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Direito

71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.071 - 71.100

  • VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 06ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo (Número) CLÁUDIA (SOBRENOME), devidamente qualificada na exordial, por seu advogado (procuração anexa), que esta subscreve, com escritório profissional (endereço completo), onde recebe intimações, apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE COBRANÇA proposta por HOSPITAL CUIDAMOS DE VOCÊ LTDA., devidamente qualificado nos autos, com base nos fatos e fundamentos a seguir

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    Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/5/2016 Por: Junior Sombra
  • VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ

    VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ

    fls. continuação EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. ALBERTO HENRIQUE DE SOUZA, nascido em 26/05/1947, brasileiro, casado, subchefe Junior, filho de URSULA HENRIQUE DE SOUZA, portador da CTPS n° 42.744/394 RJ e portador do RG n.º 81060020-5 IFP-RJ e no CPF-MF sob o nº 201.366.767-15, inscrito no PIS sob o n.º 1703099691-5 residente e domiciliado na Rua Visconde de Alvarenga, n.º 164, Pq Leopoldina, nesta cidade

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    Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/3/2019 Por: Gustavo Machado
  • VARIÁVEIS DA NEGOCIAÇÃO

    DESAFIO 1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................4 2. NEGOCIAÇÃO................................................................................5 3. VARIÁVEIS DA NEGOCIAÇÃO........................................................6 3.1. PODER....................................................................................6 3.2. TEMPO...........................................................................................7 3.3. INFORMAÇÃO...............................................................................7 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................8 5. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.......................................................9 1. INTRODUÇÃO Este trabalho visa trazer o conceito de negociação e a importância da negociação para a vida do gestor, trabalhando conceitos e fundamentos das vantagens da análise e da preparação, as vantagens obtidas pelos negociadores que buscam alcançar seus desejos e objetivos. Este tema abordará a definição de negociação e as

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    Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: TatianeCamilla
  • Variavel

    Variavel

    Modo 2 Jogadores: Segure L2+R1 no controle 1 e 2 dentro do menu principal e aperte Start em seguida com o controle 2. Se der certo, você ouvirá um som. Desbloquear modo de 2 Player Quando você está na tela de título, ambos os jogadores devem segurar R1, R2, L1, L2. O segundo jogador deve entrar em START, e um sinal sonoro irá confirmar código corretamente digitado. Modo Multiplayer Ir para a tela de título,

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    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2015 Por: 2002pnunes
  • Vaso contra dengue

    Vaso contra dengue

    MANUTENÇÃO Este capítulo contém plano de manutenção preventiva das máquinas de embalagem Mespack, para ser utilizado como programado e necessário para a correcta operação e execução do trabalho. Este plano de manutenção é dividida em manutenção mecânica e elétrica, em períodos de tempo diária, semanal, mensal, trimestral, semestral e anual. PROGRAMA DE MANUTENÇÃO: Manutenção mecânica A manutenção diária:

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    Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/4/2015 Por: lokinhorox04
  • VATICANO E SANTA SÉ - SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL

    VATICANO E SANTA SÉ - SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL

    INTRODUÇÃO: A Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano são dois conceitos que, ao longo da história e até hoje em dia se misturam, se confundem e, às vezes, se fundem, sendo tomados um pelo outro no entendimento geral, sobretudo pela mídia e até mesmo pela própria população. A situação fica pior quando a esses dois conceitos se acrescenta um terceiro, ou seja, a Igreja Católica. Ai então, não se sabe quem é

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    Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/12/2015 Por: TH4Y4NN3
  • Vc não conhece o jack

    Vc não conhece o jack

    RESUMO DO FILME: VOCÊ NÃO CONHECE O JACK O filme Você não conhece o Jack conta a historia de um medico que defendia a Eutanázia, e com isso ele passou a desafiar as leis de seu país. Jack tinha no seu entendimento que ajudar a um paciente que já esta em fase terminal a cometer um suicídio, não seria ilegal, e sim seria uma ajuda para o paciente ter um fim nas suas dores e

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2015 Por: aparecida12
  • Vela pra dário

    Vela pra dário

    SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2- SOBRE A OBRA 3- SOBRE O AUTOR 4- SINÓPSE 5- ANÁLISE 5.1- TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL 5.2- TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 5.3- DIREITOS FUNDAMENTAIS 6- CONCLUSÃO 1- INTRODUÇÃO Este estudo reflete sobre o conto Uma Vela para Dario, de autoria de Dalton Jérson Trevisan, sob a ótica das disciplinas oferecidas no 2º semestre do Curso de Direito, quais seja: Teoria Geral do Crime, Teoria Geral do Direito Civil e

