbida. Especularam sobre o ocorrido. Após reuniram-se em grupos pelos arredores. Os mais de duzentos curiosos, diante do trágico fim de Dário, foram cuidar da vida, outros foram comer e beber no café próximo a cena.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
UMA VELHA LIÇÃO GREGA: Antígona
Centro Universitário de Itajubá - FEPI Cursos de Direito Ana Paula Paulino Bianca Raysa Cândida Morais Bruna Aparecida Gomes Caroline Gabriela de Oliveira Patrick Bryan Anselmo Paulo Henrique Andrade Ruan Micael Marzulo de Paula Tatiane Gomes Pereira UMA VELHA LIÇÃO GREGA- Antígona Itajubá 2019 Ana Paula Paulino Bianca Raysa Cândida Morais Bruna Aparecida Gomes Caroline Gabriela de Oliveira Patrick Bryan Anselmo Paulo Henrique Andrade Ruan Micael Marzulo de Paula Tatiane Gomes Pereira UMA VELHA LIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.817 Palavras / 20 PáginasData: 15/11/2019 -
UMA VISÃO ECONÔMICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: CONTRATOS INTERNACIONAIS E AUTONOMIA DA VONTADE
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE TERESINA FRANCISCO ALVES DE ARAUJO LTDA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TERESINA – CET CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ALBERTO BRITO VIANA CASSIO AUGUSTO AGUIAR BASTOS FRANCISCO LUIS DAS CHAGAS ROCHA LIDIANE AGUIAR BASTOS RAIMUNDO FERREIRA LIMA FILHO UMA VISÃO ECONÔMICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: CONTRATOS INTERNACIONAIS E AUTONOMIA DA VONTADE Coelho Neto - MA 2021 ALBERTO BRITO VIANA CASSIO AUGUSTO AGUIAR BASTOS FRANCISCO LUIS DAS CHAGAS ROCHA LIDIANE AGUIAR BASTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.636 Palavras / 15 PáginasData: 2/2/2022 -
UMA VISÃO GARANTISTA SOBRE A DECADÊNCIA DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
UMA VISÃO GARANTISTA SOBRE A DECADÊNCIA DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Anderson Erhardt Milena Furghestti Machado Metodologia da Pesquisa Jurídica Joinville/SC 2015 SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 1. CONCEITO DE REINCIDÊNCIA 3 1.1. CLASSIFICAÇÃO DA REINCIDÊNCIA 6 1.1.1. Determina regime de cumprimento de pena mais severo 7 1.1.2. Impede substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de 7 direitos, se específica em crime doloso 1.1.3. Obstrui o sursis, quando da prática de crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2018 -
UMA VISÃO GERAL E VIRTUAL DO PROCESSO ELETRÔNICO
UMA VISÃO GERAL E VIRTUAL DO PROCESSO ELETRÔNICO Kenedy de Sousa Costa[1] Sônia de Oliveira [2] Resumo O estudo tem como tema o processo judicial eletrônico. O ponto de vista principal aborda os atos processuais eletrônicos descritos pela Lei nº 11.419/2006, que os inseriu no ordenamento jurídico brasileiro. O presente artigo objetiva visualizar a gradativa informatização do procedimento judicial brasileiro a partir da implantação de novas tecnologias da informação, da rede mundial, até contemplar à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.825 Palavras / 24 PáginasData: 5/12/2018 -
UMA VISÃO GERAL SOBRE A REFORMA TRABALHISTA
UMA VISÃO GERAL SOBRE A REFORMA TRABALHISTA Sandro Sacchet de Carvalho1 1 INTRODUÇÃO O Brasil, por meio da Lei no 13.467, de 13 de julho de 2017, acaba de passar pelas mais profundas alterações no ordenamento jurídico que regula as relações trabalhistas desde a instituição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943. A lei, amplamente reconhecida como reforma trabalhista, altera, cria ou revoga mais de cem artigos e parágrafos da CLT2 e mudará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.380 Palavras / 26 PáginasData: 20/11/2018 -
UMA VISÃO LEGAL SOBRE O ASSUNTO PLAGIO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BEATRIZ ALVES DE SOUZA TRABALHOS ACADÊMICOS E PLÁGIO: UMA VISÃO LEGAL SOBRE O ASSUNTO Tubarão, 2015 ________________ BEATRIZ ALVES DE SOUZA TRABALHOS ACADÊMICOS E PLÁGIO: UMA VISÃO LEGAL SOBRE O ASSUNTO Trabalho apresentado à Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciência, do Primeiro Semestre do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Prof. Vilson Leonel, MSc Tubarão, 2015 ________________ TRABALHOS ACADÊMICOS E PLÁGIO: UMA VISÃO LEGAL SOBRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2015 -
