Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.861 - 70.890
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Uniao Estavel e Direitos Sucessorios
ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ- CESUT FACULDADE DE DIREITO ROBERTA GARCIA MARTINS UNIÃO ESTÁVEL: DIREITOS SUCESSÓRIOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO, DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA Jataí-GO 2015 ROBERTA GARCIA MARTINS UNIÃO ESTÁVEL: DIREITOS SUCESSÓRIOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO, DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA Monografia apresentada, como pré-requisito para conclusão do curso de Direito, no Centro de Ensino Superior de Jataí – CESUT. Orientador (a): Prof.ª Alessandra Gonçalves Heronville da Silva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.473 Palavras / 62 PáginasData: 12/5/2016 -
UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO
UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAMILLA CONCEIÇÃO RODRIGUES DO CARMO UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO: a complexa distinção na formação da entidade familiar Belém/PA 2019.2 CAMILLA CONCEIÇÃO RODRIGUES DO CARMO UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO: a complexa distinção na formação da entidade familiar Projeto de TCC (artigo) apresentado como pré-requisito para a 2º AV. Disciplina TCC 1, pela professora Clarice Leonel, turma 8NTA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 16/12/2020 -
União Estável e sucessões
DIREITO CIVIL VI UNESA – CAMPUS MENEZES CORTES – TURNO NOITE MARCELLO RODRIGUES BORGES PIMENTEL – 201202357369 ATIVIDADE ESTRUTURADA – AULA 6 PARECER TÉCNICO-JURÍDICO REFERENTE AO TEMA DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS E A UNIÃO ESTÁVEL Att. PROF. Geraldo Oswaldo Lagares RELATÓRIO Trata-se de parecer técnico-jurídico requisitado pelo Sr. Guilherme com o fito de esclarecer temas referentes aos efeitos da união estável sobre os direitos sucessórios à luz do Direito civilista pátrio, em virtude da incidência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2016 -
União Estável Homoafetiva
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADIn 4277 e a ADPF 132, reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, ou seja, a relação homoafetiva. A ideia do relator, Ministro Ayres Britto, foi a de dar interpretação conforme a Constituição Federal, a fim de excluir qualquer significado do art 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. O ministro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2018 -
União estável homoafetiva - Contras
União Homoafetiva - Contras A homossexualidade existe desde os primórdios da humanidade, notadamente entre os gregos, e com ela veio também o preconceito. Como Kenneth James Dover define, “A homossexualidade é uma disposição para buscar prazer através de pessoas do mesmo sexo.”, e esse “prazer” causa repugnância para pessoas com preconceito sexual, pois eles não compreendem a homosse O preconceito sexual é conhecido como homofobia, e ela é definida como medo ou ódio de estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
União estável no direito
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz da Direito da _ Vara de Família da comarca de Maria, brasileira, solteira, bancária, portadora do RG, inscrita sob o cpf , residente e domiciliada a rua, vem respeitosamente a presença de vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo) propor a presente: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PELO RITO ORDINÁRIO Em face de José, brasileiro, divorciado, advogado, portador do RG, inscrito sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO SUCESSORIO
PAIVA, Daniela De Paulo Paiva. APLICAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DAS SUCESSÕES. Número total de folhas 47. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – (Faculdade Anhanguera de Valinhos), Valinhos, 2016. RESUMO O presente trabalho retrata a demora ou inabilidade dos legisladores, ao elaborarem leis, que, em muitas das vezes, encontram-se superadas antes mesmo do inicio de sua vigência. O Código Civil teve seu projeto inicial elaborado na década de 60, antes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.818 Palavras / 56 PáginasData: 26/11/2016 -
União Estável no Novo Código Cívil
FAECA - DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL ELTON CESTONARO PEDRO A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS Orientador: Rodolfo Paulino MONTE APRAZÍVEL/SP 2023 ELTON CESTONARO PEDRO Fone: 17 99713-5958 E-mail: eltoncestonaro@icloud.com PROJETO DE PESQUISA A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS Projeto de Pesquisa de Artigo Científico entregue à FAECA – DOM BOSCO DE MONTE APRAZIVEL como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 17/3/2023 -
União estável parelela
INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE WESLLEN BORTOLASSI PRESSINATO TRABALHO INTEGRADOR – ENTREGA PARCIAL “DIREITO SUCESSÓRIO NAS UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS” CAMPO MOURÃO 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO A. DIREITO DE FAMÍLA I. DANO MORAL II. DANO MATERIAL B. DIREITO DO TRABALHO III. DANO MORAL IV. DANO MATERIAL C. PROCESSO CIVIL V. DANO MATERIAL VI. DANO MORAL D. PROCESSO DO TRABALHO VII. DANO MORAL VIII. DANO MATERIAL E. PROCESSO PENAL IX. DANO MORAL X. DANO MATERIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.140 Palavras / 25 PáginasData: 31/5/2015 -
União estavel Pessoas mesmo sexo
União de Pessoas do Mesmo Sexo É indispensável a diversidade de sexo para a configuração estável, isto gerou muita polêmica enfrentada com resistência., os opositores a união homoafetiva. A constituição da família em seu código é que a relação seja entre homem e mulher (art.226). Mas em 05 de Maio de 2011, no julgamento do Supremo Tribunal Federal, antecipando-se ao legis, em decisão unanime, reconheceu a união civil entre pessoas do mesmo sexo, passando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2015 -
União Estável. Lei de Sucessão
Semana 6- União Estável É a relação de convivência entre o homem e a mulher que é duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição familiar. O Novo Código Civil não menciona o prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de união estável. Não é necessário que morem juntos, isto é, podem até ter domicílios diversos, mas será considerada união estável, desde que existam elementos que o provem, como por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.234 Palavras / 13 PáginasData: 26/6/2014 -
UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO.
UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. DIREITO DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE. PATRIMONIO COMUM. DIREITO DE SUCEDER Partilham-se os bens adquiridos na constância do relacionamento, salvo se comprovada hipótese excludente de comunicabilidade. A configuração da sub-rogação legal exige prova cabal de sua ocorrência, competindo o ônus da prova àquele que a alega, pois se presume a comunicabilidade do patrimônio adquirido onerosamente na constância da relação. Direito do companheiro a sucessão Inteligência dos artigos 1.725, 1.659,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2016 -
UNIÃO ESTÁVEL: Configuração, Admissibilidade, Aplicabilidade, Outorga convencional, Súmula 377 STF
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS RENAN SILVA MALACHIAS FERREIRA PESQUIZA SOBRE UNIÃO ESTÁVEL: Configuração, Admissibilidade, Aplicabilidade, Outorga convencional, Súmula 377 STF. Campinas 2015 RENAN SILVA MALACHIAS FERREIRA PESQUIZA SOBRE UNIÃO ESTÁVEL: Configuração, Admissibilidade, Aplicabilidade, Outorga convencional, Súmula 377 STF. Trabalho para o módulo de Direito Civil VI apresentando uma atividade de pesquisa sobre o tema jurídico “União Estável” com o intuito pesquisar jurisprudências e normas sobre vários assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2018 -
União Euroéia
Principais Tratados da União Europeia A União Europeia é o maior bloco econômico do mundo, conhecido pela livre circulação de bens, pessoas e mercadorias e pela adoção de uma moeda única: o euro. Possuem bases de integrações profundas, que inclui órgãos supranacionais, pela existência de um ordenamento comunitário e pela formação de um conceito de “Cidadania Europeia”. Baseia-se nos princípios do Estado de direito, ou seja, todas as medidas tomadas pela mesma assentam em tratados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.382 Palavras / 10 PáginasData: 4/4/2016 -
União Homoafetiva
A respeito da União Homoafetiva. Lê-se, no Caput do art.5 da Constituição Federal, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, logo, compreende-se que todo ser humano tem seus direitos protegidos pela Constituição, independentemente de sua orientação sexual. Tendo isso por verdade, e com base no art. 226 em seu § 5°, que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher, questiona-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
União Homoafetiva
UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Trabalho apresentado como requisito da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Direito, ao Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, sob orientação da Professora Hellen. SÃO JOÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.356 Palavras / 38 PáginasData: 19/5/2015 -
União homoafetiva
FACULDADE DO SUDESTE GOIANO – FASUG CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA ATRAVÉS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO IGOR ALFREDO VIEIRA DE OLIVEIRA JEFFERSON MAMEDE NUNES FERNANDES PIRES DO RIO - GO 2015 ________________ IGOR ALFREDO VIEIRA DE OLIVEIRA JEFFERSON MAMEDE NUNES FERNANDES UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA ATRAVÉS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sudeste Goiano – FASUG – GO, para obtenção de nota na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.576 Palavras / 19 PáginasData: 6/9/2015 -
Uniao homoafetiva
Sérgio Augusto Ieck Politi R.A: 8488196981 Como encetamento à União homoafetiva, devemos levar em conta o atraso do povo de nosso país em abarcar as novas situações asseguradas pelo Direito Positivado e também fundamento do pensamento jusnaturalista, direito a liberdade. Um exemplo foi a tardia revogação do crime de adultério (lei. 11.106/2005). Com a liberdade assegurada por lei, os homossexuais, não tinham o que temer e a aceitação a condição destes passou ser normal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
União Homoafetiva
Seguindo um raciocínio lógico, onde podemos perceber que em nossa realidade as pessoas têm fechado os olhos para uma realidade verídica e atual. O cliente deseja por um laço afetivo unir-se a uma pessoa da mesma sexualidade, podendo assim sob um vínculo emocional formar uma família, por outro lado vem encontrando dificuldade mediante ao preconceito sofrido em cartório/sociedade ao tentar registrar sua vontade em um documento civil. (a) Convenhamos que 37% da população Brasileira é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
União Homoafetiva
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Academicos: Arão Farias, Danilo Marques, Giselda Gomes e Tainara Bueno. Professor: Sérgionei Corrêa Direito constitucional II União Homoafetiva Caxias do Sul - RS Introdução No ano de 2011 o Brasil vivenciou um momento histórico, não apenas para casais homoafetivos mas para a sociedade em geral, o julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias. Desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2018 -
UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