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    Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: somllssfod
  • Velocidade da Luz

    Velocidade da Luz

    I – Introdução: O Vale o Igapó é um loteamento, com áreas em Bauru, Pederneiras e Agudos, foi aprovado em 1970 como modelo de ocupação urbana no Brasil O presente Trabalho Acadêmico tem a proposta de apresentar argumentos jurídicos que fundamente o direito de adquirir propriedade no Vale do Igapó. II – Desenvolvimento: 01 – Direito a propriedade, garantido pela Constituição Federal de 1988. O principal motivo é o enunciado na nossa Constituição de 1988,

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    Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: Reginaldo178
  • Velocidades do direito penal

    Velocidades do direito penal

    O principal objetivo do direito penal e trazer segurança para o planeta. Com toda a motivação sofrida no espaço, principalmente tecnológico, houve uma insegurança fazendo os indivíduos terem receio uns dos outros. Os meios de comunicação não são responsáveis pela criação do medo e da insegurança na população, apenas reforçam o medo e a insegurança ja existente. O direito penal age conforme a necessidade da população buscando amenizar a insegurança. O princípio da generalidade, que

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    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2017 Por: Natalia Cabral
  • Vende-se segurança

    Vende-se segurança

    VENDE-SE SEGURANÇA Vanessa Maria Feletti É necessário que o modo de produção capitalista tenha ordem para seu eficaz funcionamento. Entretanto, a busca por tal ordem significa a naturalização de suas próprias contradições. Uma das formas de se obter ordem é controlar, pois é necessário para que haja domínio sobre a força de trabalho, mercadoria mais importante no processo produtivo, em busca da mais-valia. A mais-valia é a diferença entre a quantidade de valor que a

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    Tamanho do trabalho: 3.429 Palavras / 14 Páginas
    Data: 9/5/2016 Por: gartotinhas
  • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM OU PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DOS COMPORTAMENTOS CONTRADITÓRIOS

    VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM OU PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DOS COMPORTAMENTOS CONTRADITÓRIOS

    VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM OU PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DOS COMPORTAMENTOS CONTRADITÓRIOS Um principio em crescente consolidação no ordenamento jurídico brasileiro, a proibição dos comportamentos contraditório ou “venire contra factum proprium” , tem ampla aceitação e aplicação nos tribunais, por correlacionar-se diretamente com os princípios da segurança jurídica e da probidade e boa-fé objetiva. Destarte, esse instituto veda a adoção de comportamento que entre em conflito, isto é, contradiga o comportamento anteriormente adotado pela parte, de

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    Data: 29/9/2022 Por: Gabriel Yada
  • VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. Volume 6, 13ª Edição, São Paulo: Editora Atlas, 2013. p. 457 a 483.

    VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. Volume 6, 13ª Edição, São Paulo: Editora Atlas, 2013. p. 457 a 483.

    UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC FICHAMENTO 1. NOME 2. OBRA EM FICHAMENTO GUIMARÃES, Isaac Sabbá. Processo Penal: Aspectos Conceituais do Processo Penal Constitucional. Curitiba, Editora Juruá, 2016. p. 15 a 59. 3. ESPECIFICAÇÃO Direito Processual Penal; 4. DESTAQUES Direito E Justiça 4.1 “No caso do Direito – e de seus ramos que gozam de autonomia conceptual -, os marcos definidores tangenciam, inescapavelmente, a (vasta e, até mesmo, inefável)

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    Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/5/2017 Por: tsstss
  • Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho

    Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho

    Direitos rescisórios decorrentes da dispensa imotivada, rescisão indireta e reversão da dispensa por justa causa (nesse caso, ressalvando os direitos eventualmente já recebidos, quanto a essa modalidade de dispensa): Saldo do salário Aviso prévio 13º salário proporcional Férias proporcionais acrescidas de 1/3 Férias vencidas e ainda não gozadas, caso existam FGTS de 8% sobre o saldo de salário, aviso prévio e 13º salário Multa de 40% sobre o FGTS depositado Guia TRCT Comunicado de dispensa

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    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2018 Por: Michelle Mendes
  • VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE

    VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE

    VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE TYESSA LORRANY CRUZ MOREIRA GOIÂNIA-GO Junho/20156 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Goiás, Uni- ANHANGUERA, sob orientação da professora :Raquel de Paula Mendonça Goiânia-GO Junho /2016 SUMÁRIO 1. DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 1.1 - Definição; 1.2 - Lei n.º 4.090/62; 1.3 - Lei n.º 4.749/65; 1.4 - Decreto n.º 57.155/65; 2. DO AVISO PRÉVIO 2.1 - Definição 2.2 – Prazo 3.

