Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.011 - 71.040
-
Usucapião especial urbano
Descrição: Descrição: Anhanguera Logo Vector Download ________________ ________________ agradecimentos Ao Prof. Heitor Miranda de Souza, meu orientador e amigo de todas as horas, que acompanhou o desenvolvimento de meu trabalho de conclusão de curso. E a todos os professores que fizeram parte desta minha etapa da vida. ALMEIDA, Junialy da Silveira. Usucapião Urbano: a aquisição da propriedade urbana via usucapião. 2016. 49 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso Direito Civil – Anhanguera, Guarulhos, 2016. RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.581 Palavras / 43 PáginasData: 26/11/2016 -
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL URBANO A FRENTE DA LEI 13.105/2015 (NCPC) E A DESJUDICIALIZAÇÃO E CELERIDADE. Grasielle Ribeiro Duarte Bacharelado em Direito pela UCAM RESUMO Esse trabalho tem o objetivo de analisar e estudar o Usucapião Extrajudicial, promovido pelo art. 216-A da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73), a fim de concluir se há um efetivo movimento de desjudicialização e celeridade, implícitos aos procedimentos extrajudiciais, neste caso promovido pelos notários e registradores, bem como qual é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.686 Palavras / 15 PáginasData: 19/11/2017 -
Usucapião Extrajudicial
ILUSTRE SENHOR(A) DOUTOR(A) OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE …. FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, RG Nº ….. SSP-CE, CPF nº ….., residente e domiciliado à …., vem à presença de Vossa Senhoria, pela advogada que esta subscreve, conforme Instrumento Particular de Procuração (doc. 01), consubstanciada nos Artigos 1.238, 1.243 e 1.207 todos do Código Civil Brasileiro, e com base no Artigo 2016-A da Lei 6.015 de 31 de dezembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 19/12/2017 -
Usucapião Extrajudicial
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL A usucapião extrajudicial tem por objeto bem imóvel. Embora outros direitos reais imobiliários possam ser adquiridos pela usucapião, o “caput” do art. 216-A só se refere a “imóvel usucapindo”. Não há restrição legal em relação à área ou à situação do bem. Assim, nada impede o reconhecimento extrajudicial da usucapião de imóveis urbanos não regulares, como parcelas de loteamentos irregulares, ou de imóveis rurais com área inferior à fração mínima de parcelamento. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 30/1/2018 -
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL RESENHA CRÍTICA
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL RESENHA CRÍTICA De acordo com os trabalhos apresentados no IV congresso nacional da fepodi - “usucapião extrajudicial versus segurança jurídica” de Adeneele Garcia Carneiro e Rita Diniz Caminhoto e no XXIV congresso nacional do conpedi - “a extrajudicialização da usucapião inserida pela lei nº 13.105/2015: Uma medida inconstitucional da promoção da função social da propriedade? ”, de Camila Bottaro Sales, pretende-se abranger os assuntos de maior relevância. Os textos mencionados discutem sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2017 -
Usucapião Extrajudicial: Adquirindo a propriedade sem processo judicial
Usucapião Extrajudicial: Adquirindo a propriedade sem processo judicial Autor: Alan Carlos Marques dos Santos, advogado, mestrando em Planejamento Territorial. O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) trouxe uma importante inovação, que é o procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis. A princípio, para uma melhor compreensão, é importante esclarecer o instituto do usucapião, palavra esta que tem origem do latim usucapio e significa tomar pelo uso. Assim, após um período sem interrupção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2018 -
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: MECANISMO PARA DESAFOGAR O PODER JUDICIÁRIO NAS AÇÕES DE BENS IMÓVEIS
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES/UNITA BACHARELADO EM DIREITO CÉLIO ROMANO XIMENES FONSÊCA FILHO EDGAR EUGÊNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES GUILHERME DE ALMEIDA TABOSA CAVALCANTI USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: Mecanismo para o desafogamento do Judiciário nas ações de bens imóveis. CARUARU 2021 CÉLIO ROMANO XIMENES FONSÊCA FILHO EDGAR EUGÊNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES GUILHERME DE ALMEIDA TABOSA CAVALCANTI USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: Mecanismo para o desafogamento do Judiciário nas ações de bens imóveis. Artigo Científico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.653 Palavras / 27 PáginasData: 27/9/2022 -
Usucapiao familiar
USUCAPIAO ESPECIAL FAMILIAR Leonária Da Silva Lopes¹ RESUMO: Este artigo trata em analisar o conteúdo sobre a nova modalidade de usucapião, denominada de usucapião familiar, suas inconstitucionalidades e uma analise a seus requisitos. Essa inovação traz a possibilidade de um dos conjugues, quando este for abandonado, de ter o direito de usucapir o bem imóvel do casal, para que a propriedade de tal seja exercida somente pelo conjugue que sofreu o abandono. PALAVRAS CHAVE: Usucapião,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.067 Palavras / 17 PáginasData: 2/10/2015 -
Usucapião familiar: Recente modalidade para aquisição de propriedade.
