Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.801 - 70.830
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UMA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO – PARANÁ JORGE,nacionalidade xxx ,estado civil xxx,professor, portador do R.G: xxx, inscrito no C.P.F: xxx,nascido em xxx, filho de xxx e xxx, residente e domiciliado na Rua: xxx, N° xxx, em xxx. Através de seu advogado que ao final subscreve (Procuração anexo), estabelecido profissionalmente na Rua: Pinus, 111, CEP: 87.260-000 em Campo Mourão – Paraná, vem a presença de vossa Excelência com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.448 Palavras / 14 PáginasData: 30/3/2017 -
Uma Reflexão do instituto do dano moral na reforma trabalhista
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Elen Gonçalves Estevão A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 223 DA LEI 13.467/2017: Uma reflexão do instituto do dano moral na reforma trabalhista Serro 2017 ________________ Elen Gonçalves Estevão A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 223 DA LEI 13.467/2017: Uma reflexão do instituto do dano moral na reforma trabalhista Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, como requisito parcial para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 8/12/2017 -
UMA REFLEXÃO ENTRE A GUERRA FISCAL E O ICMS
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO PORTAL F3 WALLAS ECCARD SALGADO DA SILVA UMA REFLEXÃO ENTRE A GUERRA FISCAL E O ICMS Rio de Janeiro 2016 WALLAS ECCARD SALGADO DA SILVA UMA REFLEXÃO ENTRE A GUERRA FISCAL E O ICMS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de especialista perante a Universidade Cândido Mendes, em convênio com o Curso Portal F3, no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. Professor Orientador: Pedro Menezes Trindade Barretto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.343 Palavras / 58 PáginasData: 5/8/2017 -
Uma reflexão teórico-sociológica acerca da inserção da mulher na criminalidade
3.2. A Mulher e o Tráfico de Drogas Depois de 1970 houve um aumento de mulheres presas uso e tráfico de drogas, mudou-se o perfil e os delitos (extorsões e mediantes a seqüestros) No total, 70% das detentas são ligadas ao tráfico de drogas, em 2008. Conforme dados do Depen (Ministério da Justiça aproximadamente Vinte e Oito Mil Mulheres presas no País. Influenciadas por parentes, amigos e namorados, deixando-se levar por impulsos emotivos. Mulheres são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
UMA RELAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL E DIREITO CIVIL
Dracena, 24 de Fevereiro de 2016. RELAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL E DIREITO CIVIL O direito na Roma antiga era compreendido como o Direito Civil como um todo, mesmo, quando as relações eram comerciais, mas o direito com o decorrer do tempo se modificou e o direito comercial ganhou mais autonomia do direito civil. Teoria dos Atos de Comercio Criar um ramo do direito privado que auxilia a relação entre comerciante e não comerciante, mas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2016 -
Uma Réplica à Contestação
Nova Logo Escola de Direito Núcleo de Prática Jurídica - NPJ/UCB Unidade de Samambaia EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA ... Processo nº: Ação de Busca e Apreensão de Menor JOSE DOS SANTOS, devidamente qualificados nos autos do processo em epigrafe que move em desfavor de MARIA DE DEUS, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na ..., por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2015 -
Uma Resenha Crítica
Conteúdo TESES DE LESÃO CORPORAL 23 CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAS DO ART. 59 23 AGRAVANTES E ATENUANTES 26 1) Da atipicidade da conduta de portar granada de gás lacrimogêneo: Cabível a absolvição do acusado em razão da atipicidade da conduta descrita da denúncia em face do crime previsto no art. 16, parágrafo único, III da Lei nº 10.826/03, pois a granada de gás lacrimogêneo encontrada com o réu não se caracteriza como artefato explosivo ou incendiário, dado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.857 Palavras / 52 PáginasData: 29/4/2019 -
UMA RESENHA ÉTICA GERAL
ÉTICA E CIVILIZAÇÃO A moral é um sentimento e existe grau maior e menor. Ética é conjunto de valores e posturas humanas socialmente vistas. Ética é aquilo que a sociedade como um todo imagina ser o certo ou errado. A postura correta a ser adotada em determinada situação. Moral tem um sentido individual e moral um sentido social. Quando você se comporta da maneira que sociedade espera, você está sendo ético, muitas vezes nos pautamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 5/3/2017 -
UMA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAGUÇOLÂNDIA ZEFERINO, devidamente qualificado nos autos da ação em epigrafe, vem por seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato em anexo), tempestivamente, apresentar a Vossa Excelência a RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito que assim seguem: DOS FATOS Zeferino, supostamente acusado de praticar o delito de extorsão majorada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
