Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.041 - 71.070
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VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA
https://www.pucsp.br/sites/default/files/download/brasao-PUCSP-assinatura-principal-RGB.png PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUCSP CURSO DE MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA FABIANO FERNANDES DIAS – RA 00238608 VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS São Paulo 2019 https://www.pucsp.br/sites/default/files/download/brasao-PUCSP-assinatura-principal-RGB.png PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUCSP CURSO DE MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA FABIANO FERNANDES DIAS – RA 00238608 VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS Artigo apresentado ao Professor Doutor Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.014 Palavras / 21 PáginasData: 2/4/2020 -
Validade, vigência, eficácia, vigor
Faculdade Batista Brasileira Curso: Direito Turma: 1º semestre 2016.2 - Noturno Alunos: Ana Paula Costa Validade, vigência, eficácia, vigor Há questões importantes a serem verificadas sobre o significado teórico da validade e o formato do ordenamento jurídico, então precisamos entender basicamente significado técnico da validade e suas repercussões, como a vigência, a eficácia e o vigor. O dia a dia do jurista é basicamente produção de petições, sentenças e contratos, então para concretizá-las depara-se com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2017 -
VALLEY, MICHEL. ESBOÇO HISTÓRICO SOBRE O TERMO RESPONSÁVEL.
ESBOÇO HISTÓRICO O SOBRE O TERMO RESPONSÁVEL (1977) [Michel Valley] * A polissemia do termo “responsável” é o resultado de sua evolução. Para melhor esboçar a história deste termo, será necessário: distinguir as variadas camadas sucessivas de sentidos acumulados; revelar suas diversas estruturas semânticas (o componente do sentido das palavras) ou os diversos sistemas de pensamentos. * A hipótese utilizada será a mesma usada em outros termos da linguagem do direito: * na linguagem romana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2015 -
Valor de alçada é diferente de valor da causa
VALOR DE ALÇADA ≠ VALOR DA CAUSA PREÂMBULO O presente ensaio busca expor os principais contornos sobre as normas processuais relativas aos requisitos essenciais de validade da petição inicial trabalhista, mais especificamente sobre o tema valor de alçada e valor da causa no âmbito do processo trabalhista. A ênfase será dada sobre o efeito do valor atribuído à causa no âmbito do processo do trabalho (valor de alçada) em confronto com o papel dele no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.929 Palavras / 16 PáginasData: 11/12/2018 -
VALOR PROBANTE DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
VALOR PROBANTE DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Ao tratar da verossimilhança da palavra da vítima o doutrinador Rogério Greco (2017, p.1153) insere tal temática no crime de estupro, por ser uma violência praticada, geralmente, sem testemunhas e nem sempre o exame de corpo de delito é uma opção, seja para evitar a vitimização secundária, seja por alguma impossibilidade material. Diante dessa situação, forma-se um conflito em que de um lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2019 -
VALORES - POLICIA
1. INTRODUÇÃO O homem é um ser gregário por natureza, já afirmava Aristóteles na Antiguidade. Ao se agrupar em comunidades começaram a emergir pequenos conflitos, sendo necessário o estabelecimento de regras mínimas de convivência. Daí surge a necessidade de regras disciplinares para pacificar e permitir a convivência. O presente trabalho tratará sobre valores, principalmente da disciplina, tão cara às organizações e especialmente à Polícia Militar. Partindo da Constituição Federal promulgada em 1988 que estabelece as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2016 -
Valores das Modalidades de Licitação
As modalidades de licitação elencadas na lei 8666/93 tem valores limitadores para que possam ser realizadas pela administração pública. A mais ampla e com valores mais elevevados é a concorrência que é a modalidade adequada para obras com valores acima de 1.500.000,00 e serviços acima de 650.000. Outra modalidade de licitação é a Tomada de Preços adequada para obras até 1.500.000,00 e serviços até 650.000,00. O convite é a modalidade de licitação adequada para obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Valores das palavras à direita
PLANO DE AULA 01: Acepções do vocábulo direito: Para Hans Kelsen, o Direito é uma ordem de conduta humana, ou seja, um conjunto de regras que possui uma unidade peça qual denominamos sistema. É impossível conhecer a natureza do direito se restringirmos a nossa atenção a uma regra isolada. (professora) A palavra “direito” é usada em vários sentidos como: tributo ou taxa, no sentido geométrico, indica uma operação certa e Ter uma conduta moralmente correta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.268 Palavras / 14 PáginasData: 13/5/2014 -
Valores ético- jurídicos de declaração universal de direitos humanos sistemas de proteção;
DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: Bianca Larissa Klein Plano de Ensino Ementa: * Análise histórica conceituação fundamentação; * Valores ético- jurídicos de declaração universal de direitos humanos sistemas de proteção; * Direitos Humanos positive. Direitos humanos no Brasil. Objetivos: * Metodologia * Avaliação: 1prova- valor:5,0 (combina data) + 2 prova- valor: 5,0 (semana de provas) ------ PRIMEIRO BIMESTRE- MAIORIA DAS QUESTÕES DISSERTATIVAS Referências: * Flavia Piovesan * Carol Pironer- Direitos Humanos e seus paradoxos * André de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 PáginasData: 17/4/2016 -
Valores Mobiliários