UMA VISÃO PANORÂMICA DOS PRINCIPAIS TEÓRICOS FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL
UNIVERSIDADE FEDEERAL DE RONDÔNIA UMA VISÃO PANORÂMICA DOS PRINCIPAIS TEÓRICOS FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL PORTO-VELHO/RO 2018 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO UMA VISÃO PANORÂMICA DOS PRINCIPAIS TEÓRICOS FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL Trabalho realizado por Fernando Henrique De Oliveira Brito sobre Direito Internacional e seus principais teóricos para obtenção de nota parcial na disciplina. PORTO-VELHO/RO 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 FRANCISCO DE VITÓRIA 4 FRANCISCO SUAREZ 6 ALBERICO GENTILI 6 HUGO GROTIOS 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.887 Palavras / 12 PáginasData: 26/4/2019 -
Uma visão sobre o artigo: " CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A “SOCIOAFETIVIDADE” COMO CARACTERIZADORA DE RELAÇÃO PATERNO-FILIAL" de autoria de Gabriela Nascimento Gonçalves - Bacharelanda em Direito pela Universidade Salvador - UNI
RESENHA: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A “SOCIOAFETIVIDADE” COMO CARACTERIZADORA DE RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. Gabriela Nascimento Gonçalves Bacharelanda em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2.1.1 Princípios genéricos. 2.1.2 Princípios específicos. 2.2 NOVOS CONTORNOS DO CONCEITO DE FAMÍLIA E DE FILIAÇÃO. 2.3 A SOCIOAFETIVIDADE COMO CARACTERIZADORA DE RELAÇÃO PATERNO-FILIAL E SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS. 3 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. No presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2017 -
Umberto Eco: Como Fazer uma Tese
Capítulo II: A Escolha do Tema II.1. Tese monográfica ou tese panorâmica Eco começa o capítulo afirmando que em muitas das vezes o primeiro impulso do estudante é optar por uma tese que fale de muitas coisas - como "A Literatura hoje". Para o autor, essas teses representam um perigo para o jovem estudante; diante de um grande desafio, o estudante fará ou uma "resenha monótona de nomes e opiniões coerentes, ou dará à sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2019 -
Umberto Teodoro
Da Sentença De acordo com Humberto Theodoro, sentença é a decisão do juiz singular que põe termo ao processo no primeiro grau de jurisdição. No caso, sentença é o ato que representa o fim da etapa do processo em primeira instância, com ou sem resolução do mérito, de acordo com os artigos 267 e 239 do Código de Processo Civil. Da eficácia da ação Sentença declaratória é aquela em que a pretensão do autor se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2014 -
UNESA - Top de Proc Civil - semana 3
A revelia é regulamentada pelo CPC nos arts. 319 a 322. Trata-se de estado jurídico imposto ao réu que, regularmente citado, quedou-se silente e não apresentou contestação tempestivamente. Também é considerado revel quem não refuta os fatos articulados pelo autor bem como aquele que se apresenta em juízo sem procurador para representá-lo, ou com patrono sem poderes. A revelia pode ser, na lição de Joel Dias Figueira Junior: Total: o réu não refuta os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Unesco - direito internacional
UNESCO[1] Lucinda Miranda Cecim Matheus Augusto da Silva Alves Ruth Crestanello[2] INTRODUÇÃO As organizações internacionais que são também entendidas como as associações de sujeitos do Direito Internacional surgem em razão da existência de objetivos e finalidades comuns entre Estados soberanos, buscando meios de cooperação mundial de ordem econômica, política, etc. A formação de uma organização internacional, requer, primeiramente, a expressa declaração de vontade de seus membros constitutivos assim como um plano de propósitos, objetivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
União Estável