UMA RESPOSTA A ACUSAÇÃO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO - SEMIPRESENCIAL RESPOSTA A ACUSAÇÃO: 1. CABIMENTO: art. 396, CPP Após oferecida a denúncia ou a queixa, deve o juiz analisar a possibilidade de rejeição liminar da inicial. Inexistindo causas de rejeição, deve o juiz ordenar a citação do acusado para apresentar resposta escrita a acusação, no prazo de 10 dias. PEÇA OBRIGATÓRIA. Se o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2016 -
Uma Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo nº 0015976-25.2011.6.14.0005 Antonio Lopes, já qualificado nos autos em epígrafe, através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal Brasileiro, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I - DOS FATOS: O Sr. Antônio Lopes foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 27/6/2017 -
Uma Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA —VARA CRIMINAL DA CAPITAL - SÃO PAULO. Processo nº 000.000.000 Autor: Réu: “A acusação é sempre um infortúnio enquanto não verificada pela prova.” (Rui Barbosa - Novos discursos e confissões, 112) Nome do acusdo, ja qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus procuradores abaixo firmados, com endereço profissional inserido no rodapé deste impresso, vêm, com o merecido respeito, por esta e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2018 -
UMA RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DA COMARCA ______________. Processo nº Isabelle, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, vem a presença de Vossa Excelência mediante advogado constituído, apresentar RESPOTA A ACUSAÇAO com fulcro nos artigos 396 e 396 – A do Código de Processo Penal, pelas razoes de fato a seguir. I – DOS FATOS A acusada fora denunciada pelo Ministério Publico pelo crime previsto no Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2018 -
Uma Resposta a Acusação
Ao Juízo da __Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo – RJ. ucam Pratica penal) ________________ Processo Criminal nº. MARIA José, já qualificada nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexo fl. X), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal, Resposta à Acusação, pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
Uma Resposta á Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ DO ESTADO_________. Processo Nº______ MATEUS, já qualificado nos autos em epigrafe que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que a esta subscreve, procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro nos arts. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal C/C o art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2018 -
Uma Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE SANTARÉM Proc. X SANTIAGO DOUGLAS SANTOS DE SOUSA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência oferecer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fundamento no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal pelos motivos de fato e de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2018 -
UMA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
RESPOSTA À ACUSAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ªVara Criminal da Comarca de Guarulhos-SP Processo nº Jaime, já qualificado, nos autos da ação penal, acima epigrafada, que lhe move o Ministério Público estadual, e que tem regular curso perante este DD. Juízo e r. cartório, por intermédio de seu defensor que esta assina in fine, vem, com o costumeiro acatamento e respeito, à alta presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 396,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2018 -
UMA RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE MANDAGUAÇU DA COMARCA DE MARINGÁ- PR Autos nº ----------------------------, já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada signatária (mandato incluso) com endereço posto ao rodapé, vem à serena e respeitosa presença de Vossa Excelência com o devido acatamento, ofertar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO o que faz com esteio nos artigos 395 e 396-A do Código de Processo Penal e art. 55
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2019 -
Uma Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13 ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ AUTOS Nº: 0032452-76.2018.8.16.0013 DENUNCIADO: GUILHERME CRISTIAN VAZ GUERRA RESPOSTA À ACUSAÇÃO (ARTIGOS 396 E 396-A DO CPP) GUILHERME CRISTIAN VAZ GUERRA, já qualificado nos presentes autos, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua defensora dativa infra-assinada, com escritório profissional na Rua Emiliano Perneta, nº. 297, conjunto 101 (Edifício Metropolitan Building), Centro, CEP 80010-050, Curitiba/PR, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2019 -
UMA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE 10 LINHAS PROCESSO Nº: ... GABRIELA, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, que lhe move o ministério publico, vem através de seu advogado com poderes especiais, (instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fatos e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2020 -
UMA RESPOSTA A ACUSAÇÃO
AO JUIZO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA – CE Proc. nº: Ação Penal – Rito Comum Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Gabriela GABRIELA, já qualificada nos autos do processo criminal em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexa fl. X), apresentar, com base nos artigos 369 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2020 -