Usucapião familiar: recente modalidade para aquisição de propriedade. Resumo O presente artigo foi elaborado como Trabalho para obtenção da nota parcial da disciplina de Direito Civil V, fazendo um estudo mais aprofundado com base em pesquisas bibliográficas, como doutrinas, artigos científicos e jurisprudências a respeito do artigo 1240-A do Código Civil, que prevê uma nova modalidade de usucapião: a usucapião familiar, ou seja, por abandono do lar. Nesta modalidade a pessoa que permanecer por no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.343 Palavras / 14 PáginasData: 11/5/2018 -
Usucapião no Brasil e no Chile
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA • NO BRASIL A usucapião extraordinária esta tutelada no artigo 1.238 do Código Civil, e é a mais comum dentre as que abrangem os bens imóveis. Isso, porque usucapiente para ser proprietário do bem, não precisa de justo título, nem estar de boa-fé, visto que, estes não são requisitos. Os requisitos exigidos por esse tipo de usucapião são: posse de 15 anos, exercida com animus domini (intenção de ser dono), continua, mansa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2016 -
USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE ALVORADA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE MARINGÁ CURSO DE DIREITO ELIÉZER DE SOUZA DA SILVA LILIAN SIMONE RIGO SHEYLA MENEZES CARNEIRO DE SOUZA INTEGRADOR USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MARINGÁ – PR 2016 ELIÉZER SOUZA DA SILVA LILIAN SIMONE RIGO SHEYLA MENEZES CARNEIRO DE SOUZA INTEGRADOR USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Pesquisa-Ensino-Extensão do 4° Ano, 7° Semestre do 1º Bimestre, curso de Direito da Faculdade Alvorada de Tecnologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.668 Palavras / 15 PáginasData: 12/6/2016 -
Usucapião Urbana Especial
AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/TO PEDRO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da identidade nº.., inscrito no CPF/MF sob nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, Lírios, Condonópolis/TO, por seu advogado legalmente constituído, procuração em anexo, que para fins do artigo 106, I do Código de Processo Civil, indica seu endereço profissional na rua, nº, bairro, cidade/UF, vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2016 -
Usufruto Locação e comodato
Distinções (relações com outros institutos) Usufruto Enfiteuse Tutela a pessoa do usufrutuário Tutela o bem propriamente dito Caráter temporário Caráter perpétuo Intransmissível Transmissível “inter vivos” ou “mortis causa” Recai sob bens móveis, imóveis, e direitos Recai sob terrenos incultos, destinados a edificações ou agricultura Em geral é gratuito Sempre onerosa Usufruto Locação e comodato Direito de natureza real, oponível “erga omnes” Direitos de natureza obrigacional, pessoal (direito do locatário só pode ser exercido contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2013 -
USUFRUTO SERVIDAO SUPERFÍCIE
Introdução O presente estudo tem por finalidade, analisar alguns dos direitos reais sobre coisas alheias, são eles: A superfície, a servidão e o usufruto. Esses direitos, são um desmembramento do direito de propriedade, que permite que o beneficiário do direito use e/ ou goze da coisa alheia. Superfície Trata-se do direito pelo qual o proprietário concede a outra pessoa, por tempo determinado, gratuita ou onerosamente, a faculdade de construir ou de plantar em seu terreno.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2017 -
Usufruto; direito real; elementos; direito temporário; uso; gozo; fruição.
