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Direito

71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.161 - 71.190

  • Violação aos Direitos Humanos

    Violação aos Direitos Humanos

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA LEONARDO RODRIGUES DA SILVA MARIA EDUARDA SILVA ARAÚJO RIBEIRO MARLON APARECIDO MOREIRA BORGES SARAH MARTINS DE SOUSA RANGEL ALVES DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES SOCIAIS ARAXÁ 2018 LEONARDO RODRIGUES DA SILVA MARIA EDUARDA SILVA ARAÚJO RIBEIRO MARLON APARECIDO MOREIRA BORGES SARAH MARTINS DE SOUSA RANGEL ALVES TRÁFICO DE MULHERES COMO ESCRAVAS SEXUAIS Trabalho apresentado ao curso de Psicologia do Centro Universitário do Planalto

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    Tamanho do trabalho: 2.617 Palavras / 11 Páginas
    Data: 14/5/2018 Por: Sarah Sousa
  • Violação da legislação trabalhista por demissão

    01- A primeira reclamada Ong Futuro do Amanhã, presta serviços para a municipalidade, sob o termos de convenio nº 068, por sua vez recebe numerários do ente públicos, para executar atividades que é exclusiva da municipalidade, tais como atendimento as crianças por meio de centro de educação infantil, creche segundas as diretrizes técnicas da municipalidade, dentre outras implicações do gênero. 02- Desta forma, pelo fato da Primeira reclamada explorar serviços que é exclusivo da municipalidade

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    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: soninha12ss
  • Violação das regras de trânsito

    Anderson, em 20 de maio de 2006, por volta das 17h, ao trafegar na BR 040 ? Avenida Washington Luís, sentido Rio de Janeiro, na condução do veículo fiesta, placa LPD XXXX, ao efetuar uma manobra para desviar de veículo que se encontrava parado no acostamento, perdeu o controle da direção de seu veículo, ingressou na pista contrária e colidiu frontalmente com a motocicleta Honda XLR, placa KLM-XXXX, conduzida por Roberto e que trafegava pela

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: fsbrissant
  • Violação de contrato de trabalho do atleta

    A transferência será concluída em breve, uma vez que o empregado (Dedé) não pode ser responsabilizado pelas dívidas do empregador (Clube de Regatas Vasco da Gama), dívida esta no valor de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões), em face da Fazenda Nacional, pois quem assume o risco do negócio é sempre o empregador e nunca o empregado. Apesar da regulamentação das Leis 6354/76 e 9.615/98, com suas posteriores alterações, com especificidade para os atletas desportivos, a CLT

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    Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: ddddddddddddddd
  • Violação de direitos autorais

    Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro b. Houve ofensa ao Direito autoral,

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    Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: JGM1
  • Violação de direitos autorais sobre obras musicais

    Violação de direitos autorais sobre obras musicais

    UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HIGOR SALES NEVES VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS QUANTO A OBRAS MUSICAIS GOIÂNIA 2020 ________________ HIGOR SALES NEVES VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS QUANTO A OBRAS MUSICAIS Projeto de Pesquisa apresentado a Coordenação do Curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, Campus Flamboyant, para fins de avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso, sob a orientação da professora Ma. Edith Costa Antunes Machado Giolo GOIÂNIA 2020 ________________ HIGOR SALES

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    Tamanho do trabalho: 3.162 Palavras / 13 Páginas
    Data: 5/4/2021 Por: Higor Sales
  • Violação de Direitos Humanos

    Violação de Direitos Humanos

    RELATÓRIO SOBRE O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS EM SÃO LUÍS – MARANHÃO. Ana Julia Soares de Campos RA:14070189 O Sistema Penitenciário Brasileiro é um grande violador de direitos humanos, uma vez que as condições básicas de suas instalações são assustadoras as quais apresentam presos submetidos a tortura, comida estragada, celas hiperlotadas e higiene precária Com essa grande omissão do Estado, dificilmente, os criminosos ao ingressarem nas penitenciarias para o cumprimento da pena terão condições para

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    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/10/2016 Por: anajcampos
  • Violação de preceitos do art. 5, XI, da Constituição

    Web Aula 7 Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2013 Por: leni
  • Violação do direito constitucional

    Renata, servidora pública estadual, ingressou no serviço público antes da edição da Constituição da República de 1988, e é regida pela Lei X, estatuto dos servidores públicos do Estado-membro. Sobre a situação funcional de Renata, responda justificadamente: A) O que ocorrerá com a Lei X caso ela não tenha sido editada conforme os trâmites do processo legislativo previstos pela atual Constituição? B) É possível que Renata questione, em ação individual, por meio de controle difuso,