Valores Mobiliários Introdução: São valores mobiliários, quando ofertados publicamente, quaisquer títulos ou contratos de investimento coletivo gerando direito de participação, remuneração ou parceria, resultante da prestação de serviços, onde o rendimento advém do esforço do empreendedor ou de terceiros. Editada da Medida Provisória 1637, 08 de janeiro de 1998, procurando conceituar de uma forma mais ampla. I - Ações: É bens móveis que representam frações que se encontra divididos o capital social, garantindo ao acionista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Vantagens da Desconsideração da Personalidade Jurídica para os Consumidores
3 Vantagens da Desconsideração da Personalidade Jurídica para os consumidores A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é um reforço indireto para que sócios e administradores atuem visando ao bem comum da sociedade empresária, preservando-a e mantendo a sua função social, coibindo manipulação da pessoa jurídica com o fim de fraudar credores que dele se utilizam. Conceito, este, também aplicável às relações de consumo previstas no CDC. Em nosso ordenamento jurídico, podemos perceber duas teorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2020 -
Vantagens do licenciamento de ativos intangíveis
LAW: Identifying means of protection. Worthy of legal protection are the name, the app and the idea itself. The projector will need to be patented; also the name will need to be protected by a trademark, and the idea as a trade secret. The differences are: the patent, needs to be registered and it lasts 20 years, but the trade secret does not need to be registered and it is not limited in time; and
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2013 -
Vantagens e desvantagens do Exame Criminológico e opinião sobre o tema estudado
Maristela de Souza Psicologia Jurídica Vantagens e desvantagens do Exame Criminológico e opinião sobre o tema estudado “O professor Alvino, em seu livro "Criminologia Clínica e Psicologia Criminal" indica que não basta definir o crime e a pena correspondente. É preciso igualmente analisar o conteúdo da conduta que o direito classificou como criminosa e investigar a pessoa que a praticou, tarefas inegavelmente mais complexas. É necessário discutir as estratégias de intervenção social e as agruras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2022 -
VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO
FACULDADE 2 DE JULHO JULIANA DE ABREU PAMPONET VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SALVADOR Salvador 2016 JULIANA DE ABREU PAMPONET VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SALVADOR Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica na Faculdade 2 de Julho Orientador: Prof. Me Mercya Rose de Oliveira Carvalho Salvador 2016 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2016 -
VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA JURISDICIONAL E DO SISTEMA ARBITRAL
Atividade de pesquisa – Teoria Geral do Processo Maria Eduarda Miranda – 3° B VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA JURISDICIONAL E DO SISTEMA ARBITRAL SISTEMA JURISDICIONAL Presente do art. 2° da atual Constituição Federal, os poderes da União, sendo eles harmônicos e independentes, possuem funções típicas e atípicas, que se integram na função jurisdicional, administrativa e legislativa. Desse modo, o Poder Judiciário, por intermédio do Estado, enaltece a resolução dos conflitos, com imparcialidade, justiça e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2018 -
VANTAGENS E DESVANTAGENS DO “NOVO” HOME OFFICE NA VIDA DOS EMPREGADOS
VANTAGENS E DESVANTAGENS DO “NOVO” HOME OFFICE NA VIDA DOS EMPREGADOS. A modalidade de trabalho home office está sendo utilizada cada vez mais por empresas e profissionais que possuem seu próprio negócio. Este estudo busca verificar os aspectos positivos e negativos do home office para a carreira profissional do povo brasileiro. O estudo é exploratório e descritivo, pois utilizou pesquisa de "campo", digo (depoimentos de empregados e empregadores), em breve pesquisa realizada no site do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2020 -
VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS Vistos e examinados estes autos de ação de despejo sob o n° 0000000-00.0000.0.00.0000, em que é autor o Shopping Iguatemi e réu a farmácia Panvel. Relatório A administradora do Shopping Iguatemi, localizado na cidade de Porto Alegre, ajuizou ação de despejo contra a empresa que explora a farmácia Panvel localizada no Shopping, devido a abertura de outra farmácia Panvel no Shopping Bourbon Country, construído posteriormente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 21/7/2022 -
Vara Cível Da Comarca De Uberaba Do Estado De Minas Gerais
AO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (10 linhas) Processo autuado sob o nº ... DIGITEC LTDA, já qualificada nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, pelo RITO COMUM, de número em epígrafe, que lhe move LUCIMARA NOVAES, igualmente qualificada, vem, por seu advogado – doc. anexo – nos termos dos artigos 335 e, 343 do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO com pedido de RECONVENÇÂO, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2023 -
Vara Cível da Justiça Simulada da Comarca de Porto Alegre Rio Grande do Sul
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___Vara Cível da Justiça Simulada da Comarca de Porto Alegre Rio Grande do Sul. Processo nº:2015.09.434 Danielle Oliveira Martins já qualificada nos autos da ação de guarda e visstas c/c que move em face de Ivan D´ Avila Martins , vem mui respeitosamente, por intermédio de sua procuradora , à honrosa presença de Vossa Excelência apresentar EMENDA expondo o seguinte: Na folha 11, V. Exma. decidiu de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2017 -
VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - RJ