Usufruto Alexandre Felipe Altino Cayo Hansen Costa Soares Dario Alves da Silva Felipe Barbosa Rangel Gledson Ferreira de Araújo Júnior Jorge Luiz Teles Oliveira Segundo Rafael Escórcio de Brito Frazão Thamyris Rodigues Bonfim Barbosa Prof. Idelcelina Ximendes RESUMO: O usufruto é um direito real dado a uma pessoa e, em razão dele, ela consegue retirar os frutos e utilidades do bem. O objetivo principal discutir acerca do tema usufruto e falar sobre seus elementos. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2018 -
UTI Administrativo
Direito Administrativo 6 Questões - 6 pontos de matéria: Responsabilidade Civil do Estado - Art. 37, VI, CF - Respondem objetividade dos danos aos terceiros (Pessoas de d. publico e privado que atuem no serviço publico) - Responsabilidade do agente é subjetivamente - Cobra ação de regresso - Tem que demonstrar o dolo ou culpa - A vítima quiser comprar direto do agente - STJ concordou com isso - Tem que discutir a subjetividade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Utilitarismo
1 - O que nos pode levar a pensar que o utilitarismo não funciona na prática ? A quantidade de pensamentos e cálculos que seriam feitos ou pensados para tomar decisões simples, quanto a relações sociais ou ações particulares que acabariam por interagir com o meio social (família, amigos, universidade) que nos rodeia. Desse modo, sacrificaríamos coisas simples ou de "direito" em prol de um beneficio maior imaginário. 2 - o que nos pode levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
Utilitarismo
AMAURY PINTO UTILITARISMO Trabalho apresentado à disciplina de Trabalho Interdisciplinar II, no Curso de Direito,. CURITIBA 2012 SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................... 3 O Utilitarismo .............................................................................................................. 4 O Utilitarismo de Jeremy Bentham ............................................................................. 4 John Stuart Mill ............................................................................................................ 6 Conclusão ........................................................................................................................ 9 Referências Bibliográficas .............................................................................................. 9 INTRODUÇÃO O livro Justiça o que fazer a coisa certa de Michael J. Sandel, em segundo capitulo O principio da máxima felicidade/O utilitarismo, começa com um exemplo de quatro marinheiros ingleses que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 PáginasData: 17/11/2015 -
UTILITARISMO, SUBSTANCIALISMO E O INDIVIDUALISMO PARA KANT
1. PRINCÍPIO DA UTILIDADE (O PRINCÍPIO DA MÁXIMA FELICIDADE) Uma história real e mais triste. Um naufrágio em alto mar, com dois sobreviventes. O “iate Mignonette’’ afundou no Atlântico Sul, com quatro tripulantes naquele navio. Dudley era o capitão, Stephens o imediato, Brooks era o marinheiro todos eles de excelente caráter e o quarto membro era o camareiro Richard Parker (17 anos). O mesmo não tinha família, era órfão e essa fez sua primeira viagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2020 -
Utilitarismo: embasamentos e interpretações
É possível, com base no livro ”Justiça”, de Michael Sandel, cotejar a abordagem utilitarista exposta com a questão dos fins expansivos utilitários, que dizem respeito à relação entre Estado e pessoas, individual ou socialmente. Na obra do professor de Harvard, fica extrínseco o escrúpulo do bem geral como mais importante do que a qualidade de vida ou satisfação individual dos componentes de uma sociedade. A teoria usa como suposição o cenário em que o bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2017 -
Utilização da informatica na area do direito
Centro universitário Unifacvest Curso de direito 1° fase Turma 161 NA Trabalho: Utilização da Informática na Área do Direito Nome: Lucas Eduardo Beneti Prof.: Deise Cruz 13 de Junho de 2017 Introdução Esta pesquisa refere-se sobre a introdução da informática no área do direito, assim facilitando a vida do profissional e sendo necessária no âmbito jurídico. A informática e as tecnologias do mundo moderno está deixando de ser apenas um lazer ou qualquer outro modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 20/6/2017 -
Utilização de argumentos que sustentam a posição assumida
PRORFª DRª REGINA ELENA FIANDRA Artigo de Opinião Disciplina IPT Santos 2015 CURSO DE DIREITO Profª Drª Regina Elena Fiandra[1] Alunas: Camila Santiago Otávio Moura Tamires Pessoa Thayná Andrade Vanessa Garrido de Almeida Campos Artigo de Opinião² 1. Contextualização e\ou apresentação. 1. Explicitação da posição assumida. 1. Utilização de argumentos que sustentam a posição assumida. 1. Retomada da posição assumida e/ou retomada do argumento mais enfático. 1. Conclusão (que pode ser retomada da tese ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