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/10/2017 Por: tyessa_lorran
  • Verbetes Poder Jurídico e Poder Político

    Verbetes Poder Jurídico e Poder Político

    Verbetes Poder Jurídico e Poder Político PODER POLÍTICO Do Grego “politikos’’, significa “ de, para, ou relacionado a grupos que integram na polis”, denominando-se a arte ou ciência da organização, direção e administração das nações ou Estados. A Política, obra de Aristóteles, é a responsável pela disseminação do termo. Na obra, é detalhado como se dá o funcionamento da polis grega. Durante anos, o termo caracterizou estudos que fossem direcionados à compreensão das coisas do

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    Data: 9/4/2019 Por: giovanna.1
  • Verdade e Consenso

    Verdade e Consenso

    Resultado de imagem para ufba UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSOR: PONCIANO CARVALHO ESTUDANTES: EDSON ALMEIDA RAMOS NETO HIGOR TADEU SANDE BRITO LAYS CONCEIÇÃO FRANCO FON MINI PAPER SOBRE A OBRA “VERDADE E CONSENSO” O Brasil, sendo um país de modernidade tardia, que são países que sairam recentemente de um passado autoritário promovido por ditaduras militares, mal consolidou seu Estado Social, começado a promover diversos direitos fundamentais como à educação,

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    Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/8/2017 Por: Higor Sande
  • Verdade e mentira no sentido extra-moral

    Verdade e mentira no sentido extra-moral

    Apresentação por Noéli Correia de Melo Sobrinho Noéli, em sua apresentação, destaca que a obra “Verdade e Mentira no Sentido Extra-moral” se trata de uma obra póstuma de Nietzsche em um dado momento em que se distanciava, intelectualmente, de nomes como Wagner e Schopenhauer, e deixara florescer seu lado cético, dito por Noéli como herdado de Kant. Partindo para o ponto central da obra, tem-se a idéia da “verdade” como objeto de estudo, com Nietzsche

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    Tamanho do trabalho: 3.519 Palavras / 15 Páginas
    Data: 2/2/2017 Por: Dayany94
  • Verdade e Método - Fundamentos de uma hermenêutica filosófica

    Verdade e Método - Fundamentos de uma hermenêutica filosófica

    De "Verdade e método. Fundamentos de uma hermenêutica filosófica" HANS-GEORG GADAMER Tradução de Ana Agud Aparicio e Rafael de Agapito, sígueme, Salamanca, 1988, pp. 318-330. Heidegger também é determinada em seu início pela tendência comum para Dilthey e York, que um e outro formulado como «conceber da vida», bem como que expressa o retorno de Husserl, atrás da objetividade da ciência, ao mundo vital. No entanto, Heidegger não é conseguida as implicações epistemológicas que o

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    Tamanho do trabalho: 4.279 Palavras / 18 Páginas
    Data: 14/6/2017 Por: oliveira1204
  • Verdades e as formas juridicas.

    Verdades e as formas juridicas.

    A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS CONFERÊNCIA 3º Michel Foucault Na terceira conferência Michel Foucault faz uma explanação sobre a evolução do direito a partir da Grécia antiga e mostra os mecanismos e efeitos da estatização da justiça penal durante a Idade Média. No início da conferência são apresentadas duas formas de regulamento jurídico, a primeira, bastante arcaica segundo Foucault, é encontrada em Homero. Dois guerreiros se afrontavam para saber qual deles estava errado. Um

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    Data: 27/9/2015 Por: karol851
  • VERDADES PARA SER FELIZ - DEZ LIÇÕES SOBRE SANTO AGOSTINHO

