Direito
71.440 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.131 - 71.160
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Vida e obra de Jean Bodin
JEAN BODIN ( 1520- 1596) A obra fundamental de Jean Bodin chama-se« os seis livros da Republica» publicada em 1576. Bodin, sintetiza o seu pensamento político em três questões fundamentais nomeadamente. a) O conceito de soberania; b) Uma teoria original sobre a origem de poder; c) Uma classificação original sobre as formas colectivas. a) Conceito de estado Quanto ao conceito de soberania, constitui a ideia central da obra do Jean Bodin e atribui as quatro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2016 -
VIDA E OBRA DOS PENALISTAS HANS WELZEL E CLAUS ROXIN; E PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
VIDA E OBRA DE HANS WELZEL Hans Welzel foi um jurista e filósofo do direito alemão. Welzel nasceu em 25 de março de 1904, em Artern, e veio a falecer em 05 de maio de 1977, em Andernarch. Hans Welzel é considerado o pai da Teoria Finalista da Ação, adotada pela reforma da Parte Geral do Código Penal Brasileiro de 1984. Nascido na Alemanha, estudou Direito em Jena e Heidelberg em 1923-1927, obtendo doutorado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 10/4/2016 -
VIDA PARA O CONSUMO: A TRANSFORMAÇÃO DAS PESSOAS EM MERCADORIA
VIDA PARA O CONSUMO: A TRANSFORMAÇÃO DAS PESSOAS EM MERCADORIA. Zigmunt Bauman Na introdução da obra, Zygmunt Bauman se propõe a revelar o “segredo mais bem guardado da sociedade de consumidores”. Inicia relatando 3 casos altamente mutáveis da nossa sociedade cada vez “mais sem fio”. CASO 1: O ano é 2008 e ele fala do crescente desenfreado sites de “redes sociais” como msn, bebo...o autor parafraseia um especialista em modismo de internet fazendo a seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.462 Palavras / 18 PáginasData: 6/7/2022 -
Vida sobre o direito
2)Quem vai utilizar o Sistema Arquimedes? 2.1) Dados Necessários Para O Cadastramento De Servidores Que Não Fazem Parte Do Quadro Efetivo Do Mp: 3) Quando Utilizar O Sistema Arquimedes: 4)Requisitos Para Utilização Do Sistema Arquimedes: 5) Por Onde Começar A Utilizar O Arquimedes. 5.1) Efetuando Login No Arquimedes. 6) Tipos De Autos Utilizados Pelo Arquimedes. 7) Fluxo De Trabalho No Sistema Arquimedes. 8) Atuação Em Promotoria De Justiça Única Ou Sem Conflito De Competência Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
Vidas em crise: a luta pela liberação do uso medicinal da maconha diante da visão constitucional
Vidas em crise: a luta pela liberação do uso medicinal da maconha diante da visão constitucional Antonio Alexandre Mota de Macedo¹ Davi Vilela Joca² Resumo Nesse estudo buscou-se compreender a eficácia do canabidiol no tratamento de pacientes que sofrem determinadas patologias, evidenciando a aceitação e administração internacional há mais de 20 anos desse composto, o que torna o impedimento legal no país uma barreira ao progresso das pesquisas médicas. Também se objetivou evidenciar a fragilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2017 -
Vigência das Leis
A VIGÊNCIA DAS LEIS (ART 1º, LINDB) O regramento sobre a entrada em vigor de uma Lei Brasileira é encontrado na “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”, mais especificamente nos seus artigos 1º e Art. 2º, sendo que o material ora disponibilizado versará sobre o Art. 1º da lei supra. Segundo os Professores Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Farias, a LINDB é uma espécie de manual para a elaboração das leis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2016 -
VIGÊNCIA DAS NORMAS JURÍDICAS
VIGÊNCIA DAS NORMAS JURÍDICAS A vigência é a possibilidade de a norma produzir efeitos, limitando comportamentos e sendo utilizada pelos tribunais. A norma para ser vigente precisa, necessariamente, ser válida, se uma norma perde sua validade, ela automaticamente perde sua vigência. Diante do Direito Brasileiro e sua previsão legislativa sobre a vigência, há duas leis que tratam sobre este assunto: LC 95/98 - Art. 8º A vigência da lei será indicada de forma expressa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2022 -
Vigência dos direitos fundamentais