1. Acredito que o vinculo que o casal tem trata-se de uma união estável, pois todo casal que vive juntos não são casados oficialmente tem os direitos garantidos por lei inclusive na separação, assim como acontece com casais que assinaram os papéis em um cartório. Não existe nenhuma lei que defina quanto tempo a união tem que existir ou estar em vigor para ser considerada estável, porém pode-se confirmar esta relação de muitas maneira, tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
União estável
UNIÃO ESTÁVEL Conceito É a união afetiva sexual, pública, contínua e duradoura entre pessoas desimpedidas de casar com o objetivo de constituir família. O que é impedimento para casamento, também é para união estável. Natureza jurídica É diferente da instituição do casamento. Puramente contratual. Art. 1.725 do CC: contrato pode ser verbal ou escrito. Requisitos • Ambos tenham idade núbia (mínimo, 16 anos); quem tem menos idade, mesmo que relação sexual resulte em gravidez, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
União Estável
INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende mostrar um estudo numa visão ampla da evolução e regulamentação do concubinato, que hoje se denomina união estável, que aconteceu, principalmente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, seguida, posteriormente, pelas leis infraconstitucionais 8.971/94 e 9.278/96 e o novo Código civil brasileiro de 2002. Como forma de existência, o concubinato sempre esteve presente em todos os períodos da história, todavia, era visto como afronta aos sagrados laços matrimoniais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.383 Palavras / 34 PáginasData: 2/3/2016 -
UNIAO ESTAVEL
A União Estável no Código Civil de 2002 Cindy Fernandes² Jéssica Naiane ³ Leisse Bezerra4 Lígia Maria5 Maria Auricélia6 Francisca Maria de Sousa Brito ¹ RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar as mudanças do Código Civil, bem como analisar a entidade familiar no contexto atual. Partindo desse pressuposto, este estudo tem por escopo buscar subsídios os quais embasasse de forma científica, utilizando questionamentos junto a teóricos conhecedores da união estável, como Maria Helena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 25/5/2016 -
União estável
União Estável Plúrima ou Múltipla, Relações Paralelas ou Famílias Simultâneas é a situação em que o sujeito mantém relações amorosas, enquadradas no art. 1.723 do CC/02, com várias pessoas e ao mesmo tempo. Vale notar que tais relações múltiplas podem ocorrer concomitantemente a um casamento. Assim, pode tratar-se de um casamento simultâneo a uma ou mais uniões estáveis, ou mais de uma união estável concomitante. Como o princípio monogâmico é fundamental no direito de família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2016 -
Uniao estavel
No século passado a instituição familiar deveria estar protegida a qualquer custo, através da tutela prioritária à "paz domestica", vez que fora concebida como uma entidade indivisível e por vários anos o casamento indestrutível foi a única forma de constituição de família tutela pelo estado brasileiro. Deste fato a partir dos anos 60, ocorreu um significativo descompasso entre a norma e práxis social, pois a impossibilidade de divorciar-se e fundar novas famílias de maneira organizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2016 -
União Estável - Homo afetivo: Necessidade de Reconhecimento da União Estável como Estado Civil nos Tempos Atuais
FAPAN FACULDADE PAN-AMAZÔNICA PRÉ-PROJETO DE PESQUISA 2016 ________________ FAPAN FACULDADE PAN-AMAZÔNICA União Estável - Homoafetivo: Necessidade de Reconhecimento da União Estável como Estado Civil nos Tempos Atuais. Severino Aranha da Silva 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 4.1 HIPOTESE 4.2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4.3 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA 4.4 ABRANGÊNCIA DE PESQUISA 4.3 PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS 4.4 PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 12/5/2017 -
União Estável - Sucessões - Atividade estruturada