Uma Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX-XX. Processo No : XXXXXXXXXX Caio (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº XXXXXX, e CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à (endereço completo), por sua Procuradora que esta subscreve, ante a ação penal promovida pelo Ministério Público Do Estado De XXXXXXXXXXX-XX, sob a alegação de cometimento de crime de Extorsão Qualificada Pelo Emprego De Arma De Fogo, vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2020 -
Uma revisão do conteúdo do curso "Direito Constitucional"
Plano de Aula: REVISÃO DA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II Título REVISÃO DA DISCIPLINA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema EXERCÍCIOS Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: • Resolver os exercícios propostos. Estrutura do Conteúdo Revisão do conteúdo da disciplina Aplicação Prática Teórica 1) Questão: (Exame da Ordem 2009.2 Questão 15. Caderno LIBERDADE). Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso Nacional. a) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.674 Palavras / 35 PáginasData: 15/6/2014 -
UMA SANÇÃO PENAL
* DA SANÇÃO PENAL * Sanção penal de caráter aflitivo, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença, ao culpado pela prática de uma infração penal, consistente na restrição ou privação de um bem jurídico, cuja finalidade é aplicar a retribuição punitiva ao delinquente, promover a sua readaptação social e prevenir novas transgressões pela intimidação dirigida à coletividade. * FINALIDADES: 03 TEORIAS. a) TEORIA ABSOLUTA OU DA RETRIBUIÇÃO: A pena é a retribuição do mal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.077 Palavras / 133 PáginasData: 6/4/2015 -
Uma Segunda Visão
A partir da palestra oficial começaram a surgir as criticas, já era de se esperar que tais fossem acontecer, sendo que as mesmas tiveram suas pontualidades. Os autores das criticas mais ostensivas chegaram a consultar se suas criticas seriam rebatidas de alguma forma por Charles Snow, e se teriam o seu consentimento para dar andamento nas publicações. Na maior parte do caso Charles Snow preferiu não rebater de imediato, pois segue o preceito que debater
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2018 -
Uma Segurança Pública
INTRODUÇÃO Neste artigo iremos falar sobre Segurança Pública, vamos aborda qual é a sua função, quem são os envolvidos e os responsáveis pela ordem pública. Quais são as consequências quando a falha na Segurança Pública. Sobre os tipos de policias, quais as suas funções e a diferença entre Policia e Militar. Questionaremos também o que já foi feito anteriormente na época da revolução militar, os seus prós e seus contras e por fim o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2016 -
UMA SEMANA DE DIREITOS HUMANOS
SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE – SEUNE Curso de Direito Monique Barbosa de Albuquerque Rodrigues RELATÓRIO XII Semana de Direitos Humanos Maceió-AL 2016 SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE – SEUNE Curso de Direito Monique Barbosa de Albuquerque Rodrigues RELATÓRIO XII Semana de Direitos Humanos Relatório da respectiva palestra, solicitada pela professora Rossana Marinho, que ministra a disciplina de Antropologia, do curso de Direito, matutino, turma “A”, como requisito para a 1º avaliação. Maceió-AL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2016 -
UMA SENTENÇA E COISA JULGADA.
SENTENÇA E COISA JULGADA. SENTENÇA. Conceito. Ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 do CPC (art. 162,§1º, do CPC, art. 203,§1º, NCPC). Partes da sentença. - Relatório (dispensado no procedimento sumaríssimo – art. 852-I, caput, da CLT); - Fundamentação; - Dispositivo. Ordem de apreciação das matérias. 1º exceções; 2º preliminares (art. 301 do CPC, art. 307 do NCPC); 3º mérito. Apreciação das teses e provas (art. 131 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2016 -
Uma síntese do filme que tem como enredo da estória um fato jurídico
UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia Olhos da Justiça. Uma síntese do filme que tem como enredo da estória um fato jurídico. Polo UNIP Quirinópolis - GO 2018 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Curso Superior de Tecnologia – Gestão Financeira 1° Semestre Olhos da Justiça. Uma síntese do filme que tem como enredo da estória um fato jurídico. Aluno: Paula Simone Tolentino Andrade Curso: Serviços Jurídicos, Notariais e Registros. Semestre: 1º semestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 16/4/2020 -
Uma Solução para Desvalorização do Direito Político Ativo
UMA SOLUÇÃO PARA A DESVALORIZAÇÃO DO DIREITO POLÍTICO ATIVO Lohana Rocha Suckow Barbosa¹ RESUMO O objetivo deste trabalho é a busca da solução da desvalorização do exercício do direito político ativo, o voto. Para tanto, a metodologia utilizada foram as teorias presentes no livro Uma teoria da justiça publicado em 1971, de John Rawls. Na qual, trago para a prática, a autonomia e a objetividade, a posição original, o véu da ignorância, o bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.495 Palavras / 10 PáginasData: 21/3/2019