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    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: Ricardoaires
  • VIOLAÇÃO DO DIREITO DE GENEBRA EM GUANTÁNAMO

    VIOLAÇÃO DO DIREITO DE GENEBRA EM GUANTÁNAMO

    VIOLAÇÃO DO DIREITO DE GENEBRA EM GUANTÁNAMO CAMILLA REQUIÃO Salvador 2016.1 1. Introdução As Convenções de Genebra dizem respeito à uma série de tratados formulados em Genebra, na Suíça, com o objetivo de formular e definir normais internacionais relativas ao Direito Humanitário, de pessoas, combatentes ou não, em tempos de guerra. Guantanamo é uma baía situada ao sudoeste de Cuba, cedida aos Estados Unidos em 1903. Sob a jurisdição dos EUA, servindo para a contrução

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    Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/9/2016 Por: camillarequiao
  • Violação do princípio

    "Violar um princípio é muito mais grave do que transgredir uma norma qualquer. A desatenção ao princípio implica em ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos" (Celso Antônio Bandeira de Mello) PRINCÍPIO DA MUTUALIDADE é o suporte econômico essencial em toda operação de seguro, haverá sempre um grupo de pessoas expostas aos mesmos riscos que contribuem, reciprocamente, para reparar as consequências dos sinistros que possam atingir qualquer

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: jaciahellen
  • Violação do principio dispositivo

    Violação do principio dispositivo

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO CAMILA NATHANI ALVES DE LIMA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: CRIME PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A BUSCA DAS MULHERES PELA AUTONOMIA DE DECIDIR SOBRE SEU PRÓPRIO CORPO. SALVADOR 2015 CAMILA NATHANI ALVES DE LIMA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: CRIME PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A BUSCA DAS MULHERES PELA AUTONOMIA DE DECIDIR SOBRE SEU PRÓPRIO CORPO. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina (Projeto de Pesquisa em

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    Tamanho do trabalho: 4.560 Palavras / 19 Páginas
    Data: 25/11/2015 Por: cthany
  • Violação dos direitos autorais

    Violação dos direitos autorais

    Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Faculdade CNEC Unaí/MG Direito RESUMO CRÍTICO Aliny Mayara Oliveira Rodrigues Unaí – MG Março/2015 Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Faculdade CNEC Unaí/MG Direito RESUMO CRÍTICO Aliny Mayara Oliveira Rodrigues Professor (a) Raquel Aparecida Alves – Especialista “Trabalho apresentado em cumprimento às exigências acadêmicas da disciplina Metodologia Científica do Instituto de Ensino Superior Cenecista”. Unaí – MG Março/2015 Violação dos direitos autorais RESUMO, J. A. P. X. Trabalhos acadêmicos

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    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2015 Por: Aliny Oliveira
  • Violação dos Direitos Humanos

    Violação dos Direitos Humanos

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS BACHAREL EM DIREITO MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOMINGUES (RA: 1685750) Atividade Prática Supervisionada Filosofia do Direito e Direitos Humanos SÃO PAULO 2020 CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS BACHAREL EM DIREITO MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOMINGUES (RA: 1685750) Atividade Prática Supervisionada sobre a matéria de Filosofia do Direito e Direitos Humanos apresentado à Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor: Nivaldo Vicola SÃO PAULO 2020 ________________ 1. – Introdução Slobodan Milosevic foi

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    Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/10/2021 Por: mrh_henrique
  • VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ÁREA DA SAÚDE DO BRASIL

    VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ÁREA DA SAÚDE DO BRASIL

    RESUMO Nesse trabalho será encontrado assuntos como Direitos Humanos na Saúde, e a sua importância para esse sistema, alguns problemas existentes na saúde e sugestões de melhorias nesse serviço público. PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos na saúde pública. Sistema único de saúde. Atendimentos. Saúde. Médicos. 1 INTRODUÇÃO Com esse trabalho visamos mostrar como realmente se encontra a saúde pública no Brasil. Mostrando a importância dos Direitos Humanos na saúde, e como ela é muita das vezes ausente

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    Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/9/2018 Por: rayza.pereira
  • Violação dos Direitos Humanos no Presídio de Pedrinhas

    Violação dos Direitos Humanos no Presídio de Pedrinhas

    Violação dos Direitos Humanos no Presídio de Pedrinhas O caso explicitado pela revista “Carta Capital” tem como objetivo narrar e denunciar as várias violações aos direitos humanos que permanecem ocorrendo no interior do presídio estadual de Pedrinhas localizado na cidade de São Luís, desde a ocorrência da rebelião que eclodiu no dia 9 de outubro de 2013. Situação em que foram cometidos atos bárbaros de violência pelos presos. Os autores do artigo relatam fatos tão