EXMO. SR.. DR. JUIZ DA MM. 01ª VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - RJ R, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contende com B., inconformado, data máxima vênia, com a r. sentença proferida por este Impoluto Juízo que julgou a improcedência dos pedidos elencados na exordial, vem por seu advogado infra-assinado, e com fulcro no artigo 1009, do Código de Processo Civil, interpor a presente APELAÇÃO¸ para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.721 Palavras / 19 PáginasData: 18/4/2019 -
Vara Criminal - Caso Eliete
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Criminal da Comarca____. Processo nª____ Eliete, qualificada a fls ___, nos autos do processo que o Ministério Público lhe move, por sua advogada, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformados com a respeitável sentença de fls____ interpor a presente APELAÇÃO, com fundamento no art. 593, I do Código de Processo Penal. Requerem que, após o recebimento desta, com as razões inclusas ouvidas a parte contrária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2018 -
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ-PE
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ-PE Processo nº____________________ Luiz, devidamente qualificado nos autos do processo nº__ ____ ____ que lhe move a Justiça Publica, por meio d e seu advogado que a este subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com o fulcro no artigo 403, §3 º do Código de Processo Penal, apresentar Memoriais de Defesa 1 -Dos Fatos Luiz, réu primário, que apenas responde a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 21/7/2020 -
VARA CRIMINAL DA GOIÂNIA CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA GOIÂNIA CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS Astolfo, já qualificado nos autos do processo em epígrafe vem, por intermédio de seus advogados que ao final assinam, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos termos do artigo 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, conforme passa a expor e ao final requerer: I – Dos Fatos O réu encontra-se denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2017 -
VARA DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GRAVATAÍ/RS
ARLETE OLIVEIRA BERTOLLO OAB/ XXnº xxx.xxx ____________________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GRAVATAÍ/RS JÉSSICA MORAES, nacionalidade, estado civil, operadora de telemarketing, inscritano RG n° xxxxxxxxxxx, inscrita no CPF n° xxxxxxxxxxxxxx, CTPS n° xxxxxxxxxxxx, PIS n° xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada á Rua: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, na Cidade de XXXXXXX tendo seu endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxx, representada por sua advogada signatária, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.983 Palavras / 16 PáginasData: 6/11/2021 -
Vara de Família da Comarca de Guaiaqui/
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de Guaiaqui/UF. JOÃO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG de nº (...) , endereço eletrônico(...), residente e domiciliado na cidade de Daluz, rua(...) bairro,nº(...) por seu procurador segnatário, com instrumento de procuração incluso (DOC1),vem perante a V. exa. Propor AÇÃO DE ALIMENTOS, em face de ARLINDO , comerciante, portador do RG de nº (...) , endereço eletrônico(...), residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2023 -
VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Helena Soares Rocha Lima, brasileiro (a),viúva, medica , portadora da Carteira de Identidade (CI) nº XXXXX SSP/XX, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº XXXXX, residente e domiciliada no endereço XXXXX, telefone: (XX) XXXXX, e-mail XXXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procurador (a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2017 -
VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO-SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO-SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, víuva, médica, data de nascimento , filha de JOÃO SOARES MENEZES e CARLA LUANA ROCHA, portadora da Carteira de Identidade (CI) nº 2.312.331 SSP/SP, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 291.093.312.21, residente e domiciliada no endereço Morumbi nº 23, telefone: (21) 99230-0391, email hsrlima@gmail.com, vem, respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 5/7/2017 -
Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rondonópolis-MT
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rondonópolis-MT Autos nº: 01/2011 Maria dos Santos, brasileira, estado civil, profissão, residente e domiciliada na Rua …. nº …., portadora da Carteira de Identidade/RG n.º…., inscrita no CPF/ sob n.º …., representante do menor Mário dos Santos, por seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer EXECUÇÃO DA SENTENÇA, em desfavor de Nivaldo Alves, brasileiro, estado civil,profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTA MARIA/RS
AO JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTA MARIA/RS Processo nº xxx FULANA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu procuradore firmatário, respeitosamente, dirige-se a Vossa Excelência para, em atenção ao evento 18, apresentar RÉPLICA, o que faz os seguintes termos: 1. Da situação fática dos autos O réu trouxe argumentos para esta demanda que não merecem prosperar, argumenta de forma equivocada sobre diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2021 -
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAGUATINGA/DF
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAGUATINGA/DF Gabriela, brasileira, solteira, desempregada, RG nº XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliada a Rua xxx, nº xxx, Taguatinga Distrito Federal, CEP xxx, endereço eletrônico xxxxx@xxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado com procuração anexa, com escritório no endereço xxxxxxxxxx, nº xxxx, Taguatinga/DF, com fulcro na Lei 1 1.804 /2008, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 10/7/2021