SUMAYA LOBO O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 SUMAYA LOBO O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação da Professora Dra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.437 Palavras / 50 PáginasData: 8/5/2017 -
União Homoafetiva – Brasil
1ª. Etapa – União Homoafetiva – Brasil É uma conquista importante no sentido de ampliar as garantias patrimoniais entre os homossexuais que vivem em união estável, os quais, em caso de morte do companheiro ou companheira, poderão usufruir legalmente de sua herança, assim como já ocorre com todos os casais heterossexuais desde sempre. Dessa forma, colocando a questão dos direitos sobre patrimônio como o ponto central da discussão em torno desta lei, pode-se falar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2013 -
UNIÃO METROPOLITANA DE EUCAÇÃO E CULTURA
logo-unime UNIÃO METROPOLITANA DE EUCAÇÃO E CULTURA UNIME - ITABUNA RENATO ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR ISAAC BARBOZA DOS SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma análise dos danos psicossociais nas crianças e adolescentes . ITABUNA - BAHIA 2016 RENATO ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR ISAAC BARBOZA DOS SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma análise dos danos psicossociais nas crianças e adolescentes ITABUNA - BAHIA 2016 SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO OBJETIVOS a. Objetivo Geral b. Objetivos específicos JUSTIFICATIVA HIPÓTESE FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA METODOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.943 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2016 -
União paralela e seus aspectos juridicos
UNIÃO PARALELA E SEUS ASPECTOS JURIDICOS Leandro Freitas Ribeiro[1] Wycthor Thyago Calado Vieira[2] RESUMO O presente artigo procura fazer uma análise da União Paralela e seus aspectos jurídicos, a partir da Constituição Federal de 1988, da legislação Infraconstitucional, da doutrina e das jurisprudências, os quais passaram a dar instrumentos, e reconhecer uniões paralelas ao casamento tradicional, de modo a permitir que o princípio da dignidade da pessoa humana seja respeitado e valorizado. Tratar de união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.683 Palavras / 23 PáginasData: 26/5/2015 -
UNIÃO PARALELA: OS EFEITOS JURÍDICOS E A SUA CONCEPÇÃO NA REALIDADE BRASILEIRA
UNIÃO PARALELA: OS EFEITOS JURÍDICOS E A SUA CONCEPÇÃO NA REALIDADE BRASILEIRA Jamilly da Silva Lamêgo[1] Camilo Junior[2] RESUMO O presente artigo tem como escopo analisar, mesmo que de forma sucinta as transformações no âmbito das famílias, trazendo à baila a questão da União Paralela, sua forma peculiar e seus efeitos jurídicos. Permeando pelas transformações históricas do modelo familiar brasileiro, especialmente no que faz menção ao declínio do patriarcalismo e a própria revolução feminista. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.308 Palavras / 26 PáginasData: 20/8/2015 -
União Poliafetiva: uma análise de sua juridicidade em face da recente mutação constitucional no conceito jurídico de entidade familiar
União Poliafetiva: uma análise de sua juridicidade em face da recente mutação constitucional no conceito jurídico de entidade familiar Resumo Examinou-se a mutação constitucional do conceito de entidade familiar e seus consequentes reflexos na polêmica união poliafetiva. Com efeito, buscou-se analisar se estaria a união poliafetiva apta a receber o manto da entidade familiar, à luz do instituto da mutação constitucional e outros cânones do direito constitucional. Sob uma ótica constitucional, analisou-se o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.439 Palavras / 30 PáginasData: 23/10/2019 -
União simples matéria de embargos
Processo nº. 14.003050-1 Execução Fiscal Vistos, etc. A executada MIRIAM STELLA BLONSKI interpôs a presente “Exceção de Pré-executividade”, em face da execução fiscal que lhe ajuizou a UNIÃO alegando, em resumo, a prescrição do crédito tributário, excesso de execução e pagamento parcial. Intimada, a exequente se manifestou às fls. 77/79. Breve relato, decido. Como se sabe, a exceção de pré-executividade é uma criação doutrinária que teve grande progresso, encontrando hoje apoio da Jurisprudência, servindo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
Unidade de Aprendizagem: Direito Administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Administrativo I Curso: Direito Virtual Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Não obstante haja determinação legal no sentido de que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Jorge Luiz de Lima Nome do estudante: Jhony Barboza Elias Data: 14/10/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). * Todos os textos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 2/11/2018 -
Unidade de aprendizagem: Direito das Relações de Consumo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Direito das Relações de Consumo Curso: DIREITO Professor: - Nome do aluno: - Data:- Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 – 4,0 pontos Segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2019