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    Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/3/2018 Por: Diogo Carneiro
  • Violação dos Diretos dos presos pelo Estado X Reparação dos danos pelo Estado

    Violação dos Diretos dos presos pelo Estado X Reparação dos danos pelo Estado

    Violação dos Diretos dos presos pelo Estado X Reparação dos danos pelo Estado Com base nas matérias que envolvam tal conflito bastante polemizado no meio jurídico, tenho em vista uma grande incapacidade de gerenciamento por parte do Estado, onde o sistema prisional brasileiro reflete a realidade social injusta, tornando um amontoado de pessoas sem esperança de justiça e expectativa de ressocialização, ficando muito aquém do que preconiza as garantias fundamentais. Destarte a Lei de Execução

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    Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2018 Por: meges
  • Violações dos direitos humanos de Estudo De Caso

    Estudo de caso: 3 - Zeus é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o caso). Sua jornada de trabalho é de 44 horas semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo: Escolha uma: a. Não pode ser realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada b. Não pode ser

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: iuremberg
  • VIOLAÇÕES:DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS NO COMPLEXO MADEIRA.

    VIOLAÇÕES:DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS NO COMPLEXO MADEIRA.

    FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO WILMA RAPHAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA VIOLAÇÕES:DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS NO COMPLEXO MADEIRA. PORTO VELHO/RO 2015.1 WILMA RAPHAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA VIOLAÇÕES: DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS NO COMPLEXO MADEIRA Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho. Orientador: PORTO VELHO/RO

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    Tamanho do trabalho: 6.680 Palavras / 27 Páginas
    Data: 5/11/2015 Por: raphaolv
  • VIOLÊCIAS NOS ESTÁDIOS BRASILEIROS DE FUTEBOL

    VIOLÊCIAS NOS ESTÁDIOS BRASILEIROS DE FUTEBOL

    CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO FERNANDO LORHAN DA SILVA SANTOS VIOLÊCIAS NOS ESTÁDIOS BRASILEIROS DE FUTEBOL: APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.299/2010 PARA AS TORCIDAS PRATICANTES DE VIOLÊNCIA. MACAPÁ 2017 ________________ FERNANDO LORHAN DA SILVA SANTOS VIOLÊNCIAS NOS ESTÁDIOS BRASILEIROS DE FUTEBOL: APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.299/2010 PARA AS TORCIDAS PRATICANTES DE VIOLÊNCIA. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá -

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    Tamanho do trabalho: 3.805 Palavras / 16 Páginas
    Data: 1/10/2018 Por: Fernando Lorhan Silva
  • Violencia

    VIOLÊNCIA Violência significa usar a agressividade de forma intencional e excessiva para ameaçar ou cometer algum ato que resulte em acidente, morte ou trauma psicológico. A violência se manifesta de diversas maneiras, em guerras, torturas, conflitos étnico-religiosos, preconceito, assassinato, fome, etc. Pode ser identificada como violência contra a mulher, a criança e o idoso, violência sexual, violência urbana, etc. Existe também a violência verbal, que causa danos morais, que muitas vezes são mais difíceis de

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    Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: kamilalacerda123
  • VIOLÊNCIA

    FACULDADE ANHANGUERA DE CUIABÁ CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO E PRODUÇÃO GIOVANA ESTER CEMBRANEL - 4997025461 ANTHONY AUGUSTUS DE A. BERNARDELLI - 6275256382 ELAINE CRISTINA DA SILVA - 6238199117 JOSIANE ALINE CANDIDA DA SILVA – 6622360167 JHAELICE SOUZA CABRAL - 6443282524 VIOLÊNCIA CUIABÁ / MT 2014 VIOLÊNCIA Trabalho de atividade de autodesenvolvimento Da disciplina de Desenvolvimento Pessoal e Profissional, Faculdade Anhanguera. De Cuiabá – MT CUIABÁ/MT 2014 INDICE Introdução....................................................................................................... 04 Desenvolvimento .......................................................................................05-07 Conclusão.........................................................................................................08

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    Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: zildona
  • VIOLÊNCIA

    A VIOLÊNCIA Uma jovem de 18 anos foi espancada após marcar um encontro no sábado (10), pela internet, segundo a Polícia Civil de Goiânia. A adolescente está internada no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), com graves ferimentos na cabeça. Muito machucada, ela tentou dar entrevista, mas ainda sedada não conseguiu explicar direito o que aconteceu. "Uma amiga minha ligou e marcou comigo na praça. Eu fui e não lembro mais nada”. Para a família,