1. Vigência dos direitos fundamentais: Segundo Norberto Bobbio, “O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los.” 2. Realidade democrática no mundo contemporâneo: “... solo sobrevivan lãs sociedades que mejor puedan satisfacer las demandas Del próprio pueblo, em lo referente a la igualdade y los derechos humanos y a La posibilidad de que todos SUS miembros puedan alcanzar una vida plenamente humana.” Em português
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2013 -
Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração das Normas Tributarias
Universidade Potiguar – UNP Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração das Normas Tributarias. Gabriella Estrela de Andrade Natal / RN 24 / 03 / 2019 ________________ VIGÊNCIA CONCEITO O termo vigência, reflete em uma grande importância para as normas jurídicas brasileiras, que para sua plena aplicação é fundamental esse termo, e o conceito em si relata Celso Ribeiro Bastos preleciona: “vigência é aquele atributo da lei que lhe confere plena disponibilidade para sua aplicação”. Para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2019 -
Vigência, Validade e Eficácia
1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Para inferir se uma norma “N” é valida devemos analisa-la a luz do ordenamento jurídico. Em principio é simplesmente saber se ela pertence, ou não, ao ordenamento. Ou seja, uma norma para ser valida deve primeiramente estar integrada num sistema normativo, devendo, assim, cumprir o processo de formação estabelecido neste.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.159 Palavras / 17 PáginasData: 15/5/2015 -
Vigiar e punir
FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA INSTITUTO DE ENSINO E CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE FRANCISCO MAX N. PONTES TALLES IVAN XAVIER FERREIRA JOBSOM KLEBEN ALEXANDRO LUIZ HERISON VIGIAR E PUNIR NATAL RN 2014 Introdução: Um livro de Michel Foucault, que desperta interesses hierárquicos com suas divergências nas historias da violência nas prisões. Com tudo é um excelente livro que abrange interesses nas questões sociais e teóricas da época abordada, fazendo com que nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2015 -
VIGIAR E PUNIR
FACULDADE ANCHIETA ÉTICA E FILOSOFIA EVELYN DE PAULA CAMPOS RIBEIRO R.A 4208768828 LARISSA CRISTO R.A 3708599230 VIGIAR E PUNIR SÃO BERNARDO DO CAMPO 2012 SUMÁRIO * PRIMEIRA PARTE – SUPLÍCIOS Capitulo 01 – O corpo dos Condenados Capitulo 02 – A ostentação dos suplícios. 2.1 – Como ocorriam os julgamentos; 2.2 – Formas de aplicação de sentenças. 2.3 - A importância do povo e sua posterior revoltada nas sessões de suplícios. * CONSIDERAÇÕES FINAIS Capitulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.688 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2015 -
Vigiar e punir
Sete ultimas folhas do primeiro capítulo, inicio na folha anterior, para manter o sentido, no parágrafo que inicial com: “O afrouxamento da severidade penal”... Nos últimos séculos ocorreu menor severidade nos castigos decorrentes das penas aplicadas a crimes e delitos. Ocorre que até então esse fenômeno era visto pela ótica quantitativa, ou seja, menos sofrimento, penas mais suaves, mais humanidade. Porém, essa mudança se deve ao deslocamento do objeto da ação punitiva. A punição deixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
Vigiar e Punir
Trata-se de uma obra que divide-se em quatro épocas, nas quais o autor busca discorrer sobre as formas de punição e vigilância em cada uma delas. Na primeira parte da obra, o autor discorre sobre o suplício, momento histórico no qual as punições, via de regra, deviam ser mostradas para a sociedade, ou seja, temos uma execução pública. O suplício no corpo de um condenado perante todos causava temor e respeito, e consequentemente inibia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2015 -
Vigiar e punir
Introdução Vigiar e punir, que tem como título original Surveiller et Punir Naissance de La prision, foi publicado em 1975 e escrito por Michel Foucault, um filósofo Francês, contemporâneo, que escreveu livros estudados pela filosofia, história, direito, medicina e outros. Foucault estudou a sexualidade, a loucura, a ciência, o poder e o discurso. Para ele a escola é uma das “instituições de sequestro”, como o hospital, o quartel e a prisão. Espaços que moldam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 16/5/2016 -
Vigiar e Punir