Utilização de critérios econômicos para a valorização da água
SINOPSE DE CASE: Utilização de critérios econômicos para a valorização da água.[1] 1 DESCRIÇÃO DO CASO A crise hídrica já é uma realidade no atual cenário brasileiro. As alterações climáticas, juntamente com o consumo excessivo e desenfreado da população em um viés geral, ou seja, nos setores públicos e privados, acabam por trazer à tona uma problemática que influencia diversos campos, e não somente o hídrico. Tomando por base estes fatores supracitados, conjuntamente com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2019 -
UTILIZAÇÃO DO CHEQUE PÓS-DATADO
https://logodownload.org/wp-content/uploads/2014/12/estacio-logo-faculdade-4.jpg Aluno : Leonardo da Silva Pinto Matricula : 20170317233-7 Campus : Madureira Disciplina : Direito Empresarial Aplicado Princípio da Literalidade UTILIZAÇÃO DO CHEQUE PÓS-DATADO O cheque tratar do prazo para sua apresentação, a possibilidade de cheque pós-datado, analisaremos a possibilidade de acionamento do tomador do cheque depositado antes da data acordada, os encargos do emitente ,o prazo de prescrição e ao final, algumas decisões a respeito do cheque pré-datado ou pós-datado. O cheque pós-datado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2021 -
UTILIZAÇÃO DO PODER NORMATIVO NOS DISSÍDIOS COLETIVOS
UTILIZAÇÃO DO PODER NORMATIVO NOS DISSÍDIOS COLETIVOS RESUMO – O Direito Coletivo do Trabalho é um complexo que regula as relações trabalhistas entre empregados e empregadores e grupos normativamente especificados, de modo que se aplica uma ação coletiva para sanar suas lides, as quais podem ser de natureza jurídica ou econômica. Considerando a natureza jurídica dos dissídios coletivos, a Justiça do Trabalho pode constituir normas e condições de trabalho, a fim de solucionar o conflito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2016 -
Utilizando o princípio da continuidade do contrato de trabalho
A lei não pode retroagir para mudar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Quanto à aplicação da lei trabalhista no espaço, no Direito do Trabalho, é aplicado o principio da territorialidade, isto é, a norma aplicada é a do local onde aconteceu a relação trabalhista. O artigo 651 da CLT e o Enunciado 207 do TST consagram o principio da territorialidade nas relações trabalhistas. Essa norma se aplica também no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
Utopias Medievais
Universidade Presbiteriana Mackenzie C:\Users\consulta\Downloads\Mackenzie_M.png José Pedro Ioiro de Moraes – 2H – TIA: 31642926 UTOPIAS MEDIEVAIS Ciências sociais Campinas, 22 de novembro de 2016 Índice 1. Introdução P. 3 2. Referencial teórico P. 4 2.1 Robin Hood P. 4 3. Referências P. 5 1. Introdução Utopia tem como significado mais comum a ideia de civilização ideal, imaginária, fantástica. Pode referir-se a uma cidade ou a um mundo, sendo possível tanto no futuro, quanto no presente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2017 -
Vaga escolar
Universidade Unianhanguera Educacional Natália dos Santos Rodrigues Vaga Escolar: Direito da Criança ou da mãe trabalhadora? Campo Limpo / São Paulo 2015 ________________ Natália dos Santos Rodrigues PROJETO DE PESQUISA Vaga Escolar: Direito da Criança ou mãe trabalhadora? Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da referida instituição de Ensino Anhanguera Educacional Unidade Campo Limpo – São Paulo. Campo Limpo / São Paulo 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 PáginasData: 10/3/2016 -
VALE DO IGUAPÓ DE BAURU
/storage/emulated/0/.polaris_temp/image1.jpeg Faculdade Anhanguera Bauru - Unidade Norte End: Av. Moussa Nakhal Tobias, 3-33 – Pq. São Geraldo – Bauru/SP, 17021-005 www.unianhanguera.edu.br Telefone: (14) 3237-6272 Curso Direito Matéria Direto Ambiental Tema Vale do Iguapó Nome: Melissa Neves de Souza R.A: 76817584-07 Turma: 4° Série Professor: Leandro Marconi Bauru, 28 de maio de 2015. Vale do Iguapó O Vale do Igapó foi lançado nos anos 70 como empreendimento modelo de ocupação urbana no Brasil, com loteamento nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2015 -
Validade do negócio jurídico
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA PROCESSO N : xxxxxxxxxx JAIRO BARBOSA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na xxxxxxxxxx, para fins do art 39,I do código de processo civil, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO Expor e requerer o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2013