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/2/2015 Por: niczay12
  • Violência como questão social

    Violência como questão social

    FACULDADE DE ARACRUZ CASA DO ESTUDANTE AMANDA MACHADO ARIANE PEREIRA NICOLI DRIELLY ARAÚJO HOSANA SOLEDAD LÉIA BARREIROS LETÍCIA BERMOND TRINDADE VIOLÊNCIA COMO QUESTÃO SOCIAL ARACRUZ 2015 AMANDA MACHADO ARIANE PEREIRA NICOLI DRIELLY ARAÚJO HOSANA SOLEDAD LÉIA BARREIROS LETÍCIA BERMOND TRINDADE VIOLÊNCIA COMO QUESTÃO SOCIAL Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Aracruz Casa do Estudante (FACE), 3º Período, na disciplina de Sociologia Jurídica, como requisito para obtenção de nota parcial no período letivo,

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    Tamanho do trabalho: 3.058 Palavras / 13 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: anicole
  • Violência Conjugal e o Acesso á Justiça

    Violência Conjugal e o Acesso á Justiça

    A violência conjugal é o ato de agressividade física ou emocional que é praticada por um dos cônjuges. Durante o decorrer dos séculos, a mulher sempre foi o ente submisso, já afirmava Shakespeare que assim como o servo tinha que ser submisso ao príncipe, a mulher devia ser ao marido. Entretanto, com o ingresso da mulher no mercado de trabalho, essa submissão começou a diminuir devido a conquista de sua autonomia e a maior garantia

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    Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/10/2018 Por: katherinefranz
  • Violência contra a criança e o adolescente

    Violência contra a criança e o adolescente

    VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE O texto em estudo nos remete a um tipo habitual de violência, o praticado dentro do ciclo familiar. Neste cenário, no polo ativo podemos configurar os pais e no passivo a criança e o adolescente. Tal violência, segundo o texto, a família ou o evento violento tornou-se foco epidemiológico de estudo. Para uma melhor análise destes fenômenos o autor identifica a banalização da sociedade diante de um ato violento,

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    Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/8/2017 Por: Ribery1000
  • Violência contra a familia

    Violência contra a familia

    AULA 11 – VIOLÊNCIA CONTRA A FAMÍLIA: violência doméstica, violência contra os integrantes da família, violência patrimonial no casamento, união estável e sucessões. Lei Maria da Penha. Profa. Maria Nubia R. Ventura VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DOMÉSTICO E DIREITOS HUMANOS VIOLÊNCIA E RELAÇÃO DE PODER – Foucault: o poder não é só o poder do Estado e das instituições, possuindo microesferas de atuação. Determinadas condutas são normalizadas e, a partir disso, são criadas relações de poder.

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    Tamanho do trabalho: 4.850 Palavras / 20 Páginas
    Data: 27/9/2019 Por: Lívia Revorêdo
  • Violencia Contra a Mulher

    Violencia Contra a Mulher

    Violência Contra a Mulher Atualmente vemos em vários meios de comunicação que, cada dia mais, as mulheres vêm sendo agredidas, que mulheres são mortas por seus namorados, maridos etc., os chamados “crimes passionais”, mas ao se ver tudo isto, surge uma duvida a duvida de qual seria o motivo deste aumento da violência contra as mulheres, qual o fator que leva um homem a agredir ou mesmo matar uma mulher? Bom, a meu ver, o

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    Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/1/2016 Por: ThalesSantos
  • VIOLENCIA CONTRA A MULHER

    VIOLENCIA CONTRA A MULHER

    Entender o Direito como argumentação é perceber que praticamente todas as atividades dos operadores do Direito envolvem de alguma forma a apresentação de razões com o intuito de fundamentar, justificar, convencer outrem de que aquilo que se afirma é válido e verdadeiro. A argumentação, com certeza, não é a penas um fato presente na vida jurídica, mas, também, é muitas vezes o fator determinante da vitória ou da derrota. Traçando um paralelo entre os tipos

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
  • VIOLENCIA CONTRA A MULHER E A INEFICACIA DA LEI MARIA DA PENHA

    VIOLENCIA CONTRA A MULHER E A INEFICACIA DA LEI MARIA DA PENHA

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA XXXX Rio de Janeiro 2018.2 ________________ UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ XXXX VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. Trabalho Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito final para obtenção do Diploma de Graduação em Direito. ORIENTADOR: XXXX. São João de Meriti 2018.2 RESUMO.

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    Tamanho do trabalho: 6.504 Palavras / 27 Páginas
    Data: 7/6/2021 Por: Maiara Neves
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