    VERDADES PARA SER FELIZ - DEZ LIÇÕES SOBRE SANTO AGOSTINHO

    83975 CODIGO NN BB CENTRO UNIVERSITÁRIO LEÃO SAMPAIO CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO À FILOSOFIA E ÉTICA (Professor Willian Brito) RESENHA VERDADES PARA SER FELIZ COSTA, Marcos Roberto Nunes, 10 lições sobre Santo Agostinho, 4 ed.- Petrópolis, RJ: vozes 2014.- (Coleção 10 Lições). Cicero Nacelio dos Santos Escrito por Marcos Roberto Nunes Costa, ex-presidente da sociedade Brasileira de filosofia (2003-2011), é doutor em filosofia pela PUCRS, com área de pesquisa em Filosofia Medieval, mais especificamente no

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    Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/9/2019 Por: nacelio1901
  • VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO

    VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO

    FACULDADE MINAS GERAIS FAMIG DAVID YAGO ROSA GOMIDE PRÁTICA REAL II VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO III Belo Horizonte 2021 DAVID YAGO ROSA GOMIDE PRÁTICA REAL II VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO III Exercício de verificação de aprendizado III, apresentado no curso de graduação em Bacharelado em Direito. Orientador(a): Prof(a). Roberta Salvático Belo Horizonte 2021 AO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº Guilherme, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, à presença de

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    Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/3/2021 Por: DIREITO FAMIG
  • Verificação de conhecimento de especialização em direito do trabalho

    Question1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias Correto c. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal d. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas

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    Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: marcieli
  • Verificação de conhecimento de jurisprudência

    Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. A todo o momento, em nosso cotidiano, firmamos contratos, adquirimos obrigações recíprocas com outrem e nos comprometemos com as mais diversas prestações. Desta forma, firmando obrigações, nos submetemos às sanções previstas decorrentes do não adimplemento da prestação às quais nos comprometemos.

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    Data: 17/11/2013 Por: maiveloso
  • Verificação de conhecimento sobre o tema "Crimes contra a propriedade"

    QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: davi109
  • Verificação de conhecimento sobre o tema "Direitos humanos"

    a. Da escolha da cidade em que acontecia a Assembléia Constituinte, em razão da destruição promovida pela Guerra. b. Da expansão da Revolução Russa com os bolcheviques implantando Soviets para conquista territorial da Alemanha. c. Da grave situação da Alemanha, após a primeira Guerra, e da necessidade de estabelecimento de um novo quadro Constitucional. d. Da figura de Goethe e sua importância para a criação de uma nova ordem constitucional. e. Da grave situação da

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    Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/11/2013 Por: naty40
  • Verificação de conhecimento sobre o tema "o Estado e o direito"

    Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias. No ordenamento jurídico existem direitos e garantias, a função das garantias é, primordialmente, proteger os direitos, desse modo, um exemplo disso,

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    Data: 13/6/2013 Por: xiscareli
  • Verificação de conhecimento sobre o tema o Ato de transferência de obrigações

    1 – A relação obrigacional originariamente estabelecida pode sofrer ulterior alteração. Que nome recebe este ato de transmissão da obrigação? O ato de transmissão da obrigação é chamado de cessão. 2 – Que nome recebem as pessoas que participam deste ato de transferência da obrigação? As pessoas que participam deste ato de transferência são o cedente e o cessionário. 3 – Quais as espécies de transmissão das obrigações? As transmissões das obrigações podem ser de

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: marializias
  • Verificação do conhecimento sobre o tema "Moralidade e Direito"

    Do texto, pode-se concluir que a marca: Escolha uma: a. não goza de proteção legal para resguardar o trabalho e a clientela do empresário, mas constitui um direito do consumidor que só foi reconhecido a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. b. goza de proteção legal apenas para fins não patrimoniais, porque, sendo o seu objeto bem imaterial, não é suscetível de cessão e só comete crime quem a reproduzir com a finalidade

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    Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: Jonatansavian
  • VERIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE ESTUDO DOS TEXTOS EM QUESTÃO E SUAS DISCREPÂNCIAS.

    VERIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE ESTUDO DOS TEXTOS EM QUESTÃO E SUAS DISCREPÂNCIAS.

    Resultado de imagem para brasao ufpe UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE * DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO FICHAMENTO * ASSUNTO: VERIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE ESTUDO DOS TEXTOS EM QUESTÃO E SUAS DISCREPÂNCIAS. * REFERÊNCIA: CASTRO, Torquato. “Introdução”. Teoria da situação jurídica em direito privado nacional. Ed. Saraiva, São Paulo, 1985. P.1-22. MIRANDA, Pontes de. “Colocação dos jetos no conhecimento” e “Consequências filosófico-científicas”. O problema fundamental do

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    Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/3/2017 Por: Ceci3029829
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