O que é união estável e qual sua diferença com o casamento? As famílias constitucionais são as mencionadas na Constituição Federal (art. 226) da seguinte forma: instituída pelo casamento, pela união estável do homem e da mulher e a família monoparental, isto é, a formada por qualquer dos pais e seus descendentes. A União Estável foi regulada pelo Código Civil de 2002, conceituando como a união de duas pessoas, que não são legalmente casadas, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2015 -
Uniao estavel 2016
UNIAO ESTAVEL A No século passado a instituição familiar deveria ser preservada a qualquer custo, através da tutela prioritária à "paz domestica", vez que fora concebida como uma entidade indivisível. Por longo tempo o casamento indissoluvel foi a unica forma de constituicao de familia tutela pelo estado brasileiro. deste fato, especialmente a partir dos anos 60, cresceu um significativo descompasso entre a norma e praxis social, no sentido de que a impossibilidade de divorciar-se e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2016 -
UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO DIREITO PATRIMONIAL E DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS MUTUAMENTE ESTABELECIDAS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS 1. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO 2. 3. A UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO DIREITO PATRIMONIAL E DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS MUTUAMENTE ESTABELECIDAS Orientadora: ÉVELYN CINTRA ARAÚJO Orientando: WILLIAN DE OLIVEIRA ALMEIDA Goiânia 2009 WILLIAN DE OLIVEIRA ALMEIDA 4. 5. 6. A UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO DIREITO PATRIMONIAL E DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS MUTUAMENTE ESTABELECIDAS Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.462 Palavras / 42 PáginasData: 16/10/2019 -
UNIÃO ESTÁVEL COMPLETA
Procedimento nº: UFU XXX/2018 Solicitante: CPF: Endereço: Solicitado(a): CPF: Endereço: No dia XXXXXXX, às XXXXh, em sessão de conciliação realizada no Posto de Atendimento Pré-processual – PAPRE, sob a supervisão do Professor XXXXXXX, presente o(a) Conciliador(a) (XXXXXXXXXX), compareceram as partes acima mencionadas. A reconciliação do casal não se revelou possível. Proposta a conciliação, as partes acordaram nos seguintes termos: 1 – As partes reconhecem a existência de união estável entre elas iniciada em ___/___/___ e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2019 -
União estável de idoso e o Regime da separação obrigatória de bens
UNIÃO ESTAVEL DE IDOSO E O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS, TEMPERADA PELA SÚMULA DO STF 377. Os idosos já são uma parcela considerável de nossa população e a partir de 2030 serão maioria em nosso país, e como tal, exigem atenção especial do direito. O estatuto do idoso veio para proteger seus direitos, mas algumas leis acabam por pré julgar eles erroneamente. O código civil de 2002 traz consigo um artigo que impõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2015 -
União Estável e Casamento
O Direito Sucessório na União Estável- Art. 1790 CC ( Lei Anterior) 1. União Estável e Casamento: A união estável constitui-se através de uma situação de fato, com objetivo de constituir família, ao passo que o casamento é um ato solene, válido após a celebração prevista. A União Estável é provada a partir de meios, requerendo até ação própria e sentença, enquanto o matrimônio somente com a certidão civil é provada. 1. Direito Sucessório do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2015 -
UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE CONVIVÊNCIA, SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO MARCELO DA ROCHA CIAMBRA UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE CONVIVÊNCIA, SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS SÃO PAULO – SP 2011 ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO MARCELO DA ROCHA CIAMBRA UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE CONVIVÊNCIA, SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia – OAB/SP, para a obtenção do título de Especialista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.963 Palavras / 32 PáginasData: 19/6/2015