Vigiar e Punir Foucault, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999. Michel Foucault apresenta em sua obra a evolução das penas dos crimes, fazendo uma análise de como essa evolução ocorreu e o motivo pelo qual ocorreu. O autor traz a necessidade da punição, porém de uma forma correta, uma história correlativa da alma moderna e de um novo poder de julgar. A obra contém ao todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2018 -
VIGIAR E PUNIR CAP. 2
CAPÍTULO II A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS Suplicio e uma forma de pena corporal, onde é aplicada torturas corporais que são ordenadas por sentença. Praticada de diversas maneiras para punir quem infringir a lei, na aplicação delas haviam de ser medidas por exemplo com base nos costumes, na natureza dos crimes, e no status dos condenados, tendo este último poder de as fazer variar ainda mais de condenado para condenado. O suplício é uma pena com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 18/7/2017 -
Vigiar e Punir Capitulo O Panoptismo
Capítulo 3: O Panoptismo 3.1 Recortes disciplinares Em sua obra “Vigiar e Punir”, Michel Foucault, apresenta em um processo analítico, através da história do homem, a evolução das modalidades e métodos de punição, correição e disciplina. Nesta última, aborda os diversos meios que um estado, por exemplo, alcança no intrínseco de um indivíduo uma maneira de o fazer ser ao todo, uma personalidade máquina. Está máquina, segue um protocolo e uma conduta que foi absorvida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2020 -
Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão
Resenha Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. 20. ed. Petrópolis, RJ : Vozes, 2008 – 288 p. Do original em francês: Surveiller et punir. Resumo Vigiar e punir pode ser considerado uma obra atemporal pois até os dias de hoje alguns conceitos sobre como o sistema controlar a vida da sociedade através de regras que visam em tese melhorar o comportamento humano ao invés
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2022 -
VIGIAR E PUNIR: O NASCIMENTO DA PRISÃO
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. 27ª ed. Tradução Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 1987. 288p A obra “Vigiar e Punir” de Michel Foucault é, fundamentalmente, uma descrição histórica sobre as penas como forma de suplício, meio de disciplina e aprisionamento humano. Ele apresenta e revela muitas questões no decorrer do livro, acerca dessa maneira de controle social aplicado ao Direito e às comunidades mais remotas, evidenciando, sobretudo, àquelas que por muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 PáginasData: 15/6/2020 -
VIGIAR E PUNIR: UMA ANÁLISE DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E O TRATAMENTO DISPENSADO AO SUSPEITO CONDENADO POR CRIME
VIGIAR E PUNIR: UMA ANÁLISE DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E O TRATAMENTO DISPENSADO AO SUSPEITO CONDENADO POR CRIME! LOPES, Patricia Pereira Dias[1] MARDEGAN, Michele da Silva[2] FERNANDES, Rodolpho Machado[3] COSTA, Suianny Gonçalves[4] RODRIGUES, Maria Olívia Souza[5] INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo o estudo da eficácia dos mecanismos e métodos utilizados para a ressocialização dos presos, com enfoque à leitura da obra clássica Vigiar e Punir, do notório filósofo e historiador Michel Focault.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2016 -
Vigor Regulamentar
Vigor regulamentar A primeira Constituição, a de 1824, foi outorgada em um período pós independência, em uma de suas principais características era a instituição do Brasil como uma monarquia; a segunda constituição, a de 1891, responsável por instituir a república presidencialista; a terceira constituição, a de 1934, foi instituída na Era Vargas, nela contém ordenamentos como o voto secreto, voto feminino e a criação das leis trabalhistas; a quarta constituição foi também vigente no governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2018 -
VII JORNADA JURIDICA DA FASETE
A Coordenação do Curso de Direito da FASETE, Dr. Élio Ventura Relatório de Participação na VII JORNADA JURIDICA organizado pela Faculdade Sete de Setembro – FASETE. Data: 28/03/16 a 29/03/16 Local: Paulo Afonso – Bahia Participantes: Dr. Willis Santiago Guerra Filho Dr. Marcelo Casseb Continentino Dr. Henrique Garbellini Carnio Dr. João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira 28/03/2016 18:30 Origem e Natureza do Direito Processual Constitucional 1º- Palestrante: Willis Santiago Guerra Filho – Pós-doutor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2016 -
VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
Vinculação dos precedentes judiciais. Sthefanni Alves Cabral Belloni1 and Flávia Soares Fernandes de Souza2 1Acadêmicas do Curso de Direito - UNIRON - União das Escolas Superiores de Rondônia, Porto Velho, Rondônia, Brasil. Email: sbelloni@outlook.com ; flaviasoares.f@hotmail.com Resumo O precípuo prático deste estudo está baseado em refletir acerca da existência de fundamentos constitucionais suficientes para embasar a vinculação do precedente judicial. Como base desta pesquisa, analisa-se inicialmente uma fase transitória que ocorreu entre 2015 e 2016,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2020 -
Vinculado
O poder disciplinar é vinculado e discricionário. Isto mesmo. Conta com esta dupla face. É vinculado porque o administrador não pode escolher entre punir ou não punir. E discricionário porque determinadas infrações, por seu caráter mais amplo, permitem uma maior valoração por parte do administrador. Porém, só algumas infrações admitem a discricionariedade. Segundo a Lei, lograr proveito pessoal é um caso EXPRESSO de aplicação de demissão, ou seja, não é possível a fixação de penalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 19/1/2016 -
VINCULO EMPREGATÍCIO REINTEGRAÇÃO
Márcia Ferreira Bernardino _____________________________________Advogada _______________________________ EXMO. SR. JUIZ DA____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NITERÓI- RJ PAULO ROBERTO SAMPAIO DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, portador da C.I. n.º 064.92169-5-IFP , inscrito no CPF n.º 835.425.587-53, portador da CTPS n.º 99040-série:008-RJ, filho de EUNICE SAMPAIO DO NASCIMENTO residente e domiciliado à Rua Ana Cristina- Lote 36 - Quadra 29 - Colubandê - São Gonçalo - RJ- CEP: 24.744.520, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência., por sua procuradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.935 Palavras / 20 PáginasData: 3/9/2015 -
VINCULO QUANDO ELE SAI DA EMPRESA (INDEPENDENTE DE TEMPO )12 MESES
CONTAGEM 0PERDA DA QUALIDADE 16 DIAS DO FASE 1 VINCULO QUANDO ELE SAI DA EMPRESA (INDEPENDENTE DE TEMPO )12 MESES FASE 2 MAIS DE 120 CONTRIBUIÇÕES MAIS 12 FASE 3 SEGURO DESEMPREGO OU SINE MAIS 12 MAXIMO 36 MESES NÃO PODE PASSAR DE UM ANO PEDE 16 DIA BENEFICIOS PAGO PARA DEPENDENTE PENSÃO POR MORTE:REQUISITOS 1. Que o falecido possuí qualidade de segurado junto ao inss na data do evento 2. Duração do beneficio pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
Violação - Art. 213 do Código Penal
Estrutura do Conteúdo 1 Estupro - art. 213, do Código Penal 1.1 Bem jurídico tutelado; 1.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 1.3 Classificação do delito após a alteração promovida pela Lei 12.015/09; 1.4 Sujeitos ativo e passivo; 1.5 Consumação e tentativa; 1.6 Figuras típicas - simples e qualificada pela idade da vítima, pela lesão grave ou pela morte; 1.7 Questões relevantes: 1.7.1 A revogação do art. 214, do CP e a não-ocorrência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2014 -
Violação aos Direitos Humanos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA LEONARDO RODRIGUES DA SILVA MARIA EDUARDA SILVA ARAÚJO RIBEIRO MARLON APARECIDO MOREIRA BORGES SARAH MARTINS DE SOUSA RANGEL ALVES DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES SOCIAIS ARAXÁ 2018 LEONARDO RODRIGUES DA SILVA MARIA EDUARDA SILVA ARAÚJO RIBEIRO MARLON APARECIDO MOREIRA BORGES SARAH MARTINS DE SOUSA RANGEL ALVES TRÁFICO DE MULHERES COMO ESCRAVAS SEXUAIS Trabalho apresentado ao curso de Psicologia do Centro Universitário do Planalto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.617 Palavras / 11 PáginasData: 14/5/2018 -
Violação da legislação trabalhista por demissão
01- A primeira reclamada Ong Futuro do Amanhã, presta serviços para a municipalidade, sob o termos de convenio nº 068, por sua vez recebe numerários do ente públicos, para executar atividades que é exclusiva da municipalidade, tais como atendimento as crianças por meio de centro de educação infantil, creche segundas as diretrizes técnicas da municipalidade, dentre outras implicações do gênero. 02- Desta forma, pelo fato da Primeira reclamada explorar serviços que é exclusivo da municipalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013